Ação Anulatória - De acordo com o CPC/73 e o Projeto do Novo CPC

INTRODUÇÃO, p. 15

Primeira Parte A IDENTIFICAÇÃO DO PROBLEMA, p. 29

1 A INDIVIDUALIZAÇÃO DO PROBLEMA, p. 31

1.1 A Influência do Direito Positivo, p. 33

1.2 Uma Compreensão Estática do Processo Civil, p. 35

1.3 A Solução da Tradição Conceitualista: uma Compreensão da "Ação Anulatória" por Simples Exclusão, p. 42

a) Os recursos, p. 44

b) O habeas corpus e o mandado de segurança, p. 45

c) A impugnação ao cumprimento da sentença (ou embargos à execução) e os embargos de terceiro, p. 47

d) A querela nullitatis (insanabilis), p. 50

e) A ação rescisória, p. 54

2 AS PREMISSAS METODOLÓGICAS DA ANÁLISE, p. 61

2.1 A Premissa Institucional. O Primado da Tutela dos Direitos e a Tutela Jurisdicional, p. 62

2.2 A Premissa Normativa, p. 75

2.2.1 A noção de fato jurídico processual, p. 76

2.2.2 O processo como um procedimento em contraditório, p. 87

2.2.3 Uma distinção fundamental: os atos processuais versus os atos processualizados, p. 93

2.2.4 A separação dos planos: a invalidade processual (invalidade dos atos processuais) não se confunde com a invalidade dos atos processualizados, p. 116

2.3 A Premissa Dialética, p. 120

Segunda Parte OS FUNDAMENTOS TEÓRICOS DA AÇÃO ANULATÓRIA, p. 139

3 A TEORIA DA TUTELA JURISDICIONAL CONSTITUTIVA NEGATIVA DO ATO PROCESSUALIZADO, p. 141

3.1 A Necessidade da Regra Codificada, p. 142

3.2 A Questão da Nomenclatura, p. 145

3.3 O Objeto Material Atacado pela Ação Anulatória: os "A tos Judiciais", p. 149

3.3.1 As espécies de "atos judiciais", p. 157

3.3.1.1 Os "atos judiciais" que não dependem de sentença, p. 158

3.3.1.2 Os "atos judiciais" seguidos de sentença "meramente homologatória", p. 163

3.4 Em Especial: a Sentença "Meramente Homologatória", p. 167

3.4.1 A definição de sentença e uma classificação pelo critério da virtualidade cognitiva, p. 170

3.4.1.1 A sentença com julgamento ou decisão, p. 177

3.4.1.2 A sentença homologatória, p. 183

3.4.1.3 A sentença "meramente" homologatória, p. 192

3.5 A Denominada "Rescindibilidade" Indireta do Ato Processual Típico que Encobre o Ato ou o Negócio Jurídico do Direito Material, p. 200

3.6 Os Fundamentos Jurídicos para a Tutela Desconstitutiva: a "Lei Civil", p. 203

3.7 A Desconstituição do ato Processualizado como os "Atos Jurídicos em Geral", p. 206

3.8 Segue: a Problemática do Direito Público, p. 226

Terceira Parte A PRÁTICA DA AÇÃO ANULATÓRIA, p. 233

4 O PROCESSO PARA A TUTELA JURISDICIONAL CONSTITUTIVA NEGATIVA DO ATO PROCESSUALIZADO, p. 235

4.1 A Competência Jurisdicional para o Julgamento da Ação Anulatória, p. 236

4.2 O Procedimento, p. 243

4.3 A Legitimidade das Partes, p. 244

4.4 A Tutela Jurisdicional, p. 246

4.5 Em Especial: os Efeitos Práticos da Tutela Jurisdicional, p. 249

4.6 O Prazo Decadencial, p. 251

4.7 O Modelo de Convencimento Judicial, p. 256

4.8 A Fungibilidade entre a Ação Anulatória e a Ação Rescisória, p. 263

5 OS CASOS POLÊMICOS, p. 265

5.1 A Jurisdição Voluntária, p. 265

5.2 Em Especial: a Partilha no Inventário, p. 278

5.3 A Decisão em Processo Cautelar, p. 285

5.4 As Falsas Homologações: a Homologação do Cálculo do Contador, a Sentença Homologatória da Demarcação e a Homologação do Projeto de Sentença do Juiz Leigo, p. 292

5.5 A Homologação da Sentença Estrangeira, p. 299

5.6 As Modalidades da Expropriação dos Bens na Execução, p. 302

5.7 A Transação e a Aparente Antinomia: o Art. 486 no Confronto com o Art. 485, Inc. VIII, ambos do Código de Processo Civil, p. 319

5.8 Outras Hipóteses, p. 341

CONCLUSÃO, p. 347

REFERÊNCIAS, p. 357

A

• Ação anulatória . Fundamentos teóricos da ação anulatória, p. 139
• Ação anulatória . Identificação do problema, p. 29
• Ação anulatória . Individualização do problema, p. 31
• Ação anulatória . Influência do Direito Positivo, p. 33
• Ação anulatória . Práticada ação anulatória, p. 233
• Ação anulatória . Prática . Casos polêmicos . Falsas homologações: a homolo - gação do cálculo do contador, a sentença homologatória da demarcação e a homologação do projeto de sentença do juiz leigo, p. 292
• Ação anulatória . Prática . Casos polêmicos . Modalidades da expropriação dos bens na execução, p. 302
• Ação anulatória . Prática . Casos polêmicos . Transação e a aparente antinomia: o art . 486 no confronto com o art . 485, inc . VIII, ambos do Código de Proces - so Civil, p. 319
• Ação anulatória . Prática . Casos polêmicos, p. 265
• Ação anulatória . Prática . Casos polêmicos . Decisão em processo cautelar, p. 285
• Ação anulatória . Prática . Casos polêmicos . Em especial: a partilha no inven - tário, p. 278
• Ação anulatória . Prática . Casos polêmicos . Homologação da sentença estran - geira, p. 299
• Ação anulatória . Prática . Casos polêmicos . Jurisdição voluntária, p. 265
• Ação anulatória . Prática . Casos polêmicos . Outras hipóteses, p. 341
• Ação anulatória . Prática . Competência jurisdicional para o julgamento da ação anulatória, p. 236
• Ação anulatória . Prática . Em especial: os efeitos práticos da tutela jurisdicio - nal, p. 249
• Ação anulatória . Prática . Fungibilidadeentre a ação anulatória e a ação resci - sória, p. 263
• Ação anulatória . Prática . Legitimidade das partes, p. 244
• Ação anulatória . Prática . Modelo de convencimento judicial, p. 256
• Ação anulatória . Prática . Prazo decadencial, p. 251
• Ação anulatória . Prática . Procedimento, p. 243
• Ação anulatória . Prática . Tutela Jurisdicional, p. 246
• Ação anulatória . Processo para a tutela jurisdicional constitutiva negativa do ato processualizado, p. 235
• Ação anulatória . Solução da tradição conceitualista: uma compreensão da "ação anulatória" por simples exclusão, p. 42
• Ação rescisória, p. 54
• Ato judicial . Espéciesde "atos judi ciais", p. 157
• Ato processual . Denominada "rescindibilidade" indireta do ato processual tí - pico que encobre o ato ou o negócio jurídico do direito material, p. 200
• Ato processualizado . Desconstituição do ato processualizado como os "atos jurídicos em geral", p. 206
• Ato processualizado . Processo para a tutela jurisdicional constitutiva negativa do ato processualizado, p. 235
• Ato processualizado . Teoria da tutela jurisdicional constitutiva negativa do ato processualizado, p. 141
• Ato processualizado . Teoria da tutela jurisdicional constitutiva negativa . Ne - cessidade da regra codificada, p. 142
• Ato processualizado . Teoria da tutela jurisdicional constitutiva negativa . Ob - jeto material atacado pela ação anulatória: os "atos judiciais", p. 149
• Ato processualizado . Teoria da tutela jurisdicional constitutiva negativa . Ques - tão da nomenclatura, p. 145
• "Atos judiciais" que não dependem de sentença, p. 158
• "Atos judiciais" seguidos de se ntença "meramente homologatória", p. 163
• Atos processuais . Separação dos planos: a invalidade processual (invalidade dos atos processuais) não se confunde com a invalidade dos atos processuali - zados, p. 116
• Atos processuais . Uma distinção fundamental: os atos processuais versus os atos processualizados, p. 93
• Atos processualizados . Uma distinção fundamental: os atos processuais versus os atos processualizados, p. 93

C

• Conclusão, p. 347
• Cumprimento de sentença . Impugnação ao cumprimento da sentença (ou em - bargos à execução) e osembargos de terceiro, p. 47

D

• Desconstituição do ato processualizado como os "atos jurídicos em geral", p. 206
• Dialética . Premissa dialética, p. 120
• Direito Público . Segue: a problemática do Direito Público, p. 226

E

• Embargos à execução . Impugnação ao cumprimento da sentença (ou embar - gos à execução) e os embargos de terceiro, p. 47
• Embargos de terceiro . Impugnação ao cumprimento da sentença (ou embargos à execução) e os embargos de terceiro, p. 47

F

• Fato jurídico processual . Noçãode fato jurídico processual, p. 76
• Fundamentos teóricosda ação anulatória, p. 139

H

• Habeas corpus e o mandado de segurança, p. 45
• Homologação . "Atos judiciais" seguidos de sentença "meramente homologa - tória", p. 163

I

• Impugnação ao cumprimento da sentença (ou embargos à execução) e os em - bargos de terceiro, p. 47
• Introdução, p. 15
• Invalidade processual . Separação dos planos: a invalidade processual (invali - dade dos atos processuais) não se confunde com a invalidade dos atos proces - sualizados, p. 116

M

• Mandado de segurança . Habeas corpus e o mandado de segurança, p. 45
• Metodologia . Premissas metodológicas da análise, p. 61

P

• Prática da açãoanulatória, p. 233
• Premissa dialética, p. 120
• Premissa institucional . O primado da tutela dos direitos e a tutela jurisdicional, p. 62
• Premissa normativa, p. 75
• Procedimento . Processo como um procedimento em contraditório, p. 87
• Processo civil . Uma compreensãoestática do processo civil, p. 35
• Processo como um procedimento em contraditório, p. 87
• Processo para a tutela jurisdicional constitutiva negativa do ato processualiza - do, p. 235

Q

• Querela nullitatis ( insanabilis ), p. 50

R

• Recursos, p. 44
• Referências, p. 357
• Regra codificada . Necessidade da regra codificada, p. 142

S

• Sentença com julgamento ou decisão, p. 177
• Sentença homologatória, p. 183
• Sentença "meramente" homologatória, p. 192
• Sentença . "Atos judiciais" que não dependem de sentença, p. 158
• Sentença . Definição de sentença e umaclassificação pelo critério da virtuali - dade cognitiva, p. 170
• Sentença . Em especial: a sentença "meramente homologatória", p. 167

T

• Teoria da tutela jurisdicional constitutiva negativa do ato processualizado, p. 141
• Tutela desconstitutiva . Fundamentos jurídicos para a tutela desconstitutiva: a "Lei Civ il", p. 203
• Tutela jurisdicional . Premissa institucional . O primado da tutela dos direitos e a tutela jurisdicional, p. 62
• Tutela jurisdicional . Teoria da tutela jurisdicional constitutiva negativa do ato processualizado, p. 141

U

• Uma distinção fundamental: os atos processuais versus os atos processuali - zados, p. 93