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Constitucionalismo Contemporâneo - Questões Fundamentais da Teoria da Constituição

Coordenadoras: Maria Garcia, Renata Falson Cavalca e Zélia Maria Cardoso Montal

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadoras: Maria Garcia, Renata Falson Cavalca e Zélia Maria Cardoso Montal

ISBN v. impressa: 978853624845-5

ISBN v. digital: 978853628309-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 471grs.

Número de páginas: 380

Publicado em: 06/10/2014

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: QUESTÕES FUNDAMENTAIS DA TEORIA DA CONSTITUIÇÃO reúne diversos trabalhos revestidos de autoridade e resultantes de árdua e minuciosa pesquisa sobre as diversas concepções da Teoria da Constituição, trazendo posturas teóricas do pensamento jurídico contemporâneo, ensejando reflexões profundas e apresentando inovações frente aos desafios apresentados pelo atual momento histórico do país, de transformação da ordem jurídico-social pela reforma de sua base constitucional.

A obra tem sua virtuosidade teórica e seu significado jurídico, ético e filosófico profundo. Revela-se como um dos primeiros escritos em densidade por proporcionar aos leitores os resultados de ampla pesquisa realizada pelos colaboradores, desvendando-lhes as possibilidades de informações e de reflexão que conduzam a outros inumeráveis caminhos da Ciência Jurídica.

Autor(es)

COORDENADORAS

Maria Garcia

Professora Associada Livre-Docente e coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Professora das disciplinas de Direito Constitucional, Direito Educacional e Biodireito Constitucional. Membro da CoBi - Comissão de Bioética do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Procuradora de Estado. Coordenadora da Revista de Direito Constitucional e Internacional - Editora Revista dos Tribunais. Membro-fundador do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC. Membro e diretora do Núcleo de Pesquisas (2013/2015) do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP. Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas - Cadeira Enrico T. Liebman. Membro da Comissão Especial da Reforma Política e da Comissão de Ensino Jurídico (2013/2015) da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo. Associada Honorária do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito.

Renata Falson Cavalca

Doutoranda e mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Especialista em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo - ESMP/SP. Coordenadora do Núcleo de Ensino e Pesquisa em Estudos Ambientais Interdisciplinares da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Professora universitária. Assessora Jurídica do Ministério Público. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC e do Núcleo de Ensino e Pesquisa em Direito Educacional - NEDUC.

Zélia Maria Cardoso Montal

Doutoranda em Direito Constitucional, mestre em Direito das Relações Sociais e especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Especialista em Direito Constitucional e em Direito Civil Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC. Membro do Ministério Público do Trabalho e professora Universitária.

COLABORADORES

Antônio Ernani Pedroso Calhao

Cássio Cavalcante Andrade

Claudia Regina de O. M. da Silva Loureiro

Isa Gabriela de Almeida Stefano

Juliane Caravieri Martins

Karina Kassis dos Reis Jatene

Marcelo Fernando Borsio

Maria Garcia

Marilene Araújo

Renata Falson Cavalca

Renato Braz Mehanna Khamis

Vladia Maria de Moura Soares Sanches

Zélia Maria Cardoso Montal

Sumário

Parte I - TEORIA DA CONSTITUIÇÃO COMO TEORIA DO ESTADO, p. 27

Teorias e uma Teoria da Constituição - Maria Garcia, p. 27

O Estado Utópico de Platão - Karina Kassis dos Reis Jatene, p. 43

Hermenêutica Constitucional: Interpretação Política e Interpretação Moral - Decisões do STF e a Produção Legiferante - Marcelo Fernando Borsio, p. 65

O Cidadão, Destinatário do Poder: A Anatomia do Processo do Poder Político no Pensamento de Karl Loewenstein - Renata Falson Cavalca, p. 85

Teoria da Constituição: Abordagem à Luz do Pensamento de Karl Loewenstein - Zélia Maria Cardoso Montal, p. 141

Parte II - TEORIA DA CONSTITUIÇÃO COMO TEORIA DOS DIREITOS HUMANOS, p. 167

Direitos Humanos e Constitucionalismo - Antônio Ernani Pedroso Calhao, p. 167

O Direito à Saúde e a Problemática do Fornecimento de Medicamentos - Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro, p. 189

Maria Garcia / Renata Falson Cavalca / Zélia Maria Cardoso 24 Montal (Coords.) A Influência dos Direitos Humanos no Sistema Constitucional Inglês - Isa Gabriela de Almeida Stefano, p. 223

A Cidadania como Princípio Constitucional Material e Fundamental: Contributo à Teoria da Constituição - Juliane Caravieri Martins, p. 243

Teoria da Constituição e a Interpenetração entre Ética e Direitos Humanos - Marilene Araújo, p. 279

A Importância dos Direitos Humanos e do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana como Fundamento para a Construção de uma Teoria da Constituição - Vladia Maria de Moura Soares Sanches, p. 297

Parte III - TEORIA DA CONSTITUIÇÃO COMO TEORIA DA JUSTIÇA, p. 315

O Fenômeno Constitucional: do Favorecimento à Participação Política aos Problemas da Hipertrofia da Constituição - Cássio Cavalcante Andrade, p. 315

A Teoria do Constitucionalismo como Premissa Metodológica para o Estabelecimento de uma Teoria da Constituição - Renato Braz Mehanna Khamis, p. 347

Índice alfabético

A

A cidadania como princípio constitucional material e fundamental: contributo à teoria da Constituição. Juliane Caravieri Martins, p. 243
A importância dos direitos humanos e do princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento para a construção de uma teoria da Constituição. Vladia Maria de Moura Soares Sanches, p. 297
A influência dos direitos humanos no sistema constitucional inglês. Isa Gabriela de Almeida Stefano, p. 223
A teoria do constitucionalismo como premissa metodológica para o estabelecimento de uma teoria da Constituição. Renato Braz Mehanna Khamis, p. 347
Anatomia do processo. O cidadão, destinatário do poder: a anatomia do processo do poder político no pensamento de Karl Loewenstein. Renata Falson Cavalca, p. 85
Antônio Ernani Pedroso Calhao. Direitos humanos e constitucionalismo, p. 167

C

Cássio Cavalcante Andrade. O fenômeno constitucional: do favorecimento à participação política aos problemas da hipertrofia da Constituição, p. 315
Cidadania como princípio constitucional material e fundamental: contributo à teoria da Constituição. Juliane Caravieri Martins, p. 243
Cidadão, destinatário do poder: a anatomia do processo do poder político no pensamento de Karl Loewenstein. Renata Falson Cavalca, p. 85
Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro. O direito à saúde e a problemática do fornecimento de medicamentos, p. 189
Constitucional. Hermenêutica constitucional: interpretação política e interpretação moral - decisões do STF e a produção legiferante. Marcelo Fernando Borsio, p. 65
Constitucionalismo. A teoria do constitucionalismo como premissa metodológica para o estabelecimento de uma teoria da Constituição. Renato Braz Mehanna Khamis, p. 347
Constitucionalismo. Direitos humanos e constitucionalismo. Antônio Ernani Pedroso Calhao, p. 167
Constituição. O fenômeno constitucional: do favorecimento à participação política aos problemas da hipertrofia da Constituição. Cássio Cavalcante Andrade, p. 315
Constituição. Teoria da Constituição como teoria da justiça, p. 313
Constituição. Teoria da Constituição como teoria do Estado, p. 25
Constituição. Teoria da Constituição como teoria dos direitos humanos, p. 165
Constituição. Teoria da Constituição e a interpenetração entre ética e direitos humanos. Marilene Araújo, p. 279
Constituição. Teoria da Constituição: abordagem à luz do pensamento de Karl Loewenstein. Zélia Maria Cardoso Montal, p. 141
Constituição. Teorias e uma teoria da Constituição. Maria Garcia, p. 27

D

Dignidade da pessoa humana. A importância dos direitos humanos e do princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento para a construção de uma teoria da Constituição. Vladia Maria de Moura Soares Sanches, p. 297
Direito à saúde. O direito à saúde e a problemática do fornecimento de medicamentos. Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro, p. 189
Direito constitucional. A importância dos direitos humanos e do princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento para a construção de uma teoria da Constituição. Vladia Maria de Moura Soares Sanches, p. 297
Direito constitucional. O fenômeno constitucional: do favorecimento à participação política aos problemas da hipertrofia da Constituição. Cássio Cavalcante Andrade, p. 315
Direitos humanos e constitucionalismo. Antônio Ernani Pedroso Calhao, p. 167
Direitos humanos. A importância dos direitos humanos e do princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento para a construção de uma teoria da Constituição. Vladia Maria de Moura Soares Sanches, p. 297
Direitos humanos. A influência dos direitos humanos no sistema constitucional inglês. Isa Gabriela de Almeida Stefano, p. 223
Direitos humanos. O direito à saúde e a problemática do fornecimento de medicamentos. Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro, p. 189
Direitos humanos. Teoria da Constituição como teoria dos direitos humanos, p. 165
Direitos humanos. Teoria da Constituição e a interpenetração entre ética e direitos humanos. Marilene Araújo, p. 279

E

Estado Utópico de Platão. Karina Kassis dos Reis Jatene, p. 43
Estado. Teoria da Constituição como teoria do Estado, p. 25
Ética. Teoria da Constituição e a interpenetração entre ética e direitos humanos. Marilene Araújo, p. 279

F

Fenômeno constitucional: do favorecimento à participação política aos problemas da hipertrofia da Constituição. Cássio Cavalcante Andrade, p. 315

H

Hermenêutica constitucional: interpretação política e interpretação moral - decisões do STF e a produção legiferante. Marcelo Fernando Borsio, p. 65

I

Importância dos direitos humanos e do princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento para a construção de uma teoria da Constituição. Vladia Maria de Moura Soares Sanches, p. 297
Influência dos direitos humanos no sistema constitucional inglês. Isa Gabriela de Almeida Stefano, p. 223
Interpretação moral. Hermenêutica constitucional: interpretação política e interpretação moral - decisões do STF e a produção legiferante. Marcelo Fernando Borsio, p. 65
Interpretação política. Hermenêutica constitucional: interpretação política interpretação moral - decisões do STF e a produção legiferante. Marcelo Fernando Borsio, p. 65
Isa Gabriela de Almeida Stefano. A influência dos direitos humanos no sistema constitucional inglês, p. 223

J

Juliane Caravieri Martins. A cidadania como princípio constitucional material e fundamental: contributo à teoria da Constituição, p. 243
Justiça. Teoria da Constituição como teoria da justiça, p. 313

K

Karina Kassis dos Reis Jatene. O Estado Utópico de Platão, p. 43
Karl Loewenstein. O cidadão, destinatário do poder: a anatomia do processo do poder político no pensamento de Karl Loewenstein. Renata Falson Cavalca, p. 85
Karl Loewenstein. Teoria da Constituição: abordagem à luz do pensamento de Karl Loewenstein. Zélia Maria Cardoso Montal, p. 141

M

Marcelo Fernando Borsio. Hermenêutica constitucional: interpretação política e interpretação moral - decisões do STF e a produção legiferante, p. 65
Maria Garcia. Teorias e uma teoria da Constituição, p. 27
Marilene Araújo. Teoria da Constituição e a interpenetração entre ética e direitos humanos, p. 279
Medicamentos. O direito à saúde e a problemática do fornecimento de medicamentos. Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro, p. 189
Metodologia. A teoria do constitucionalismo como premissa metodológica para o estabelecimento de uma teoria da Constituição. Renato Braz Mehanna Khamis, p. 347

O

O cidadão, destinatário do poder: a anatomia do processo do poder político no pensamento de Karl Loewenstein. Renata Falson Cavalca, p. 85
O direito à saúde e a problemática do fornecimento de medicamentos. Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro, p. 189
O Estado Utópico de Platão. Karina Kassis dos Reis Jatene, p. 43
O fenômeno constitucional: do favorecimento à participação política aos problemas da hipertrofia da Constituição. Cássio Cavalcante Andrade, p. 315

P

Participação política. O fenômeno constitucional: do favorecimento à participação política aos problemas da hipertrofia da Constituição. Cássio Cavalcante Andrade, p. 315
Platão. O Estado Utópico de Platão. Karina Kassis dos Reis Jatene, p. 43
Poder político. O cidadão, destinatário do poder: a anatomia do processo do poder político no pensamento de Karl Loewenstein. Renata Falson Cavalca, p. 85
Poder. O cidadão, destinatário do poder: a anatomia do processo do poder político no pensamento de Karl Loewenstein. Renata Falson Cavalca, p. 85
Princípio constitucional. A cidadania como princípio constitucional material e fundamental: contributo à teoria da Constituição. Juliane Caravieri Martins, p. 243
Produção legiferante. Hermenêutica constitucional: interpretação política e interpretação moral - decisões do STF e a produção legiferante. Marcelo Fernando Borsio, p. 65

R

Renata Falson Cavalca. O cidadão, destinatário do poder: a anatomia do processo do poder político no pensamento de Karl Loewenstein, p. 85
Renato Braz Mehanna Khamis. A teoria do constitucionalismo como premissa metodológica para o estabelecimento de uma teoria da Constituição, p. 347

S

Saúde. O direito à saúde e a problemática do fornecimento de medicamentos. Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro, p. 189
Sistema constitucional inglês. A influência dos direitos humanos no sistema constitucional inglês. Isa Gabriela de Almeida Stefano, p. 223
STF. Hermenêutica constitucional: interpretação política e interpretação moral - decisões do STF e a produção legiferante. Marcelo Fernando Borsio, p. 65

T

Teoria da Constituição como teoria da justiça, p. 313
Teoria da Constituição como teoria do Estado, p. 25
Teoria da Constituição como teoria dos direitos humanos, p. 165
Teoria da Constituição e a interpenetração entre ética e direitos humanos. Marilene Araújo, p. 279
Teoria da Constituição. A cidadania como princípio constitucional material e fundamental: contributo à teoria da Constituição. Juliane Caravieri Martins, p. 243
Teoria da Constituição. A importância dos direitos humanos e do princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento para a construção de uma teoria da Constituição. Vladia Maria de Moura Soares Sanches, p. 297
Teoria da Constituição. A teoria do constitucionalismo como premissa metodológica para o estabelecimento de uma teoria da Constituição. Renato Braz Mehanna Khamis, p. 347
Teoria da Constituição: abordagem à luz do pensamento de Karl Loewenstein. Zélia Maria Cardoso Montal, p. 141
Teoria do constitucionalismo como premissa metodológica para o estabelecimento de uma teoria da Constituição. Renato Braz Mehanna Khamis, p. 347
Teorias e uma teoria da Constituição. Maria Garcia, p. 27

U

Utopia. O Estado Utópico de Platão. Karina Kassis dos Reis Jatene, p. 43

V

Vladia Maria de Moura Soares Sanches. A importância dos direitos humanos e do princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento para a construção de uma teoria da Constituição, p. 297