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Terceirização na Administração Pública Como Instrumento Estratégico de Gestão

Danny Monteiro da Silva

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Ficha técnica

Autor(es): Danny Monteiro da Silva

ISBN v. impressa: 978853624753-3

ISBN v. digital: 978853628402-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 260grs.

Número de páginas: 210

Publicado em: 01/08/2014

Área(s): Administração; Direito - Administrativo

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Sinopse

A presente obra é o resultado de pesquisas realizadas no decorrer dos últimos quatro anos nas áreas da Administração e da Gestão Pública e aborda detalhadamente o emprego da terceirização, enquanto ferramenta de flexibilização da atuação do Estado, utilizada pelo gestor público para o redimensionamento do aparato administrativo estatal, implementado nas últimas décadas com a implantação de processos de desestatização e descentralização das atividades administrativas outrora concentradas na Administração Pública.

Busca oferecer o referencial teórico indispensável para a correta compreensão dessa importante ferramenta de gestão, destacando as potencialidades que ela pode oferecer ao gestor público se adequadamente empregada, sobretudo, no contexto inaugurado com as ideias da New Public Management, que ressaltam a necessidade da incorporação da estratégia na gestão das organizações públicas e a importância da sua condução com vistas à realização de resultados mensuráveis que impliquem na melhora constante da eficiência no atendimento das demandas dirigidas ao Estado pelo cidadão-cliente, semdescuidar, contudo, dos inconvenientes que podem decorrer de sua utilização, sobretudo, se inadequada.

O tema, além de sempre atual, ganha, no momento, relevância destacada em razão de serem travados, não só pelos membros no Congresso Nacional, mas também por toda a sociedade, os debates acerca do Projeto de Lei 4.330, de 26 de outubro de 2004, que "dispõe sobre o contrato de prestação de serviços a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes", tendo como intuito regulamentar de maneira mais clara e precisa o emprego da terceirização nos setores público e privado no Brasil.

Autor(es)

Danny Monteiro Da Silva

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Potiguar, em Gestão Pública pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas e em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas. Graduado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru/SP. Procurador da Fazenda Nacional. Professor universitário. Atua nas áreas de Direito e Gestão Pública, com ênfase em Direito Tributário,Direito Processual Civil e Direito Administrativo.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

1 REDIMENSIONANDO O ESTADO, p. 19

1.1 O Estado Liberal ou Estado Gendarme, p. 19

1.2 O Estado Socialista, p. 20

1.3 O Welfare State ou Estado de Bem-Estar Social, p. 21

1.3.1 Subsidiariedade e Estado em rede, p. 25

1.3.2 Redimensionando o Estado de Bem-Estar Social, p. 28

a) Desestatização ., p. 33

b) Desregulamentação ., p. 34

c) Descentralização ., p. 34

I - Descentralização territorial ou geográfica ., p. 36

II - Descentralização por serviços, funcional ou técnica, p. 37

III - Descentralização por colaboração ., p. 38

1.3.3 Privatização ., p. 42

1.3.4 Terceirização ., p. 42

1.4 Os Redimensionamentos do Estado, p. 43

2 TERCEIRIZAÇÃO, p. 45

2.1 Origens, p. 45

2.2 Conceitos e Características, p. 50

2.3 Modalidades de Terceirização ., p. 58

2.4 Marco Regulatório., p. 64

2.5 Vantagens e Inconvenientes da Terceirização ., p. 69

2.6 Tendências para a Terceirização, p. 83

3 A TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, p. 85

3.1 Terceirização: Instrumento de Gestão Privada para Consecução de Fins Públicos, p. 85

3.2 Terminologia, p. 87

3.2.1 Afastando a polissemia, p. 89

3.3 Terceirização e Administração Pública no Brasil ., p. 90

3.3.1 O emprego da terceirização na Administração Pública brasileira, p. 92

3.3.2 Terceirização de mão de obra na Administração Públi ca, p. 100

3.3.3 Terceirização de serviços na Administração Pública, p. 103

3.3.4 Marco regulatório ., p. 104

3.3.5 Objeto, p. 108

a) A execução material de uma atividade afeta a um det erminado serviço público, p. 108

b) Atividades terceirizáveis: as polêmicas acerca dasatividades-meio e atividades-fim, p. 112

c) Atividades e funções não relacionadas a cargo exist ente na estrutura da Administração Pública ., p. 117

3.4 Terceirização Adequada e Eficiente na Administração Pública, p. 118

3.4.1 Utilizando Adequadamente a terceirização como instr umento de gestão pública, p. 125

4 TERCEIRIZAÇÃO: INSTRUMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, p. 127

4.1 Terceirização Estratégica, p. 127

4.2 Planejamento e Gestão Estratégica, p. 131

4.3 Planejamento e Gestão Estratégica na Administração Pública, p. 141

4.4 Aliando Terceirização e Estratégia, p. 142

4.4.1 Categorias de terceirização estratégica, p. 146

4.4.2 Terceirizando estrategicamente, p. 147

a) A relação com o fornecedor de serviços ., p. 148

b) Atribuição de direitos de decisão ., p. 154

c) A duração do contrato e o momento adequado para seu término, p. 157

d) Monitoramento, controle e avaliação de desempenho ., p. 163

4.5 Terceirização Estratégica na Administração Pública., p. 166

CONCLUSÃO, p. 181

REFERÊNCIAS, p. 189

Índice alfabético

A

Administração Pública . Emprego da terceirização n a Administração Públi - ca brasileira, p. 92
Administração Pública . Terceirização de mão de ob ra na Administração Pública, p. 100
Administração Pública . Terceirização de serviços na Administração Pública, p. 103
Administração Pública . Terceirização e Administra ção Pública no Brasil, p. 90
Administração Pública . Terceirização estratégica na Administração Pública, p. 166
Administração Pública . Terceirização na Administr ação Pública, p. 85
Administração Pública . Terceirização: instrumento de gestão estratégica na Administração Pública ., p. 127
Administração Pública . Planejamento e gestão estr atégica na Administra - ção Pública ., p. 141

C

Categorias de terceirização estratégica ., p. 146
Conclusão ., p. 181

D

Descentralização por colaboração ., p. 38
Descentralização por serviços, funcional ou técni ca, p. 37
Descentralização territorial ou geográfica, p. 36
Descentralização ., p. 34
Desestatização ., p. 33
Desregulamentação ., p. 34

E

Emprego da terceirização na Administração Pública brasileira, p. 92
Estado de bem - estar Social . Welfare State ou Estado de Bem - Estar Social, p. 21
Estado do bem - estar social . Redimensionando o Estado de Bem - Estar Social, p. 28
Estado em rede . Subsidiariedade e Estado em rede, p. 25
Estado Liberal ou Estado Gendarme ., p. 19
Estado Socialista ., p. 20
Estado . Redimensionamentos do Estado ., p. 43
Estado . Redimensionando o Estado ., p. 19
Estratégia . Aliando terceirização e estratégia, p. 142

F

Fim público . Terceirização: instrumento de gestão privada para consecu - ção de fins públicos ., p. 85

G

Gendarme . Estado Liberal ou Estado Gendarme ., p. 19
Gestão estratégica . Planejamento e gestão estratégica na Administração Pública, p. 141
Gestão estratégica . Planejamento e gestão estratégica, p. 131
Gestão estratégica . Terceirização: instrumento de gestão estratégica na Administração Pública ., p. 127
Gestão privada . Terceirização: instrumento de ges tão privada para conse - cução de fins públicos ., p. 85

I

Introdução ., p. 13

L

Liberalismo . Estado Liberal ou Estado Gendarme ., p. 19

M

Mão de obra . Terceirização de mão de obra na Admi nistração Pública, p. 100

P

Planejamento e gestão estratégica na Administraçã o Pública, p. 141
Planejamento e gestão estratégica, p. 131
Privatização ., p. 42

R

Redimensionamentos do Estado ., p. 43
Redimensionando o Estado de Bem - Estar Social ., p. 28
Redimensionando o Estado ., p. 19
Referências, p. 189

S

Socialismo . Estado Socialista ., p. 20
Subsidiariedade e Estado em rede ., p. 25

T

Terceirização adequada e eficiente na Administraç ão Pública, p. 118
Terceirização de mão de obra na Administração Púb lica, p. 100
Terceirização de serviços na Administração Públic a, p. 103
Terceirização e Administração Pública no Brasil ., p. 90
Terceirização estratégica na Administração Públic a, p. 166
Terceirização estratégica ., p. 127
Terceirização estratégica . Atribuição de direitos de decisão, p. 154
Terceirização estratégica . Categorias ., p. 146
Terceirização estratégica . Duração do contrato e o momento adequado para seu término, p. 157
Terceirização estratégica . Monitoramento, control e e avaliação de desem - penho, p. 163
Terceirização estratégica . Relação com o forneced or de serviços, p. 148
Terceirização na Administração Pública ., p. 85
Terceirização na Administração Pública . Afastando a polissemia, p. 89
Terceirização na Administração Pública . Atividade s e funções não relacio - nadas a cargo existente na estrutura da Administraç ão Pública, p. 117
Terceirização na Administração Pública . Atividade s terceirizáveis: as polêmicas acerca das atividades - meio e atividades - f im, p. 112
Terceirização na Administração Pública . Execução material de uma ativi - dade afeta a um determinado serviço público, p. 108
Terceirização na Administração Pública . Marco reg ulatório, p. 104
Terceirização na Administração Pública . Objeto ., p. 108
Terceirização na Administração Pública . Terminolo gia, p. 87
Terceirização na Administração Pública . Utilizand o adequadamente a terceirização como instrumento de gestão pública ., p. 125
Terceirização ., p. 42
Terceirização ., p. 45
Terceirização . Aliando terceirização e estratégia, p. 142
Terceirização . Conceitos e características ., p. 50
Terceirização . Emprego da terceirização na Admini stração Pública brasi - leira, p. 92
Terceirização . Marco regulatório ., p. 64
Terceirização . Modalidades de terceirização ., p. 58
Terceirização . Origens ., p. 45
Terceirização . Tendências para a terceirização ., p. 83
Terceirização . Vantagens e inconvenientes da terc eirização, p. 69
Terceirização: instrumento de gestão estratégica na Administração Pública, p. 127
Terceirização: instrumento de gestão privada para consecução de fins públicos, p. 85
Terceirizando estrategicamente ., p. 147