Direito Econômico Financeiro - Crédito e Investimento

SIGLAS E ACRÔNIMOS, p. 25

INTRODUÇÃO, p. 31

1 Aspectos Importantes da Proposta de Pesquisa e de seus Objetivos, p. 31

2 A Política Econômica Imposta pela Globalização Direcionou o Crédito e o Investimento para Indicadores não Previstos, p. 34

3 Análise do Crédito e do Investimento Brasileiros: Visão das Variáveis Econômicas e Jurídicas Desses Dois Fenômenos Ligados à Globalização, p. 36

4 Globalização Equacionada com Mais Igualdade e Oportunidade para Todos: Dinâmica sobre o Crédito e o Investimento, p. 37

5 Rumos para o Crédito e para o Investimento na Estruturação do Sistema Financeiro Internacional, p. 39

6 Crédito e Investimento Diante de Novos Paradigmas, p. 42

7 Os Juros para a Remuneração do Crédito e do Investimento Financeiro: Os Problemas Relacionados com o Brasil, p. 44

8 Superação para a Obtenção de Soluções Fundamentadas, p. 47

Capítulo I - Contemporaneidade da Definição e Processo Histórico, p. 51

1 Conhecer as Globalizações, p. 51

2 Contemporaneidade da Definição de Globalização, p. 54

3 Processo Histórico da Globalização, p. 60

3.1 Limites temporais na busca das fases da globalização, p. 63

4 Papel do Estado na Globalização, p. 66

1 Globalização e Busca do Justo Contratual, p. 82

1.1 Globalizaçãoe autonomia privada, p. 87

2 Globalização, Igualdade e Oportunidade para Todos, p. 89

Capítulo II - Globalização Econômica e Cultural, p. 101

1 Globalização Econômica, p. 101

1.1 Argumentos positivos quanto à globalização, p. 106

1.2 Argumentos negativos quanto à globalização, p. 109

1.3 Alimento e bem-estar na globalização, p. 115

2 Globalização Cultural, p. 120

2.1 Globalização como processo de aprofundamento cultural entre os povos, p. 123

2.2 Hibridação cultural, p. 125

2.3 Transportes e comunicações (informações) na globalização cultural, p. 127

1 Particularidades de Portugal na GlobalizaçãoEconômica e Cultural, p. 131

1.1 Portugal na globalização econômica, p. 138

1.2 Portugal na globalização cultural, p. 147

2 Particularidades do Brasil na Globalização Econômica e Cultural, p. 150

2.1 Brasil na globalização econômica, p. 153

2.2 Brasil na globalização cultural, p. 171

Capítulo III - O Jurídico, o Econômico e a Globalização, p. 179

1 Diálogo entre o Jurídico, o Econômico e a Globalização, p. 179

2 Judiciário Brasileiro e Globalização Econômica, p. 194

2.1 Perfil do poder judiciário brasileiro, p. 202

Capítulo I - Capitalismo e Organizações Internacionais, p. 213

1 Capitalismo sem Impedimentos pelo Estado, p. 213

2 Distribuição do Risco no Sistema Financeiro Mundial, p. 225

3 Protecionismo na Globalização, p. 234

4 Globalização e o Consenso de Washington, p. 244

5 Renovação das Instituições do Sistema Financeiro Global, p. 252

5.1 Instituições de Bretton Woods - Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial, p. 254

5.2 OrganizaçãoMundial do Comércio, p. 262

6 Países Desenvolvidos e Emergentes para Consolidar Reformas - Grupo dos Vinte, p. 272

Capítulo II - Globalizaçãoe Instabilidades Econômico-Financeiras, p. 277

1 Processos de Instabilidades nas Economias, p. 277

1.1 Breveinvestigação sobre os processos econômicos, p. 278

2 Processo Econômico da Crise Financeira Mundial com Ápice em 2008, p. 283

2.1 Crise financeira nos Estados Unidos, p. 289

2.2 Crise financeira na Zona do Euro, p. 303

2.3 Crise financeira no Reino Unido, p. 310

2.4 Crise financeira no Japão, p. 313

2.5 Crise financeira na China, p. 316

2.6 Crise financeira na Rússia, p. 322

2.7 Crise financeira na Índia, p. 325

2.8 Crise financeira no Brasil, p. 332

Capítulo III - Créditoe Investimento Diante da Globalização, p. 351

1 Crédito Diante da Globalização, p. 351

1.1 Crédito no sistema adaptativo de organização econômica, p. 354

2 Definições de Crédito Diante da Globalização, p. 361

3 Crédito e Consumo na Sociedade Moderna - Superendividamento, p. 364

1 Investimento Diante da Globalização, p. 373

2 Definições de Investimento Diante da Globalização, p. 379

2.1 Especulação financeira na definição de investimento, p. 385

3 Diversas Categorizações de Investimento, p. 388

Capítulo I - Empréstimos, Títulos e Securitização de Crédito no Ordenamento Jurídico Brasileiro, p. 399

1 Empréstimos no Ordenamento Civil Brasileiro, p. 399

2 Empréstimo por Comodato, p. 401

2.1 Extinção do comodato, p. 405

3 Empréstimo por Mútuo, p. 407

3.1 Garantia no mútuo, p. 412

3.2 Extinção do mútuo, p. 415

1 Títulos de Crédito no Direito Brasileiro, p. 417

1.1 Princípio da cartularidade, p. 423

1.2 Princípio daliteralidade, p. 428

1.3 Princípio daautonomia, p. 430

1.4 Abstração, independência etipicidade, p. 433

2 Classificação dos Títulos de Crédito, p. 436

3 Securitização de Créditos, p. 438

Capítulo II - Oferta e Restrição ao Crédito, p. 449

1 Diretrizes Constitucionais do Crédito, p. 449

2 Crédito Rural, p. 451

2.1 Títulos de fomento ao crédito rural: cédula de crédito rural, nota de crédito rural, nota promissória rural, duplicata rural, cédula de produto rural, cédula de produto rural financeira e bilhete de mercadoria, p. 460

3 Crédito Industrial, p. 464

3.1 Títulos de fomento ao crédito industrial: cédulas e notas de crédito industrial, p. 465

4 Crédito Comercial, p. 467

4.1 Títulos de fomento ao crédito comercial: cédulas e notas de crédito comercial, p. 467

5 Crédito à Exportação, p. 468

5.1 Títulos de fomento ao crédito à exportação: cédulas e notas de crédito à exportação, p. 470

6 Crédito Imobiliário, p. 471

6.1 Títulos de fomento ao crédito imobiliário: cédula de crédito imobiliário, letra de crédito imobiliário, letra imobiliária, letra hipotecária, cédula hipotecária, certificado de recebíveis imobiliários, p. 478

7 Crédito Pessoal Bancário em Conta Corrente, p. 486

7.1 Cédulas de crédito bancário, p. 493

8 Crédito Consignado, p. 497

8.1 Créditoconsignado para aposentados e pensionistas, p. 499

9 Cartão de Crédito, p. 501

10 Alienação Fiduciária em Garantia, p. 507

11 Venda com Reserva de Domínio, p. 515

12 Arrendamento Mercantil, p. 520

1 Planos de Financiamento, p. 526

1.1 Amortização pela tabela price, p. 527

1.2 Sistema deamortização constante, p. 531

2 Pagamento Antecipado nos Planos de Financiamento, p. 532

2.1 Tarifa cobrada por liquidação antecipada, tarifa de abertura de cadastro e tarifa de emissão de carnê/boleto, p. 536

3 Pagamento ao Final, p. 539

1 Cadastro de Restrição ao Crédito, p. 545

1.1 Cadastrode restrição ao crédito na relação de débitos sem garantias, p. 549

1.2 Cadastro de restrição ao crédito na relação de débitos com garantias, p. 551

2 Cadastro Positivo de Crédito, p. 553

Capítulo III - Aspectos do Investimento no Brasil, p. 559

1 Considerações Sobre o Investimento, p. 559

2 Abertura do Brasil para o Investimento, p. 571

3 Investimento na Iniciativa Privada, p. 576

4 Investimento no Setor Público, p. 581

4.1 Investimentos no programa brasileiro de aceleração do crescimento, p. 592

1 Investimento no Mercado Financeiro, p. 597

1.1 Peculiaridades dos mercados: financeiro e de capitais, p. 600

2 Aplicações em Valores Mobiliários, p. 608

2.1 Aplicações em fundos e clubes de investimento, p. 612

Capítulo IV - Remuneração do Crédito edo Investimento, p. 619

1 Considerações Jurídicas de Juros, p. 619

1.1 Juros remuneratórios: convencionais e legais, p. 631

1.2 Juros moratórios: convencionais e legais, p. 636

2 Considerações Matemáticas de Juros: Simples e Compostos, p. 639

1 Trajetória dos Juros no Brasil, p. 642

2 Taxas de Juros Estabelecidas pelas Autoridades Monetárias, p. 651

2.1 Poder normativo do Conselho Monetário Nacional diante do Código de Defesa do Consumidor, p. 652

3 Dirigismo Judicial na Taxa de Juros, p. 656

3.1 Apreciação judicial dos limites da taxa de juros com base na Lei nº 1.521/51, p. 663

3.2 Apreciação judicial dos limites da taxa de juros com base na média do mercado financeiro, p. 664

1 Lucro Estabelecido para os Bancos e o Custo Efetivo Total, p. 667

2 Encargos da Mora, p. 670

2.1 Comissão de permanência, p. 671

Capítulo V - Conflitos Sobre Crédito e Investimento, p. 677

1 Apreciação Judicial dos Conflitos sobre o Crédito e o Investimento, p. 677

1.1 Ações de procedimento comum - ordinário e sumário, p. 684

1.2 Ação monitória, p. 687

1.3 Ação de execução, p. 688

1.4 Ação deenriquecimento sem causa, p. 691

1.5 Ação de reintegração de posse, p. 696

1.6 Ação de busca e apreensão, p. 698

1.7 Ação de procedimento especial na venda com reserva de domínio, p. 701

CONCLUSÕES, p. 703

1 Principais Conteúdos Defendidos no Discurso Dissertativo, p. 703

1.1 Reflexos da globalização econômica e cultural e o jurídico brasileiro, p. 703

1.2 Rumos da globalização financeira e os problemas socioeconômicos, p. 709

1.3 Questõesrelacionadas à experiência brasileira no crédito e no investimento, p. 719

2 Afastar a Retórica do Bem e do Mal: Crédito e Investimento, p. 727

BIBLIOGRAFIA, p. 731

A

• Abertura do Brasil para o investimento, p. 571
• Abstração, independência e tipicidade, p. 433
• Ação de busca e apreensão, p. 698
• Ação de enriquecimento sem causa, p. 691
• Ação de execução, p. 688
• Ação de procedimento especial na venda com reserva de domínio, p. 701
• Ação de reintegração de posse, p. 696
• Ação monitória, p. 687
• Ações de procedimento comum. Ordinário e sumário, p. 684
• Acrônimos. Siglas e acrônimos, p. 25
• Afastar a retórica do bem e do mal: crédito e investimento, p. 727
• Alienação fiduciária em garantia, p. 507
• Alimento e bem-estar na globalização, p. 115
• Amortização pela tabela price, p. 527
• Amortização. Planos de amortização de financiamentos e pagamentos, p. 526
• Amortização. Sistema de amortização constante, p. 531
• Análise do crédito e do investimento brasileiros: visão das variáveis econômicas e jurídicas desses dois fenômenos ligados à globalização, p. 36
• Aplicações em fundos e clubes de investimento, p. 612
• Aplicações em valores mobiliários, p. 608
• Apreciação judicial dos conflitos sobre o crédito e o investimento, p. 677
• Apreciação judicial dos limites da taxa de juros com base na média do mercado financeiro, p. 664
• Argumentos negativos quanto à globalização, p. 109
• Argumentos positivos quanto à globalização, p. 106
• Arrendamento mercantil, p. 520
• Aspectos do investimento no Brasil, p. 559
• Aspectos importantes da proposta de pesquisa e de seus objetivos, p. 31
• Autonomia privada. Globalização e autonomia privada, p. 87
• Autonomia. Princípio da autonomia, p. 430

B

• Banco Mundial. Instituições de Bretton Woods. Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial, p. 254
• Bem-estar. Alimento e bem-estar na globalização, p. 115
• Bibliografia, p. 731
• Bilhete de mercadoria, p. 460
• Brasil na globalização cultural, p. 171
• Brasil na globalização econômica, p. 153
• Brasil. Crise financeira no Brasil, p. 332
• Bretton Woods. Instituições de Bretton Woods. Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial, p. 254
• Breve investigação sobre os processos econômicos, p. 278

C

• Cadastro de restrição ao crédito na relação de débitos com garantias, p. 551
• Cadastro de restrição ao crédito na relação de débitos sem garantias, p. 549
• Cadastro de restrição ao crédito, p. 545
• Cadastro positivo de crédito, p. 553
• Capitalismo e Organizações Internacionais, p. 213
• Capitalismo sem impedimentos pelo Estado, p. 213
• Carnê/boleto, p. 536
• Cartão de crédito, p. 501
• Cartularidade. Princípio da cartularidade, p. 423
• Cédula de crédito imobiliário, p. 478
• Cédula de crédito industrial. Títulos de fomento ao crédito industrial: cédulas e notas de crédito industrial, p. 465
• Cédula de crédito rural, p. 460
• Cédula de produto rural financeira, p. 460
• Cédula de produto rural, p. 460
• Cédula hipotecária, p. 478
• Cédulas de crédito bancário, p. 493
• Certificado de recebíveis imobiliários, p. 478
• China. Crise financeira na China, p. 316
• Classificação dos títulos de crédito, p. 436
• Código de Defesa do Consumidor. Poder normativo do Conselho Monetário Nacional diante do Código de Defesa do Consumidor, p. 652
• Comissão de permanência, p. 671
• Comodato. Empréstimo por comodato, p. 401
• Comodato. Empréstimos por comodato e por mútuo, p. 399
• Comodato. Extinção do comodato, p. 405
• Comunicação. Transportes e comunicações (informações) na globalização cultural, p. 127
• Conclusões, p. 703
• Conflitos sobre crédito e investimento, p. 677
• Conselho Monetário Nacional. Poder normativo do Conselho Monetário Nacional diante do Código de Defesa do Consumidor, p. 652
• Consenso de Washington. Globalização e o Consenso de Washington, p. 244
• Constitucional. Diretrizes constitucionais do crédito, p. 449
• Contrato. Globalização e vontade de contratar, p. 82
• Crédito à exportação. Títulos de fomento ao crédito à exportação: cédulas e notas de crédito à exportação, p. 470
• Crédito à exportação, p. 468
• Crédito comercial, p. 467
• Crédito comercial. Títulos de fomento ao crédito comercial: cédulas e notas de crédito comercial, p. 467
• Crédito consignado para aposentados e pensionistas, p. 499
• Crédito consignado, p. 497
• Crédito diante da globalização, p. 351
• Crédito e Consumo na Sociedade Moderna. Superendividamento, p. 364
• Crédito e investimento diante da globalização, p. 351
• Crédito e investimento diante de novos paradigmas, p. 42
• Crédito Imobiliário, p. 471
• Crédito Industrial, p. 464
• Crédito no sistema adaptativo de organização econômica, p. 354
• Crédito pessoal bancário em conta corrente, p. 486
• Crédito rural, p. 451
• Crédito rural. Títulos de fomento ao crédito rural, p. 460
• Crédito. Análise do crédito e do investimento brasileiros: visão das variáveis econômicas e jurídicas desses dois fenômenos ligados à globalização, p. 36
• Crédito. Conflitos sobre crédito e investimento, p. 677
• Crédito. Diretrizes constitucionais do crédito, p. 449
• Crédito. Empréstimos, títulos e securitização de crédito no ordenamento jurídico brasileiro, p. 399
• Crédito. Experiência brasileira no crédito e no investimento, p. 397
• Crédito. Globalização equacionada com mais igualdade e oportunidade para todos: dinâmica sobre o crédito e o investimento, p. 37
• Crédito. Juros para a remuneração do crédito e do investimento financeiro: os problemas relacionados com o Brasil, p. 44
• Crédito. Oferta de crédito, p. 449
• Crédito. Oferta e restrição ao crédito, p. 449
• Crédito. Política econômica imposta pela globalização direcionou o crédito e o investimento para indicadores não previstos, p. 34
• Crédito. Remuneração do crédito e do investimento, p. 619
• Crédito. Rumos para o crédito e para o investimento na estruturação do sistema financeiro internacional, p. 39
• Crédito. Securitização de créditos, p. 438
• Crédito. Títulos de crédito no Direito Brasileiro, p. 417
• Crise financeira mundial. Processo econômico da crise financeira mundial com ápice em 2008, p. 283
• Crise financeira na China, p. 316
• Crise financeira na Índia, p. 325
• Crise financeira na Rússia, p. 322
• Crise financeira na Zona do Euro, p. 303
• Crise financeira no Brasil, p. 332
• Crise financeira no Japão, p. 313
• Crise financeira no Reino Unido, p. 310
• Crise financeira nos Estados Unidos, p. 289
• Cultura. Globalização Cultural, p. 120
• Cultura. Globalização como processo de aprofundamento cultural entre os povos, p. 123
• Cultura. Globalização econômica e cultural, p. 101
• Cultura. Hibridação cultural, p. 125
• Cultura. Particularidades de Portugal na globalização econômica e cultural, p. 131
• Cultura. Portugal e Brasil na globalização econômica e cultural, p. 131
• Custo. Lucro estabelecido para os bancos e o custo efetivo total, p. 667

D

• Definições de Crédito Diante da Globalização, p. 361
• Definições de investimento diante da globalização, p. 379
• Dessemelhanças da globalização econômica e cultural, p. 101
• Diálogo entre o Jurídico, o Econômico e a Globalização, p. 179
• Diretrizes constitucionais do crédito, p. 449
• Dirigismo Judicial na Taxa de Juros, p. 656
• Dirigismo sindical. Juros no Brasil e o dirigismo judicial, p. 642
• Distribuição do Risco no Sistema Financeiro Mundial, p. 225
• Diversas categorizações de investimento, p. 388
• Duplicata rural, p. 460

E

• Econômico. Diálogo entre o Jurídico, o Econômico e a Globalização, p. 179
• Econômico. Jurídico, Econômico e a Globalização, p. 179
• Economia. Investimentos voltados à economia real, p. 559
• Economia. Processos de instabilidades nas economias, p. 277
• Empréstimo por comodato, p. 401
• Empréstimo por mútuo, p. 407
• Empréstimos por comodato e por mútuo, p. 399
• Empréstimos, títulos e securitização de crédito no ordenamento jurídico brasileiro, p. 399
• Encargos da mora, p. 670
• Especulação financeira na definição de investimento, p. 385
• Essencialidades sobre os títulos e a securitização de crédito, p. 417
• Estado. Capitalismo sem impedimentos pelo Estado, p. 213
• Estados Unidos. Crise financeira nos Estados Unidos, p. 289
• Experiência brasileira no crédito e no investimento, p. 397
• Exportação. Crédito à exportação, p. 468
• Extinção do comodato, p. 405
• Extinção do mútuo, p. 415

F

• Financiamento. Pagamento antecipado nos planos de financiamento, p. 532
• Financiamento. Planos de financiamento, p. 526
• Fundo Monetário Internacional. Instituições de Bretton Woods. Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial, p. 254

G

• Garantia no mútuo, p. 412
• Globalização Cultural, p. 120
• Globalização como processo de aprofundamento cultural entre os povos, p. 123
• Globalização cultural. Brasil na globalização cultural, p. 171
• Globalização cultural. Dessemelhanças da globalização econômica e cultural, p. 101
• Globalização cultural. Particularidades do Brasil na globalização econômica e cultural, p. 150
• Globalização cultural. Portugal na globalização cultural, p. 147
• Globalização cultural. Transportes e comunicações (informações) na globalização cultural, p. 127
• Globalização e autonomia privada, p. 87
• Globalização e busca do justo contratual, p. 82
• Globalização e instabilidades econômico-financeiras, p. 277
• Globalização e o Consenso de Washington, p. 244
• Globalização e vontade de contratar, p. 82
• Globalização econômica e cultural, p. 101
• Globalização econômica, p. 101
• Globalização econômica. Brasil na globalização econômica, p. 153
• Globalização econômica. Judiciário brasileiro e Globalização Econômica, p. 194
• Globalização econômica. Particularidades do Brasil na globalização econômica e cultural, p. 150
• Globalização econômica. Portugal e Brasil na globalização econômica e cultural, p. 131
• Globalização econômica. Portugal na globalização econômica, p. 138
• Globalização econômico-financeira, p. 211
• Globalização equacionada com mais igualdade e oportunidade para todos: dinâmica sobre o crédito e o investimento, p. 37
• Globalização, igualdade e oportunidade para todos, p. 89
• Globalização, p. 49
• Globalização. Alimento e bem-estar na globalização, p. 115
• Globalização. Análise do crédito e do investimento brasileiros: visão das variáveis econômicas e jurídicas desses dois fenômenos ligados à globalização, p. 36
• Globalização. Argumentos negativos quanto à globalização, p. 109
• Globalização. Argumentos positivos quanto à globalização, p. 106
• Globalização. Conhecer as globalizações, p. 51
• Globalização. Contemporaneidade da definição de globalização, p. 54
• Globalização. Contemporaneidade da definição e processo histórico, p. 51
• Globalização. Crédito diante da globalização, p. 351
• Globalização. Crédito e investimento diante da globalização, p. 351
• Globalização. Definições de investimento diante da globalização, p. 379
• Globalização. Diálogo entre o Jurídico, o Econômico e a Globalização, p. 179
• Globalização. Enfoques iniciais sobre a globalização, p. 51
• Globalização. Investimento diante da globalização, p. 373
• Globalização. Jurídico, Econômico e a Globalização, p. 179
• Globalização. Limites temporais na busca das fases da globalização, p. 63
• Globalização. Papel do Estado na globalização, p. 66
• Globalização. Política econômica imposta pela globalização direcionou o crédito e o investimento para indicadores não previstos, p. 34
• Globalização. Processo histórico da globalização, p. 60
• Globalização. Protecionismo na Globalização, p. 234
• Grupo dos Vinte. Países desenvolvidos e emergentes para consolidar reformas, p. 272

H

• Hibridação cultural, p. 125

I

• Igualdade. Globalização equacionada com mais igualdade e oportunidade para todos: dinâmica sobre o crédito e o investimento, p. 37
• Igualdade. Globalização, igualdade e oportunidade para todos, p. 89
• Independência. Abstração, independência e tipicidade, p. 433
• Índia. Crise financeira na Índia, p. 325
• Informação. Transportes e comunicações (informações) na globalização cultural, p. 127
• Iniciativa privada. Investimento na iniciativa privada, p. 576
• Instabilidades econômico-financeiras e globalização, p. 277
• Instituições de Bretton Woods. Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial, p. 254
• Introdução, p. 31
• Investimento diante da globalização, p. 373
• Investimento financeiro. Juros para a remuneração do crédito e do investimento financeiro: os problemas relacionados com o Brasil, p. 44
• Investimento na iniciativa privada, p. 576
• Investimento no mercado financeiro, p. 597
• Investimento no setor público, p. 581
• Investimento. Abertura do Brasil para o investimento, p. 571
• Investimento. Análise do crédito e do investimento brasileiros: visão das variáveis econômicas e jurídicas desses dois fenômenos ligados à globalização, p. 36
• Investimento. Aplicações em fundos e clubes de investimento, p. 612
• Investimento. Aspectos do investimento no Brasil, p. 559
• Investimento. Conflitos sobre crédito e investimento, p. 677
• Investimento. Considerações sobre o investimento, p. 559
• Investimento. Crédito e investimento diante da globalização, p. 351
• Investimento. Crédito e investimento diante de novos paradigmas, p. 42
• Investimento. Definições de investimento diante da globalização, p. 379
• Investimento. Diversas categorizações de investimento, p. 388
• Investimento. Especulação financeira na definição de investimento, p. 385
• Investimento. Experiência brasileira no crédito e no investimento, p. 397
• Investimento. Globalização equacionada com mais igualdade e oportunidade para todos: dinâmica sobre o crédito e o investimento, p. 37
• Investimento. Política econômica imposta pela globalização direcionou o crédito e o investimento para indicadores não previstos, p. 34
• Investimento. Remuneração do crédito e do investimento, p. 619
• Investimento. Rumos para o crédito e para o investimento na estruturação do sistema financeiro internacional, p. 39
• Investimentos no programa brasileiro de aceleração do crescimento, p. 592
• Investimentos voltados à economia real, p. 559
• Investimentos voltados ao mercado financeiro, p. 597

J

• Japão. Crise financeira no Japão, p. 313
• Judiciário brasileiro e Globalização Econômica, p. 194
• Jurídico, Econômico e a Globalização, p. 179
• Jurídico. Diálogo entre o Jurídico, o Econômico e a Globalização, p. 179
• Juros Considerações jurídicas de juros, p. 619
• Juros moratórios: convencionais e legais, p. 636
• Juros no Brasil e o dirigismo judicial, p. 642
• Juros para a remuneração do crédito e do investimento financeiro: os problemas relacionados com o Brasil, p. 44
• Juros remuneratórios: convencionais e legais, p. 631
• Juros. Apreciação judicial dos limites da taxa de juros com base na Lei nº 1.521/51, p. 663
• Juros. Apreciação judicial dos limites da taxa de juros com base na média do mercado financeiro, p. 664
• Juros. Considerações jurídicas e matemáticas dos juros, p. 619
• Juros. Considerações matemáticas de juros: simples e compostos, p. 639
• Juros. Taxas de juros estabelecidas pelas autoridades monetárias, p. 651
• Juros. Trajetória dos Juros no Brasil, p. 642
• Justo contratual. Globalização e busca do justo contratual, p. 82

L

• Letra de crédito imobiliário, p. 478
• Letra hipotecária, p. 478
• Letra imobiliária, p. 478
• Literalidade. Princípio da literalidade, p. 428
• Lucro estabelecido para os bancos e o custo efetivo total, p. 667

M

• Mercado financeiro. Apreciação judicial dos limites da taxa de juros com base na média do mercado financeiro, p. 664
• Mercado financeiro. Investimento, p. 597
• Mercado financeiro. Investimentos voltados ao mercado financeiro, p. 597
• Mercado financeiro. Peculiaridades dos mercados: financeiro e de capitais, p. 600
• Mora. Encargos da mora, p. 670
• Mútuo. Empréstimo por mútuo, p. 407
• Mútuo. Empréstimos no ordenamento civil brasileiro, p. 399
• Mútuo. Extinção do mútuo, p. 415
• Mútuo. Garantia no mútuo, p. 412

N

• Nota de crédito industrial. Títulos de fomento ao crédito industrial: cédulas e notas de crédito industrial, p. 465
• Nota de crédito rural, p. 460
• Nota promissória rural, p. 460

O

• Oferta de crédito, p. 449
• Oferta e restrição ao crédito, p. 449
• Oportunidade. Globalização equacionada com mais igualdade e oportunidade para todos: dinâmica sobre o crédito e o investimento, p. 37
• Oportunidade. Globalização, igualdade e oportunidade para todos, p. 89
• Ordenamento jurídico. Empréstimos, títulos e securitização de crédito no ordenamento jurídico brasileiro, p. 399
• Organização econômica. Crédito no sistema adaptativo de organização econômica, p. 354
• Organização Mundial do Comércio, p. 262
• Organizações internacionais e capitalismo, p. 213

P

• Pagamento antecipado nos planos de financiamento, p. 532
• Pagamento ao final, p. 539
• Países desenvolvidos e emergentes para consolidar reformas - Grupo dos Vinte, p. 272
• Paradigma. Crédito e investimento diante de novos paradigmas, p. 42
• Particularidades do Brasil na globalização econômica e cultural, p. 150
• Peculiaridades dos mercados: financeiro e de capitais, p. 600
• Perfil do Poder Judiciário brasileiro, p. 202
• Pesquisa. Aspectos importantes da proposta de pesquisa e de seus objetivos, p. 31
• Planos de amortização de financiamentos e pagamentos, p. 526
• Planos de financiamento, p. 526
• Poder Judiciário. Perfil do Poder Judiciário brasileiro, p. 202
• Poder normativo do Conselho Monetário Nacional diante do Código de Defesa do Consumidor, p. 652
• Política econômica imposta pela globalização direcionou o crédito e o investimento para indicadores não previstos, p. 34
• Portugal e Brasil na globalização econômica e cultural, p. 131
• Portugal na globalização cultural, p. 147
• Portugal na globalização econômica, p. 138
• Portugal. Particularidades de Portugal na globalização econômica e cultural, p. 131
• Principais conteúdos defendidos no discurso dissertativo, p. 703
• Princípio da autonomia, p. 430
• Princípio da cartularidade, p. 423
• Princípio da literalidade, p. 428
• Processo econômico da crise financeira mundial com ápice em 2008, p. 283
• Processo econômico. Breve investigação sobre os processos econômicos, p. 278
• Processos de instabilidades nas economias, p. 277
• Protecionismo na Globalização, p. 234

Q

• Questões relacionadas à experiência brasileira no crédito e no investimento, p. 719

R

• Reflexos da globalização econômica e cultural e o jurídico brasileiro, p. 703
• Reino Unido. Crise financeira no Reino Unido, p. 310
• Remuneração do crédito e do investimento, p. 619
• Remuneração. Juros para a remuneração do crédito e do investimento financeiro: os problemas relacionados com o Brasil, p. 44
• Renovação das instituições do Sistema Financeiro Global, p. 252
• Reserva de domínio. Ação de procedimento especial na venda com reserva de domínio, p. 701
• Restrição ao crédito. Cadastro de restrição ao crédito na relação de débitos com garantias, p. 551
• Restrição ao crédito. Cadastro de restrição ao crédito na relação de débitos sem garantias, p. 549
• Restrição ao crédito. Cadastro de restrição ao crédito, p. 545
• Restrição e oferta ao crédito, p. 449
• Risco. Distribuição do Risco no Sistema Financeiro Mundial, p. 225
• Rumos da globalização financeira e os problemas socioeconômicos, p. 709
• Rumos para o crédito e para o investimento na estruturação do sistema financeiro internacional, p. 39
• Rússia. Crise financeira na Rússia, p. 322

S

• Securitização de crédito. Essencialidades sobre os títulos e a securitização de crédito, p. 417
• Securitização de créditos, p. 438
• Securitização. Empréstimos, títulos e securitização de crédito no ordenamento jurídico brasileiro, p. 399
• Setor público. Investimento no setor público, p. 581
• Siglas e acrônimos, p. 25
• Sistema de amortização constante, p. 531
• Sistema Financeiro Global. Renovação das instituições do Sistema Financeiro Global, p. 252
• Sistema Financeiro Mundial. Distribuição do Risco no Sistema Financeiro Mundial, p. 225
• Sistema financeiro internacional. Rumos para o crédito e para o investimento na estruturação do sistema financeiro internacional, p. 39
• Superação para a obtenção de soluções fundamentadas, p. 47

T

• Tabela price. Amortização pela tabela price, p. 527
• Tarifa cobrada por liquidação antecipada, tarifa de abertura de cadastro e tarifa de emissão de carnê/boleto, p. 536
• Taxa de juros. Dirigismo Judicial na Taxa de Juros, p. 656
• Taxas de juros estabelecidas pelas autoridades monetárias, p. 651
• Tipicidade. Abstração, independência e tipicidade, p. 433
• Título. Essencialidades sobre os títulos e a securitização de crédito, p. 417
• Títulos de crédito no Direito Brasileiro, p. 417
• Títulos de crédito. Classificação, p. 436
• Títulos de fomento ao crédito à exportação: cédulas e notas de crédito à exportação, p. 470
• Títulos de fomento ao crédito comercial: cédulas e notas de crédito comercial, p. 467
• Títulos de fomento ao crédito imobiliário, p. 478
• Títulos de fomento ao crédito industrial: cédulas e notas de crédito industrial, p. 465
• Títulos de fomento ao crédito rural, p. 460
• Títulos. Empréstimos, títulos e securitização de crédito no ordenamento jurídico brasileiro, p. 399
• Transportes e comunicações (informações) na globalização cultural, p. 127

V

• Valores mobiliários. Aplicações em valores mobiliários, p. 608
• Venda com reserva de domínio, p. 515

Z

• Zona do Euro. Crise financeira na Zona do Euro, p. 303