Conflitos Coletivos de Trabalho - A Arbitragem como Método Alternativo de Resolução de Lides
2ª Edição - Revista e Atualizada Maria Cecília Weigert Lomelino de Freitas AhrensTambém
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Ficha técnica
Autor(es): Maria Cecília Weigert Lomelino de Freitas Ahrens
ISBN v. impressa: 978853624782-3
ISBN v. digital: 978853628375-3
Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 365grs.
Número de páginas: 294
Publicado em: 20/08/2014
Área(s): Direito - Trabalho
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Sinopse
A presente obra tem por objetivo analisar a aplicação da arbitragem como método alternativo adequado, eficiente, célere e econômico para solução de conflitos coletivos do trabalho.
O estudo apresenta noções básicas dos métodos de resolução de conflitos trabalhistas (tradicionais e alternativos) e toma como marco teórico o pluralismo jurídico, que permite a existência de pluralidade de formas de solução dos conflitos, analisando os direitos fundamentais de acesso à justiça e da razoável duração do processo.
O estudo sobre a evolução da arbitragem nos direitos brasileiro e internacional se constitui no núcleo central do trabalho, que também verifica as vantagens e desvantagens da utilização da via arbitral como método alternativo de solução de conflitos coletivos trabalhistas no Brasil. Destacam-se a arbitragem pública, o poder normativo da Justiça do Trabalho e o papel desempenhado pelo Ministério Público do Trabalho, realçando-se as modificações trazidas pela Emenda Constitucional nº 45 de 2004. O exame da sentença arbitral como solução de conflito coletivo de trabalho entre operadores portuários e trabalhadores avulsos também está presente neste livro que agora se apresenta ao público leitor.
Autor(es)
Maria Cecilia Weigert Lomelino de Freitas Ahrens
Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar. Foi advogada da COHAB/CT e da COPEL. Analista judiciário.
Sumário
LISTA DE SIGLAS E SÍMBOLOS, p. 17
INTRODUÇÃO, p. 19
1 - CONFLITOS COLETIVOS TRABALHISTAS, p. 25
1.1 Conceito e Caracterização, p. 25
1.2 Distinção entre Conflitos Individual e Coletivo de Trabalho: Conflitos Coletivos Econômicos e Jurídicos, p. 29
1.3 Paralisações Atípicas e Consequências, p. 35
1.4 O Pluralismo Jurídico e o Estado Democrático de Direito: os Modelos de Direito do Trabalho, p. 41
1.5 A Divisão dos Três Poderes e a Crise Estatal: o Papel do Juiz e a "Privatização" da Justiça, p. 67
1.6 Os Direitos do Acesso à Justiça e à Razoável Duração do Processo como Direitos Fundamentais, p. 79
2 - MÉTODOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COLETIVOS TRABALHISTAS, p. 99
2.1 Autotutela, Autocomposição e Heterocomposição, p. 99
2.2 Negociação Coletiva, p. 111
2.3 Conciliação, p. 117
2.4 Mediação, p. 125
2.5 Arbitragem, p. 132
2.6 Dissídio Coletivo, p. 145
3 - O PARTICULARISMO DA ARBITRAGEM, p. 155
3.1 Evolução da Arbitragem no Direito Brasileiro, p. 155
3.2 Arbitragem Trabalhista no Direito Comparado, p. 161
3.3 As Dificuldades para a Utilização da Arbitragem nos Conflitos Coletivos Trabalhistas no Brasil, p. 188
3.4 Aplicabilidade da Arbitragem na Solução dos Conflitos Coletivos Trabalhistas no Brasil, p. 209
3.4.1 A Arbitragem Pública e o Poder Normativo da Justiça do Trabalho, p. 209
3.4.2 O Papel do Ministério Público do Trabalho, p. 223
3.4.3 Análise de Sentenças Arbitrais, p. 238
CONCLUSÃO, p. 257
REFERÊNCIAS, p. 265
Índice alfabético
A
- Acesso à justiça . Direitos do acessoà justiça e à razoável duração do pro - cesso como direitos fundamentais, p. 79
- Análise de sentenças arbitrais, p. 238
- Aplicabilidade da arbitragem na solução dos conflitos coletivos trabalhis - tas no Brasil, p. 209
- Arbitragem pública e o poder normativo da justiça do trabalho, p. 209
- Arbitragem trabalhista no direito comparado, p. 161
- Arbitragem, p. 132
- Arbitragem . Aplicabilidade da arbitragem na solução dos conflitos coleti - vos trabalhistas no Brasil, p. 209
- Arbitragem . Dificuldades para a utilização da arbitragem nos conflitos coletivos trabalhistas no Brasil, p. 188
- Arbitragem . Evolução da arbitragem no direito brasileiro, p. 155
- Arbitragem . Particularismo da arbitragem, p. 155
- Autocomposição . Autotutela, autocomposição e heterocomposição, p. 99
- Autotutela, autocomposição e heterocomposição, p. 99
B
- Brasil . Aplicabilidade da arbitragem na solução dos conflitos coletivos trabalhistas no Brasil, p. 209
- Brasil . Dificuldades para a utilização da arbitragem nos conflitos coletivos trabalhistas no Brasil, p. 188
C
- Conciliação, p. 117
- Conclusão, p. 257
- Conflito coletivo econômico . Distinção entre conflitos individual e coleti - vo de trabalho: conflitos coletivos econômicos e jurídicos, p. 29
- Conflito coletivo jurídico . Distinçãoentre conflitos individual e coletivo de trabalho: Conflitos coletivos econômicos e jurídicos, p. 29
- Conflito coletivo trabalhista . Aplicabilidade da arbitragem na solução dos conflitos coletivos trabalhistas no Brasil, p. 209
- Conflito coletivo trabalhista . Distinção entre conflitos individual e coleti - vo de trabalho: conflitos coletivos econômicos e jurídicos, p. 29
- Conflito coletivo trabalhista . Métodos de resolução de conflitos coletivos trabalhistas, p. 99
- Conflito coletivo . Dificuldades para a utilização da arbitragem nos confli - tos coletivos trabalhistas no Brasil, p. 188
- Conflito individual trabalhista . Distinção entre conflitos individual e cole - tivo de trabalho: conflitos coletivos econômicos e jurídicos, p. 29
- Conflitos coletivos trabalhistas, p. 25
- Conflitos coletivos trabalhistas . Conceito e caracterização, p. 25
- Crise estatal . Divisão dos três poderes e a crise estatal: o papel do juiz e a "privatização" da justiça, p. 67
D
- Dificuldades para a utilização da arbitragem nos conflitos coletivos traba - lhistas no Brasil, p. 188
- Direito brasileiro . Evolução da arbitragem no direito brasileiro, p. 155
- Direito comparado . Arbitragem trabalhista no direito comparado, p. 161
- Direito do trabalho . Pluralismo jurídico e o estado democrático de direito: os modelos de direito do trabalho, p. 41
- Direitos do acesso à justiça e à razoável duração do processo como direi - tos fundamentais, p. 79
- Direitos fundamentais . Direitos do acesso à justiça e à razoável duração do processo como direitos fundamentais, p. 79
- Dissídio coletivo, p. 145
- Distinção entre conflitos individual e coletivo de trabalho: conflitos cole - tivos econômicos e jurídicos, p. 29
- Divisão dos três poderes e a crise estatal: o papel do juiz e a "privatização" da justiça, p. 67
E
- Estado democrático de direito . Pluralismo jurídico e o estado democrático de direito: os modelos de direito do trabalho, p. 41
- Estado . Divisão dos três poderes e a crise estatal: o papel do juiz e a "pri - vatização" da justiça, p. 67
- Evolução da arbitragemno direito brasileiro, p. 155
G
- Greve . Paralisações atípicas e consequências, p. 35
H
- Heterocomposição . Autotutela, autocomposição e heterocomposição, p. 99
I
- Introdução, p. 19
J
- Juiz . Divisão dos três poderes e a crise estatal: o papel do juiz e a "privati - zação" da justiça, p. 67
- Justiça do trabalho . Arbitragem pública e o poder normativo da justiça do trabalho, p. 209
- Justiça . Direitos do acesso à justiça e à razoável duração do processo como direitos fundamentais, p. 79
L
- Lista de siglas e símbolos, p. 17
- Lockout . Paralisações atípicas e consequências, p. 35
M
- Mediação, p. 125
- Métodos de resolução de conflitos coletivos trabalhistas, p. 99
- Ministério Público do Trabalho . Papel do Ministério Público do Trabalho, p. 223
N
- Negociação coletiva, p. 111
P
- Papel do Ministério Público do Trabalho, p. 223
- Paralisações atípicas e consequências, p. 35
- Particularismo da arbitragem, p. 155
- Pluralismo jurídico e o estado democrático de direito: os modelos de di - reito do trabalho, p. 41
- Poder normativo . Arbitragem pública e o poder normativo da justiça do trabalho, p. 209
- Poder . Divisão dos três poderes e a crise estatal: o papel do juiz e a "pri - vatização" da justiça, p. 67
- Privatização da justiça . Divisão dos três poderes e a crise estatal: o papel do juiz e a "privati zação" da justiça, p. 67
R
- Razoável duração do processo . Direitos do acesso à justiça e à razoável duração do processo como direitos fundamentais, p. 79
- Referências, p. 265
- Resolução de conflitos coletivos trabalhistas . Métodos, p. 99
S
- Sentença arbitral . Análise de sentenças arbitrais, p. 238
- Sigla . Lista de siglas e símbolos, p. 17
- Símbolo . Lista de siglas e símbolos, p. 17
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