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Democracia Conectada - A Internet como Ferramenta de Engajamento Político-Democrático - Coleção FGV Direito Rio

Eduardo Magrani

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Ficha técnica

Autor(es): Eduardo Magrani

ISBN v. impressa: 978853624810-3

ISBN v. digital: 978853626597-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 275grs.

Número de páginas: 222

Publicado em: 09/09/2014

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Internacional; Direito - Diversos; Literatura e Cultura - Cidadania; Literatura e Cultura - Política, História e Filosofia; Internacional; Direito - Digital

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Sinopse

Em um cenário protagonizado no mundo digital, diversos tipos de dispositivos se tornaram ferramentas vitais para o registro de eventos e notícias, usados pela sociedade, inclusive a brasileira, para o compartilhamento de informações e para promoverem um maior grau de participação e engajamento em questões de interesse público. Esta contribuição torna-se mais evidente com o uso de redes sociais e plataformas de consulta pública na rede, representativas de uma esfera pública conectada e com potencial democrático significativo.

Pretende-se, nesta obra, observando o engajamento político-democrático na esfera pública on-line, investigar o potencial e os limites deste novo espaço na busca pela compreensão da efetiva eficácia em se permitir que o povo tenha mais voz e ferramentas de mobilização e pressão à sua disposição, mas também, no vetor oposto, que o sistema político busque maior legitimidade e transparência perante a sociedade por meio de ferramentas digitais.

A discussão empreendida por Eduardo Magrani neste livro nos remete à crise de representação política que o país enfrenta. A representação política clássica, isto é, a delegação de poderes àqueles que falam em nome do eleitor, esgotou-se. Hoje ninguém representa mais ninguém. Ninguém se sente representado. Os movimentos de rua de 2013 o demonstraram com precisão. Nesse momento, começam a se fortalecer as formas de democracia digital, contato mais direto entre governantes e governados, através de orçamentos participativos e consultas populares, principalmente. O que nos reserva o futuro, num contexto cada vez mais digital? Uma democracia mais saudável e legítima, com transparência e maior participação dos cidadãos? Ou uma democracia regulada e controlada pelos ocupantes do poder? Este livro lida com estas importantes questões.

LUCIA HIPPOLITO

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Ø Licença Jurídica (licença integral): http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/legalcode

Autor(es)

Eduardo Magrani
Doutorando e mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC Rio. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC Rio, com intercâmbio acadêmico na Universidade de Coimbra, Portugal e Université Stendhal-Grenoble 3, França. Pesquisador do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas - CTS/FGV. Professor convidado da graduação e pós-graduação da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro - FGV DIREITO RIO. Líder de projeto na área de democracia digital. Coordenador do newsletter internacional Digital Rights: Latin America & The Caribbean. Cocoordenador do Creative Commons no Brasil.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 19

Capítulo I - A ESFERA PÚBLICA CONECTADA: DE HABERMAS A BENKLER, p. 25

1.1 A Esfera Pública Habermasiana, p. 25

1.1.1 Contornos acerca do papel da esfera pública no processo democrático deliberativo, p. 39

1.1.2 O orçamento participativo de Porto Alegre ., p. 45

1.2 A Emergência da Esfera Pública Conectada, p. 55

1.2.1 Da era industrial à era da informação: características de uma nova mídia, p. 57

1.2.1.1 E-democracia não institucional ., p. 65

1.2.1.2 E-democracia institucional, p. 70

1.2.2 Engajamento on-line: quem, o que e como?, p. 77

1.2.2.1 Propensão, elementos característicos e pote ncial do engajamento on-line, p. 85

Capítulo II - LIMITES E DESAFIOS PARA UMA DEMOCRACI A DIGITAL, p. 99

2.1 A Corrente Pessimista da Internet, p. 100

2.1.1 Assimetrias de acesso à internet e educação d igital: sobre os riscos da exclusão ., p. 106

2.1.2 Sobrecarga de informação/ information overload, p. 114

2.1.3 Filtros-bolha/filter bubble, p. 118

2.1.4 Polarização e fragmentação ., p. 125

2.1.5 Falta de cultura de engajamento político on-line e sistema político não dialógico - o Estado 1.0 ., p. 137

2.1.6 Tecnicização do debate ., p. 147

2.1.7 A tecnologia para o controle, p. 150

Capítulo III - OS LIMITES DA E-DEMOCRACIA NO BRASIL : UM BALANÇO EM DOIS MOVIMENTOS, p. 163

3.1 O Marco Civil da Internet, p. 164

3.2 Das Redes às Ruas: As Manifestações de Junho no Brasil, p. 171

CONCLUSÃO, p. 197

REFERÊNCIAS, p. 203

Índice alfabético

A

Assimetrias de acesso à internet e educação digit al: sobre os riscos da exclusão ., p. 106

B

Benkler . Esfera pública conectada: de Habermas a Benkler, p. 25

C

Conclusão ., p. 197
Contornos acerca do papel da esfera pública no processo democrático deliberativo, p. 39
Corrente pessimista da internet ., p. 100

D

Democracia digital . Limites e desafios para uma d emocracia digital, p. 99
Democracia . Contornos acerca do papel da esfera p ública no processo democrático deliberativo, p. 39
Dialogia . Falta de cultura de engajamento polític o on - line e sistema políti - co não dialógico - o Estado 1 . 0 ., p. 137

E

E - democracia institucional ., p. 70
E - democracia não institucional ., p. 65
E - democracia . Limites da e - democracia no Brasil: um balanço em dois movimentos, p. 163
Educação digital . Assimetrias de acesso à interne t e educação digital: sobre os riscos da exclusão ., p. 106
Emergência da esfera pública conectada, p. 55
Engajamento on - line . Propensão, elementos característicos e potencial do engajamento on - line, p. 85
Engajamento on - line : quem, o que e como?, p. 77
Engajamento . Falta de cultura de engajamento polí tico on - line e sistema político não dialógico - o Estado 1 . 0 ., p. 137
Era da informação . Da era industrial à era da inf ormação: características de uma nova mídia, p. 57
Era industrial . Da era industrial à era da inform ação: características de uma nova mídia, p. 57
Esfera pública conectada . Emergência da esfera pública conectada, p. 55
Esfera pública conectada: de Habermas a Benkler, p. 25
Esfera pública Habermasiana, p. 25
Esfera pública . Contornos acerca do papel da esfera pública no processo democrático deliberativo, p. 39
Estado . Falta de cultura de engajamento político on - line e sistema político não dialógico - o Estado 1 . 0 ., p. 137
Exclusão . Assimetrias de acesso à internet e educ ação digital: sobre os riscos da exclusão ., p. 106

F

Falta de cultura de engajamento político on - line e sistema político não dialógico - o Estado 1 . 0 ., p. 137
Filter bubble . Filtros - bolha/ filter bubble, p. 117
Filtros - bolha/ filter bubble, p. 117
Fragmentação . Polarização e fragmentação ., p. 124

H

Habermas . Esfera pública conectada: de Habermas a Benkler, p. 25
Habermas . Esfera pública Habermasiana, p. 25

I

Informação . Sobrecarga de informação/ information overload, p. 114
Informática . Engajamento on - line : quem, o que e como?, p. 77
Informática . Propensão, elementos característicos e potencial do engaja - mento on - line, p. 85
Information overload . Sobrecarga de informação/ information overload, p. 114
Instituição . E - democracia institucional ., p. 70
Instituição . E - democracia não institucional ., p. 65
Internet . Assimetrias de acesso à internet e educ ação digital: sobre os riscos da exclusão ., p. 106
Internet . Corrente pessimista da internet ., p. 100
Internet . Engajamento on - line : quem, o que e como?, p. 77
Internet . Marco Civil da Internet ., p. 164
Internet . Propensão, elementos característicos e potencial do engajamento on - line, p. 85
Introdução ., p. 19

L

Limites da e - democracia no Brasil: um balanço em dois movimentos, p. 163
Limites e desafios para uma democracia digital ., p. 99

M

Manifestações . Redes às ruas: as manifestações de junho no Brasil, p. 171
Marco Civil da Internet ., p. 164
Movimentos . Limites da e - democracia no Brasil: um balanço em dois movimentos, p. 163

N

Nova mídia . Da era industrial à era da informação : características de uma nova mídia, p. 57

O

Orçamento participativo de Porto Alegre ., p. 45

P

Polarização e fragmentação ., p. 124
Político on - line . Falta de cultura de engajamento político on - line e sistema político não dialógico - o Estado 1 . 0 ., p. 137
Porto Alegre . Orçamento participativo de Porto Al egre, p. 45
Processo democrático . Contornos acerca do papel da esfera pública no processo democrático deliberativo, p. 39
Propensão, elementos característicos e potencial do engajamento on - line, p. 85

R

Redes às ruas: as manifestações de junho no Brasi l, p. 171
Referências, p. 203
Ruas . Redes às ruas: as manifestações de junho no Brasil, p. 171

S

Sistema político . Falta de cultura de engajamento político on - line e siste - ma político não dialógico - o Estado 1 . 0 ., p. 137
Sobrecarga de informação/ information overload, p. 114