Capa do livro: Constituição e Direitos das Mulheres - Uma Análise dos Estereótipos de Gênero na Assembleia Constituinte e suas Consequências no Texto Constitucional, Adriana Vidal de Oliveira

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Constituição e Direitos das Mulheres - Uma Análise dos Estereótipos de Gênero na Assembleia Constituinte e suas Consequências no Texto Constitucional

Adriana Vidal de Oliveira

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Ficha técnica

Autor(es): Adriana Vidal de Oliveira

ISBN v. impressa: 978853624939-1

ISBN v. digital: 978853628224-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 588grs.

Número de páginas: 474

Publicado em: 08/12/2014

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

A presente obra traz uma análise dos debates sobre gênero e direitos das mulheres na Assembleia Constituinte de 1987-1988, com o objetivo de compreender as discussões que deram origem aos dispositivos normativos da Constituição sobre a matéria.

Nesse sentido, o trabalho começa com o aprofundamento do conceito de atos performativos e da função constitutiva da linguagem, uma vez que é feita uma investigação discursiva de algumas das Subcomissões Temáticas. Em seguida, são apresentadas as trajetórias de algumas lutas feministas no Brasil e o impacto das lutas feministas europeias e americanas no feminismo brasileiro, com o objetivo de entender como foram formados os principais pleitos feministas levados para a Assembleia Constituinte. O próximo passo é o acompanhamento dos debates entre sociedade civil e congressistas sobre os temas de gênero. Foram selecionadas, a partir do texto da própria Constituição, as seguintes Subcomissões Temáticas: Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais, Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos, Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente e Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias e Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso.

Por fim, faz-se uma apresentação dos principais projetos de lei que estavam em tramitação no momento do desenvolvimento da pesquisa sobre os temas debatidos na Assembleia Constituinte, bem como da justificativa desses projetos de lei.

Autor(es)

ADRIANA VIDAL DE OLIVEIRA

Doutora e mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. Professora de Direito Comparado e Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. Obteve menção honrosa no prêmio CAPES de Tese Edição de 2013 com o trabalho que deu origem a este livro.

Sumário

Introdução, p. 17

1 Atos de Fala Como Atos Performativos: a Força das Palavras, p. 21

1.1 Atos de fala em J. L. Austin: fazendo coisas com palavras, ou a linguagem como performance, p. 23

1.2 Os atos performativos construindo corpos: impactos da virada linguística na teoria feminista proposta por Judith Butler, p. 37

1.3 A leitura de Butler sobre Austin na análise dos impactos das ofensas sobre as minorias, p. 64

2 A Construção do Imaginário Sobre a Mulher Brasileira e o Feminismo no Brasil, p. 83

2.1 O surgimento da mulher moderna no Brasil, suas ambiguidades e relações com as feministas, p. 86

2.2 A saída para o mundo público: influência estrangeira, experiência das mobilizações pelo voto e a conquista dos direitos políticos no Brasil, p. 111

2.3 Dos direitos políticos à retomada do feminismo no Brasil, p. 157

3 As Mulheres Constituintes: a Pluralidade na Composição da Chamada "Bancada Feminina", p. 191

3.1 Objetivos do capítulo e breve esclarecimento sobre a estrutura da análise das atas das Subcomissões da Assembleia Constituinte, p. 191

3.2 As mulheres na Constituinte de 1987-1988: a acidental constituição de uma Bancada Feminina, p. 195

4 A Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais: os Problemas do Nome e do Corpo, as "Aberrações Homossexuais" e os Reflexosna Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher, p. 211

4.1 A Subcomissão de Direitos e Garantias Individuais: as discussões sobre o nome atribuído à Comissão, sobre o corpo e as "aberrações homossexuais", p. 212

4.2 A Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher, p. 272

5 Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos, Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente e Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias: o Trabalho da Mulher e a Condição da Mulher Negra, o Papel Social da Mulher Brasileira e a Reivindicação Minoritária pela não Discriminação. Os Reflexos desses Debates na Comissão da Ordem Social, p. 287

5.1 A Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos: considerações sobre trabalho rural, urbano e doméstico, medidas protetivas e licença gestante, p. 288

5.2 A Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente e o problema do corpo, p. 302

5.3 A Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias: interseccionalidades, ou a condição da mulher negra e da orientação sexual, p. 313

5.4 A Comissão da Ordem Social, p. 345

6 Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: os Usos do Corpo, a Biologia e o Destino da Mulher. A Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação e a Não Aprovação do Anteprojeto, p. 355

6.1 Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: os usos do corpo, a biologia e o destino da mulher, p. 356

6.2 A Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação e a não aprovação do anteprojeto, p. 422

7 Os Reflexos dos Debates Analisados na Constituição de 1988 e as Legislações e Projetos de Leis Posteriores que Retomaram os Temas, p. 425

Conclusão, p. 445

Referências, p. 451

Índice alfabético

A

Ambiguidade. Surgimento da mulher moderna no Brasil, suas ambiguidades e relações com as feministas, p. 86
Assembleia Constituinte. Objetivos do capítulo e breve esclarecimento sobre a estrutura da análise das atas das Subcomissões da Assembleia Constituinte, p. 191
Atos de fala como atos performativos: a força das palavras, p. 21
Atos de fala em J. L. Austin: fazendo coisas com palavras, ou a linguagem como performance, p. 23
Atos performativos construindo corpos: impactos da virada linguística na teoria feminista proposta por Judith Butler, p. 37
Austin. Leitura de Butler sobre Austin na análise dos impactos das ofensas sobre as minorias, p. 64

B

Bancada feminina. Mulheres constituintes: a pluralidade na composição da chamada "bancada feminina", p. 191
Bancada feminina. Mulheres na Constituinte de 1987-1988: a acidental constituição de uma Bancada Feminina, p. 195
Biologia. Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: os usos do corpo, a biologia e o destino da mulher. A Comissão da família, da educação, cultura e esportes, da ciência e tecnologia e da comunicação e a não aprovação do anteprojeto, p. 355
Biologia. Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: os usos do corpo, a biologia e o destino da mulher, p. 356

C

Ciência. Comissão da família, da educação, cultura e esportes, da ciência e tecnologia e da comunicação e a não aprovação do anteprojeto, p. 422
Ciência. Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: os usos do corpo, a biologia e o destino da mulher. A Comissão da família, da educação, cultura e esportes, da ciência e tecnologia e da comunicação e a não aprovação do anteprojeto, p. 355
Comissão da família, da educação, cultura e esportes, da ciência e tecnologia e da comunicação e a não aprovação do anteprojeto, p. 422
Comissão da Ordem Social, p. 345
Comissão da ordem social. Trabalho da mulher e a condição da mulher negra, o papel social da mulher brasileira e a reivindicação minoritária pela não discriminação. Os reflexos desses debates na comissão da ordem social, p. 287
Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher, p. 272
Comunicação. Comissão da família, da educação, cultura e esportes, da ciência e tecnologia e da comunicação e a não aprovação do anteprojeto, p. 422
Conclusão, p. 445
Constituição Federal. Reflexos dos debates analisados na Constituição de 1988 e as legislações e projetos de leis posteriores que retomaram os temas, p. 425
Constituinte. Mulheres constituintes: a pluralidade na composição da chamada "bancada feminina", p. 191
Constituinte. Mulheres na Constituinte de 1987-1988: a acidental constituição de uma Bancada Feminina, p. 195
Construção do imaginário sobre a mulher brasileira e o feminismo no Brasil, p. 83
Corpo. Atos performativos construindo corpos: impactos da virada linguística na teoria feminista proposta por Judith Butler, p. 37
Corpo. Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: os usos do corpo, a biologia e o destino da mulher. A Comissão da família, da educação, cultura e esportes, da ciência e tecnologia e da comunicação e a não aprovação do anteprojeto, p. 355
Corpo. Subcomissão de saúde, seguridade e do meio ambiente e o problema do corpo, p. 302
Corpo. Subcomissão dos direitos e garantias individuais: os problemas do nome e do corpo, as "aberrações homossexuais" e os reflexos na comissão da soberania e dos direitos e garantias do homem e da mulher, p. 211
Cultura. Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: os usos do corpo, a biologia e o destino da mulher. A Comissão da família, da educação, cultura e esportes, da ciência e tecnologia e da comunicação e a não aprovação do anteprojeto, p. 355

D

Deficientes. Subcomissão dos direitos dos trabalhadores e servidores públicos, de saúde, seguridade e do meio ambiente e; dos negros, populações indígenas, pessoas deficientes e minorias, p. 287
Direito político. Saída para o mundo público: influência estrangeira, experiência das mobilizações pelo voto e a conquista dos direitos políticos no Brasil, p. 111
Direitos dos trabalhadores. Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos: considerações sobre trabalho rural, urbano e doméstico, medidas protetivas e licença gestante, p. 288
Direitos individuais. Subcomissão de Direitos e Garantias Individuais: as discussões sobre o nome atribuído à Comissão, sobre o corpo e as "aberrações homossexuais", p. 212
Direitos individuais. Subcomissão dos direitos e garantias individuais: os problemas do nome e do corpo, as "aberrações homossexuais" e os reflexos na comissão da soberania e dos direitos e garantias do homem e da mulher, p. 211
Direitos políticos à retomada do feminismo no Brasil, p. 157
Direitos. Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher, p. 272
Discriminação. Trabalho da mulher e a condição da mulher negra, o papel social da mulher brasileira e a reivindicação minoritária pela não discriminação. Os reflexos desses debates na comissão da ordem social, p. 287

E

Educação. Comissão da família, da educação, cultura e esportes, da ciência e tecnologia e da comunicação e a não aprovação do anteprojeto, p. 422
Educação. Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: os usos do corpo, a biologia e o destino da mulher. A Comissão da família, da educação, cultura e esportes, da ciência e tecnologia e da comunicação e a não aprovação do anteprojeto, p. 355
Esporte. Comissão da família, da educação, cultura e esportes, da ciência e tecnologia e da comunicação e a não aprovação do anteprojeto, p. 422
Esporte. Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: os usos do corpo, a biologia e o destino da mulher. A Comissão da família, da educação, cultura e esportes, da ciência e tecnologia e da comunicação e a não aprovação do anteprojeto, p. 355

F

Fala. Atos de fala como atos performativos: a força das palavras, p. 21
Família. Comissão da família, da educação, cultura e esportes, da ciência e tecnologia e da comunicação e a não aprovação do anteprojeto, p. 422
Família. Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: Os usos do corpo, a biologia e o destino da Mulher. A Comissão da família, da educação, cultura e esportes, da ciência e tecnologia e da comunicação e a não aprovação do anteprojeto, p. 355
Família. Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: os usos do corpo, a biologia e o destino da mulher, p. 356
Feminismo. Construção do imaginário sobre a mulher brasileira e o feminismo no Brasil, p. 83
Feminismo. Direitos políticos à retomada do feminismo no Brasil, p. 157

G

Garantias individuais. Subcomissão de Direitos e Garantias Individuais: as discussões sobre o nome atribuído à Comissão, sobre o corpo e as "aberrações homossexuais", p. 212
Garantias individuais. Subcomissão dos direitos e garantias individuais: os problemas do nome e do corpo, as "aberrações homossexuais" e os reflexos na comissão da soberania e dos direitos e garantias do homem e da mulher, p. 211
Garantias. Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher, p. 272

H

Homossexualidade. Subcomissão de Direitos e Garantias Individuais: as discussões sobre o nome atribuído à Comissão, sobre o corpo e as "aberrações homossexuais", p. 212
Homossexualidade. Subcomissão dos direitos e garantias individuais: os problemas do nome e do corpo, as "aberrações homossexuais" e os reflexos na comissão da soberania e dos direitos e garantias do homem e da mulher, p. 211

I

Idoso. Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: os usos do corpo, a biologia e o destino da mulher. A Comissão da família, da educação, cultura e esportes, da ciência e tecnologia e da comunicação e a não aprovação do anteprojeto, p. 355
Idoso. Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: os usos do corpo, a biologia e o destino da mulher, p. 356
Imaginário. Construção do imaginário sobre a mulher brasileira e o feminismo no Brasil, p. 83
Indígenas. Subcomissão dos direitos dos trabalhadores e servidores públicos, de saúde, seguridade e do meio ambiente e; dos negros, populações indígenas, pessoas deficientes e minorias, p. 287
Indígenas. Subcomissão dos negros, populações indígenas, pessoas deficientes e minorias: interseccionalidades, ou a condição da mulher negra e da orientação sexual, p. 313
Introdução, p. 17

J

J.L. Austin. Atos de fala em J. L. Austin: fazendo coisas com palavras, ou a linguagem como performance, p. 23
Judith Butler. Atos performativos construindo corpos: impactos da virada lingüística na teoria feminista proposta por Judith Butler, p. 37
Judith Butler. Leitura de Butler sobre Austin na análise dos impactos das ofensas sobre as minorias, p. 64

L

Leitura de Butler sobre Austin na análise dos impactos das ofensas sobre as minorias, p. 64
Licença gestante. Subcomissão dos Direitos dos trabalhadores e servidores públicos: considerações sobre trabalho rural, urbano e doméstico, medidas protetivas e licença gestante, p. 288
Linguagem. Atos de fala em J. L. Austin: fazendo coisas com palavras, ou a linguagem como performance, p. 23

M

Medidas protetivas. Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos: considerações sobre trabalho rural, urbano e doméstico, medidas protetivas e licença gestante, p. 288
Meio ambiente. Subcomissão de Saúde, seguridade e do meio ambiente e o problema do corpo, p. 302
Meio ambiente. Subcomissão dos direitos dos trabalhadores e servidores públicos, de saúde, seguridade e do meio ambiente e; dos negros, populações indígenas, pessoas deficientes e minorias, p. 287
Menor. Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: Os Usos do corpo, a biologia e o destino da mulher. A Comissão da família, da educação, cultura e esportes, da ciência e tecnologia e da comunicação e a não aprovação do anteprojeto, p. 355
Menor. Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: os usos do corpo, a biologia e o destino da mulher, p. 356
Minorias. Leitura de Butler sobre Austin na análise dos impactos das ofensas sobre as minorias, p. 64
Minorias. Subcomissão dos direitos dos trabalhadores e servidores públicos, de saúde, seguridade e do meio ambiente e; dos negros, populações indígenas, pessoas deficientes e minorias, p. 287
Minorias. Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias: interseccionalidades, ou a condição da mulher negra e da orientação sexual, p. 313
Minorias. Trabalho da mulher e a condição da mulher negra, o papel social da mulher brasileira e a reivindicação minoritária pela não discriminação. Os reflexos desses debates na comissão da ordem social, p. 287
Mulher brasileira. Construção do imaginário sobre a mulher brasileira e o feminismo no Brasil, p. 83
Mulher negra. Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias: interseccionalidades, ou a condição da mulher negra e da orientação sexual, p. 313
Mulher negra. Trabalho da mulher e a condição da mulher negra, o papel social da mulher brasileira e a reivindicação minoritária pela não discriminação. Os reflexos desses debates na comissão da ordem social, p. 287
Mulher. Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: os usos do corpo, a biologia e o destino da mulher, p. 356
Mulher. Trabalho da mulher e a condição da mulher negra, o papel social da mulher brasileira e a reivindicação minoritária pela não discriminação. Os reflexos desses debates na comissão da ordem social, p. 287
Mulheres constituintes: a pluralidade na composição da chamada "bancada feminina", p. 191
Mulheres na Constituinte de 1987-1988: a acidental constituição de uma Bancada Feminina, p. 195
Mundo público. Saída para o mundo público: influência estrangeira, experiência das mobilizações pelo voto e a conquista dos direitos políticos no Brasil, p. 111

N

Negros. Subcomissão dos direitos dos trabalhadores e servidores públicos, de saúde, seguridade e do meio ambiente e; dos negros, populações indígenas, pessoas deficientes e minorias, p. 287
Negros. Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias: interseccionalidades, ou a condição da mulher negra e da orientação sexual, p. 313

O

Objetivos do capítulo e breve esclarecimento sobre a estrutura da análise das atas das Subcomissões da Assembleia Constituinte, p. 191
Ordem social. Comissão da Ordem Social, p. 345
Orientaçào sexual. Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias: interseccionalidades, ou a condição da mulher negra e da orientação sexual, p. 313

P

Performance. Atos de fala como atos performativos: a força das palavras, p. 21
Performance. Atos de fala em J. L. Austin: fazendo coisas com palavras, ou a linguagem como performance, p. 23
Pluralidade. Mulheres constituintes: a pluralidade na composição da chamada "bancada feminina", p. 191
Política. Mulheres constituintes: a pluralidade na composição da chamada "bancada feminina", p. 191
Política. Mulheres na Constituinte de 1987-1988: a acidental constituição de uma Bancada Feminina, p. 195

R

Referências, p. 451
Reflexos dos debates analisados na Constituição de 1988 e as legislações e projetos de leis posteriores que retomaram os temas, p. 425

S

Saída para o mundo público: influência estrangeira, experiência das mobilizações pelo voto e a conquista dos direitos políticos no Brasil, p. 111
Saúde. Subcomissão de saúde, seguridade e do meio ambiente e o problema do corpo, p. 302
Saúde. Subcomissão dos direitos dos trabalhadores e servidores públicos, de saúde, seguridade e do meio ambiente e; dos negros, populações indígenas, pessoas deficientes e minorias, p. 287
Seguridade. Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente e o problema do corpo, p. 302
Seguridade. Subcomissão dos direitos dos trabalhadores e servidores públicos, de saúde, seguridade e do meio ambiente e; dos negros, populações indígenas, pessoas deficientes e minorias, p. 287
Servidor público. Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos: considerações sobre trabalho rural, urbano e doméstico, medidas protetivas e licença gestante, p. 288
Servidor público. Subcomissão dos direitos dos trabalhadores e servidores públicos, de saúde, seguridade e do meio ambiente e; dos negros, populações indígenas, pessoas deficientes e minorias, p. 287
Soberania. Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher, p. 272
Soberania. Subcomissão dos direitos e garantias individuais: os problemas do nome e do corpo, as "aberrações homossexuais" e os reflexos na comissão da soberania e dos direitos e garantias do homem e da mulher, p. 211
Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: Os usos do corpo, a biologia e o destino da mulher. A Comissão da família, da educação, cultura e esportes, da ciência e tecnologia e da comunicação e a não aprovação do anteprojeto, p. 355
Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: os usos do corpo, a biologia e o destino da mulher, p. 356
Subcomissão de Direitos e Garantias Individuais: as discussões sobre o nome atribuído à Comissão, sobre o corpo e as "aberrações homossexuais", p. 212
Subcomissão de saúde, seguridade e do meio ambiente e o problema do corpo, p. 302
Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos: considerações sobre trabalho rural, urbano e doméstico, medidas protetivas e licença gestante, p. 288
Subcomissão dos direitos dos trabalhadores e servidores públicos, de saúde, seguridade e do meio ambiente e; dos negros, populações indígenas, pessoas deficientes e minorias, p. 287
Subcomissão dos direitos e garantias individuais: os problemas do nome e do corpo, as "aberrações homossexuais" e os reflexos na comissão da soberania e dos direitos e garantias do homem e da mulher, p. 211
Subcomissão dos negros, populações indígenas, pessoas deficientes e minorias: interseccionalidades, ou a condição da mulher negra e da orientação sexual, p. 313

T

Tecnologia. Comissão da família, da educação, cultura e esportes, da ciência e tecnologia e da comunicação e a não aprovação do anteprojeto, p. 422
Tecnologia. Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: Os Usos do Corpo, a Biologia e o Destino da Mulher. A Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação e a Não Aprovação do Anteprojeto, p. 355
Teoria feminista. Atos performativos construindo corpos: impactos da virada lingüística na teoria feminista proposta por Judith Butler, p. 37
Trabalhador. Subcomissão dos direitos dos trabalhadores e servidores públicos, de saúde, seguridade e do meio ambiente e; dos negros, populações indígenas, pessoas deficientes e minorias, p. 287
Trabalho da mulher e a condição da mulher negra, o papel social da mulher brasileira e a reivindicação minoritária pela não discriminação. Os reflexos desses debates na comissão da ordem social, p. 287
Trabalho doméstico. Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos: considerações sobre trabalho rural, urbano e doméstico, medidas protetivas e licença gestante, p. 288
Trabalho rural. Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos: considerações sobre trabalho rural, urbano e doméstico, medidas protetivas e licença gestante, p. 288
Trabalho urbano. Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos: considerações sobre trabalho rural, urbano e doméstico, medidas protetivas e licença gestante, p. 288

V

Virada linguística. Atos performativos construindo corpos: impactos da virada linguísticas na teoria feminista proposta por Judith Butler, p. 37
Voto. Saída para o mundo público: influência estrangeira, experiência das mobilizações pelo voto e a conquista dos direitos políticos no Brasil, p. 111