Direito Desportivo e Conexões com o Direito Penal

A PROTEÇÃO PENAL NO DOPING ESPORTIVO: UMA INTRODUÇÃO - Leonardo Schmitt de Bem, p. 25

ANÁLISE COMPARATIVA DAS REAÇÕES ESTATAIS NO DOPING - Albin Eser, p. 91

CRITÉRIOS DE TUTELA PENAL DA SAÚDE PÚBLICA E ORIENTAÇÃO DA INTERVENÇÃO PENAL EM MATÉRIA DE DOPING - Antonio Doval Pais, p. 99

ASPECTOS JURÍDICO-CRIMINAIS DO DOPING EM PORTUGAL - Bruno Costa Gomes, p. 117

A POTENCIAL UTILIZAÇÃO DO MATERIAL PROBATÓRIO PROCEDENTE DA INSTRUÇÃO PENAL NO PROC EDIMENTO SANCIONADOR POR DOPING - Gilberto Pérez del Blanco, p. 147

ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DAS POLÍTICAS DE PREVENÇÃO, CONTROLE E REPRESSÃO DO DOPING - REFERÊNCIA AOS CONFLITOS COM O DIREITO À INTIMIDADE - Javier Boix Reig, p. 163

DIREITO COMPARADO: MEDIDAS DE PREVENÇÃO, REPRESSÃO E CONTROLE DO DOPING NO DIREITO ITALIANO ESPORTIVO E PENAL - REFERÊNCIA AOS RISCOS PARA A INTIMIDADE - Luca Marafioti, p. 169

DOPING E DIREITO PENAL - NOVAS REFLEXÕES GERAIS E SOBRE O DELITO DE DOPING DO ART. 361 BIS DO CÓDIGO PENAL ESPANHOL - Miguel Díaz y García Conlledo, p. 181

O DELITO DE DOPING ESPORTIVO - Rosario de Vicente Martínez, p. 235

O DOPING NA LEGISLAÇÃO PENAL ITALIANA - Sergio Bonini, p. 265

O DELITO DE CORRUPÇÃO ESPORTIVA NO CÓDIGO PENAL ESPANHOL - Emilio Cortés Bechiarelli, p. 299

FRAUDE E CORRUPÇÃO NO ESPORTE PROFISSIONAL - Rosario de Vicente Martínez, p. 321

A CORRUPÇÃO E AS FRAUDES NO CENÁRIO ESPORTIVO BRASILEIRO - Leonardo Schmitt de Bem, p. 351

ASPECTOS PENAIS DO CAMBISMO NOS ESPETÁCULOS ESPORTIVOS: A LEI DE ECONOMIA POPULAR E O ESTATUTO DO TORCEDOR - Fábio André Guaragni, p. 379

ASPECTOS PENAIS DO MARKETING DE EMBOSCADA NOS MEGAEVENTOS ESPORTIVOS - Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira, p. 403

VALORAÇÃO PENAL DOS COMPORTAMENTOS LESIVOS EM ESPORTES POR EQUIPES - Albin Eser, p. 413

A RESPONSABILIDADE PENAL DO ESPORTISTA: O EXEMPLO DO LUTADOR DE BOXE - José Manuel Paredes Castañón, p. 431

REFLEXÕES SOBRE O TRATAMENTO JURÍDICO-PENAL DAS LESÕES NO ESPORTE - José Manuel Ríos Corbacho, p. 447

VIOLÊNCIA E ESPORTE - FENOMENOLOGIA, EXPLICAÇÃO E PREVENÇÃO - Hans Jörg Albrecht, p. 467

AS DIRETRIZES GERAIS SOBRE A VIOLÊNCIA EXÓGENA NO ESPORTE - Leonardo Schmitt de Bem, p. 493

A CRIMINALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO COMBATE À VIOLÊNCIA NO ESPORTE: A ÚLTIMA SOLUÇÃO? - José Manuel Meirim e Núbia Alves, p. 509

ESPORTE E VIOLÊNCIA: OS FENÔMENOS DE VIOLÊNCIA ASSOCIADA A EVENTOS ESPORTIVOS E RESPOSTAS LEGAIS: O CASO ITALIANO - Luigi Foffani, p. 525

PATERNALISMO PENAL E ESPORTES RADICAIS - Leonardo Schmitt de Bem, p. 549

A

• A corrupção e as fraudes no cenário esportivo brasileiro - Leonardo Schmitt de Bem, p. 351
• A criminalização no âmbito do combateà violência no esporte: a última solução? - José Manuel Meirim e Núbia Alves, p. 509
• A potencial utilização do material probatório procedente da instrução penal no procedimento sancionador por doping - Gilberto Pérez del Blanco, p. 147
• A proteção penal nodoping esportivo: uma introdução - Leonardo Schmitt de Bem, p. 25
• A responsabilidade penal do esportista: o exemplo do lutador de boxe - José Manuel Paredes Castañón, p. 431
• Albin Eser. Análise comparativa das reações estatais nodoping, p. 91
• Albin Eser. Valoração penal dos comportamentos lesivos em esportes por equipes, p. 413
• Análise comparativa das reações estatais nodoping - Albin Eser, p. 91
• Antonio Doval Pais. Critérios de tutela penal da saúde pública e orientação da intervenção penal em matéria dedoping, p. 99
• As diretrizes gerais sobre a violência exógena no esporte - Leonardo Schmitt de Bem, p. 493
• Aspectos constitucionais das políticas de prevenção, controle e repressão do doping. Referência aos conflitos com o direito à intimidade - Javier Boix Reig, p. 163
• Aspectos jurídico-criminais dodoping em Portugal - Bruno Costa Gomes, p. 117
• Aspectos penais do cambismo nos espetáculos esportivos: a lei de economia popular e o estatuto do torcedor - Fábio André Guaragni, p. 379
• Aspectos penais do marketing de emboscada nos megaeventos esportivos - Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira, p. 403

B

• Bruno Costa Gomes. Aspectos jurídico-criminais dodoping em Portugal, p. 117

C

• Cambismo. Aspectos penais do cambismo nos espetáculos esportivos: a lei de economia popular e o estatuto do torcedor - Fábio André Guaragni, p. 379
• Caso italiano. Esporte e violência: os fenômenos de violência associada a eventos esportivos e respostas legais: o caso italiano - Luigi Foffani, p. 525
• Código Penal espanhol. Doping e Direito Penal. Novas reflexões gerais e sobre o delito de doping do art. 361 BIS do Código Penal espanhol - Miguel Díaz y GarcíaConlledo, p. 181
• Código Penal espanhol. O delito de corrupção esportiva no Código Penal espanhol - Emilio Cortés Bechiarelli, p. 299
• Combate à violência. A criminalizaçãono âmbito do combate à violência no esporte: a última solução? - JoséManuel Meirim e Núbia Alves, p. 509
• Comportamento lesivo. Valoração penal dos comportamentos lesivos em esportes por equipes - Albin Eser, p. 413
• Constitucional. Aspectos constitucionais das políticas de prevenção, controle e repressão do doping. Referência aos conflitos com o direito à intimidade - Javier Boix Reig, p. 163
• Controle. Aspectos constitucionais das políticas de prevenção, controle e repressão do doping. Referência aos conflitos com o direito à intimidade - Javier Boix Reig, p. 163
• Corrupção e as fraudes no cenário esportivo brasileiro - Leonardo Schmitt de Bem, p. 351
• Corrupção. Fraude e corrupção no esporte profissional - Rosario de Vicente Martínez, p. 321
• Corrupção. O delito de corrupção esportiva no Código Penal espanhol - Emilio Cortés Bechiarelli, p. 299
• Criminalização no âmbito do combateà violência no esporte: a última solução? - José Manuel Meirim e Núbia Alves, p. 509
• Critérios de tutela penal da saúde pública e orientação da intervenção penal em matéria de doping - Antonio Doval Pais, p. 99

D

• Delito de corrupção esportiva no Código Penal espanhol - Emilio Cortés Bechiarelli, p. 299
• Delito dedoping esportivo - Rosario de Vicente Martínez, p. 235
• Direito à intimidade. Aspectos constitucionais das políticas de prevenção, controle e repressão do doping. Referência aos conflitos com o direito à intimidade - Javier Boix Reig, p. 163
• Direito comparado: medidas de prevenção, repressão e controle dodoping no direito italiano esportivo e penal. Referência aos riscos para a intimidade - Luca Marafioti, p. 169
• Direito italiano. Direito comparado: medidas de prevenção, repressão e controle do doping no direito italiano esportivo e penal. Referência aos riscos para a intimidade - Luca Marafioti, p. 169
• Direito Penal. Doping e Direito Penal. Novas reflexões gerais e sobre o delito de doping do art. 361 BIS do Código Penal espanhol - Miguel Díaz y García Conlledo, p. 181
• Doping e Direito Penal. Novas reflexões gerais e sobre o delito de doping do art. 361 BIS do Código Penal espanhol - Miguel Díaz y García Conlledo, p. 181
• Doping esportivo. A proteção penal no doping esportivo: uma introdução - Leonardo Schmitt de Bem, p. 25
• Doping na legislação penal italiana - Sergio Bonini, p. 265
• Doping. A potencial utilização do material probatório procedente da instrução penal no procedimento sancionador por doping - Gilberto Pérez del Blanco, p. 147
• Doping. Análise comparativa das reações estatais nodoping - Albin Eser, p. 91
• Doping. Aspectos constitucionais das políticas de prevenção, controle e repressão do doping. Referência aos conflitos com o direito à intimidade - Javier Boix Reig, p. 163
• Doping. Aspectos jurídico-criminais do doping em Portugal - Bruno Costa Gomes, p. 117
• Doping. Critérios de tutela penal da saúde pública e orientação da intervenção penal em matéria de doping - Antonio Doval Pais, p. 99
• Doping. Direito comparado: medidas de prevenção, repressão e controle do doping no direito italiano esportivo e penal. Referência aos riscos para a intimidade - Luca Marafioti, p. 169
• Doping. O delito de doping esportivo - Rosario de Vicente Martínez, p. 235

E

• Emilio Cortés Bechiarelli. O delito de corrupção esportiva no Código Penal espanhol, p. 299
• Esporte brasileiro. A corrupção e as fraudes no cenário esportivo brasileiro - Leonardo Schmitt de Bem, p. 351
• Esporte e violência: os fenômenos deviolência associada a eventos esportivos e respostas legais: o caso italiano - Luigi Foffani, p. 525
• Esporte por equipes. Valoração penaldos comportamentos lesivos em esportes por equipes - Albin Eser, p. 413
• Esporte profissional. Fraude e corrupção no esporte profissional - Rosario de Vicente Martínez, p. 321
• Esporte radical. Paternalismo penal e esportes radicais - Leonardo Schmitt de Bem, p. 549
• Esporte. A criminalização no âmbito do combate à violência no esporte: a última solução? - José ManuelMeirim e Núbia Alves, p. 509
• Esporte. As diretrizes gerais sobre a violência exógena no esporte - Leonardo Schmitt de Bem, p. 493
• Esporte. Aspectos penais do cambismo nos espetáculos esportivos: a lei de economia popular e o estatuto do torcedor - Fábio André Guaragni, p. 379
• Esporte. Esporte e violência: os fenômenos de violência associada a eventos esportivos e respostas legais: o caso italiano - Luigi Foffani, p. 525
• Esporte. Reflexões sobre o tratamento jurídico-penal das lesões no esporte - José Manuel Ríos Corbacho, p. 447
• Esporte. Violência e esporte. Fenomenologia, explicação e prevenção - Hans Jörg Albrecht, p. 467
• Esportista. A responsabilidade penal do esportista: o exemplo do lutador de boxe - José Manuel Paredes Castañón, p. 431
• Estatuto do torcedor. Aspectos penais do cambismo nos espetáculos esportivos: a lei de economia popular e o estatuto do torcedor - Fábio André Guaragni, p. 379
• Eventos esportivo. Aspectos penais do marketing de emboscada nos megaeventos esportivos - Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira, p. 403
• Eventos esportivos. Esporte e violência: os fenômenos de violência associada a eventos esportivos e respostas legais: o caso italiano - Luigi Foffani, p. 525
• Explicação. Violência e esporte. Fenomenologia, explicação e prevenção - Hans Jörg Albrecht, p. 467

F

• Fábio André Guaragni. Aspectos penais do cambismo nos espetáculos esportivos: a lei de economia popular e o estatuto do torcedor, p. 379
• Fenomenologia. Violência e esporte. Fenomenologia, explicação e prevenção - Hans Jörg Albrecht, p. 467
• Fraude e corrupção no esporte profissional - Rosario de Vicente Martínez, p. 321
• Fraude. A corrupção e as fraudes no cenário esportivo brasileiro - Leonardo Schmitt de Bem, p. 351

G

• Gilberto Pérez del Blanco. A potencialutilização do material probatório procedente da instrução penal no procedimento sancionador por doping, p. 147

H

• Hans Jörg Albrecht. Violência e esporte. Fenomenologia, explicação e prevenção, p. 467

I

• Instrução penal. A potencial utilizaçãodo material probatório procedente da instrução penal no procedimento sancionador por doping - Gilberto Pérez del Blanco, p. 147
• Intervenção penal. Critérios de tutela penal da saúde pública e orientação da intervenção penal em matéria dedoping - Antonio Doval Pais, p. 99
• Intimidade. Aspectos constitucionais das políticas de prevenção, controle e repressão do doping. Referência aos conflitos com o direito à intimidade - Javier Boix Reig, p. 163
• Intimidade. Direito comparado: medidas de prevenção, repressão e controle do doping no direito italiano esportivo e penal. Referência aos riscos para a intimidade - Luca Marafioti, p. 169
• Itália. Odoping na legislação penal italiana - Sergio Bonini, p. 265

J

• Javier Boix Reig. Aspectos constitucionais das políticas de prevenção, controle e repressão do doping. Referência aos conflitos com o direito à intimidade, p. 163
• José Manuel Meirim. A criminalizaçãono âmbito do combate à violência no esporte: a última solução? - JoséManuel Meirim e Núbia Alves, p. 509
• José Manuel Paredes Castañón. A responsabilidade penal do esportista: o exemplo do lutador de boxe, p. 431
• José Manuel Ríos Corbacho. Reflexõessobre o tratamento jurídico-penal das lesões no esporte, p. 447

L

• Lei de economia popular. Aspectos penais do cambismo nos espetáculos esportivos: a lei de economia popular e o estatuto do torcedor - Fábio André Guaragni, p. 379
• Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira. Aspectos penais do marketing de emboscada nos megaeventos esportivos, p. 403
• Leonardo Schmitt de Bem. A corrupçãoe as fraudes no cenário esportivo brasileiro, p. 351
• Leonardo Schmitt de Bem. A proteção penal nodoping esportivo: uma introdução, p. 25
• Leonardo Schmitt de Bem. As diretrizes gerais sobre a violência exógena no esporte, p. 493
• Leonardo Schmitt de Bem. Paternalismo penal e esportes radicais, p. 549
• Lesões no esporte. Reflexões sobre o tratamento jurídico-penal das lesões no esporte - José Manuel Ríos Corbacho, p. 447
• Luca Marafioti. Direito comparado: medidas de prevenção, repressão e controle do doping no direito italiano esportivo e penal. Referência aos riscos para a intimidade, p. 169
• Luigi Foffani. Esporte e violência: os fenômenos de violência associada a eventos esportivos e respostas legais: o caso italiano, p. 525

M

• Marketing. Aspectos penais do marketing de emboscada nos megaeventos esportivos - Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira, p. 403

N

• Núbia Alves. A criminalização no âmbito do combate à violência no esporte: a última solução? - José Manuel Meirim e Núbia Alves, p. 509

O

• O delito de corrupção esportiva no Código Penal espanhol - Emilio Cortés Bechiarelli, p. 299
• O delito dedoping esportivo - Rosario de Vicente Martínez, p. 235
• Odoping na legislação penal italiana - Sergio Bonini, p. 265

P

• Paternalismo penal e esportes radicais - Leonardo Schmitt de Bem, p. 549
• Política de prevenção. Aspectos constitucionais das políticas de prevenção, controle e repressão do doping. Referência aos conflitos com o direito à intimidade - Javier Boix Reig, p. 163
• Portugal. Aspectos jurídico-criminais dodoping em Portugal - Bruno Costa Gomes, p. 117
• Potencial utilização do material probatório procedente da instrução penal no procedimento sancionador por doping - Gilberto Pérez del Blanco, p. 147
• Prevenção. Direito comparado: medidas de prevenção, repressão e controle do doping no direito italiano esportivo e penal. Referência aos riscos para a intimidade - Luca Marafioti, p. 169
• Prevenção. Violência e esporte. Fenomenologia, explicação e prevenção - Hans Jörg Albrecht, p. 467
• Proteção penal nodoping esportivo: uma introdução - Leonardo Schmitt de Bem, p. 25
• Prova. A potencial utilização do materialprobatório procedente da instrução penal no procedimento sancionador por doping - Gilberto Pérez del Blanco, p. 147

R

• Reação estatal. Análise comparativa das reações estatais no doping - Albin Eser, p. 91
• Reflexões sobre o tratamento jurídico-penal das lesões no esporte - José Manuel Ríos Corbacho, p. 447
• Repressão. Aspectos constitucionais das políticas de prevenção, controle e repressão do doping. Referência aos conflitos com o direito à intimidade - Javier Boix Reig, p. 163
• Repressão. Direito comparado: medidas de prevenção, repressão e controle do doping no direito italiano esportivo e penal. Referência aos riscos para a intimidade - Luca Marafioti, p. 169
• Responsabilidade penal do esportista: o exemplo do lutador de boxe - José Manuel Paredes Castañón, p. 431
• Rosario de Vicente Martínez. Fraude ecorrupção no esporte profissional, p. 321
• Rosario de Vicente Martínez. O delito dedoping esportivo, p. 235

S

• Saúde pública. Critérios de tutela penal da saúde pública e orientação da intervenção penal em matéria dedoping - Antonio Doval Pais, p. 99
• Sergio Bonini. Odoping na legislação penal italiana, p. 265

T

• Tutela penal da saúde. Critérios de tutela penal da saúde pública e orientação da intervenção penal em matéria dedoping - Antonio Doval Pais, p. 99

V

• Valoração penal dos comportamentos lesivos em esportes por equipes - Albin Eser, p. 413
• Violência exógena. As diretrizes gerais sobre a violência exógena no esporte - Leonardo Schmitt de Bem, p. 493
• Violência. A criminalização no âmbito do combate à violência no esporte: a última solução? - José ManuelMeirim e Núbia Alves, p. 509
• Violência. Esporte e violência: os fenômenos de violência associada a eventos esportivos e respostas legais: o caso italiano - Luigi Foffani, p. 525
• Violência e esporte. Fenomenologia, explicação e prevenção - Hans Jörg Albrecht, p. 467