Filosofia do Direito na Contemporaneidade - Pragmatismo Jurídico, Análise Econômica do Direito e Conectividades

Parte I PRAGMATISMO JURÍDICO, p. 13

CONSIDERAÇÕES SOBRE A APROXIMAÇÃO ENTRE PRAGMATISMO E POSITIVISMO JURÍDICO Adrualdo de Lima Catão, p. 15

ESTUDO SOBRE ATO JUDICIAL E DISCRICIONARIEDADE: UMA ANÁLISE ÀS POSSÍVEIS INFLUÊNCIAS DO PRAGMATISMO JURÍDICO Antonio Alves Pereira Netto, p. 29

CONSIDERAÇÕES ACERCA DO BINÔMIO DIREITO E POLÍTICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO Thaline dos Santos Rocha, p. 57

O DEBATE ENTRE O PRAGMATISMO E O NEOCOCONSTITUCIONALISMO: A INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DOS "ASPECTOS MORAIS" DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Caroline Maria Costa Barros, p. 75

UMA ANÁLISE PRAGMÁTICA DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO TRF DA 5ª REGIÃO: O PARÂMETRO DA POSSIBILIDADE DE UNIVERSALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SAÚDE PLEITEADA Davi Antônio Gouvêa Costa Moreira, p. 97

Parte II ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO, p. 117

O CRITÉRIO DA EFICIÊNCIA NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À MORADIA ADEQUADA Vítor de Andrade Monteiro, p. 119

A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO SEGUNDO RICHARD POSNER: O EFICIENTISMO COMO ALTERNATIVA AO MÉTODO SUBSUNTIVO E À PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS Bruno Sarmento Barbosa, p. 137

ACERCA DA POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO CRITÉRIO DE EFICIÊNCIA NO DIREITO PENAL Hugo Leonardo Rodrigues Santos, p. 153

A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE POSTULADOS ORIUNDOS DO PRAGMATISMO JURÍDICO E DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO PELO JUIZ CRIMINAL BRASILEIRO Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor, p. 177

A ANÁLISE ECONÔMICA PRAGMÁTICA DO DIREITO: CONTRIBUTOS E LIMITES DA VERTENTE DE ANÁLISE PRAGMÁTICA DE RICHARD POSNER AO DIREITO & ECONOMIA Raphaela Sant´Ana Batista Toledo, p. 195

Parte III TEORIAS DA JUSTIÇA E TEMAS CORRELATOS, p. 215

O DISCURSO DO ÓDIO À LUZ DA FILOSOFIA POLÍTICA: UMA ABORDAGEM JURISPRUDENCIAL COMPARATIVA Lívia Lemos Falcão de Almeida, p. 217

IMPLICAÇÕES SOBRE AS AÇÕES DOS MOVIMENTOS SEM TERRA: SUA FINALIDADE, OBJETIVOS E O CONCEITO DE JUSTIÇA DEPOIS DE RAWLS Bruno Cavalcante Leitão Santos, p. 247

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL NO BRASIL SOB A ÓTICA DE JOHN RAWLS Kaline Pacífico de Britto Machado, p. 265

A JUSTIÇA COMO EQUIDADE DE RAWLS: COMPATIBILIZANDO LIBERALISMO E JUSTIÇA AMBIENTAL Fernanda Karoline Oliveira Calixto, p. 285

O PLURALISMO NAS SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS CONTEMPORÂNEAS - A QUESTÃO DA LIBERDADE E DA IGUALDADE SEGUNDO LIBERAIS E COMUNITÁRIOS E A PROPOSTA CONCILIATÓRIA DE HABERMAS Cláudia Maria Aragão de Lima Vieira Gonzalez, p. 307

O ESTADO MÍNIMO E A REDISTRIBUIÇÃO DE RENDA PARA HAYEK E NOZICK Ricardo Schneider Rodrigues, p. 327

A

• A análise econômica do direito segundo Richard Posner: o eficientismo como alternativa ao método subsuntivo e à ponderaçã o de princípios constitucionais tributários. Bruno Sarmento Barbosa, p. 137
• A análise econômica pragmática do direito: contributos e limites da vertente de análise pragmática de Richard Posner ao di reito & economia. Raphaela Sant´Ana Batista Toledo, p. 195
• A aplicação do princípio da solidariedade social no Brasil sob a ótica de John Rawls. Kaline Pacífico de Britto Machado, p. 265
• A justiça como equidade de Rawls: compatibilizand o liberalismo e justiça ambiental. Fernanda Karoline Oliveira Calixto, p. 285
• A possibilidade da aplicação de postulados oriund os do pragmatismo jurídico e da análise econômica do direito pelo juiz criminal brasileiro. Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor, p. 177
• Acerca da possibilidade de utilização do critério de eficiência no Direito Penal. Hugo Leonardo Rodrigues Santos, p. 153
• Adrualdo de Lima Catão. Considerações sobre a apr oximação entre pragmatismo e positivismo jurídico, p. 15
• Análise econômica do Direito, p. 117
• Análise econômica do Direito. A possibilidade da aplicação de postulados oriundos do pragmatismo jurídico e da análise econômica do direito pelo juiz criminal brasileiro. Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor, p. 177
• Antonio Alves Pereira Netto. Estudo sobre ato jud icial e discricionariedade: uma análise às possíveis influências do pragmatismo jurídico, p. 29
• Ato judicial. Estudo sobre ato judicial e discric ionariedade: uma análise às possíveis influências do pragmatismo jurídico. Antonio Alves Pereira Netto, p. 29

B

• Bruno Cavalcante Leitão Santos. Implicações sobre as ações dos movimentos sem terra: sua finalidade, objetivos e o conceito de justiça depois de Rawls, p. 247
• Bruno Sarmento Barbosa. A análise econômica do direito segundo Richard Posner: o eficientismo como alternativa ao método ubsuntivo e à ponderação de princípios constitucionais tributários, p. 137

C

• Caroline Maria Costa Barros. O debate entre o pra gmatismo e o neococonstitucionalismo: a interpretação e aplicação dos "aspectos morais" dos direitos fundamentais, p. 75
• Cláudia Maria Aragão de Lima Vieira Gonzalez. O pluralismo nas sociedades democráticas contemporâneas. A questão da liberdade e da igualdade segundo liberais e comunitários e a proposta conciliatória de Habermas, p. 307
• Conciliação. O pluralismo nas sociedades democráticas contemporâneas. A questão da liberdade e da igualdade segundo liber ais e comunitários e a proposta conciliatória de Habermas. Cláudia Maria Aragão de Lima Vieira Gonzalez, p. 307
• Considerações acerca do binômio direito e polític a no Estado Democrático de Direito brasileiro. Thaline dos Santos Rocha, p. 57
• Considerações sobre a aproximação entre pragmatis mo e positivismo jurídico. Adrualdo de Lima Catão ., p. 15
• Critério da eficiência na efetivação do direito social à moradia adequada. Vítor de Andrade Monteiro, p. 119

D

• Davi Antônio Gouvêa Costa Moreira. Uma análise pragmática da judicialização da saúde a partir da jurisprudência do TRF da 5ª região: o parâmetro da possibilidade de universalização da pr estação de saúde pleiteada, p. 97
• Direito fundamental. O debate entre o pragmatismo e o neococonstitucionalismo: a interpretação e aplicação dos "aspectos morais" dos direitos fundamentais. Caroline Maria Costa Barros, p. 75
• Direito Penal. Acerca da possibilidade de utiliza ção do critério de eficiência no Direito Penal. Hugo Leonardo Rodrigues Santos, p. 153
• Direito social. O critério da eficiência na efetivação do direito social à moradia adequada. Vítor de Andrade Monteiro, p. 119
• Direito. A análise econômica do direito segundo Richard Posner: o eficientismo como alternativa ao método subsuntivo e à ponderação de princípios constitucionais tributários. Bruno SarmentoBarbosa, p. 137
• Direito. A análise econômica pragmática do direito: contributos e limites da vertente de análise pragmática de Richard Posner ao direito & economia. Raphaela Sant´Ana Batista Toledo, p. 195
• Direito. Considerações acerca do binômio direito e política no Estado Democrático de Direito brasileiro. Thaline dos Santos Rocha, p. 57
• Discricionariedade. Estudo sobre ato judicial e d iscricionariedade: uma análise às possíveis influências do pragmatismo jurídico. Antonio Alves Pereira Netto, p. 29

E

• Economia. A análise econômica pragmática do direito: contributos e limites da vertente de análise pragmática de Richard Posner ao direito & economia. Raphaela Sant´Ana Batista Toledo, p. 195
• Efetividade. O critério da eficiência na efetivação do direito social à moradia adequada. Vítor de Andrade Monteiro, p. 119
• Eficiência. Acerca da possibilidade de utilização do critério de eficiência no Direito Penal. Hugo Leonardo Rodrigues Santos, p. 153
• Equidade. A justiça como equidade de Rawls: compa tibilizando liberalismo e justiça ambiental. Fernanda Karoline Oliveira Calixto, p. 285
• Estado Democrático de Direito. Considerações acerca do binômio direito e política no Estado Democrático de Direito brasileiro. Thaline dos Santos Rocha, p. 57
• Estado mínimo e a redistribuição de renda para Ha yek e Nozick. Ricardo Schneider Rodrigues, p. 327
• Estudo sobre ato judicial e discricionariedade: u ma análise às possíveis influências do pragmatismo jurídico. Antonio AlvesPereira Netto, p. 29

F

• Fernanda Karoline Oliveira Calixto. A justiça com o equidade de Rawls: compatibilizando liberalismo e justiça ambiental. ., p. 285
• Filosofia política. O discurso do ódio à luz da f ilosofia política: uma abordagem jurisprudencial comparativa. Lívia Lemos Falcão de Almeida, p. 217

H

• Hayek. O Estado mínimo e a redistribuição de rend a para Hayek e Nozick. Ricardo Schneider Rodrigues, p. 327
• Hugo Leonardo Rodrigues Santos. Acerca da possibi lidade de utilização do critério de eficiência no Direito Penal, p. 153

I

• Igualdade. O pluralismo nas sociedades democráticas contemporâneas. A questão da liberdade e da igualdade segundo liberai s e comunitários e a proposta conciliatória de Habermas. Cláudia Maria Aragão de Lima Vieira Gonzalez, p. 307
• Implicações sobre as ações dos movimentos sem ter ra: sua finalidade, objetivos e o conceito de justiça depois de Rawls. Bruno Cavalcante Leitão Santos ., p. 247

J

• John Rawls. A aplicação do princípio da solidarie dade social no Brasil sob a ótica de John Rawls. Kaline Pacífico de Britto Ma chado, p. 265
• John Rawls. A justiça como equidade de Rawls: com patibilizando liberalismo e justiça ambiental. Fernanda Karoline Olivei ra Calixto, p. 285
• John Rawls. Implicações sobre as ações dos movime ntos sem terra: sua finalidade, objetivos e o conceito de justiça depoi s de Rawls. Bruno Cavalcante Leitão Santos ., p. 247
• Judicialização da saúde. Uma análise pragmática d a judicialização da saúde a partir da jurisprudência do TRF da 5ª região: o parâmetro da possibilidade de universalização da prestação de saúde pleiteada. Davi Antônio Gouvêa Costa Moreira, p. 97
• Juiz criminal. A possibilidade da aplicação de po stulados oriundos do pragmatismo jurídico e da análise econômica do direito pelo juiz criminal brasileiro. Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor, p. 177
• Jurisprudência comparativa. O discurso do ódio à luz da filosofia política: uma abordagem jurisprudencial comparativa. Lívia Lemos Falcão de Almeida, p. 217
• Justiça como equidade de Rawls: compatibilizando liberalismo e justiça ambiental. Fernanda Karoline Oliveira Calixto, p. 285
• Justiça. Implicações sobre as ações dos movimento s sem terra: sua finalidade, objetivos e o conceito de justiça depois de R awls. Bruno Cavalcante Leitão Santos ., p. 247
• Justiça. Teorias da justiça e temas correlatos ., p. 215

K

• Kaline Pacífico de Britto Machado. A aplicação do princípio da solidariedade social no Brasil sob a ótica de John Rawls ., p. 265

L

• Liberalismo. A justiça como equidade de Rawls: co mpatibilizando liberalismo e justiça ambiental. Fernanda Karoline Olivei ra Calixto, p. 285
• Liberdade. O pluralismo nas sociedades democráticas contemporâneas. A questão da liberdade e da igualdade segundo liberai s e comunitários e a proposta conciliatória de Habermas. Cláudia Maria Aragão de Lima Vieira Gonzalez, p. 307
• Lívia Lemos Falcão de Almeida. O discurso do ódio à luz da filosofia política: uma abordagem jurisprudencial comparativa, p. 217
• Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor. A po ssibilidade da aplicação de postulados oriundos do pragmatismo jurídic o e da análise econômica do direito pelo juiz criminal brasileiro, p. 177

M

• Meio ambiente. A justiça como equidade de Rawls: compatibilizando liberalismo e justiça ambiental. Fernanda Karoline Oliveira Calixto, p. 285
• Moradia. O critério da eficiência na efetivação do direito social à moradia adequada. Vítor de Andrade Monteiro, p. 119
• Moral. O debate entre o pragmatismo e o neococonstitucionalismo: a interpretação e aplicação dos "aspectos morais" dos d ireitos fundamentais. Caroline Maria Costa Barros, p. 75
• Movimento dos sem terra. Implicações sobre as açõ es dos movimentos sem terra: sua finalidade, objetivos e o conceito de justiça depois de Rawls. Bruno Cavalcante Leitão Santos ., p. 247

N

• Neoconstitucionalismo. O debate entre o pragmatis mo e o neococonstitucionalismo: a interpretação e aplicação dos "aspect os morais" dos direitos fundamentais. Caroline Maria Costa Barros, p. 75
• Nozick. O Estado mínimo e a redistribuição de ren da para Hayek e Nozick. Ricardo Schneider Rodrigues, p. 327

O

• O critério da eficiência na efetivação do direito social à moradia adequada. Vítor de Andrade Monteiro, p. 119
• O debate entre o pragmatismo e o neococonstitucio nalismo: a interpretação e aplicação dos "aspectos morais" dos direito s fundamentais. Caroline Maria Costa Barros, p. 75
• O discurso do ódio à luz da filosofia política: u ma abordagem jurisprudencial comparativa. Lívia Lemos Falcão de Almeida ., p. 217
• O Estado mínimo e a redistribuição de renda para Hayek e Nozick. Ricardo Schneider Rodrigues, p. 327
• O pluralismo nas sociedades democráticas contemporâneas. A questão da liberdade e da igualdade segundo liberais e comunitários e a proposta conciliatória de Habermas. Cláudia Maria Aragão de Lima Vieira Gonzalez, p. 307
• Ódio. O discurso do ódio à luz da filosofia polít ica: uma abordagem jurisprudencial comparativa. Lívia Lemos Falcão de Almei da, p. 217

P

• Pluralismo nas sociedades democráticas contemporâneas. A questão da liberdade e da igualdade segundo liberais e comunitários e a proposta conciliatória de Habermas. Cláudia Maria Aragão de Lima Vieira Gonzalez, p. 307
• Política. Considerações acerca do binômio direito e política no Estado Democrático de Direito brasileiro. Thaline dos Santos Rocha, p. 57
• Positivismo jurídico. Considerações sobre a aprox imação entre pragmatismo e positivismo jurídico. Adrualdo de Lima Catã o, p. 15
• Pragmatismo jurídico ., p. 13
• Pragmatismo jurídico. A análise econômica pragmática do direito: contributos e limites da vertente de análise pragmática d e Richard Posner ao direito & economia. Raphaela Sant´Ana Batista Toledo, p. 195
• Pragmatismo jurídico. A possibilidade da aplicaçã o de postulados oriundos do pragmatismo jurídico e da análise econômica do direito pelo juiz criminal brasileiro. Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor, p. 177
• Pragmatismo jurídico. Estudo sobre ato judicial e discricionariedade: uma análise às possíveis influências do pragmatismo jurídico. Antonio Alves Pereira Netto, p. 29
• Pragmatismo. Considerações sobre a aproximação en tre pragmatismo e positivismo jurídico. Adrualdo de Lima Catão ., p. 15
• Pragmatismo. O debate entre o pragmatismo e o neo coconstitucionalismo: a interpretação e aplicação dos "aspectos morais" d os direitos fundamentais. Caroline Maria Costa Barros, p. 75
• Prestação da saúde. Uma análise pragmática da judicialização da saúde a partir da jurisprudência do TRF da 5ª região: o parâmetro da possibilidade de universalização da prestação de saúde pleiteada. Davi Antônio Gouvêa Costa Moreira, p. 97
• Princípio constitucional tributário. A análise econômica do direito segundo Richard Posner: o eficientismo como alternativa ao método subsuntivo e à ponderação de princípios constitucionais tribut ários. Bruno Sarmento Barbosa, p. 137

R

• Raphaela Sant´Ana Batista Toledo. A análise econômica pragmática do direito: contributos e limites da vertente de análise pragmática de Richard Posner ao direito & economia, p. 195
• Redistribuição de renda. O Estado mínimo e a redi stribuição de renda para Hayek e Nozick. Ricardo Schneider Rodrigues, p. 327
• Ricardo Schneider Rodrigues. O Estado mínimo e a redistribuição de renda para Hayek e Nozick, p. 327
• Richard Posner. A análise econômica do direito segundo Richard Posner: o eficientismo como alternativa ao método subsuntivo e à ponderação de princípios constitucionais tributários. Bruno Sarmento Barbosa, p. 137

S

• Saúde. Uma análise pragmática da judicialização d a saúde a partir da jurisprudência do TRF da 5ª região: o parâmetro dapossibilidade de universalização da prestação de saúde pleiteada. Davi Antônio Gouvêa Costa Moreira, p. 97
• Sociedade democrática contemporânea. O pluralismo nas sociedades democráticas contemporâneas. A questão da liberdade e da igualdade segundo liberais e comunitários e a proposta conciliatória de Habermas. Cláudia Maria Aragão de Lima Vieira Gonzalez ., p. 307
• Solidariedade social. A aplicação do princípio da solidariedade social no Brasil sob a ótica de John Rawls. Kaline Pacífico d e Britto Machado, p. 265

T

• Teorias da justiça e temas correlatos ., p. 215
• Thaline dos Santos Rocha. Considerações acerca do binômio direito e política no Estado Democrático de Direito brasileiro, p. 57

U

• Uma análise pragmática da judicialização da saúde a partir da jurisprudência do TRF da 5ª região: o parâmetro da possibilida de de universalização da prestação de saúde pleiteada. Davi Antônio Gouvêa Costa Moreira, p. 97

V

• Vítor de Andrade Monteiro. O critério da eficiência na efetivação do direito social à moradia adequada ., p. 119