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Água e Adaptação Ambiental - O Pagamento pelo seu Uso como Instrumento Econômico e Jurídico de Proteção

André Rafael Weyermüller

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Ficha técnica

Autor(es): André Rafael Weyermüller

ISBN v. impressa: 978853624623-9

ISBN v. digital: 978853628677-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 601grs.

Número de páginas: 482

Publicado em: 12/05/2014

Área(s): Direito - Ambiental

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Sinopse

A obra oferece uma ampla compreensão da crise da água e da impossibilidade de reverter diversos efeitos da ação humana sobre o meio ambiente. Sendo a água um elemento essencial para a manutenção da vida e, por consequência, da sociedade, necessário se faz reconhecer o valor econômico do recurso e promover um modelo de gestão capaz de privilegiar uma contribuição efetiva do sistema da Economia na conservação do recurso. O pagamento pelo uso da água é a base indicada para o desenvolvimento de meios capazes de superar as dificuldades comunicativas entre os sistemas sociais, o que é defendido como a origem das dificuldades em se promover a efetiva proteção da água.

A fundamentação teórica da proposta é centrada na Teoria Sistêmica Autopoiética de Niklas Luhmann, que melhor explica a problemática. A adaptação ambiental é uma síntese da necessidade de superação de paradigmas tradicionais e que pouco contribuem para a questão ambiental em geral. Aplicada à gestão dos recursos hídricos, considera o pagamento pelo uso da água como uma forma de adaptação da sociedade frente à realidade complexa da atualidade.

Uma obra para quem pretende aprofundar os conhecimentos sobre a origem dos problemas ambientais e as dificuldades do sistema do Direito em responder às novas demandas da atualidade.

Autor(es)

André Rafael Weyermüller

Doutor, mestre e graduado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos; especialista em Direito Ambiental pela Universidade Feevale. Professor universitário. Pesquisador no programa de pós-graduação da Universidade Feevale. Advogado. Autor do livro Direito Ambiental e Aquecimento Global e coautor do livro Nanotecnologias, Marcos Regulatórios e Direito Ambiental. Autor de capítulos de livros, artigos e colunas.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 29

1 - O FUTURO DA ÁGUA, p. 43

1.1 A Globalização da Crise: Insegurança sem Fronte iras, p. 51

1.2 Fatores de Risco para o Futuro da Humanidade e da Sociedade, p. 58

1.3 A Identidade Ecológica e o Self Ambiental como Elemento Essencial, p. 63

1.4 Contornos de uma Realidade Paradoxal: A Problemática Ambiental e a Crise da Água ., p. 72

1.4.1 A base do sistema biológico: água e manutençã o da vida, p. 87

1.4.1.1 Crise da Água: panorama da problemática no mundo, p. 105

1.4.1.2 O mercado da água, p. 111

1.4.1.3 Uma questão geopolítica: a água como fontede conflitos internacionais, p. 114

1.4.1.4 As mudanças climáticas e a problemática daágua, p. 119

2 - ADAPTAÇÃO AMBIENTAL, p. 137

2.1 Charles Darwin e A Origem das Espécies, p. 138

2.1.1 A importância da adaptação ., p. 144

2.2 A Diversidade da Noção de Adaptação ., p. 148

2.2.1 O risco da inadaptação ., p. 151

2.2.2 Ilha de Páscoa e Hispaniola: exemplos de inadaptação, p. 164

2.2.3 Adaptação no âmbito das Nações Unidas: o fundo de adaptação ., p. 177

2.2.4 Adaptação como política ambiental na Lei 12.1 87/09, p. 180

2.2.5 Adaptação como princípio? ., p. 203

2.2.6 Adaptação e precaução, p. 208

3 - COMUNICAÇÃO SISTÊMICA, p. 219

3.1 A Ciência Mecanicista e o Mundo como Máquina, p. 220

3.2 Uma Perspectiva Sofisticada: A Visão Sistêmicade Mundo, p. 225

3.3 A Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann, p. 229

3.3.1 A autopoiese: biológica, consciência e comunicação, p. 235

3.3.2 Evolução e adaptação na teoria de Niklas Luhmann, p. 241

3.3.3 Teoria dos sistemas autopoiéticos e a improbabilidade da comunicação intersistêmica, p. 247

3.3.4 Comunicação ecológica por Niklas Luhmann, p. 254

3.3.5 Repercussões ambientais da improbabilidade da comunicação intersistêmica, p. 271

3.3.6 Possibilidades comunicativas ambientalmente relevantes, p. 276

3.3.6.1 Mecanismos de Desenvolvimento Limpo: os Créditos de Carbono, p. 278

3.3.6.2 Tributação "ecológica" ., p. 285

4 - A SUPERAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE, p. 291

4.1 O Construção do Conceito de "Desenvolvimento Sustentável", p. 292

4.2 A Utilização do Termo Sustentabilidade no Contexto Ambiental, p. 299

4.3 O Desenvolvimento Pode ser Sustentável?, p. 302

4.4 O Caso do Rio Ill na Alemanha, p. 308

4.5 Para Além da Sustentabilidade: A Adaptação Ambiental, p. 311

4.6 O Estado Ambiental da Adaptação como Condição Prévia, p. 318

5 - PROBABILIDADE COMUNICATIVA INTERSISTÊMICA: O PAGAMENTO PELO USO DA ÁGUA COMO FORMA DE ADAPTAÇÃO AMBIENTAL, p. 347

5.1 Meio Ambiente e Economia, p. 348

5.2 Direito das Águas no Brasil e a Lei 9.433/97 ., p. 355

5.3 Pagamento pelo Uso da água: Autoconservação pela Valoração do Recurso, p. 368

5.4 A Probabilidade Comunicativa entre a Economia e o Direito com o Pagamento pelo Uso da Água: Iniciativas no Br asil, p. 383

5.5 A Adaptação Ambiental e a Autopoiese da Bacia Hidrográfica, p. 391

5.6 Possibilidades e Perspectivas de um Direito Ambiental Adaptado: A Comunicação da Água no Âmbito da Bacia Hidrográfica, p. 396

5.7 Uma Proposição Normativa de Adaptação ., p. 401

CONCLUSÕES, p. 411

REFERÊNCIAS, p. 439

ANEXO A - LEI 12.187/09 - POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, p. 461

ANEXO B - LEI 9.433/97 - POLÍTICA NACIONAL DOS REC URSOS HÍDRICOS, p. 467

Índice alfabético

A

Adaptação ambiental e a autopoiese da bacia hidro gráfica, p. 391
Adaptação ambiental ., p. 137
Adaptação ambiental. Para além da sustentabilidad e: a adaptação ambiental, p. 311
Adaptação ambiental. Probabilidade comunicativa i ntersistêmica: o pagamento pelo uso da água como forma de adaptação ambiental, p. 347
Adaptação como política ambiental na Lei 12.187/0 9, p. 180
Adaptação como princípio? ., p. 203
Adaptação e precaução ., p. 208
Adaptação no âmbito das Nações Unidas: o fundo de adaptação, p. 177
Adaptação. Diversidade da noção de adaptação ., p. 148
Adaptação. Estado ambiental da adaptação como con dição prévia, p. 318
Adaptação. Ilha de Páscoa e Hispaniola: exemplos de inadaptação, p. 164
Adaptação. Importância da adaptação ., p. 144
Adaptação. Risco da inadaptação., p. 151
Adaptação. Uma proposição normativa de adaptação, p. 401
Água. Base do sistema biológico: água e manutençã o da vida, p. 87
Água. Crise da água: panorama da problemática nomundo, p. 105
Água. Direito das Águas no Brasil e a Lei 9.433/9 7, p. 355
Água. Futuro da água, p. 43
Água. Mercado da água, p. 111
Água. Mudanças climáticas e a problemática da água, p. 119
Água. Pagamento pelo uso da água: autoconservação pela valoração do recurso, p. 368
Água. Possibilidades e perspectivas de um Direito Ambiental adaptado: a comunicação da água no âmbito da bacia hidrográfica, p. 396
Água. Probabilidade comunicativa entre a economia e o direito com o pagamento pelo uso da água: iniciativas no Brasil, p. 383
Água. Probabilidade comunicativa intersistêmica: o pagamento pelo uso da água como forma de adaptação ambiental, p. 347
Água. Uma questão geopolítica: a água como fonte de conflitos internacionais, p. 114
Anexo A. Lei 12.187/09 - Política Nacional sobre Mudanças Climáticas, p. 461
Anexo B. Lei 9.433/97 - Política Nacional dos Rec ursos Hidricos, p. 467
Autoconservação. Pagamento pelo uso da água: autoconservação pela valoração do recurso ., p. 368
Autopoiese. Adaptação ambiental e a autopoiese da bacia hidrográfica, p. 391
Autopoiese: biológica, consciência e comunicação, p. 235

B

Bacia hidrográfica. Adaptação ambiental e a autopoiese da bacia hidrográfica, p. 391
Bacia hidrográfica. Possibilidades e perspectivas de um Direito Ambiental adaptado: a comunicação da água no âmbito da bacia hidrográfica, p. 396
Base do sistema biológico: água e manutenção da v ida, p. 87
Biologia. Autopoiese: biológica, consciência e comunicação, p. 235

C

Charles Darwin e A origem das espécies, p. 138
Ciência mecanicista e o mundo como máquina, p. 220
Clima. Mudanças climáticas e a problemática da água, p. 119
Comunicação ecológica por Niklas Luhmann, p. 254
Comunicação intersistêmica. Probabilidade comunicativa intersistêmica: o pagamento pelo uso da água como forma de adaptação ambiental, p. 347
Comunicação intersistêmica. Repercussões ambienta is da improbabilidade da comunicação intersistêmica, p. 271
Comunicação intersistêmica. Teoria dos sistemas autopoiéticos e a improbabilidade da comunicação intersistêmica, p. 247
Comunicação sistêmica, p. 219
Comunicação. Autopoiese: biológica, consciência e comunicação, p. 235
Conclusões ., p. 411
Condição prévia. Estado ambiental da adaptação co mo condição prévia, p. 318
Conflito internacional. Uma questão geopolítica: a água como fonte de conflitos internacionais, p. 114
Consciência. Autopoiese: biológica, consciência e comunicação, p. 235
Construção do conceito de "desenvolvimento susten tável", p. 292
Contornos de uma realidade paradoxal: a problemática ambiental e a crise da água, p. 72
Crédito de carbono. Mecanismos de desenvolvimento limpo: os créditos de carbono, p. 278
Crise da água. Contornos de uma realidade paradoxal: a problemática ambiental e a crise da água, p. 72
Crise da água: panorama da problemática no mundo, p. 105

D

Desenvolvimento pode ser sustentável?, p. 302
Desenvolvimento sustentável. Construção do conceito de "desenvolvimento sustentável", p. 292
Direito ambiental. Possibilidades e perspectivas de um Direito Ambiental adaptado: a comunicação da água no âmbito da bacia hidrográfica, p. 396
Direito das Águas no Brasil e a Lei 9.433/97 ., p. 355
Direito. Probabilidade comunicativa entre a econo mia e o direito com o pagamento pelo uso da água: iniciativas no Brasil, p. 383
Diversidade da noção de adaptação ., p. 148

E

Ecologia. Comunicação ecológica por Niklas Luhmann, p. 254
Ecologia. Identidade ecológica e o self ambiental como elemento essencial, p. 63
Ecologia. Tributação "ecológica" ., p. 285
Economia. Meio ambiente e economia ., p. 348
Economia. Probabilidade comunicativa entre a economia e o direito com o pagamento pelo uso da água: iniciativas no Brasil, p. 383
Estado ambiental da adaptação como condição prévi a, p. 318
Evolução e adaptação na teoria de Niklas Luhmann., p. 241

F

Fatores de risco para o futuro da humanidade e da sociedade, p. 58
Fronteira. Globalização da crise: insegurança sem fronteiras, p. 51
Futuro da água, p. 43

G

Geopolítica. Uma questão geopolítica: a água como fonte de conflitos internacionais, p. 114
Globalização da crise: insegurança sem fronteiras, p. 51

H

Hispaniola. Ilha de Páscoa e Hispaniola: exemplos de inadaptação, p. 164
Humanidade. Fatores de risco para o futuro da humanidade e da sociedade, p. 58

I

Identidade ecológica e o self ambiental como elemento essencial, p. 63
Ilha de Páscoa e Hispaniola: exemplos de inadaptação, p. 164
Introdução ., p. 29

L

Lei 12.187/09 - Política Nacional sobre Mudanças Climáticas. Anexo A, p. 461
Lei 12.187/09. Adaptação como política ambiental na Lei 12.187/09, p. 180
Lei 9.433/97 - Política Nacional dos Recursos Hid ricos. Anexo B, p. 467
Lei 9.433/97. Direito das Águas no Brasil e a Lei 9.433/97, p. 355

M

Manutenção da vida. Base do sistema biológico: ág ua e manutenção da vida, p. 87
Mecanicismo. Ciência mecanicista e o mundo como máquina, p. 220
Mecanismos de desenvolvimento limpo: os créditosde carbono, p. 278
Meio ambiente e economia ., p. 348
Meio ambiente. Adaptação ambiental ., p. 137
Mercado da água, p. 111
Mudanças climáticas e a problemática da água, p. 119
Mundo como máquina. Ciência mecanicista e o mundo como máquina, p. 220

N

Nações Unidas. Adaptação no âmbito das Nações Uni das: o fundo de adaptação ., p. 177
Niklas Luhmann. Comunicação ecológica por Niklas Luhmann, p. 254
Niklas Luhmann. Evolução e adaptação na teoria de Niklas Luhmann, p. 241
Niklas Luhmann. Teoria dos Sistemas de Niklas Luh mann, p. 229

P

Pagamento pelo uso da água. Probabilidade comunicativa entre a economia e o direito com o pagamento pelo uso da água: niciativas no Brasil, p. 383
Pagamento pelo uso da água: autoconservação pela valoração do recurso, p. 368
Política ambiental. Adaptação como política ambie ntal na Lei 12.187/09, p. 180
Possibilidades comunicativas ambientalmente relevantes, p. 276
Possibilidades e perspectivas de um Direito Ambie ntal adaptado: a comunicação da água no âmbito da bacia hidrográfica, p. 396
Precaução. Adaptação e precaução ., p. 208
Princípio. Adaptação como princípio? ., p. 203
Probabilidade comunicativa entre a economia e o d ireito com o pagamento pelo uso da água: iniciativas no Brasil, p. 383
Probabilidade comunicativa intersistêmica: o pagamento pelo uso da água como forma de adaptação ambiental ., p. 347
Problemática ambiental. Contornos de uma realidade paradoxal: a problemática ambiental e a crise da água, p. 72

R

Realidade paradoxal. Contornos de uma realidade p aradoxal: a problemática ambiental e a crise da água, p. 72
Recurso. Pagamento pelo uso da água: autoconservação pela valoração do recurso, p. 368
Referências, p. 439
Repercussões ambientais da improbabilidade da com unicação intersistêmica, p. 271
Risco da inadaptação ., p. 151

S

Self ambiental. Identidade ecológica e o self ambiental como elemento essencial, p. 63
Sistema autopoiético. Teoria dos sistemas autopoiéticos e a improbabilidade da comunicação intersistêmica, p. 247
Sistema biológico. Base do sistema biológico: águ a e manutenção da vida, p. 87
Sociedade. Fatores de risco para o futuro da huma nidade e da sociedade, p. 58
Superação da sustentabilidade ., p. 291
Sustentabilidade. Caso do Rio Ill na Alemanha ., p. 308
Sustentabilidade. Desenvolvimento pode ser sustentável?, p. 302
Sustentabilidade. Para além da sustentabilidade:a adaptação ambiental, p. 311
Sustentabilidade. Superação da sustentabilidade ., p. 291
Sustentabilidade. Utilização do termo sustentabil idade no contexto ambiental, p. 299

T

Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann ., p. 229
Teoria dos sistemas autopoiéticos e a improbabilidade da comunicação intersistêmica, p. 247
Tributação "ecológica" ., p. 285