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Conferência de Viena e a Internacionalização dos Direitos Humanos, A - Prefácio de José Augusto Lindgren Alves

Matheus de Carvalho Hernandez

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Ficha técnica

Autor(es): Matheus de Carvalho Hernandez

ISBN v. impressa: 978853624737-3

ISBN v. digital: 978853628487-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 357grs.

Número de páginas: 288

Publicado em: 16/07/2014

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Internacional

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Sinopse

Os Direitos Humanos são atualmente, de modo indiscutível, parte importante da agenda política global. Estados, organizações internacionais, organizações não governamentais, empresas, movimentos sociais e até indivíduos estão envolvidos nesse grande processo de institucionalização internacional dos Direitos Humanos. O incremento desse processo é comumente localizado no período pós-Guerra Fria.

Mas além da grande mudança paradigmática representada pelo fim do conflito bipolar, quais desencadeadores político-institucionais específicos alçaram os Direitos Humanos à condição de pauta globalmente debatida? Certamente, a Segunda Conferência Mundial para os Direitos Humanos da ONU, conhecida como Conferência de Viena e realizada em 1993, é um desses principais gatilhos.

Este livro, orientado por uma visão crítica acerca da relação entre Direitos Humanos e soberania, cuida de desvendar um dos eventos internacionais mais ricos e complexos para a ascensão dos Direitos Humanos na agenda global contemporânea.

Autor(es)

Matheus de Carvalho Hernandez

Doutorando em Relações Internacionais pelo Programa de Pós-graduação em Ciência Política da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP. Mestre em Relações Internacionais e Desenvolvimento pelo Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da Universidade Estadual Paulista - UNESP. Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Estadual Paulista - UNESP. Professor de Relações Internacionais da Universidade Federal da Grande Dourados e Coordenador da Pós-Graduação lato sensu (especialização) em Direitos Humanos e Cidadania da Faculdade de Direito e Relações Internacionais. Pesquisador do Instituto Nacional de Estudos sobre os Estados Unidos e do Centro de Estudos de Cultura Contemporânea. Tem como eixo de pesquisa o tema dos Direitos Humanos no Sistema Internacional.

Sumário

INTRODUÇÃO ., p. 21

1 - DIREITOS HUMANOS E SOBERANIA NO SISTEMA INTERNA - CIONAL PÓS-GUERRA FRIA: DEFINIÇÕES CONCEITUAIS INTRODUTÓRIAS ., p. 29

2 - CONFERÊNCIA DE VIENA: ANTECEDENTES HISTÓRICOS E PROCESSO PREPARATÓRIO ., p. 45

2.1 Antecedentes Históricos da Conferência de Viena: O Pós-Segunda Guerra, p. 45

2.2 Antecedentes Históricos da Conferência de Viena: O Pós-Guerra Fria, p. 64

2.3 Conferência de Viena: Processo Preparatório e Estrutura, p. 75

3 - CONFERÊNCIA DE VIENA: DOCUMENTO FINAL E PRINCIPAIS DEBATES, p. 97

3.1 Declaração e Programa de Ação de Viena ., p. 104

3.2 O Debate sobre a Universalidade dos Direitos Humanos na Conferência de Viena, p. 133

3.3 A Participação das ONGs na Conferência de Viena e o Alto Comissariado para os Direitos Humanos, p. 157

4 - O POSICIONAMENTO DOS EUA NA CONFERÊNCIA DE VIENA, p. 211

4.1 A Definição da Nova Estratégia Hegemônica e o Debate Interno Pós-Guerra Fria nos EUA., p. 212

4.2 H. Bush e os Direitos Humanos, p. 217

4.3 Clinton e a Conferência de Viena, p. 227

CONSIDERAÇÕES FINAIS ., p. 255

REFERÊNCIAS ., p. 267

Índice alfabético

A

Ação de Viena . Declaração e Programa de Ação de V iena, p. 104
Antecedentes históricos da Conferência de Viena: o pós - Guerra Fria, p. 64
Antecedentes históricos da Conferência de Viena: o pós - Segunda Guerra, p. 45

C

Clinton e a Conferência de Viena, p. 227
Conferência de Viena . Participação das ONGs na Conferência de Viena e o alto comissariado para os direitos humanos, p. 157
Conferência de Viena . Antecedentes históricos da Conferência de Viena: o pós - Guerra Fria ., p. 64
Conferência de Viena . Antecedentes históricos da Conferência de Viena: o pós - Segunda Guerra ., p. 45
Conferência de Viena . Clinton e a Conferência deViena, p. 227
Conferência de Viena . Debate sobre a universalidade dos direitos humanos na Conferência de Viena, p. 133
Conferência de Viena . Posicionamento dos EUA na Conferência de Viena, p. 211
Conferência de Viena: antecedentes históricos e processo preparatório, p. 45
Conferência de Viena: documento final e principais debates, p. 97
Conferência de Viena: processo preparatório e estrutura, p. 75
Considerações finais ., p. 255

D

Debate sobre a universalidade dos direitos humano s na Conferência de Viena, p. 133
Debates . Conferência de Viena: documento final eprincipais debates, p. 97
Declaração e Programa de Ação de Viena ., p. 104
Definição da nova estratégia hegemônica e o debat e interno pós - Guerra Fria nos EUA, p. 212
Direitos humanos . Debate sobre a universalidade d os direitos humanos na Conferência de Viena, p. 133
Direitos humanos . H . Bush e os direitos humanos ., p. 217
Direitos humanos . Participação das ONGs na Confer ência de Viena e o alto comissariado para os direitos humanos, p. 157
Direitos humanos e soberania no sistema internaci onal pós - Guerra Fria: definições conceituais introdutórias ., p. 29
Documento final . Conferência de Viena: documento final e principais debates, p. 97

E

Estados Unidos . Definição da nova estratégia hege mônica e o debate in - terno pós - Guerra Fria nos EUA ., p. 212
Estados Unidos . Posicionamento dos EUA na Conferência de Viena, p. 211
Estrutura . Conferência de Viena: processo preparatório e estrutura, p. 75

G

Guerra Fria . Antecedentes históricos da Conferência de Viena: o pós - - Guerra Fria, p. 64

H

H . Bush e os direitos humanos ., p. 217
Hegemonia . Definição da nova estratégia hegemônic a e o debate interno pós - Guerra Fria nos EUA ., p. 212
Histórico . Antecedentes históricos da Conferência de Viena: o pós - Guerra Fria, p. 64
Histórico . Antecedentes históricos da Conferência de Viena: o pós - Se - gunda Guerra, p. 45
Histórico . Conferência de Viena: antecedentes históricos e processo prepa - ratório ., p. 45

I

Introdução ., p. 21

N

Nova estratégia . Definição da nova estratégia hegemônica e o debate in - terno pós - Guerra Fria nos EUA ., p. 212

O

ONGs . Participação das ONGs na Conferência de Viena e o alto comissa - riado para os direitos humanos, p. 157

P

Participação das ONGs na Conferência de Viena e o alto comissariado para os direitos humanos, p. 157
Pós - Guerra Fria . Definição da nova estratégia heg emônica e o debate interno pós - Guerra Fria nos EUA ., p. 212
Posicionamento dos EUA na Conferência de Viena, p. 211
Processo preparatório . Conferência de Viena: antecedentes históricos e processo preparatório ., p. 45
Processo preparatório . Conferência de Viena: processo preparatório e estrutura, p. 75

R

Referências, p. 267

S

Segunda Guerra . Antecedentes históricos da Confer ência de Viena: o pós - - Segunda Guerra, p. 45
Sistema internacional pós - Guerra Fria . Direitos h umanos e soberania no sistema internacional pós - Guerra Fria: definições c onceituais introdutórias, p. 29
Soberania . Direitos humanos e soberania no sistema internacional pós - - Guerra Fria: definições conceituais introdutórias, p. 29