Liberdade de Expressão e Lei de Imprensa - A Tensão e a Fragilidade na Democracia Sob a Ótica de Hannah Arendt a Partir da ADPF 130

INTRODUÇÃO, p. 13

Capítulo I - A ADPF 130 NO STF, p. 21

1.1 A Lei como Meio de Regulação Prévia da Liberdade de Imprensa, p. 23

1.2 Estado de Momentânea Paralisia à Inviolabilidade de Certas Categorias de Direitos Subjetivos Fundamentais, p. 30

1.3 A Lógica de Mercado a Favor da Liberdade e Circulaç ão de Informações ., p. 34

1.4 A Imprensa como Centro Difusor de Informação ao Cid adão, p. 38

1.5 O Casuísmo Judicial: A Relatividade dos Julgados em Relação à Liberdade de Imprensa, p. 47

1.6 Aspectos Jurídicos e Políticos da Revogação da Lei de Imprensa, p. 52

Capítulo II - JUÍZO POLÍTICO DE ARENDT E A LIBERDAD E DE EXPRESSÃO, p. 59

2.1 O Totalitarismo como Ponto de Partida da Teoria Política Arendtiana, p. 60

2.1.1 Ruptura com a tradição ., p. 63

2.1.2 Relação entre esfera pública e privada ., p. 66

2.1.3 A vita activa, p. 69

2.1.4 A função de lei para Hannah Arendt ., p. 72

2.2 A Constituição como Fundação da Liberdade ., p. 75

2.3 O Sentido da Lei em Hannah Arendt, p. 79

2.4 Liberdade de Opinião ., p. 83

2.5 Opinião Pública e a Importância da Imprensa Idônea, p. 85

Capítulo III - LIBERDADE POLÍTICA EM HANNAH ARENDT, p. 95

3.1 Os Obstáculos para Conceber o Conceito de Liberdade, p. 95

3.2 A Vontade e a Tradição da Liberdade ., p. 104

3.3 A Contradição da Noção de Interdependência entre Li berdade e Política, p. 113

3.4 O Homem entre Passado e Futuro, p. 123

3.5 Liberdade Política e a Lei de Imprensa, p. 132

CONCLUSÃO, p. 137

REFERÊNCIAS, p. 143

Anexo - PROPOSTA DA ADPF 130, p. 147

A

• ADPF 130 no STF ., p. 21
• Anexo . Proposta da ADPF 130 ., p. 147
• Aspectos jurídicos e políticos da revogação da le i de imprensa, p. 52

C

• Casuísmo judicial: a relatividade dos julgados em relação à liberdade de imprensa, p. 47
• Cidadão . Imprensa como centro difusor de informaç ão ao cidadão, p. 38
• Conclusão ., p. 137
• Constituição como fundação da liberdade ., p. 75
• Contradição da noção de interdependência entre li berdade e política, p. 113

D

• Direitos subjetivos fundamentais . Estado de momen tânea paralisia à invio - labilidade de certas categorias de direitos subjetivos fundamentais, p. 30

E

• Esfera privada . Relação entre esfera pública e pr ivada, p. 66
• Esfera pública . Relação entre esfera pública e privada, p. 66
• Estado de momentânea paralisia à inviolabilidade de certas categorias de direitos subjetivos fundamentais, p. 30

F

• Função de lei para Hannah Arendt ., p. 72
• Futuro . Homem entre passado e futuro ., p. 123

H

• Hannah Arendt . Função de lei para Hannah Arendt ., p. 72
• Hannah Arendt . Imprensa . Liberdade política em Ha nnah Arendt, p. 95
• Hannah Arendt . Juízo político de Arendt e a liber dade de expressão, p. 59
• Hannah Arendt . Sentido da lei em Hannah Arendt ., p. 79
• Hannah Arendt . Totalitarismo como ponto de partid a da Teoria Política Arendtiana, p. 60
• Homem entre passado e futuro ., p. 123

I

• Idoneidade . Opinião pública e a importância da im prensa idônea, p. 85
• Imprensa como centro difusor de informação ao cid adão, p. 38
• Imprensa . Lei como meio de regulação prévia da li berdade de imprensa, p. 23
• Imprensa . Liberdade política em Hannah Arendt ., p. 95
• Informação . Imprensa como centro difusor de infor mação ao cidadão, p. 38
• Informação . Lógica de mercado a favor da liberdad e e circulação de in - formações ., p. 34
• Interdependência . Contradição da noção de interde pendência entre liber - dade e política, p. 113
• Introdução ., p. 13

J

• Juízo político de Arendt e a liberdade de express ão, p. 59

L

• Lei como meio de regulação prévia da liberdade de imprensa, p. 23
• Lei de Imprensa . Liberdade política e a Lei de Im prensa, p. 132
• Lei de imprensa . ADPF 130 no STF ., p. 21
• Lei de imprensa . Aspectos jurídicos e políticos d a revogação da lei de imprensa, p. 52
• Lei . Função de lei para Hannah Arendt ., p. 72
• Liberdade de circulação . Lógica de mercado a favo r da liberdade e circula - ção de informações ., p. 34
• Liberdade de expressão . Juízo político de Arendt e a liberdade de expres - são ., p. 59
• Liberdade de imprensa . Casuísmo judicial: a relat ividade dos julgados em relação à liberdade de imprensa ., p. 47
• Liberdade de imprensa . Lei como meio de regulação prévia da liberdade de imprensa, p. 23
• Liberdade de opinião ., p. 83
• Liberdade política e a Lei de Imprensa ., p. 132
• Liberdade política . Imprensa . Liberdade política em Hannah Arendt, p. 95
• Liberdade . Constituição como fundação da liberdad e, p. 75
• Liberdade . Contradição da noção de interdependênc ia entre liberdade e política, p. 113
• Liberdade . Obstáculos para conceber o conceito de liberdade, p. 95
• Liberdade . Vontade e a tradição da liberdade ., p. 104
• Lógica de mercado a favor da liberdade e circulaç ão de informações, p. 34

M

• Mercado . Lógica de mercado a favor da liberdade e circulação de informa - ções ., p. 34

O

• Obstáculos para conceber o conceito de liberdade, p. 95
• Opinião pública e a importância da imprensa idône a, p. 85
• Opinião . Liberdade de opinião ., p. 83

P

• Passado . Homem entre passado e futuro ., p. 123
• Política . Contradição da noção de interdependênci a entre liberdade e polí - tica, p. 113
• Política . Liberdade política e a Lei de Imprensa, p. 132
• Proposta da ADPF 130 . Anexo ., p. 147

R

• Referências, p. 143
• Regulação prévia . Lei como meio de regulação prév ia da liberdade de imprensa, p. 23
• Relação entre esfera pública e privada ., p. 66
• Relatividade dos julgados . Casuísmo judicial: a r elatividade dos julgados em relação à liberdade de imprensa ., p. 47
• Ruptura com a tradição ., p. 63

S

• Sentido da lei em Hannah Arendt ., p. 79
• STF . ADPF 130 no STF ., p. 21

T

• Teoria política . Totalitarismo como ponto de part ida da Teoria Política Arendtiana, p. 60
• Totalitarismo como ponto de partida da Teoria Pol ítica Arendtiana, p. 60
• Tradição . Ruptura com a tradição ., p. 63

V

• Vita activa, p. 69
• Vontade e a tradição da liberdade ., p. 104