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Direito Agrário - Ensino e Teoria

Gursen de Miranda

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Ficha técnica

Autor(es): Gursen de Miranda

ISBN v. impressa: 978853624884-4

ISBN v. digital: 978853628263-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 379grs.

Número de páginas: 306

Publicado em: 10/11/2014

Área(s): Direito - Agrário

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Sinopse

Após orientação didática preliminar, a presente obra inicia por meio dos fundamentos do Direito Agrário, formando uma ideia geral da matéria para melhor compreensão dos temas mais específicos. Na sequência, trata do ordenamento fundiário, no qual esquematiza um estudo da base física do âmbito agrário, tendo como ponto central o imóvel rural.

Aborda os contratos agrários sob compreensão teórica da autonomia privada, com as limitações impostas na celebração dos contratos. A reforma agrária é analisada por meio dos fatores determinantes que tornam a estrutura agrária deficiente e a forma de se implementar o processo agroreformista. Por fim, encerra com o tema da justiça agrária, com estudo baseado no direito estrangeiro e sua necessidade para as pessoas e coisas do campo.

Escrita em uma linguagem acessível, Direito Agrário - Ensino e Teoria é uma obra bastante útil a todos os que buscam informações básicas à compreensão do Direito Agrário, como estudantes, professores, magistrados, procuradores, advogados, especialmente àqueles que atuam nos órgãos responsáveis pela política agrária do país.

Autor(es)

GURSEN DE MIRANDA

Doutor em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa. Mestre e especialista em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás - UFG. Bacharel em Direito pelo CESEP, atual Universidade da Amazônia - UNAMA. Desembargador do Estado de Roraima, vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais - AMAGES e professor decano do curso de Direito da Universidade Federal de Roraima - UFRR. Em Belém do Pará colaborou na estruturação da Procuradoria Geral do Estado, onde exerceu várias funções, destacadamente diretor geral do Centro de Estudos e coordenador geral da Defensoria Pública. Foi professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará e professor adjunto da Faculdade de Direito, onde estudou. É membro de diversas entidades científico-culturais, dentre as quais Academia Roraimense de Letras (ex-presidente); Instituto Histórico, Geográfico e Etnográfico Roraimense (fundador); Academia Brasileira de Letras Agrárias (fundador e atual presidente) e União Mundial de Agraristas Universitários, Pisa, Itália. Autor de diversas obras nas áreas do Direito e História, além de ter publicado em jornais e revistas mais de cem artigos jurídicos e sobre a Amazônia. É citado em mais de cem livros, artigos, dissertações e teses, por autores nacionais e estrangeiros.

Sumário

À GUISA DE INTRODUÇÃO: CONSTRUINDO O ESTADO DA ARTE DO DIREITO AGRÁRIO NO BRASIL, p. 19

1 Iniciais, p. 19

2 Direito Agrário no Brasil, p. 20

3 O Ensino Superior, p. 23

4 O Ensino do Direito Agrário, p. 25

5 Escolas Não Jurídicas, p. 36

6 Recomendação Doutrinária, p. 36

6.1 Carta de Cruz Alta, de 1975, p. 36

6.2 Carta de Brasília, de 2002, p. 38

6.3 Carta de Roraima, de 2006, p. 39

6.4 Carta de Boa Vista, de 2010, p. 40

7 Orientação Institucional, p. 40

7.1 CNJ, p. 41

7.1.1 Instalação, p. 41

7.1.2 Encontro de Campo Grande, p. 43

7.1.3 Encontro de Belém do Pará, p. 44

7.2 INCRA, p. 45

8 Sugestão, p. 45

I FUNDAMENTOS DO DIREITO AGRÁRIO, p. 57

1 Formação Históricado Direito Agrário, p. 57

1.1 A Terra, p. 57

1.2 O Homem na Terra, p. 58

1.3 Povos Primitivos, p. 59

1.4 Código de Hammurabi, p. 60

1.5 Legislação Mosaica, p. 64

1.6 Mitologia Grego-Romana, p. 67

1.7 Direito Romano, p. 68

1.8 Ordenações do Reino de Portugal, p. 71

1.9 Civilizações da América Pré-Colombiana, p. 73

1.9.1 O Império Inca, p. 74

1.9.2 A Confederação Asteca, p. 78

1.10 Outras Informações Históricas, p. 83

2 Direito Agrário Moderno, p. 84

2.1 Marco Fundamental: 1922, p. 84

2.2 Antecedentes, p. 84

3 Denominação e Autonomia, p. 85

3.1 Visão Histórica, p. 85

3.1.1 Denominação, p. 87

3.1.2 Autonomia, p. 87

3.2 Visão Acadêmica, p. 88

3.2.1 Denominação, p. 88

3.2.1.1 Rural e agrário, p. 90

3.2.1.2 Autonomia, p. 91

3.2.1.3 Científico, p. 92

3.2.1.4 Didático, p. 92

3.2.1.5 Legislativa (Constitucional), p. 93

3.2.1.6 Jurisdicional, p. 93

4 Conceito, p. 93

4.1 Conceito dos Jusagraristas Nacionais, p. 94

4.2 Conceito dos Jusagraristas Estrangeiros, p. 96

4.2.1 Venezuela, p. 97

4.2.2 Argentina, p. 97

4.2.3 Chile, p. 98

4.2.4 México, p. 99

4.2.5 Espanha, p. 99

4.2.6 Itália, p. 101

4.2.7 França, p. 103

4.2.8 Alemanha, p. 103

4.2.9 URSS (antiga), p. 104

4.3 Conceito de Vivanco, p. 105

4.4 Conceito do Autor, p. 105

5 Objeto e Conteúdo, p. 106

5.1 Objeto, p. 106

5.1.1 Atividade agrária, p. 106

5.1.2 Empresa agrária, p. 109

5.1.3 Estrutura agrária, p. 110

5.1.4 Política agrária, p. 111

5.2 Conteúdo, p. 112

5.3 Agrariedade, p. 114

6 Fontes, p. 115

6.1 Fontes Principais, p. 117

6.1.1 Leis agrárias, p. 117

6.1.2 Costumes agrários, p. 117

6.2 Fontes Secundárias, p. 118

6.2.1 Jurisprudência, p. 118

6.2.2 Doutrina agrarista, p. 118

7 Princípios Fundamentais, p. 119

7.1 Visão Doutrinária, p. 119

7.2 Conclusão Histórica, p. 122

8 Função Socialda Terra, p. 124

8.1 Noções, p. 124

8.2 Estruturação em Duguit, p. 127

8.3 Dimensões, p. 130

9 Ordenamento Fundiário, p. 132

9.1 Noções, p. 132

9.2 Históricas, p. 133

9.3 Elementos, p. 135

9.3.1 Espaço fundiário, p. 136

9.3.2 Estrutura fundiária, p. 137

9.3.3 Processo fundiário, p. 138

9.3.4 Legitimidade fundiária, p. 139

9.4 Formas, p. 140

9.4.1 Peru, p. 140

9.4.2 México, p. 141

9.4.3 Cuba, p. 141

9.4.4 EUA, p. 141

9.4.5 Israel, p. 142

9.4.6 China, p. 143

9.4.7 URSS (antiga), p. 143

9.5 Posse e Propriedade, p. 144

9.6 Imóvel Rural, p. 148

9.6.1 Preliminares, p. 148

9.6.2 Critério diferenciador, p. 149

9.6.3 Conceito, p. 149

9.6.4 Área mínima, p. 150

9.6.4.1 Indivisibilidade, p. 150

9.6.5 Área máxima, p. 151

9.7 Latifúndio e Minifúndio, p. 151

9.7.1 Latifúndio, p. 152

9.7.1.1 Conceito, p. 152

9.7.1.2 Latifúndio por extensão, p. 152

9.7.1.3 Latifúndio por inexploração, p. 153

9.7.2 Minifúndio, p. 154

9.7.2.1 Conceito, p. 154

9.7.2.2 Caracterização, p. 154

10 Conservação dos Recursos Naturais (Âmbito Agrário-Ambiental), p. 155

10.1 Princípio Fundamental do Direito Agrário: Conservação dos Recursos Naturais, p. 155

10.2 Atividade Agrária, p. 159

10.2.1 Indivisibilidade do imóvel rural, p. 160

10.2.2 Floresta e mata de preservação permanente, p. 160

10.2.3 Contratos agrários, p. 161

10.2.4 Agrotóxicos, p. 161

10.2.5 Vacinação, p. 162

10.2.6 Desertificação e erosão, p. 163

10.2.7 Obras de melhoria, p. 164

10.2.7.1 Reflorestamento, p. 164

10.2.7.2 Adubação (fertilizantes), p. 165

10.2.7.3 Açudagem/Barragem/Represa, p. 165

10.2.7.4 Drenagem, p. 167

10.2.7.5 Irrigação, p. 167

10.2.7.6 Abertura de poços, p. 168

10.2.7.7 Saneamento, p. 168

10.2.7.8 Armazéns/Frigoríficos/Silos, p. 169

10.2.7.9 Obras de conservação do solo, p. 169

10.3 A Função Social da Terra e a Questão Ambiental, p. 170

11 Natureza Jurídica, p. 171

12 Mentalidade Agrarista, p. 172

12.1 Aplicação e Interpretação, p. 174

12.1.1 Integração normativa, p. 177

12.1.2 Métodos, p. 178

13 Objetivos Programáticos, p. 179

13.1 Direito Agrário e Agricultura, p. 179

13.2 Direito Agrário e Empresa Agrária, p. 180

13.3 Direito Agrário e Reforma Agrária, p. 181

13.4 Direito Agrário e Agroambiental, p. 181

13.5 Direito Agrário e Agroalimentário, p. 183

13.6 Direito Agrário e Direitos Humanos, p. 183

14 Relação do Direito Agrário com Outros Ramos do Direito, p. 184

14.1 Direito Internacional Público, p. 185

14.2 Direito Internacional Privado, p. 186

14.3 Direito Constitucional, p. 186

14.4 Direito Administrativo, p. 187

14.5 Direito Financeiro e Tributário, p. 187

14.6 Direito do Trabalho, p. 187

14.7 Direito Penal, p. 188

14.8 Direito Comercial, p. 189

14.9 Direito Civil, p. 189

15 Relação do Direito Agráriocom Outros Ramosdo Conhecimento, p. 190

15.1 Sociologia, p. 190

15.2 Economia, p. 190

15.3 Política, p. 191

15.4 Ecologia, p. 192

15.5 Agronomia, p. 192

15.6 Geografia, p. 192

15.7 Estatística, p. 193

16 Direito Agrário Comunitário, p. 193

16.1 Realidade Contemporânea, p. 194

16.1.1 Tratado de Roma, p. 195

16.2 O Mercosul e Outros Mercados Comuns, p. 197

16.3 Regionalismo e Globalização, p. 200

16.3.1 Pacto Amazônico, p. 200

17 Direito Agrário Estrangeiro, p. 204

17.1 Contexto Histórico e Geográfico dos Estados, p. 204

17.2 Diversidade Cultural, p. 204

17.3 Direito Agrário Comparado, p. 204

II AUTONOMIA PRIVADA E O DIREITO AGRÁRIO (CONTRATOS AGRÁRIOS), p. 207

1 Significado, p. 207

1.1 Significados Outros, p. 208

2 Histórico, p. 209

3 Autonomia Privada e Negócio Jurídico, p. 211

4 Limitações, p. 212

5 Contratos Agrários, p. 214

5.1 Preliminares, p. 214

5.2 Históricas, p. 216

6 Conclusão, p. 218

III REFORMA AGRÁRIA, p. 221

1 Preliminares, p. 221

1.1 Históricas, p. 223

1.1.1 Babilônia, p. 223

1.1.2 Roma, p. 224

1.1.3 Portugal, p. 226

1.1.4 França, p. 227

1.1.5 México, p. 227

1.1.6 URSS (antiga), p. 228

1.1.7 Japão, p. 228

1.1.8 Cuba, p. 228

1.1.9 Outros exemplos, p. 229

1.2 Filosóficas, p. 229

1.2.1 Corrente liberalista, p. 230

1.2.2 Corrente socialista, p. 230

1.2.3 Corrente cristã, p. 232

2 Conceito, p. 233

2.1 Etimológico, p. 234

2.2 Doutrinário, p. 235

3 Fatores Determinantes, p. 237

4 Elementos, p. 239

4.1 A Pessoa Humana, p. 239

4.2 A Terra, p. 240

4.3 Relação Agrária, p. 241

5 Métodos, p. 242

5.1 Método Coletivista, p. 242

5.2 Método Privatista, p. 245

6 Importância, p. 247

IV JUSTIÇA AGRÁRIA, p. 251

1 Preliminares, p. 251

2 A Justiça Agrária na História, p. 252

3 Justiça, Direito, Estado, p. 254

4 Tribunais Agrários, p. 256

4.1 Tribunais Administrativos Agrários, p. 257

4.2 Tribunais Especiais, p. 257

4.3 Tribunais Especializados Agrários, p. 258

4.3.1 Tribunais especializados simples, p. 258

4.3.2 Tribunais especializados completos, p. 258

4.4 Tribunais Populares, p. 258

4.5 Tribunais Ordinários, p. 259

5 Processo Agrário, p. 259

6 Independência do Poder Judiciário, p. 260

7 Justiça Agrária: uma Necessidade, p. 260

REFERÊNCIAS, p. 265

ANEXO, p. 283

Carta de Boa Vista do Direito Agrário, p. 285

Índice alfabético

A

À guisa de introdução: construindo o Estado da arte do direito agrário no Brasil, p. 19
À guisa de introdução: construindo o Estado da arte do direito agrário no Brasil. Iniciais, p. 19
A Confederação Asteca. Direito agrário. Formação histórica, p. 78
Abertura de poços, p. 168
Açudagem/Barragem/Represa, p. 165
Adubação (fertilizantes), p. 165
Agrariedade, p. 114
Agricultura. Direito agrário e agricultura, p. 179
Agroalimentário. Direito agrário e agroalimentário, p. 183
Agroambiental. Direito agrário e agroambiental, p. 181
Agronomia. Relação do direito agrário com outros ramos do conhecimento, p. 192
Agrotóxicos, p. 161
Ambiental. Função social da terra e a questão ambiental, p. 170
Anexo - Carta de Boa Vista do Direito Agrário, p. 283
Armazéns/Frigoríficos/Silos, p. 169
Arte. À guisa de introdução: construindo o Estado da arte do direito agrário no Brasil, p. 19
Atividade agrária, p. 159
Atividade agrária. Objeto, p. 106
Autonomia privada e o direito agrário (contratos agrários), p. 207
Autonomia privada e o direito agrário. Autonomia privada e negócio jurídico, p. 211
Autonomia privada e odireito agrário. Histórico, p. 209
Autonomia privada e o direito agrário. Limitações, p. 212
Autonomia privada e o direito agrário. Significado, p. 207
Autonomia privada e o direito agrário. Significados outros, p. 208
Autonomia, p. 87

C

Carta de Boa Vista do Direito Agrário-Anexo, p. 285
Carta de Boa Vista, de 2010. Direito agrário. Ensino, p. 40
Carta de Brasília, de 2002. Direito agrário. Ensino, p. 38
Carta de Cruz Alta, de 1975. Direito agrário. Ensino, p. 36
Carta de Roraima, de 2006. Direito agrário. Ensino, p. 39
Civilizações da América Pré-Colombiana. Direito agrário. Formação histórica, p. 73
Código de Hammurabi. Direito agrário. Formação histórica, p. 60
Conceito de Vivanco, p. 105
Conceito dos jusagraristas estrangeiros, p. 96
Conceito dos jusagraristas estrangeiros. Alemanha, p. 103
Conceito dos jusagraristas estrangeiros. Argentina, p. 97
Conceito dos jusagraristas estrangeiros. Chile, p. 98
Conceito dos jusagraristas estrangeiros. Espanha, p. 99
Conceito dos jusagraristas estrangeiros. França, p. 103
Conceito dos jusagraristas estrangeiros. Itália, p. 101
Conceito dos jusagraristas estrangeiros. México, p. 99
Conceito dos jusagraristas estrangeiros. URSS (antiga), p. 104
Conceito dos jusagraristas estrangeiros. Venezuela, p. 97
Conceito dos jusagraristas nacionais, p. 94
Conceito, p. 93
Conhecimento. Relação do direito agrário com outros ramos do conhecimento, p. 190
Conservação de recursos naturais. Natureza jurídica, p. 171
Conservação do solo. Obras de conservação do solo, p. 169
Conservação dos recursos naturais (âmbito agrário-ambiental), p. 155
Conteúdo, p. 112
Conteúdo. Objeto e conteúdo, p. 106
Contrato agrário. Autonomia privada e o Direito Agrário (contratos agrários), p. 207
Contrato agrário. Conclusão, p. 218
Contrato agrário. Históricas, p. 216
Contrato agrário. Preliminares, p. 214
Contratos agrários, p. 161
Contratos agrários, p. 214

D

Denominação e autonomia. Denominação, p. 87
Denominação e autonomia. Visão histórica, p. 85
Denominação, p. 88
Denominação. Agrário. Rural e agrário, p. 90
Denominação. Autonomia, p. 91
Denominação. Científico, p. 92
Denominação. Didático, p. 92
Denominação. Jurisdicional, p. 93
Denominação. Legislativa (constitucional), p. 93
Denominação. Rural e agrário, p. 90
Desertificação e erosão, p. 163
Direito administrativo. Relação do direito agrário com outros ramos do Direito, p. 187
Direito agrário comunitário, p. 193
Direito agrário comparado, p. 204
Direito agrário estrangeiro, p. 204
Direito agrário moderno, p. 84
Direito agrário moderno. Antecedentes, p. 84
Direito agrário moderno. Marco fundamental: 1922, p. 84
Direito agrário no Brasil, p. 20
Direito agrário no Brasil. Ensino superior, p. 23
Direito agrário. À guisa de introdução: construindo o Estado da arte do direito agrário no Brasil, p. 19
Direito agrário. Autonomia privada e o direito agrário (contratos agrários), p. 207
Direito agrário. Conceito do autor, p. 105
Direito agrário. Denominação e autonomia, p. 85
Direito agrário. Formação histórica. Outras informações históricas, p. 83
Direito agrário. Fundamentos, p. 57
Direito agrário. Princípio fundamental do direito agrário: conservação dos recursos naturais, p. 155
Direito agrário. Relação do direito agrário com outros ramos do conhecimento, p. 190
Direito agrário. Relação do direito agrário com outros ramos do direito, p. 184
Direito agrário e agricultura, p. 179
Direito agrário e agroalimentário, p. 183
Direito agrário e agroambiental, p. 181
Direito agrário e direitos humanos, p. 183
Direito agrário e empresa agrária, p. 180
Direito agrário e reforma agrária, p. 181
Direito agrário. Ensino, p. 25
Direito agrário. Ensino. Escolas não jurídicas, p. 36
Direito agrário. Ensino. Orientação institucional, p. 40
Direito agrário. Ensino. Orientação institucional. CNJ, p. 41
Direito agrário. Ensino. Orientação institucional. Encontro de Belém do Pará, p. 44
Direito agrário. Ensino. Orientação institucional. Encontro de Campo Grande, p. 43
Direito agrário. Ensino. Orientação institucional. INCRA, p. 45
Direito agrário. Ensino. Orientação institucional. Instalação, p. 41
Direito agrário. Ensino. Recomendação doutrinária, p. 36
Direito agrário. Ensino. Sugestão, p. 45
Direito civil. Relação do direito agrário com outros ramos do direito, p. 189
Direito comercial. Relação do direito agrário com outros ramos do direito, p. 189
Direito constitucional. Relação do direito agrário com outros ramos do direito, p. 186
Direito do trabalho. Relação do direito agrário com outros ramos do direito, p. 187
Direito financeiro e tributário. Relação do direito agrário com outros ramos do direito, p. 187
Direito internacional privado. Relação do direito agrário com outros ramos do direito, p. 186
Direito internacional público. Relação do direito agrário com outros ramos do direito, p. 185
Direito Penal. Relação do direito agrário com outros ramos do direito, p. 188
Direito. Relação do direito agrário com outros ramos do direito, p. 184
Direitos humanos. Direito agrário e direitos humanos, p. 183
Diversidade cultural, p. 204
Drenagem, p. 167

E

Ecologia. Relação do direito agrário com outros ramos do conhecimento, p. 192
Economia. Relação do direito agrário com outros ramos do conhecimento, p. 190
Empresa agrária. Direito agrário e empresa agrária, p. 180
Empresa agrária. Objeto, p. 109
Ensino do direito agrário, p. 25
Erosão. Desertificação e erosão, p. 163
Estado. À guisa de introdução: construindo o Estado da arte do direito agrário no Brasil, p. 19
Estados. Contexto histórico e geográfico dos estados, p. 204
Estatística. Relação do direito agrário com outros ramos do conhecimento, p. 193
Estrutura agrária. Objeto, p. 110

F

Floresta e mata de preservação permanente, p. 160
Fontes principais, p. 117
Fontes principais. Costumes agrários, p. 117
Fontes principais. Leis Agrárias, p. 117
Fontes secundárias, p. 118
Fontes secundárias. Doutrina agrarista, p. 118
Fontes secundárias. Jurisprudência, p. 118
Fontes, p. 115
Formas, p. 140
Formas. China, p. 143
Formas. Cuba, p. 141
Formas. EUA, p. 141
Formas. Israel, p. 142
Formas. México, p. 141
Formas. Peru, p. 140
Formas. URSS (antiga), p. 143
Função social da terra, p. 124
Função social da terra. Dimensões, p. 130
Função social da terra. Estruturação em Duguit, p. 127
Função social da terra. Noções, p. 124
Função social da terra e a questão ambiental, p. 170
Fundamentos do direito agrário, p. 57

G

Geografia. Relação do direito agrário com outros ramos do conhecimento, p. 192
Globalização. Regionalismo e globalização, p. 200

H

Histórico. Direito agrário. Formação histórica do direito agrário, p. 57
Histórico. Direito agrário. Formação histórica. A terra, p. 57
Histórico. Direito agrário. Formação histórica. O homem na terra, p. 58
Histórico. Direito agrário. Formação histórica. Povos primitivos, p. 59
Histórico. Direito romano. Direito agrário. Formação histórica, p. 68

I

Imóvel rural, p. 148
Imóvel rural. Área máxima, p. 151
Imóvel rural. Área mínima, p. 150
Imóvel rural. Conceito, p. 149
Imóvel rural. Critério diferenciador, p. 149
Imóvel rural. Indivisibilidade, p. 150
Imóvel rural. Preliminares, p. 148
Imóvel rural. Indivisibilidade do imóvel rural, p. 160
Independência do Poder Judiciário, p. 260
Indivisibilidade do imóvel rural, p. 160
Introdução. À guisa de introdução: construindo o Estado da arte do direito agrário no Brasil, p. 19
Irrigação, p. 167

J

Justiça agrária na história, p. 252
Justiça agrária, p. 251
Justiça agrária. Preliminares, p. 251
Justiça agrária: uma necessidade, p. 260
Justiça, direito, Estado, p. 254

L

Latifúndio e Minifúndio, p. 151
Latifúndio por extensão, p. 152
Latifúndio por inexploração, p. 153
Latifúndio, p. 152
Latifúndio. Conceito, p. 152
Legislação mosaica. Direito agrário. Formação histórica, p. 64

M

Mentalidade agrarista, p. 172
Mentalidade agrarista. Aplicação e interpretação, p. 174
Mentalidade agrarista. Integração normativa, p. 177
Mentalidade agrarista. Métodos, p. 178
Mercosul e outros Mercados comuns, p. 197
Minifúndio, p. 154
Minifúndio. Caracterização, p. 154
Minifúndio. Conceito, p. 154
Minifúndio. Latifúndio e minifúndio, p. 151
Mitologia grego-romana. Direito agrário. Formação histórica, p. 67

O

O Império Inca. Direito agrário. Formação histórica, p. 74
Objetivos programáticos, p. 179
Objeto e conteúdo, p. 106
Objeto, p. 106
Obras de conservação do solo, p. 169
Obras de melhoria, p. 164
Ordenações do Reino de Portugal. Direito agrário. Formação histórica, p. 71
Ordenamento fundiário, p. 132
Ordenamento fundiário. Elementos, p. 135
Ordenamento fundiário. Espaço fundiário, p. 136
Ordenamento fundiário. Estrutura fundiária, p. 137
Ordenamento fundiário. Históricas, p. 133
Ordenamento fundiário. Legitimidade fundiária, p. 139
Ordenamento fundiário. Noções, p. 132
Ordenamento fundiário. Processo fundiário, p. 138

P

Pacto Amazônico, p. 200
Poder Judiciário. Independência do Poder Judiciário, p. 260
Política agrária. Objeto, p. 111
Política. Relação do direito agrário com outros ramos do conhecimento, p. 191
Posse e propriedade, p. 144
Preservação permanente. Floresta e mata de preservação permanente, p. 160
Princípio fundamental do direito agrário: conservação dos recursos naturais, p. 155
Princípios fundamentais, p. 119
Princípios fundamentais. Conclusão histórica, p. 122
Princípios fundamentais. Visão doutrinária, p. 119
Processo agrário, p. 259

R

Realidade contemporânea, p. 194
Recursos naturais. Conservação dos recursos naturais (âmbito agrário-ambiental), p. 155
Recursos naturais. Princípio fundamental do direito agrário: conservação dos recursos naturais, p. 155
Referências, p. 265
Reflorestamento, p. 164
Reforma agrária, p. 221
Reforma agrária. A pessoa humana, p. 239
Reforma agrária. A terra, p. 240
Reforma agrária. Babilônia, p. 223
Reforma agrária. Conceito, p. 233
Reforma agrária. Corrente Cristã, p. 232
Reforma agrária. Corrente liberalista, p. 230
Reforma agrária. Corrente socialista, p. 230
Reforma agrária. Cuba, p. 228
Reforma agrária. Direito agrário e reforma agrária, p. 181
Reforma agrária. Doutrinário, p. 235
Reforma agrária. Elementos, p. 239
Reforma agrária. Etimológico, p. 234
Reforma agrária. Fatores determinantes, p. 237
Reforma agrária. Filosóficas, p. 229
Reforma agrária. França, p. 227
Reforma agrária. Históricas, p. 223
Reforma agrária. Importância, p. 247
Reforma agrária. Japão, p. 228
Reforma agrária. Método coletivista, p. 242
Reforma agrária. Método privatista, p. 245
Reforma agrária. Métodos, p. 242
Reforma agrária. México, p. 227
Reforma agrária. Outros exemplos, p. 229
Reforma agrária. Portugal, p. 226
Reforma agrária. Preliminares, p. 221
Reforma agrária. Relação agrária, p. 241
Reforma agrária. Roma, p. 224
Reforma agrária. URSS (antiga), p. 228
Regionalismo e globalização, p. 200
Relação do direito agrário com outros ramos do conhecimento, p. 190
Relação do direito agrário com outros ramos do direito, p. 184