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Justiça Restaurativa na Escola - Aplicação e Avaliação

Mayta Lobo dos Santos e Paula Inez Cunha Gomide

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Ficha técnica

Autor(es): Mayta Lobo dos Santos e Paula Inez Cunha Gomide

ISBN v. impressa: 978853624844-8

ISBN v. digital: 978853627297-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 139grs.

Número de páginas: 112

Publicado em: 30/09/2014

Área(s): Direito - Penal; Literatura e Cultura - Educação; Psicologia - Escolar e Educação; Psicologia - Jurídica

Versão Digital (eBook)

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Sinopse

Este livro resulta da elaboração, aplicação e avaliação de um Programa de Justiça Restaurativa em uma escola pública da região metropolitana de Curitiba - Paraná/Brasil, com o objetivo de propor a todos os integrantes deste ambiente uma comunicação menos violenta, por meio do desenvolvimento das virtudes.

Empregou-se a metodologia da Justiça Restaurativa, que se apresenta como um meio alternativo de resolução de conflitos, objetivando não apenas a responsabilização do agressor, mas também a sua reintegração social, como se pode ver pelas práticas realizadas no Brasil e no exterior, demonstradas nesta obra. Seu procedimento exige a participação efetiva de todos os envolvidos, que expõem seus motivos, sentimentos e sugestões quanto à responsabilização do ofensor e buscam satisfazer as suas reais necessidades advindas do embate, sob a coordenação de um facilitador.

A iniciação deste programa se deu em uma escola por ser um local propício a transformações, sendo apresentados aqui três casos trabalhados sob o modelo dos Círculos Restaurativos e com a aplicação de programas auxiliares, a exemplo do Comportamento Moral.

Tal obra destaca-se na literatura nacional e internacional por descrever de forma minuciosa todos os passos do programa, com uma análise crítica dos resultados, inclusive os negativos, permitindo ao leitor a aplicação deste programa em qualquer ambiente, dando-lhe os necessários subsídios.Sendo o conflito inerente à condição humana, esperamos auxiliar o leitor não só na busca da solução, mas também na transformação dos indivíduos, por meio dos valores morais.

Autor(es)

Mayta Lobo dos Santos
Mestre em Psicologia Forense pela Universidade Tuiuti do Paraná – UTP. Possui pós-graduação latu sensu em Direito Processual Civil Contemporâneo pela Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná – FEMPAR e Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Graduada em Direito pelo Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. Professora do curso de Direito das Faculdades Integradas do Brasil – FACBRASIL, do Curso Prof. Luiz Carlos, em cursos preparatórios para concursos jurídicos e pós-graduação em Direito. Palestrante na área da Infância e Juventude, na esfera protetiva e infracional e meios alternativos de solução de conflitos, especialmente sobre o método da Justiça Restaurativa. Membro da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/PR, desde 2007. Assistente de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná. Membro do quadro de advogados da Defensoria Pública do Paraná (2006 – 2012). Advogada com experiência na área de Direito Privado. Contato: maytalobo@gmail.com

Paula Inez Cunha Gomide
Doutora em Psicologia pela Universidade de São Paulo - USP. Docente e Coordenadora do Mestrado em Psicologia da Universidade Tuiuti do Paraná - UTP. Professora Titular da Faculdade Evangélica do Paraná. Professora aposentada da Universidade Federal do Paraná - UFPR. Ex-Presidente da Sociedade Brasileira de Psicologia (2009-2013). Vice-Presidente da Associação Ibero-americana de Psicologia Forense (2014-2016). Autora dos livros Menor Infrator - A Caminho de um Novo Tempo e Comportamento Moral - Uma Proposta para o Desenvolvimento das Virtudes, ambos publicados pela Juruá Editora. Sua principal área de estudo é a Psicologia Forense, com pesquisas em Estilos Parentais e Comportamento Antissocial; Alienação Parental; Justiça Restaurativa; Parricídio; Disputa de Guarda; Comportamento Moral e Programa de Atendimento a Adolescentes em Conflito com a Lei.

Sumário

1 - SISTEMAS DE JUSTIÇA, p. 17

1.1 Justiça Retributiva versus Justiça Restaurativa, p. 22

2 - A JUSTIÇA RESTAURATIVA, p. 25

2.1 Conceito, p. 25

2.2 Participantes, p. 28

2.3 Modelos, p. 29

2.3.1 Encontros entre vítima e ofensor, p. 30

2.3.2 Conferências de grupos familiares, p. 30

2.3.3 Círculos restaurativos, p. 31

2.4 Práticas de Justiça Restaurativa, p. 32

2.4.1 Nova Zelândia, p. 35

2.4.2 África do Sul, p. 36

2.4.3 Inglaterra e País de Gales, p. 36

2.4.4 Bélgica, p. 39

2.4.5 Chile, p. 40

2.4.6 Colômbia, p. 40

2.4.7 Brasil, p. 40

2.5 Justiça Restaurativa e Educação, p. 43

3 - PROGRAMA DE JUSTIÇA RESTAURATIVA APLICADO NA ESCOLA, p. 47

3.1 Objetivos, p. 47

3.1.1 Geral, p. 47

3.1.2 Específicos, p. 47

3.2 Etapas de Implantação, p. 48

3.2.1 1ª Etapa: Escolha da escola e solicitação de autorizações, p. 48

3.2.2 2ª Etapa: Formação da equipe técnica, p. 48

3.2.3 3ª Etapa: Registros de comportamentos violentos na escola, p. 49

3.2.4 4ª Etapa: Divulgação do projeto na escola, p. 53

3.2.5 5ª Etapa: Comissão da Justiça Restaurativa, p. 55

3.2.6 6ª Etapa: Casos selecionados para Justiça Restaurativa, p. 56

3.3 Programa de Justiça Restaurativa-Propriamente Dito, p. 57

3.3.1 Comissão da Justiça Restaurativa, p. 59

3.4 Estudo de Casos Selecionados para o Programa de Justiça Restaurativa, p. 60

3.4.1 Caso I, p. 60

3.4.2 Caso II, p. 72

3.4.3 Caso III, p. 81

3.4.4 Ações desenvolvidas na escola e propostas às partes, p. 89

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 97

REFERÊNCIAS, p. 101

SOBRE AS AUTORAS, p. 107

Lista de Tabelas, p. 50

Tabela 1 - Registro de comportamentos descritos nos livros-ata, p. 50

Tabela 2 - Autores e vítimas descritos nos livros-a ta, p. 52

Tabela 3 - Sessões da Comissão da Justiça Restaurat iva, p. 60

Tabela 4 - Ações propostas às partes primárias com o meio de reparação do dano e restauração das relações, p. 91

Índice alfabético

A

Ações propostas às partes primárias como meio de reparação do dano e restauração das relações. Tabela 4, p. 91
Autoras. Sobre as autoras, p. 107
Autores e vítimas descritos nos livros-ata. Tabel a 2, p. 52

C

Círculos restaurativos, p. 31
Comissão da justiça restaurativa, p. 59
Conferências de grupos familiares, p. 30
Considerações finais, p. 97

D

Desenvolvidas na escola e propostas às partes, p. 89

E

Educação. Justiça restaurativa e educação, p. 43
Encontros entre vítima e ofensor, p. 30
Escola. Desenvolvidas na escola e propostas às pa rtes, p. 89
Escola. Programa de justiça restaurativa aplicado na escola, p. 47
Estudo de casos selecionados para o programa de j ustiça restaurativa, p. 60

G

Grupos familiares. Conferências de grupos familiares, p. 30

J

Justiça restaurativa e educação, p. 43
Justiça restaurativa, p. 25
Justiça restaurativa. Comissão da justiça restaur ativa, p. 59
Justiça restaurativa. Conceito, p. 25
Justiça restaurativa. Encontros entre vítima e of ensor, p. 30
Justiça restaurativa. Estudo de casos selecionado s para o programa de justiça restaurativa, p. 60
Justiça restaurativa. Modelos, p. 29
Justiça restaurativa. Participantes, p. 28
Justiça restaurativa. Práticas, p. 32
Justiça restaurativa. Práticas. África do Sul, p. 36
Justiça restaurativa. Práticas. Bélgica, p. 39
Justiça restaurativa. Práticas. Brasil, p. 40
Justiça restaurativa. Práticas. Chile, p. 40
Justiça restaurativa. Práticas. Colômbia, p. 40
Justiça restaurativa. Práticas. Inglaterra e País de Gales, p. 36
Justiça restaurativa. Práticas. Nova Zelândia, p. 35
Justiça restaurativa. Programa aplicado na escola. 1ª Etapa: Escolha da escola e solicitação de autorizações, p. 48
Justiça restaurativa. Programa aplicado na escola. 2ª Etapa: Formação da equipe técnica, p. 48
Justiça restaurativa. Programa aplicado na escola. 3ª Etapa: Registros de comportamentos violentos na escola, p. 49
Justiça restaurativa. Programa aplicado na escola. 4ª Etapa: Divulgação do projeto na escola, p. 53
Justiça restaurativa. Programa aplicado na escola. 5ª Etapa: Comissão da Justiça Restaurativa, p. 55
Justiça restaurativa. Programa aplicado na escola. 6ª Etapa: Casos selecionados para Justiça Restaurativa, p. 56
Justiça restaurativa. Programa de justiça restaur ativa aplicado na escola, p. 47
Justiça restaurativa. Programa de justiça restaur ativa aplicado na escola. Específicos, p. 47
Justiça restaurativa. Programa de justiça restaur ativa aplicado na escola. Etapas de implantação, p. 48
Justiça restaurativa. Programa de justiça restaur ativa aplicado na escola. Geral, p. 47
Justiça restaurativa. Programa de justiça restaur ativa aplicado na escola. Objetivos, p. 47
Justiça restaurativa. Programa de justiça restaur ativa-propriamente dito, p. 57
Justiça retributiva versus justiça restaurativa, p. 22
Justiça. Sistemas de justiça, p. 17

O

Ofensor. Encontros entre vítima e ofensor, p. 30

P

Práticas de Justiça Restaurativa, p. 32
Programa de justiça restaurativa aplicado na esco la, p. 47
Programa de justiça restaurativa-propriamente dit o, p. 57
Programa de justiça restaurativa. Estudo de casos. Caso I, p. 60
Programa de justiça restaurativa. Estudo de casos. Caso II, p. 72
Programa de justiça restaurativa. Estudo de casos. Caso III, p. 81

R

Referências, p. 101
Registro de comportamentos descritos nos livros-a ta. Tabela 1, p. 50
Restaurativo. Círculos restaurativos, p. 31
Restaurativo. Justiça retributiva versus justiça restaurativa, p. 22
Retributivo. Justiça retributiva versus justiça restaurativa, p. 22

S

Sessões da Comissão da Justiça Restaurativa. Tabe la 3, p. 60
Sistemas de justiça, p. 17
Sobre as autoras, p. 107

T

Tabela 1. Registro de comportamentos descritos no s livros-ata, p. 50
Tabela 2. Autores e vítimas descritos nos livrosata, p. 52
Tabela 3. Sessões da Comissão da Justiça Restaura tiva, p. 60
Tabela 4. Ações propostas às partes primárias com o meio de reparação do dano e restauração das relações, p. 91