Dano Moral Coletivo - A Configuração e a Reparação do Dano Extrapatrimonial por Lesão aos Interesses Difusos

INTRODUÇÃO, p. 41

1- PREMISSAS À ESTRUTURAÇÃO DE UMA TEORIA DO DANO MORAL COLETIVO, p. 49

1.1 A Formação do Direito Civil Moderno e a Sedimentação do Conceito de Dano Indenizável na Ciência Jurídica Contemporânea, p. 49

1.1.1 A codificação do século XIX e os seus dogmas por ela assentados na formação do direito privado: o "estatuto do indivíduo patrimonial", p. 49

1.1.1.1 As bases da codificação oitocentista, p. 50

1.1.1.2 Reflexos do fenômeno codificatório nas ordens jurídicas portuguesa e brasileira, p. 59

1.1.2 A influência do modelo individual-patrimonialista na construção do conceito moderno de dano indenizável, p. 64

1.2 A Pós-modernidade e a Alteração das Demandas Sociais: a Responsabilidade Civil e a (In)suficiência do Modelo Burguês, p. 73

1.2.1 O incremento da complexidade social e a necessidade de revisão dos dogmas sedimentados pelo fenômeno codificatório, p. 73

1.2.2 A teoria da responsabilidade civil entre a modernidade e a pós-modernidade, p. 86

1.2.2.1 A despatrimonializaçãodo Direito Civil e os seus reflexos no conteúdo do dano ressarcível, p. 90

1.2.2.2 O alargamento dos interesses juridicamente protegidos e a consequente ampliação do alcance do conceito de dano, p. 99

2 - CONTORNOS DE UMA TEORIA: OS ELEMENTOS INTEGRANTES DO DANO MORAL COLETIVO, p. 115

2.1 O Conceito de Dano Extrapatrimonial ou Moral e o Exame da sua (In)compatibilidade com a Ideia de Lesão a Interesses Difusos, p. 115

2.1.1 Em busca da delimitação do conceito de dano moral indenizável, p. 116

2.1.2 Dignidade humana, interesses difusos e danos morais: um diálogo entre os conceitos, p. 129

2.1.2.1 Interesses difusos e a plena realização da personalidade, p. 129

2.1.2.2 Interesses difusos e dano moral: exame da (in)compatibilidade dos conceitos, p. 138

2.2 A Conformação do Dano Moral Coletivo, p. 151

2.2.1 Exame do caminho já percorrido: os contributos da doutrina e da jurisprudência sobre o tema, p. 152

2.2.1.1 O papel da doutrina na construção de um conceito, p. 152

2.2.1.2 A importância da jurisprudência na sedimentação de um conceito, p. 161

2.2.2 Esboço de uma proposta de sistematização, p. 176

2.2.2.1 A conjugação dos conceitos desenvolvidos, p. 176

2.2.2.2 Um caso exemplar de concretização da sistematização proposta, p. 183

3 - A INDENIZAÇÃO NA TEORIA DO DANO MORAL COLETIVO E AS FUNÇÕES A ELA ATRIBUÍDAS, p. 189

3.1 As Funções da Indenização Correspondente ao Dano Moral, p. 190

3.1.1 A obrigação de indenizar entre ressarcimento e compensação, p. 190

3.1.1.1 O regime geral da indenização por danos morais, p. 190

3.1.1.2 O regime especial da indenização por danos morais coletivos, p. 198

3.1.2 Uma função punitiva além da indenizatória?, p. 206

3.2 A Operacionalização da Prestação Indenizatória, p. 216

3.2.1 Os elementos indutores da fixação da indenização por danos morais individuais e coletivos, p. 217

3.2.1.1 Indenização e juízo de equidade, p. 217

3.2.1.2 Os vetores de ponderação e o cálculo da indenização, p. 222

3.2.2 O desestímulo como alternativa eficiente aos danos morais coletivos, p. 233

3.2.2.1 Uma contribuição da análise econômica do Direito, p. 235

3.2.2.2 A compatibilização da função preventiva da indenização com a figura dos danos morais coletivos, p. 241

CONCLUSÃO, p. 249

REFERÊNCIAS, p. 255

A

• Alargamento dos interesses juridicamente protegidos e a consequente ampliação do alcance do conceito de dano, p. 99
• Análise econômica do Direito. Uma contribuição da análise econômica do Direito, p. 235

B

• Bases da codificação oitocentista, p. 50

C

• Ciência jurídica. Formação do Direito Civil moderno e a sedimentação do conceito de dano indenizável na ciência jurídica contemporânea, p. 49
• Codificação do século XIX e os seus dogmas por ela assentados na formação do direito privado: o "estatuto do indivíduo patrimonial", p. 49
• Codificação oitocentista. Bases da codificação oitocentista, p. 50
• Codificação. Incremento da complexidade social e a necessidade de revisão dos dogmas sedimentados pelo fenômeno codificatório, p. 73
• Codificação. Reflexos do fenômeno codificatório nas ordens jurídicas portuguesa e brasileira, p. 59
• Compatibilização da função preventiva da indenização com a figura dos danos morais coletivos, p. 241
• Compensação. Obrigação de indenizar entre ressarcimento e compensação, p. 190
• Complexidade social. Incremento da complexidade social e a necessidade de revisão dos dogmas sedimentados pelo fenômeno codificatório, p. 73
• Conceito de dano extrapatrimonial ou moral e o exame da sua (in)compatibilidade com a ideia de lesão a interesses difusos, p. 115
• Conceito. Conjugação dos conceitos desenvolvidos, p. 176
• Conceito. Importância da jurisprudência na sedimentação de um conceito, p. 161
• Conceito. Interesses difusos e dano moral: exame da (in)compatibilidade dos conceitos, p. 138
• Conceito. Papel da doutrina na construção de um conceito, p. 152
• Conclusão, p. 249
• Contornos de uma teoria: os elementos integrantes do dano moral coletivo, p. 115

D

• Dano extrapatrimonial. Conceito de dano extrapatrimonial ou moral e o exame da sua (in)compatibilidade com a ideia de lesão a interesses difusos, p. 115
• Dano indenizável. Formação do Direito Civil moderno e a sedimentação do conceito de dano indenizável na ciência jurídica contemporânea, p. 49
• Dano indenizável. Influência do modelo individual-patrimonialista na construção do conceito moderno de dano indenizável, p. 64
• Dano moral coletivo. Compatibilização da função preventiva da indenização com a figura dos danos morais coletivos, p. 241
• Dano moral coletivo. Conformação do dano moral coletivo, p. 151
• Dano moral coletivo. Contornos de uma teoria: os elementos integrantes do dano moral coletivo, p. 115
• Dano moral coletivo. Desestímulo como alternativa eficiente aos danos morais coletivos, p. 233
• Dano moral coletivo. Indenização na teoria do dano moral coletivo e as funções a ela atribuídas, p. 189
• Dano moral coletivo. Premissas à estruturação de uma teoria do dano moral coletivo, p. 49
• Dano moral indenizável. Em busca da delimitação do conceito de dano moral indenizável, p. 116
• Dano moral. Conceito de dano extrapatrimonial ou moral e o exame da sua (in)compatibilidade com a ideia de lesão a interesses difusos, p. 115
• Dano moral. Elementos indutores da fixação da indenização por danos morais individuais e coletivos, p. 217
• Dano moral. Funções da indenização correspondente ao dano moral, p. 190
• Dano moral. Interesses difusos e dano moral: exame da (in)compatibilidade dos conceitos, p. 138
• Dano moral. Regime especial da indenização por danos morais coletivos, p. 198
• Dano moral. Regime geral da indenização por danos morais, p. 190
• Dano ressarcível. Despatrimonialização do Direito Civil e os seus reflexos no conteúdo do dano ressarcível, p. 90
• Dano. Alargamento dos interesses juridicamente protegidos e a consequente ampliação do alcance do conceito de dano, p. 99
• Danos morais. Dignidade humana, interesses difusos e danos morais: um diálogo entre os conceitos, p. 129
• Demanda social. Pós-modernidade e a alteração das demandas sociais: a responsabilidade civil e a (in)suficiência do modelo burguês, p. 73
• Desestímulo como alternativa eficiente aos danos morais coletivos, p. 233
• Despatrimonialização do Direito Civil e os seus reflexos no conteúdo do dano ressarcível, p. 90
• Dignidade humana, interesses difusos e danos morais: um diálogo entre os conceitos, p. 129
• Direito Civil. Despatrimonialização do Direito Civil e os seus reflexos no conteúdo do dano ressarcível, p. 90
• Direito Civil. Formação do Direito Civil moderno e a sedimentação do conceito de dano indenizável na ciência jurídica contemporânea, p. 49
• Direito privado. Codificação do século XIX e os seus dogmas por ela assentados na formação do direito privado: o "estatuto do indivíduo patrimonial", p. 49
• Dogma. Codificação do século XIX e os seus dogmas por ela assentados na formação do direito privado: o "estatuto do indivíduo patrimonial", p. 49
• Dogmas. Incremento da complexidade social e a necessidade de revisão dos dogmas sedimentados pelo fenômeno codificatório, p. 73
• Doutrina. Exame do caminho já percorrido: os contributos da doutrina e da jurisprudência sobre o tema, p. 152

E

• Elementos indutores da fixação da indenização por danos morais individuais e coletivos, p. 217
• Estatuto do indivíduo patrimonial. Codificação do século XIX e os seus dogmas por ela assentados na formação do direito privado: o "estatuto do indivíduo patrimonial", p. 49
• Exame do caminho já percorrido: os contributos da doutrina e da jurisprudência sobre o tema, p. 152

F

• Formação do Direito Civil moderno e a sedimentação do conceito de dano indenizável na ciência jurídica contemporânea, p. 49
• Função preventiva. Compatibilização da função preventiva da indenização com a figura dos danos morais coletivos, p. 241
• Funções da indenização correspondente ao dano moral, p. 190

I

• Incremento da complexidade social e a necessidade de revisão dos dogmas sedimentados pelo fenômeno codificatório, p. 73
• Indenização e juízo de equidade, p. 217
• Indenização na teoria do dano moral coletivo e as funções a ela atribuídas, p. 189
• Indenização. Compatibilização da função preventiva da indenização com a figura dos danos morais coletivos, p. 241
• Indenização. Elementos indutores da fixação da indenização por danos morais individuais e coletivos, p. 217
• Indenização. Funções da indenização correspondente ao dano moral, p. 190
• Indenização. Obrigação de indenizar entre ressarcimento e compensação, p. 190
• Indenização. Operacionalização da prestação indenizatória, p. 216
• Indenização. Regime especial da indenização por danos morais coletivos, p. 198
• Indenização. Regime geral da indenização por danos morais, p. 190
• Indenização. Uma função punitiva além da indenizatória?, p. 206
• Indenização. Vetores de ponderação e o cálculo da indenização, p. 222
• Influência do modelo individual-patrimonialista na construção do conceito moderno de dano indenizável, p. 64
• Interesse juridicamente protegido. Alargamento dos interesses juridicamente protegidos e a consequente ampliação do alcance do conceito de dano, p. 99
• Interesses difusos e a plena realização da personalidade, p. 129
• Interesses difusos e dano moral: exame da (in)compatibilidade dos conceitos, p. 138
• Interesses difusos. Conceito de dano extrapatrimonial ou moral e o exame da sua (in)compatibilidade com a ideia de lesão a interesses difusos, p. 115
• Interesses difusos. Dignidade humana, interesses difusos e danos morais: um diálogo entre os conceitos, p. 129
• Introdução, p. 41

J

• Juízo de equidade. Indenização e juízo de equidade, p. 217
• Jurisprudência. Exame do caminho já percorrido: os contributos da doutrina e da jurisprudência sobre o tema, p. 152

M

• Modelo burguês. Pós-modernidade e a alteração das demandas sociais: a responsabilidade civil e a (in)suficiência do modelo burguês, p. 73
• Modernidade. Teoria da responsabilidade civil entre a modernidade e a pós-modernidade, p. 86

O

• Obrigação de indenizar entre ressarcimento e compensação, p. 190
• Operacionalização da prestação indenizatória, p. 216
• Ordem jurídica. Reflexos do fenômeno codificatório nas ordens jurídicas portuguesa e brasileira, p. 59

P

• Personalidade. Interesses difusos e a plena realização da personalidade, p. 129
• Ponderação. Vetores de ponderação e o cálculo da indenização, p. 222
• Pós-modernidade e a alteração das demandas sociais: a responsabilidade civil e a (in)suficiência do modelo burguês, p. 73
• Pós-modernidade. Teoria da responsabilidade civil entre a modernidade e a pós-modernidade, p. 86
• Premissas à estruturação de uma teoria do dano moral coletivo, p. 49

R

• Referências, p. 255
• Reflexos do fenômeno codificatório nas ordens jurídicas portuguesa e brasileira, p. 59
• Regime especial da indenização por danos morais coletivos, p. 198
• Regime geral da indenização por danos morais, p. 190
• Responsabilidade civil. Pós-modernidade e a alteração das demandas sociais: a responsabilidade civil e a (in)suficiência do modelo burguês, p. 73
• Responsabilidade civil. Teoria da responsabilidade civil entre a modernidade e a pós-modernidade, p. 86
• Ressarcimento. Obrigação de indenizar entre ressarcimento e compensação, p. 190

S

• Sistematização. Esboço de uma proposta de sistematização, p. 176
• Sistematização. Um caso exemplar de concretização da sistematização proposta, p. 183

T

• Teoria da responsabilidade civil entre a modernidade e a pós-modernidade, p. 86
• Teoria do dano moral coletivo. Premissas à estruturação, p. 49
• Teoria. Contornos de uma teoria: os elementos integrantes do dano moral coletivo, p. 115

U

• Uma contribuição da análise econômica do Direito, p. 235

V

• Vetores de ponderação e o cálculo da indenização, p. 222