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Juizados Especiais Federais - Reflexões após Dez Anos de sua Instalação

2ª Edição - Revista e Atualizada Coordenadores: Marco Aurélio Serau Jr. e Denis Donoso

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Marco Aurélio Serau Jr. e Denis Donoso

ISBN v. impressa: 978853624799-1

ISBN v. digital: 978853628370-8

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 432grs.

Número de páginas: 348

Publicado em: 29/08/2014

Área(s): Direito - Processual Civil

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Sinopse

A presente obra divide-se em três grandes partes: a primeira dedicada à "Teoria Geral dos Juizados Especiais Federais", com especial enfoque ao interessantíssimo tema do "Acesso à Justiça"; a segunda, voltada aos "Aspectos processuais civis dos Juizados Especiais Federais", na qual concentram a maior parte dos artigos, todos, sem exceção, primorosamente articulados, enfrentando corajosamente os assuntos mais polêmicos e atuais, muitos deles, inclusive, com interessante enfoque material-previdenciário; e a terceira sobre os "Aspectos Criminais dos Juizados Especiais Federais", segmento menos explorado.

Todos os temas apresentam um viés prático muito grande, refletindo as principais preocupações dos operadores do Direito. Além de a obra funcionar como um "Manual" sobre os Juizados Especiais Federais, também pode representar ao legislador verdadeira trilha sobre o que se debruçar na eventual, e em certos tópicos necessária, revisão da estrutura jurídica dessa relevante instituição.

Os Coordenadores

Autor(es)

COORDENADORES:

Marco Aurélio Serau Jr.

Doutorando, mestre e especialista em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo - USP. Professor de cursos de pós-graduação. Autor de diversos artigos jurídicos publicados no Brasil e no exterior, além das obras Curso de Processo Judicial Previdenciário; Recursos Especiais Repetitivos no STJ; Seguridade Social como Direito Fundamental; Economia e Seguridade Social; Desaposentação - Novas Perspectivas Teóricas e Conceituais; Manual dos Recursos Extraordinário e Especial e coordenador das obras Comentários à Jurisprudência Previdenciária do STF e Comentários à Jurisprudência Previdenciária do STJ.

Denis Donoso

Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Professor de cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos públicos. Coordenador de cursos de pós-graduação. Autor de livros e artigos jurídicos.

COLABORADORES:

Adriane Bramante de C. Ladenthin
Bruno Garcia Redondo
David de Medeiros Bezerra
Denis Donoso
Denis Renato dos Santos Cruz
Eugélio Luis Müller
Fernanda Tartuce
Flávio Roberto Batista
Glauco Gumerato Ramos
Jair Soares Júnior
José Ricardo Caetano Costa
Kátia Aparecida Mangone
Leonardo Vietri Alves de Godoi
Marco Aurélio Serau Jr.
Marisa Ferreira dos Santos
Michel Roberto Oliveira de Souza
Nilson Martins Lopes Junior
Nino Oliveira Toldo
Omar Chamon
Rodrigo D'Orio Dantas
Silvio Marques Garcia
William Santos Ferreira

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

Parte I - TEORIA GERAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS E O ACESSO À JUSTIÇA, p. 17

Os Juizados Especiais Federais e a Retórica do Acesso à Justiça - Marco Aurélio Serau Jr. e Denis Donoso, p. 19

O Processo Civil Gattopardista dos Juizados Especiais - Glauco Gumerato Ramos, p. 31

A Efetivação e Concretização dos Direitos Sociais Previdenciários nos Dez Anos dos Juizados Especiais Federais: Um Balanço Necessário - José Ricardo Caetano Costa, p. 39

Dez Anos de Juizados Especiais Federais: Algumas Observações - Nino Oliveira Toldo, p. 55

Parte II - ASPECTOS PROCESSUAIS CIVIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS, p. 63

O Indispensável Papel do Advogado nos Juizados Especiais Federais - Adriane Bramante de C. Ladenthin, p. 65

Análise Crítica de Aspectos Pontuais da Prática Forense dos Juizados Especiais Cíveis Federais - Bruno Garcia Redondo, p. 77

A Execução Previdenciária nos Juizados Especiais Federais: 10 Anos Depois - Eugélio Luis Müller, p. 89

Acesso à Justiça Previdenciária do Autor Sem Advogado: Duelo Equilibrado? - David de Medeiros Bezerra e Fernanda Tartuce, p. 103

Questões Problemáticas Sobre a Transação com o INSS nos Juizados Especiais Federais: Eficiência Administrativa e Acesso à Justiça - Flávio Roberto Batista, p. 119

A Defensoria Pública da União nos Juizados Especiais Federais - Jair Soares Júnior, p. 137

O Sobrestamento dos Recursos nos Juizados Especiais Federais: Justiça, Igualdade e Direito à Razoável Duração do Processo - Jair Soares Júnior, p. 153

A Passagem da Perícia Biomédica à Perícia Biopsicossocial: Pressupostos Para a Efetivação dos Direitos Sociais Previdenciários por Incapacidade Laboral - José Ricardo Caetano Costa, p. 173

Análise da Aplicação do Código de Processo Civil aos Juizados Especiais Federais Cíveis - Kátia Aparecida Mangone, p. 195

A Atuação dos Estados, Municípios e Distrito Federal nos Juizados Especiais Federais - Leonardo Vietri Alves de Godoi, p. 209

Os Recursos nos Juizados Especiais Federais - Marisa Ferreira dos Santos, p. 217

A Repercussão Geral nos Juizados Especiais Federais - Michel Roberto Oliveira de Souza, p. 225

A Importância do Valor da Causa - Nilson Martins Lopes Junior, p. 239

Os Princípios no Cotidiano dos Juizados Especiais Federais - Omar Chamon, p. 255

Breves Reflexões Sobre a Equidade e os Juizados Especiais Cíveis da Justiça Federal - Rodrigo D’Orio Dantas, p. 267

A Solução de Demandas Previdenciárias nos Juizados Especiais Federais Por Meio da Conciliação - Silvio Marques Garcia, p. 285

Prova Pericial nos Juizados Especiais Federais: Acesso à Justiça e Modelos de Operacionalização do Direito Constitucional à Prova - William Santos Ferreira, p. 305

Parte III - ASPECTOS CRIMINAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS, p. 321

Não Homologação da Transação Penal: Uma Perspectiva - Denis Renato dos Santos Cruz, p. 323

Índice alfabético

A

A atuação dos Estados, Municípios e Distrito Federal nos Juizados Especiais Federais. Leonardo Vietri Alves de Godoi, p. 209
A Defensoria Pública da União nos Juizados Especiais Federais. Jair Soares Júnior, p. 137
A efetivação e concretização dos direitos sociais previdenciários nos dez anos dos Juizados Especiais Federais: um balanço necessário. José Ricardo Caetano Costa, p. 39
A execução previdenciária nos Juizados Especiais Federais: 10 anos depois. Eugélio Luis Müller, p. 89
A importância do valor da causa. Nilson Martins Lopes Junior, p. 239
A passagem da perícia biomédica à pericia biopsicossocial: pressupostos para a efetivação dos direitos sociais previdenciários por incapacidade laboral. José Ricardo Caetano Costa, p. 173
A repercussão geral nos Juizados Especiais Federais. Michel Roberto Oliveira de Souza, p. 225
A solução de demandas previdenciárias nos Juizados Especiais Federais por meio da conciliação. Silvio Marques Garcia, p. 285
Acesso à Justiça. Os Juizados Especiais Federais e a retórica do acesso à justiça. Marco Aurélio Serau Jr. e Denis Donoso, p. 19
Acesso à justiça previdenciária do autor sem advogado: duelo equilibrado? David de Medeiros Bezerra e Fernanda Tartuce, p. 103
Acesso à justiça. Prova pericial nos Juizados Especiais Federais: acesso à justiça e modelos de operacionalização do Direito Constitucional à prova. William Santos Ferreira, p. 305
Acesso à justiça. Questões problemáticas sobre a transação com o INSS nos Juizados Especiais Federais: Eficiência administrativa e acesso à justiça. Flávio Roberto Batista, p. 119
Acesso à justiça. Teoria geral dos Juizados Especiais Federais e acesso à justiça, p. 17
Adriane Bramante de C. Ladenthin. O indispensável papel do advogado nos Juizados Especiais Federais, p. 65
Advogado. O indispensável papel do advogado nos Juizados Especiais Federais. Adriane Bramante de C. Ladenthin, p. 65
Análise crítica de aspectos pontuais da prática forense dos Juizados Especiais Cíveis Federais. Bruno Garcia Redondo, p. 77
Análise da aplicação do Código de Processo Civil aos Juizados Especiais Federais Cíveis. Kátia Aparecida Mangone, p. 195
Aspectos criminais dos Juizados Especiais Federais, p. 321
Aspectos processuais civis dos Juizados Especiais Federais, p. 63

B

Breves reflexões sobre a equidade e os Juizados Especiais Cíveis da Justiça Federal. Rodrigo D’Orio Dantas, p. 267
Bruno Garcia Redondo. Análise crítica de aspectos pontuais da prática forense dos Juizados Especiais Cíveis Federais, p. 77

C

Código de Processo Civil. Análise da aplicação do Código de Processo Civil aos Juizados Especiais Federais Cíveis. Kátia Aparecida Mangone, p. 195
Conciliação. A solução de demandas previdenciárias nos Juizados Especiais Federais por meio da conciliação. Silvio Marques Garcia, p. 285

D

David de Medeiros Bezerra. Acesso à justiça previdenciária do autor sem advogado: duelo equilibrado? David de Medeiros Bezerra e Fernanda Tartuce, p. 103
Defensoria Pública da União nos Juizados Especiais Federais. Jair Soares Júnior, p. 137
Demanda previdenciária. A solução de demandas previdenciárias nos Juizados Especiais Federais por meio da conciliação. Silvio Marques Garcia, p. 285
Denis Donoso e Marco Aurélio Serau Jr. Retórica do acesso à justiça. Os Juizados Especiais Federais e a retórica do acesso à justiça, p. 19
Denis Renato dos Santos Cruz. Não homologação da transação penal: uma perspectiva, p. 323
Dez anos de Juizados Especiais Federais: algumas observações. Nino Oliveira Toldo, p. 55
Direito Constitucional. Prova pericial nos Juizados Especiais Federais: acesso à justiça e modelos de operacionalização do Direito Constitucional à prova. William Santos Ferreira, p. 305
Direitos sociais. A efetivação e concretização dos direitos sociais previdenciários nos dez anos dos Juizados Especiais Federais: um balanço necessário. José Ricardo Caetano Costa, p. 39

E

Equidade. Breves reflexões sobre a equidade e os Juizados Especiais Cíveis da Justiça Federal. Rodrigo D’Orio Dantas, p. 267
Eugélio Luis Müller. A execução previdenciária nos Juizados Especiais Federais: 10 anos depois, p. 89
Execução previdenciária nos Juizados Especiais Federais: 10 anos depois. Eugélio Luis Müller, p. 89

F

Fernanda Tartuce. Acesso à justiça previdenciária do autor sem advogado: duelo equilibrado? David de Medeiros Bezerra e Fernanda Tartuce, p. 103
Flávio Roberto Batista. Questões problemáticas sobre a transação com o INSS nos Juizados Especiais Federais: Eficiência administrativa e acesso à justiça, p. 119

G

Glauco Gumerato Ramos. O processo civil gattopardista dos Juizados Especiais, p. 31

H

Homologação. Não homologação da transação penal: uma perspectiva. Denis Renato dos Santos Cruz, p. 323

I

Importância do valor da causa. Nilson Martins Lopes Junior, p. 239
INSS. Questões problemáticas sobre a transação com o INSS nos Juizados Especiais Federais: Eficiência administrativa e acesso à justiça. Flávio Roberto Batista, p. 119
Introdução, p. 15

J

Jair Soares Júnior. A Defensoria Pública da União nos Juizados Especiais Federais, p. 137
Jair Soares Júnior. O sobrestamento dos recursos nos Juizados Especiais Federais: justiça, igualdade e direito à razoável duração do processo. Jair Soares Júnior, p. 153
José Ricardo Caetano Costa. A efetivação e concretização dos direitos sociais previdenciários nos dez anos dos Juizados Especiais Federais: um balanço necessário, p. 39
José Ricardo Caetano Costa. A passagem da perícia biomédica à pericia biopsicossocial: pressupostos para a efetivação dos direitos sociais previdenciários por incapacidade laboral, p. 173
Juizado Especial Federal. Aspectos processuais civis dos Juizados Especiais Federais, p. 63
Juizados Especiais Federais. A atuação dos Estados, Municípios e Distrito Federal nos Juizados Especiais Federais. Leonardo Vietri Alves de Godoi, p. 209
Juizados Especiais Federais. A Defensoria Pública da União nos Juizados Especiais Federais. Jair Soares Júnior, p. 137
Juizados Especiais Federais. A efetivação e concretização dos direitos sociais previdenciários nos dez anos dos Juizados Especiais Federais: um balanço necessário. José Ricardo Caetano Costa, p. 39
Juizados Especiais Federais. A execução previdenciária nos Juizados Especiais Federais: 10 anos depois. Eugélio Luis Müller, p. 89
Juizados Especiais Federais. A repercussão geral nos Juizados Especiais Federais. Michel Roberto Oliveira de Souza, p. 225
Juizados Especiais Federais. A solução de demandas previdenciárias nos Juizados Especiais Federais por meio da conciliação. Silvio Marques Garcia, p. 285
Juizados Especiais Federais. Análise crítica de aspectos pontuais da prática forense dos Juizados Especiais Cíveis Federais. Bruno Garcia Redondo, p. 77
Juizados Especiais Federais. Análise da aplicação do Código de Processo Civil aos Juizados Especiais Federais Cíveis. Kátia Aparecida Mangone, p. 195
Juizados Especiais Federais. Aspectos criminais dos Juizados Especiais Federais, p. 321
Juizados Especiais Federais. O indispensável papel do advogado nos Juizados Especiais Federais. Adriane Bramante de C. Ladenthin, p. 65
Juizados Especiais Federais. O processo civil gattopardista dos Juizados Especiais. Glauco Gumerato Ramos, p. 31
Juizados Especiais Federais. Os princípios no cotidiano dos Juizados Especiais Federais. Omar Chamon, p. 255
Juizados Especiais Federais. Os recursos nos Juizados Especiais Federais. Marisa Ferreira dos Santos, p. 217
Juizados Especiais Federais. Prova pericial nos Juizados Especiais Federais: acesso à justiça e modelos de operacionalização do Direito Constitucional à prova. William Santos Ferreira, p. 305
Juizados Especiais Federais. Questões problemáticas sobre a transação com o INSS nos Juizados Especiais Federais: Eficiência administrativa e acesso à justiça. Flávio Roberto Batista, p. 119
Juizados Especiais Federais. Teoria geral dos Juizados Especiais Federais e acesso à justiça, p. 17

K

Kátia Aparecida Mangone. Análise da aplicação do Código de Processo Civil aos Juizados Especiais Federais Cíveis, p. 195

L

Leonardo Vietri Alves de Godoi. A atuação dos Estados, Municípios e Distrito Federal nos Juizados Especiais Federais, p. 209

M

Marco Aurélio Serau Jr. e Denis Donoso. Retórica do acesso à justiça. Os Juizados Especiais Federais e a retórica do acesso à justiça, p. 19
Marisa Ferreira dos Santos. Os recursos nos Juizados Especiais Federais, p. 217
Michel Roberto Oliveira de Souza. A repercussão geral nos Juizados Especiais Federais, p. 225

N

Não homologação da transação penal: uma perspectiva. Denis Renato dos Santos Cruz, p. 323
Nilson Martins Lopes Junior. A importância do valor da causa, p. 239
Nino Oliveira Toldo. Dez anos de Juizados Especiais Federais: algumas observações, p. 55

O

O indispensável papel do advogado nos Juizados Especiais Federais. Adriane Bramante de C. Ladenthin, p. 65
O processo civil gattopardista dos Juizados Especiais. Glauco Gumerato Ramos, p. 31
O sobrestamento dos recursos nos Juizados Especiais Federais: justiça, igualdade e direito à razoável duração do processo. Jair Soares Júnior, p. 153
Omar Chamon. Os princípios no cotidiano dos Juizados Especiais Federais, p. 255
Os Juizados Especiais Federais e a retórica do acesso à justiça. Marco Aurélio Serau Jr. e Denis Donoso, p. 19
Os princípios no cotidiano dos Juizados Especiais Federais. Omar Chamon, p. 255
Os recursos nos Juizados Especiais Federais. Marisa Ferreira dos Santos, p. 217

P

Perícia. Prova pericial nos Juizados Especiais Federais: acesso à justiça e modelos de operacionalização do Direito Constitucional à prova. William Santos Ferreira, p. 305
Prática forense. Análise crítica de aspectos pontuais da prática forense dos Juizados Especiais Cíveis Federais. Bruno Garcia Redondo, p. 77
Previdenciário. A efetivação e concretização dos direitos sociais previdenciários nos dez anos dos Juizados Especiais Federais: um balanço necessário. José Ricardo Caetano Costa, p. 39
Previdenciário. A execução previdenciária nos Juizados Especiais Federais: 10 anos depois. Eugélio Luis Müller, p. 89
Previdenciário. A solução de demandas previdenciárias nos Juizados Especiais Federais por meio da conciliação. Silvio Marques Garcia, p. 285
Princípios no cotidiano dos Juizados Especiais Federais. Omar Chamon, p. 255
Processo civil gattopardista dos Juizados Especiais. Glauco Gumerato Ramos, p. 31
Processo civil. Aspectos processuais civis dos Juizados Especiais Federais, p. 63
Prova pericial nos Juizados Especiais Federais: acesso à justiça e modelos de operacionalização do Direito Constitucional à prova. William Santos Ferreira, p. 305

Q

Questões problemáticas sobre a transação com o INSS nos Juizados Especiais Federais: Eficiência administrativa e acesso à justiça. Flávio Roberto Batista, p. 119

R

Razoável duração do processo. O sobrestamento dos recursos nos Juizados Especiais Federais: justiça, igualdade e direito à razoável duração do processo. Jair Soares Júnior, p. 153
Recurso. O sobrestamento dos recursos nos Juizados Especiais Federais: justiça, igualdade e direito à razoável duração do processo. Jair Soares Júnior, p. 153
Recursos nos Juizados Especiais Federais. Marisa Ferreira dos Santos, p. 217
Repercussão geral nos Juizados Especiais Federais. Michel Roberto Oliveira de Souza, p. 225
Retórica do acesso à justiça. Os Juizados Especiais Federais e a retórica do acesso à justiça. Marco Aurélio Serau Jr. e Denis Donoso, p. 19
Rodrigo D’Orio Dantas. Breves reflexões sobre a equidade e os Juizados Especiais Cíveis da Justiça Federal, p. 267

S

Seguridade Social. Questões problemáticas sobre a transação com o INSS nos Juizados Especiais Federais: Eficiência administrativa e acesso à justiça. Flávio Roberto Batista, p. 119
Silvio Marques Garcia. A solução de demandas previdenciárias nos Juizados Especiais Federais por meio da conciliação, p. 285
Sobrestamento dos recursos nos Juizados Especiais Federais: justiça, igualdade e direito à razoável duração do processo. Jair Soares Júnior, p. 153
Solução de demandas previdenciárias nos Juizados Especiais Federais por meio da conciliação. Silvio Marques Garcia, p. 285

T

Teoria geral dos Juizados Especiais Federais e acesso à justiça, p. 17
Transação penal. Não homologação da transação penal: uma perspectiva. Denis Renato dos Santos Cruz, p. 323
Transação. Questões problemáticas sobre a transação com o INSS nos Juizados Especiais Federais: Eficiência administrativa e acesso à justiça. Flávio Roberto Batista, p. 119

V

Valor da causa. A importância do valor da causa. Nilson Martins Lopes Junior, p. 239

W

William Santos Ferreira. Prova pericial nos Juizados Especiais Federais: acesso à justiça e modelos de operacionalização do Direito Constitucional à prova, p. 305