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Diferença Cultural - O Direito à Igualdade e à Diversidade Cultural dos Seres Humanos

2ª Edição - Revista e Atualizada Maria Costa Neves Machado

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Ficha técnica

Autor(es): Maria Costa Neves Machado

ISBN v. impressa: 978853624761-8

ISBN v. digital: 978853628398-2

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 345grs.

Número de páginas: 278

Publicado em: 05/08/2014

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Diversos

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Sinopse

A presente obra é dividida em duas partes. Na primeira examinam-se alguns aspectos antropológicos, filosóficos e teológicos do reconhecimento da diversidade cultural dos seres humanos e da afirmação de sua igualdade, bem como da prática da desigualdade na história. A finalidade desta abordagem é viabilizar a definição do direito à diferença cultural e de seus limites, permitindo uma análise jurídica embasada do referido direito na atualidade.

Na segunda parte são examinadas, inicialmente, as reflexões de antropologia filosófica de Arendt e Bobbio, uma vez que tais reflexões exerceram um papel fundamental durante o século XX para o reconhecimento da ligação essencial entre o princípio da igual dignidade dos seres humanos e o do respeito à sua diversidade cultural.

Posteriormente, é analisado o movimento multiculturalista na atualidade, em especial sua origem e as diversas posições assumidas dentro dele, notadamente a oposição entre as concepções liberal e comunitarista sobre o reconhecimento de interesses, valores e expectativas de grupos culturais no Estado Democrático de Direito.

A partir desses fundamentos filosóficos e sociológicos, são abordados o conceito e os limites do direito à diferença cultural na atualidade, tanto no plano do Direito Internacional como no quadro do Estado Democrático de Direito.

Autor(es)

Maria Costa Neves Machado

Mestra em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com distinção e louvor, sob a orientação do Prof. Dr. Fábio Konder Comparato (2008); mestra em Direito (LL.M.) pela University of Chicago Law School (2009); graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2004).

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 21

Parte I A IGUALDADE E A DIVERSIDADE CULTURAL DOS SERES HUMANOS, p. 27

1 - ASPECTOS ANTROPOLÓGICOS REFERENTES À DIVERSIDADE CULTURAL E À IGUALDADE DOS SERES HUMANOS, p. 29

1.1 Oposição Entre os Conceitos de Cultura e Civilização, p. 29

1.2 A Concepção de Cultura de Herder, p. 31

1.3 Antropologia Clássica e Antropologia Cultural de Franz Boas, p. 34

1.4 O Posicionamento de Lévi-Strauss, p. 39

1.5 A Pluralização do Conceito de Cultura, p. 43

2 - REFLEXÕES SOBRE A AFIRMAÇÃO DA IGUALDADE DOS SERES HUMANOS E A PRÁTICA DA DESIGUALDADE, p. 49

2.1 Grécia Antiga, p. 50

2.2 Roma Antiga, p. 59

2.3 As Tradições Judaica e Cristã, p. 62

2.4 Os Índios AmericanosVistos Pelos Europeus, p. 65

2.4.1 Francisco de Vitoria, p. 73

2.4.2 Juan Ginés de Sepúlveda, p. 80

2.4.3 Bartolomé de Las Casas, p. 87

2.4.4 José de Acosta, p. 91

2.5 Escravidão dos Negros Africanos, p. 97

2.6 Intolerância Religiosa e Reforma Protestante, p. 100

2.7 Igualdade e Diferença a Partir do Século XVIII, p. 105

Parte II O DIREITO À DIFERENÇA CULTURAL NA ATUALIDADE, p. 113

1 - PENSAMENTO DO SÉCULO XX SOBRE A DIFERENÇA, p. 115

1.1 A Diversidade Humana na Antropologia Filosófica de Hannah Arendt, p. 115

1.2 O Pensamento de Norberto Bobbio, p. 130

2 - MULTICULTURALISMO NA ATUALIDADE, p. 135

2.1 Origem do Movimento Multiculturalista, p. 135

2.2 A Questão da Identidade e do Reconhecimento, p. 156

2.3 Comunitarismo versus Liberalismo, p. 168

3 - DIREITO À DIFERENÇA CULTURAL NA ESFERA INTERNACIONAL, p. 181

3.1 Direitos Humanos e o Debate Intercultural na Esfera Internacional, p. 181

3.2 Os Instrumentos Internacionais de Proteção da Diferença Cultural, p. 195

3.2.1 O direito à autodeterminação dos povos, p. 195

3.2.2 Proteção das minorias, p. 197

3.2.3 Liberdade de religião e de crença, p. 202

3.2.4 Eliminação da discriminação racial, p. 203

3.2.5 Proteção da diversidade cultural, p. 206

3.2.6 Direitos dos povos indígenas, p. 210

3.3 Aplicabilidade dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos: O Modelo Brasileiro, p. 215

4 - DIREITO À DIFERENÇA CULTURAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, p. 221

4.1 A Diferença na Sociedade Global Complexa Segundo Marcelo Neves, p. 221

4.2 A Cidadania Multicultural de Acordo com Will Kymlicka, p. 227

CONCLUSÃO, p. 237

REFERÊNCIAS, p. 251

Índice alfabético

A

África. Escravidão dos negros africanos, p. 97
Antropologia clássica e antropologia cultural de Franz Boas, p. 34
Antropologia cultural. Antropologia clássica e antropologia cultural de Franz Boas, p. 34
Antropologia filosófica. Diversidade humana na antropologia filosófica de Hannah Arendt, p. 115
Antropologia. Aspectos antropológicos referentes à diversidade cultural e à igualdade dos seres humanos, p. 29
Aspectos antropológicos referentes à diversidade cultural e à igualdade dos seres humanos, p. 29
Atualidade. Direito à diferença cultural na atualidade, p. 113
Autodeterminação dos povos. Direitoà autodeterminação dos povos, p. 195

B

Bartolomé de Las Casas. Índios americanos vistos pelos europeus, p. 87

C

Cidadania multicultural deacordo com Will Kymlicka, p. 227
Civilização. Oposição entre os conceitos de cultura e civilização, p. 29
Comunitarismo versus liberalismo, p. 168
Concepção de cultura de Herder, p. 31
Conclusão, p. 237
Crença. Liberdade de religião e de crença, p. 202
Cultura. Concepção de cultura de Herder, p. 31
Cultura. Oposição entre os conceitos de cultura e civilização, p. 29
Cultura. Pluralização doconceito de cultura, p. 43

D

Desigualdade. Reflexões sobre a afirmação da igualdade dos seres humanos e a prática da desigualdade, p. 49
Diferença cultural. Direito à diferença cultural na atualidade, p. 113
Diferença cultural. Direito à diferençacultural na esfera internacional, p. 181
Diferença cultural. Direito à diferença cultural no Estado Democrático de Direito, p. 221
Diferença cultural. Instrumentos internacionais de proteção da diferença cultural, p. 195
Diferença na sociedade global complexa segundo Marcelo Neves, p. 221
Diferença. Igualdade e diferença a partir do século XVIII, p. 105
Diferença. Pensamento do século XX sobre a diferença, p. 115
Direito à autodeterminação dos povos, p. 195
Direito à diferença cultural na atualidade, p. 113
Direito à diferença culturalna esfera internacional, p. 181
Direito à diferença cultural no Estado Democrático de Direito, p. 221
Direitos dos povos indígenas, p. 210
Direitos humanos e o debate intercultural na esfera internacional, p. 181
Discriminação racial. Eliminaçãoda discriminação racial, p. 203
Diversidade cultural. Aspectos antropológicos referentes à diversidade cultural e à igualdade dos seres humanos, p. 29
Diversidade cultural. Proteçãoda diversidade cultural, p. 206
Diversidade humana na antropologia filosófica de Hannah Arendt, p. 115
Diversidade. Igualdade e a diversidade cultural dos seres humanos, p. 27

E

Eliminação da discriminação racial, p. 203
Escravidão dos negros africanos, p. 97
Esfera internacional. Direito à diferença cultural na esfera internacional, p. 181
Estado Democrático de Direito. Direito à diferença cultural no Estado Democrático de Direito, p. 221
Europeus. Índios americanos vistos pelos europeus, p. 65

F

Francisco de Vitoria. Índios americanos vistos pelos europeus, p. 73
Franz Boas. Antropologia clássica e antropologia cultural de Franz Boas, p. 34

G

Globalização. Diferença na sociedadeglobal complexa segundo Marcelo Neves, p. 221
Grécia Antiga. Reflexões sobre a afirmação da igualdade dos seres humanos e a prática da desigualdade, p. 50

H

Hannah Arendt. Diversidade humana na antropologia filosófica de Hannah Arendt, p. 115
Herder. Concepção de cultura de Herder, p. 31

I

Identidade. A questão da identidade e do reconhecimento, p. 156
Igualdade e a diversidade cultural dos seres humanos, p. 27
Igualdade e diferença a partir do século XVIII, p. 105
Igualdade. Reflexões sobre a afirmação da igualdade dos seres humanos e a prática da desigualdade, p. 49
Indígena. Direitos dos povos indígenas, p. 210
Índios americanos vistos pelos europeus, p. 65
Índios americanos vistos pelos europeus. Bartolomé de Las Casas, p. 87
Índios americanos vistos pelos europeus. Francisco de Vitoria, p. 73
Índios americanos vistos pelos europeus. José de Acosta, p. 91
Índios americanos vistos pelos europeus. Juan Ginés de Sepúlveda, p. 80
Instrumentos internacionais de proteção da diferença cultural, p. 195
Intolerância religiosa ereforma protestante, p. 100
Introdução, p. 21

J

José de Acosta. Índios americanos vistos pelos europeus, p. 91
Juan Ginés de Sepúlveda. Índios americanos vistos pelos europeus, p. 80

L

Lévi-Strauss. Posicionamento de Lévi-Strauss, p. 39
Liberalismo. Comunitarismoversus liberalismo, p. 168
Liberdade de religião e de crença, p. 202

M

Marcelo Neves. Diferença na sociedade global complexa segundo Marcelo Neves, p. 221
Minorias. Proteção das minorias, p. 197
Multiculturalidade. Cidadania multicultural de acordo com Will Kymlicka, p. 227
Multiculturalismo na atualidade, p. 135
Multiculturalismo. Origem do movimento multiculturalista, p. 135

N

Norberto Bobbio. Pensamento de Norberto Bobbio, p. 130

O

Oposição entre os conceitos de cultura e civilização, p. 29

P

Pensamento de Norberto Bobbio, p. 130
Pensamento do século XX sobre a diferença, p. 115
Pluralização do conceito de cultura, p. 43
Proteção da diferença cultural. Instrumentos internacionais de proteção da diferença cultural, p. 195
Proteção da diversidade cultural, p. 206
Proteção das minorias, p. 197

R

Referências, p. 251
Reflexões sobre a afirmação da igualdade dos seres humanos e a prática da desigualdade, p. 49
Reforma protestante. Intolerânciareligiosa e reforma protestante, p. 100
Religião. Intolerância religiosa e reforma protestante, p. 100
Religião. Liberdade dereligião e de crença, p. 202
Roma Antiga. Reflexões sobre a afirmação da igualdade dos seres humanos e a prática da desigualdade, p. 59

S

Seres humanos. Aspectos antropológicos referentes à diversidade cultural e à igualdade dos seres humanos, p. 29
Seres humanos. Igualdade e a diversidade cultural dos seres humanos, p. 27

T

Tradições judaica e cristã. Reflexões sobre a afirmação da igualdade dos seres humanos e a prática da desigualdade, p. 62
Tratados Internacionais de Direitos Humanos. Aplicabilidade dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos: modelo brasileiro, p. 215