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Técnica de Parecer - Como Fazer um Dictamen Jurídico - Teoria e Prática - Especial para Procuradores e Concursos Públicos

2ª Edição - Revista e Atualizada Pedro Durão

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Ficha técnica

Autor(es): Pedro Durão

ISBN v. impressa: 978853624967-4

ISBN v. digital: 978853629421-6

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 193grs.

Número de páginas: 156

Publicado em: 09/01/2015

Área(s): Direito - Ensino Jurídico e Metodologia; Direito - Exame de Ordem e Concursos

Versão Digital (eBook)

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Sinopse

Você irá encontrar nesta obra:

- Pareceres e Provas Discursivas

- Advogado da União

- Procurador Federal

- Procurador da Fazenda Nacional

- Procurador do Estado

- Procurador Distrital

- Procurador Autárquico

- Procurador Municipal

- Membros do Ministério Público

- Exame da OAB

A gênese de elaborar um manual prático sobre o tema resultou da escassez doutrinária e das rigorosas correções pelas bancas examinadoras de diversos exames, com o intuito de firmar o instituto e apresentar um meio científico de amparar suas valorações.

Agora sob o formato de livro didático e objetivo, apresenta-se uma obra revista e atualizada, voltada a todos aqueles que pretendem os cargos públicos de Advogados Públicos, sejam eles Advogado da União, Procurador Federal, Procurador da Fazenda Nacional, Procurador do Estado, Procurador Distrital, Procurador Municipal ou Autárquico, e até mesmo membros do Ministério Público. Além disso, o exame da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB tem cobrado, por vezes, a elaboração de parecer jurídico na 2ª fase, em sua prova prático-profissional.

Convém lembrar que o parecer é peça fundamental do exercício funcional do advogado público que reclama tecnicismo jurídico, pelo qual o presente guia pretende auxiliá-lo sugerindo método didático e prático em busca do êxito nos concursos públicos e exames da OAB.

Assim, com anotações precisas, este livro examina as questões teóricas e práticas surgidas sobre os pareceres e seus reflexos diante das normas pertinentes.

Autor(es)

PEDRO DURÃO

Doutor e mestre em Direito. Presidente da Associação de Procuradores do Estado de Sergipe - APESE. Procurador do Estado de Sergipe. Coordenador do curso de Direito e membro do Comitê Científico da Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE. Professor de Direito Administrativo da pós-graduação da Universidade de Belgrano, Argentina, Universidade Federal de Sergipe - UFS e Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE. Professor das Escolas Superiores do Tribunal de Contas - ECOJAN-SE, Magistratura - ESMESE, Ministério Público ESMPSE, OAB/SE, PGE-Acre e de cursos jurídicos. Membro da Associação Argentina de Direito Administrativo - AADA e da Associação dos Advogados de Buenos Aires - AABA. Investigador estrangeiro visitante do Instituto de Investigaciones Jurídicas Ambrosio L. Gioja, Faculdad de Derecho - UBA, Argentina. Pesquisador e consultor ad hoc da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica - FAPITEC/SE. Secretário geral da Comissão Nacional de Advocacia Pública da OAB Federal - Brasília/DF e conselheiro da OAB-SE. Ministra palestras e cursos na área de Direito Administrativo em diversas instituições e entidades de ensino. Autor de livros e artigos jurídicos. Advogado, consultor e parecerista.

Contatos: www.pedrodurao.com.br

pedrodurao@viajuridica.com.br

pedro.durao@apese.org.br

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS, p. 21

INTRODUÇÃO, p. 23

Capítulo 1 - ANÁLISE INICIAL DO PARECER, p. 25

1.1 Abordagem Conceitual, p. 25

1.2 Da Classificação Doutrinária, p. 28

Capítulo 2 - MODELAGEM FORMAL, p. 35

2.1 Exame Formal Preliminar, p. 35

2.2 Análise Estrutural, p. 36

Capítulo 3 - O TEOR DO PARECER, p. 45

3.1 Plano de Formação da Peça, p. 46

3.2 Ação Planejada: Dicas Práticas, p. 48

Capítulo 4 - DOS VÍCIOS E O PROCEDIMENTO, p. 51

4.1 Dos Vícios Possíveis, p. 51

4.2 Procedimento do Parecer, p. 53

Capítulo 5 - ANÁLISE ELABORATIVA, p. 57

5.1 Noções Práticas, p. 57

5.2 Facilitadores Redacionais, p. 60

Capítulo 6 - INDEPENDÊNCIA E PAPEL DO CONSULTOR PÚBLICO, p. 63

6.1 Atividade Consultiva Independente, p. 63

6.2 Juízo Técnico-Administrativo e Responsabilidades, p. 65

Capítulo 7 - CONCLUSÕES FINAIS, p. 73

Capítulo 8 - MODELOS DE PARECERES, p. 75

8.1 Parecer de Advogado da União - Cessão de uso de Bem Imóvel (Peça Simples e Corriqueira com Pouca Citação Doutrinária), p. 75

8.2 Parecer de Procurador Federal - Recomposição de Preços em Contrato Administrativo (Peça Simples e Corriqueira sem Citação Doutrinária), p. 77

8.3 Parecer de Procurador do Estado - Consulta de Concessão de Férias Não Gozadas de Militares Estaduais (Peça Complexa com Citação Doutrinária, Merecedora de Estudo e Pesquisa Específica), p. 79

Do Direito às Férias aos Militares Estaduais - Previsão Constitucional e Legal, p. 80

Do Direito Adquirido às Férias e sua Expectativa de Direito - Da Vedação à Contagem de Tempo de Serviço em Dobro para Fins de Inativação, p. 86

Da Não Contagem de Tempo Não Contributivo ou Fictício para Fins de Aposentação dos Militares Estaduais, p. 91

Da Prescrição Quinquenal das Férias e das Licenças não Gozadas, p. 92

8.4 Parecer de Procurador Autárquico - Aposentadoria por Invalidez (Peça de Média Complexidade Sem Citação Doutrinária e sem Ementa, Merecedora de Estudo Específico), p. 94

8.5 Parecer de Procurador Municipal - Responsabilidade por Acidente de Trânsito (Peça de Média Complexidade sem Citação Doutrinária e sem Ementa), p. 98

Capítulo 9 - EXERCÍCIOS PRÁTICOS DE PARECERES, p. 101

9.1 Questão Prática de Parecer de Procurador do Estado - Estado do Paraná, p. 102

9.2 Questão Prática de Parecer de Procurador Municipal - Município de Caruaru - Estado de Pernambuco, p. 106

9.3 Questão Prática de Parecer de Procurador Federal - Ministério da Educação, p. 109

Capítulo 10 - QUESTÕES DISCURSIVAS DE CONCURSOS PÚBLICOS E EXAME DA OAB COM PARECER - RESPOSTA SUGERIDA, p. 113

10.1 Questão Discursiva - Parecer do Concurso Público Para Procurador do Estado de Goiás/2001, p. 119

10.2 Questão Discursiva - Parecer do Concurso Público Para Procurador do Município de Nova Iguaçu/2001, p. 123

10.3 Questão Discursiva - Parecer do Exame da OAB - 2ªFase/2006.2, p. 129

10.4 Questão Discursiva - Parecer do Exame da OAB - 2ª Fase/2014.1, p. 134

REFERÊNCIAS, p. 139

Índice alfabético

A

Abreviatura. Lista de abreviaturas, p. 21
Ação planejada: dicas práticas, p. 48
Acidente de trânsito. Responsabilidade por acidente de trânsito (peça de média complexidade sem citação doutrinária), p. 98
Advogado da União. Cessão de uso de bem imóvel (peça simples e corriqueira com pouca citação doutrinária), p. 75
Análise elaborativa, p. 57
Análise elaborativa. Noções práticas, p. 57
Análise estrutural, p. 36
Análise inicial do parecer, p. 25
Aposentadoria por invalidez (peça de média complexidade sem citação doutrinária e sem ementa, merecedora de estudo específico), p. 94
Atividade consultiva independente, p. 63

C

Cessão de uso de bem imóvel (peça simples e corriqueira com pouca citação doutrinária). Parecer de Advogado da União, p. 75
Classificação doutrinária, p. 28
Conceito. Abordagem conceitual, p. 25
Conclusões finais, p. 73
Concurso público. Questões discursivas de concursos públicos e exame da OAB com parecer-resposta sugerida, p. 113
Concurso público. Questão discursiva - Parecer do concurso público para Procurador do Estado de Goiás/2001, p. 119
Concurso público. Questão discursiva - Parecer do concurso público para Procurador do Município de Nova Iguaçu, p. 123
Consulta de concessão de férias não gozadas de militares estaduais (peça complexa com citação doutrinária), p. 79
Consultor público. Atividade consultiva independente, p. 63
Consultor público. Independência e papel do consultor público, p. 63
Consultor público. Juízo técnico-administrativo e responsabilidades, p. 65
Contrato administrativo. Recomposição de preços em contrato administrativo (peça simples e corriqueira), p. 77

D

Doutrina. Classificação doutrinária, p. 28

E

Elaboração. Análise elaborativa, p. 57
Exame da OAB. Questões discursivas de concursos públicos e exame da OAB com parecer - Resposta sugerida, p. 113
Exame da OAB. Questão Discursiva - Parecer do Exame da OAB - 2ª. Fase/2014.1, p. 134
Exame da OAB. Questão discursiva - Parecer do Exame da OAB - 2ª Fase/2006.2, p. 129
Exame formal preliminar, p. 35
Exercícios práticos de pareceres, p. 101

F

Facilitadores redacionais, p. 60
Forma. Exame formal preliminar, p. 35
Forma. Modelagem formal, p. 35
Formação da peça. Plano de formação da peça, p. 46

I

Ilustração. Quadro de ilustrações, p. 19
Independência e papel do consultor público, p. 63
Introdução, p. 23

J

Juízo técnico-administrativo e responsabilidades, p. 65

L

Lista de abreviaturas, p. 21

M

Militar. Férias. Consulta de concessão de férias não gozadas de militares estaduais (peça complexa com citação doutrinária), p. 79
Ministério da Educação. Questão prática de parecer de Procurador Federal. Ministério da Educação, p. 109
Modelagem formal, p. 35
Modelos de pareceres, p. 75

P

Parecer de Advogado da União. Cessão de uso de bem imóvel (peça simples e corriqueira com pouca citação), p. 75
Parecer de Procurador Autárquico. Aposentadoria por invalidez (peça de média complexidade sem citação doutrinária), p. 94
Parecer de Procurador do Estado. Consulta de concessão de férias não gozadas de militares estaduais (peça complexa com citação doutrinária), p. 79
Parecer de Procurador Federal. Recomposição de preços em contrato administrativo (peça simples e corriqueira), p. 77
Parecer de Procurador Municipal. Responsabilidade por acidente de trânsito (peça de média complexidade sem citação doutrinária), p. 98
Parecer. Abordagem conceitual, p. 25
Parecer. Análise estrutural, p. 36
Parecer. Análise inicial do parecer, p. 25
Parecer. Classificação doutrinária, p. 28
Parecer. Exercícios práticos de pareceres, p. 101
Parecer. Modelos de pareceres, p. 75
Parecer. Procedimento do parecer, p. 53
Parecer. Questão prática de parecer de Procurador do Estado - Estado do Paraná, p. 102
Parecer. Questão prática de parecer de Procurador Federal. Ministério da Educação, p. 109
Parecer. Questão prática de parecer de Procurador Municipal - Município de Caruaru - Estado de Pernambuco, p. 106
Parecer. Teor do parecer, p. 45
Plano de formação da peça, p. 46
Prática. Ação planejada: dicas práticas, p. 48
Procedimento do parecer, p. 53
Procedimento. Vícios e procedimento, p. 51
Procurador Autárquico. Aposentadoria por invalidez (peça de média complexidade sem citação doutrinária), p. 94
Procurador do Estado. Consulta de concessão de férias não gozadas de militares estaduais (peça complexa com citação doutrinária), p. 79
Procurador do Estado. Questão prática de parecer de Procurador do Estado - Estado do Paraná, p. 102
Procurador Federal. Questão prática de parecer de Procurador Federal. Ministério da Educação, p. 109
Procurador Federal. Recomposição de preços em contrato administrativo (peça simples e corriqueira sem citação), p. 77
Procurador Municipal. Questão prática de parecer de Procurador Municipal - Município de Caruaru - Estado de Pernambuco, p. 106
Procurador Municipal. Responsabilidade por acidente de trânsito (peça de média complexidade sem citação doutrinária), p. 98

Q

Quadro de ilustrações, p. 19
Questão discursiva - Parecer do concurso público para Procurador do Estado de Goiás/2001, p. 119
Questão discursiva - Parecer do concurso público para Procurador do Município de Nova Iguaçu/2001, p. 123
Questão discursiva - Parecer do Exame da OAB - 2ª Fase/2006.2, p. 129
Questão prática de parecer de Procurador do Estado - Estado do Paraná, p. 102
Questão prática de parecer de Procurador Federal. Ministério da Educação, p. 109
Questão prática de parecer de Procurador Municipal - Município de Caruaru- Estado de Pernambuco, p. 106
Questões discursivas de concursos públicos e exame da OAB com parecer - Resposta sugerida, p. 113

R

Recomposição de preços em contrato administrativo (peça simples e corriqueira sem citação doutrinária), p. 77
Redação. Facilitadores redacionais, p. 60
Referências, p. 139
Responsabilidade por acidente de trânsito (peça de média complexidade sem citação doutrinária), p. 98
Responsabilidade. Juízo técnico-administrativo e responsabilidades, p. 65