Posse - Teoria Pós-Moderna, Função Social e Direitos Fundamentais
Leonardo GalvaniTambém
disponível
em eBookFolheie
páginasLeia na
Biblioteca
Virtual
* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel
Ficha técnica
Autor(es): Leonardo Galvani
ISBN v. impressa: 978853624980-3
ISBN v. digital: 978853626369-4
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 251grs.
Número de páginas: 202
Publicado em: 20/01/2015
Área(s): Direito - Civil - Direitos Reais e Direito das Coisas
Versão Digital (eBook)
Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.
Disponível para as plataformas:
Android 5 ou posterior
iOS 8 ou posterior
Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.
Compra apenas via site da Juruá Editora.
Sinopse
A presente obra tem utilidade tanto para pesquisa e engrandecimento acadêmico, quanto também para a vida prática judiciária. Com penetração direta na Teoria da Interpretação do Direito Privado, funda seu marco teórico na Fenomenologia de Heidegger e Gadamer, e por isso evolui quanto ao standart de aplicação do Direito Privado para um modelo pós-positivista.
Por outro lado, o estudo aprofundado da posse resenha autores clássicos e apresenta o estado da arte das teorias possessórias, perpassando por Kant, Savigny e Ihering, Hernandes Gil, chegando a Saleilles. O autor condensa o contributo de cada um deles para formar sua genuína Teoria Pós-Positivista da Posse e a traduz como função social aplicada. Analisa vários instrumentos normativos que tratam da posse e seus efeitos, como o caso dos bens automotores, da função social, do Direito Fundamental à Moradia, das imbricações entre direito público e privado na regulação do uso de coisas em prol do bom convívio humano. Ao estudar a posse pelo viés da Análise Econômica do Direito, mais propriamente da Teoria das Externalidades, conclui que a posse é geradora de externalidades negativas que devem ser internalizadas pelo possuidor: a posse obriga!
Portanto, a presente obra será útil ao acadêmico e estudioso do Direito e operadores jurídicos das mais diversas carreiras, como magistrados, promotores de justiça e advogados.
Autor(es)
LEONARDO ANTÔNIO GALVANI DE SOUZA
Doutor em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor de Direito Civil e ocupa o posto de Coordenador Acadêmico da Faculdade Pitágoras de Betim/MG. Advogado. Autor de artigos e livros. Busca na fenomenologia um modelo atual para a aplicação do Direito.
Sumário
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS, p. 15
INTRODUÇÃO, p. 17
Capítulo I - DIREITO DAS COISAS E PLURALIDADE DE FONTES, p. 23
1.1 O Que é uma Coisa?, p. 26
1.2 Titularidade Recíproca: Tensão entre Ego e Alter Ego, p. 29
1.3 Domínio e Posse, p. 33
1.3.1 Domínio, p. 34
1.3.2 Posse, p. 37
1.4 Controle Jurídico e Controle Prático Sobre a Coisa, p. 40
Capítulo II - COMERCIANTES, p. 43
2.1 Teorias Modernas da Posse, p. 44
2.1.1 A posse em Immanuel Kant, p. 44
2.1.2 Karl von Savigny: teoria subjetiva da posse, p. 50
2.1.3 Rudolf von Ihering: teoria objetiva da posse, p. 53
2.2 Teorias Sociais da Posse, p. 57
2.2.1 Silvio Perozzi, p. 59
2.2.2 Ludovico Barassi, p. 61
2.2.3 Raymond Saleilles, p. 62
2.2.4 António Hernandes Gil, p. 69
Capítulo III - TEORIA PÓS-POSITIVISTA DA POSSE, p. 79
3.1 Do Fato à Situação Subjetiva Possessória, p. 85
3.1.1 A posse como uma situação jurídica, p. 96
3.2 A Posse como Cláusula Geral do Direito Privado, p. 99
3.3 O Direito Público como Fonte Coinformadora do Fenômeno Possessório, p. 102
3.3.1 Estatuto da cidade, plano diretor, lei de uso e ocupação do solo, p. 106
3.3.2 Requisição e ocupação temporária pela administração pública de bens privados, p. 115
3.3.2.1 Requisição, p. 115
3.3.2.2 Ocupação temporária, p. 116
3.4 A Posse no Momento do Direito Civil-Constitucional, p. 116
3.5 Posicionamento Jurisprudencial, p. 121
Capítulo IV - EXTERNALIDADES NO EXERCÍCIO DA POSSE, p. 125
4.1 A Situação Possessória Relativa aos Veículos, p. 132
Capítulo V - EFEITOS DA POSSE DIANTE DA ABORDAGEM APRESENTADA, p. 141
5.1 A Posse como Instrumento para Efetivação de Direitos Fundamentais, p. 141
5.1.1 Tutelar a posse significa tutelar a dignidade humana, p. 154
5.2 O Art. 1.228 do Código Civil Brasileiro e as Prescrições Sobre a Posse nele Incutidas, p. 157
5.3 Direitos de Vizinhança: Especial Vocação da Posse para Regulação do Convívio Social, p. 162
5.4 Posse de Boa-Fé e de Má-Fé, p. 165
CONCLUSÕES, p. 167
REFERÊNCIAS, p. 175
Índice alfabético
A
- Abreviatura. Lista de siglas e abreviaturas, p. 15
- Alter ego. Titularidade recíproca: tensão entre ego e alter ego, p. 29
- António Hernandes Gil. Teorias sociais da posse, p. 69
- Art. 1.228 do Código Civil Brasileiro e as prescrições sobre a posse nele incutidas, p. 157
B
- Boa-fé. Posse de boa-fé e de má-fé, p. 165
C
- Cidade. Estatuto da cidade, plano diretor, lei de uso e ocupação do solo, p. 106
- Código Civil. Art. 1.228 do Código Civil Brasileiro e as prescrições sobre a posse nele incutidas, p. 157
- Coisa. Controle jurídico e controle prático sobre a coisa, p. 40
- Coisa. O que é uma coisa?, p. 26
- Comerciantes, p. 43
- Conclusões, p. 167
- Controle jurídico e controle prático sobre a coisa, p. 40
- Convívio social. Direitos de vizinhança: especial vocação da posse para regulação do convívio social, p. 162
D
- Dignidade humana. Tutelar a posse significa tutelar a dignidade humana, p. 154
- Direito Civil-Constitucional. Posse no momento do Direito Civil-Constitucional, p. 116
- Direito das coisas e pluralidade de fontes, p. 23
- Direito privado. Posse como cláusula geral do direito privado, p. 99
- Direito público como fonte coinformadora do fenômeno possessório, p. 102
- Direitos de vizinhança: especial vocação da posse para regulação do convívio social, p. 162
- Direitos fundamentais. Posse como instrumento para efetivação de direitos fundamentais, p. 141
- Domínio e posse, p. 33
- Domínio, p. 34
E
- Ego. Titularidade recíproca: tensão entre ego e alter ego, p. 29
- Estatuto da cidade, plano diretor, lei de uso e ocupação do solo, p. 106
- Externalidades no exercício da posse, p. 125
F
- Fenômeno possessório. Direito público como fonte coinformadora do fenômeno possessório, p. 102
- Fonte coinformadora. Direito público como fonte coinformadora do fenô-meno possessório, p. 102
- Fontes. Direito das coisas e pluralidade de fontes, p. 23
I
- Ihering. Rudolf von Ihering: teoria objetiva da posse, p. 53
- Immanuel Kant. Posse em Immanuel Kant, p. 44
- Introdução, p. 17
J
- Jurisprudência. Posicionamento jurisprudencial, p. 121
K
- Karl von Savigny: teoria subjetiva da posse, p. 50
L
- Lei de uso. Requisição e ocupação temporária pela administração pública de bens privados, p. 115
- Lista de siglas e abreviaturas, p. 15
- Ludovico Barassi. Teorias sociais da posse, p. 57
M
- Má-fé. Posse de boa-fé e de má-fé, p. 165
O
- Ocupação do solo. Estatuto da cidade, plano diretor, lei de uso e ocupação do solo, p. 106
- Ocupação temporária, p. 116
P
- Plano diretor. Estatuto da cidade, plano diretor, lei de uso e ocupação do solo, p. 106
- Pluralidade de fontes. O Direito das coisas e pluralidade de fontes, p. 23
- Posse como cláusula geral do direito privado, p. 99
- Posse como instrumento para efetivação de direitos fundamentais, p. 141
- Posse como uma situação jurídica, p. 96
- Posse de boa-fé e de má-fé, p. 165
- Posse em Immanuel Kant, p. 44
- Posse no momento do Direito Civil-Constitucional, p. 116
- Posse, p. 37
- Posse. Art. 1.228 do Código Civil Brasileiro e as prescrições sobre a posse nele incutidas, p. 157
- Posse. Direitos de vizinhança: especial vocação da posse para regulação do convívio social, p. 162
- Posse. Domínio e posse, p. 33
- Posse. Efeitos da posse diante da abordagem apresentada, p. 141
- Posse. Externalidades no exercício da posse, p. 125
- Posse. Fato à situação subjetiva possessória, p. 85
- Posse. Karl von Savigny: teoria subjetiva da posse, p. 50
- Posse. Posicionamento jurisprudencial, p. 121
- Posse. Situação possessória relativa aos veículos, p. 132
- Posse. Teoria pós-positivista da posse, p. 79
- Posse. Teorias modernas da posse, p. 44
- Posse. Teorias sociais da posse, p. 57
- Posse. Tutelar a posse significa tutelar a dignidade humana, p. 154
R
- Raymond Saleilles. Teorias sociais da posse, p. 62
- Referências, p. 175
- Requisição, p. 115
S
- Sigla. Lista de siglas e abreviaturas, p. 15
- Silvio Perozzi. Teorias sociais da posse, p. 59
- Situação jurídica. Posse como uma situação jurídica, p. 96
T
- Teoria pós-positivista da posse, p. 79
- Teoria subjetiva da posse. Karl von Savigny: teoria subjetiva da posse, p. 50
- Teorias modernas da posse, p. 44
- Teorias sociais da posse, p. 57
- Titularidade recíproca: tensão entre ego e alter ego, p. 29
- Tutelar a posse significa tutelar a dignidade humana, p. 154
V
- Veículo. Situação possessória relativa aos veículos, p. 132
- Vizinhança. Direitos de vizinhança: especial vocação da posse para regu-lação do convívio social, p. 162
Recomendações
Propriedade Intelectual & Internet
Coordenador: Marcos WachowiczISBN: 978853623539-4Páginas: 552Publicado em: 28/10/2011Versão impressa
de R$ 239,90* porR$ 215,91em 6x de R$ 35,99Adicionar aocarrinho
Direito de Propriedade & Princípio da Justiça Social
Rafael Machado SoaresISBN: 978853625398-5Páginas: 326Publicado em: 14/09/2015Versão impressa
de R$ 149,90* porR$ 119,92em 4x de R$ 29,98Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 104,70* porR$ 83,76em 3x de R$ 27,92Adicionar eBookao carrinho
Manual Prático do Registrador Civil
Gracielle VelosoISBN: 978853628686-0Páginas: 182Publicado em: 20/03/2019Versão impressa
de R$ 89,90* porR$ 80,91em 3x de R$ 26,97Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 64,70* porR$ 58,23em 2x de R$ 29,12Adicionar eBookao carrinho
Biografia Não Autorizada versus Liberdade de Expressão
3ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com o Novo CPCJosé Joaquim Gomes Canotilho, Jónatas E. M. Machado e Antônio Pereira Gaio JúniorISBN: 978853626725-8Páginas: 118Publicado em: 27/04/2017Versão impressa
de R$ 79,90* porR$ 71,91em 2x de R$ 35,96Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 57,70* porR$ 51,93em 2x de R$ 25,97Adicionar eBookao carrinho
