Capa do livro: Direito ao Corpo - Modificações Corporais, Limites da Disponibilidade e Responsabilidade - Cirurgias Plásticas Estéticas - Tatuagem - Piercing - Escarificação - Implante Subcutâneo - Outras Práticas Radicalmente Modificativas do Corpo Humano, Mônica Silveira Vieira

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Direito ao Corpo - Modificações Corporais, Limites da Disponibilidade e Responsabilidade - Cirurgias Plásticas Estéticas - Tatuagem - Piercing - Escarificação - Implante Subcutâneo - Outras Práticas Radicalmente Modificativas do Corpo Humano

Mônica Silveira Vieira

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Ficha técnica

Autor(es): Mônica Silveira Vieira

ISBN v. impressa: 978853624986-5

ISBN v. digital: 978853626366-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 238grs.

Número de páginas: 192

Publicado em: 22/01/2015

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Diversos

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Sinopse

A obra trata do direito ao corpo, direito da personalidade dos mais relevantes e que atualmente suscita imensas controvérsias. Analisa os limites de disponibilidade de tal direito subjetivo, por meio do estudo das modificações corporais, que sempre foram realizadas ao longo da história humana, mas recentemente assumiram múltiplas formas e intensidade cada vez maiores, perdendo muitas vezes o significado tradicional e ritualístico.

Trata particularmente das intervenções sobre o corpo decorrentes de alegado exercício da autonomia da vontade, que abrangem desde as cirurgias plásticas até as variadas práticas comumente reunidas sob a designação body modification, como tatuagem, piercing, escarificação e implantes subcutâneos.

Busca-se estabelecer a convivência e harmonização possíveis entre a autonomia da vontade e os princípios e regras de ordem pública, a fim de definir a configuração e os limites do direito ao corpo no ordenamento jurídico brasileiro e de apontar os efeitos jurídicos aplicáveis àqueles que optam pela modificação especialmente intensa do próprio corpo.

Autor(es)

MÔNICA SILVEIRA VIEIRA

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Juíza de Direito do Estado de Minas Gerais. Autora e coautora de diversos livros e artigos jurídicos, dentre os quais se destaca a obra Eutanásia - Humanizando a Visão Jurídica, publicado pela Juruá Editora.

Sumário

1 - INTRODUÇÃO, p. 13

2 - O CORPO HUMANO E SUA RELEVÂNCIA PARA O DIREITO, p. 19

2.1 O Ser Humano em Seu Corpo, p. 19

2.2 A Superação da Visão Dicotômica do Ser Humano, p. 25

2.3 Imagem Corporal e Esquema Corporal: Dois Conceitos Advindos da Psicanálise, p. 27

2.4 A Relevância Jurídica do Corpo, p. 29

2.5 Distinções Necessárias, p. 32

2.5.1 Corpo e Imagem, p. 32

2.5.2 Corpo e Integridade Física, p. 32

2.5.3 Corpo e Identidade, p. 32

2.6 Modificações Corporais, p. 33

3 - DIREITO AO CORPO, p. 35

3.1 Direitos da Personalidade, p. 35

3.2 Teorias Monista e Pluralista dos Direitos da Personalidade, p. 37

3.3 O Princípio da Exclusividade, p. 40

3.4 Conceituação e Distinções, p. 41

3.5 A Regulação do Direito ao Corpo, p. 44

3.6 Extrapatrimonialidade, p. 46

4 - A DISPONIBILIDADELIMITADA DO DIREITO AO CORPO, p. 53

4.1 Direito ao Corpo, Direito à Identidade Pessoal, Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade: Interseções e Limites Impostos pela Dignidade, p. 53

4.2 A Autonomia Privada e Seus Limites, p. 59

4.2.1 Autonomia privada e direitos da personalidade, p. 62

4.2.2 Autonomia e responsabilidade, p. 66

4.2.3 Limites específicos ao exercício da autonomia em sede de direitos da personalidade, p. 67

4.3 A Disponibilidade Limitada do Corpo Humano, p. 68

4.4 A Inviolabilidade do Corpo e os Atos de Terceiros, p. 75

4.5 O Crescimento das Práticas de Modificação Corporal, p. 77

4.6 Da Nova Relação entre o Homem e seu Corpo, p. 78

4.7 O Modelo Atual de Corpo Ideal, p. 82

4.8 Individualismo e Dessacralização do Corpo, p. 85

4.9 A Sociedade de Consumo e a Espetacularização do Corpo, p. 88

4.10 A Influência dos Avanços Tecnológicos, p. 94

4.11 Efeitos Adversos do Desvirtuado Culto ao Corpo, p. 94

5 - MODIFICAÇÕES CORPORAIS EXTREMAS: CIRURGIAS PLÁSTICAS ESTÉTICAS RADICAIS, p. 99

5.1 Cirurgias Plásticas Reparadoras e Estéticas, p. 99

5.2 O Aumento do Número e da Intensidade de Cirurgias Plásticas, p. 102

5.3 O Legítimo Objetivo das Cirurgias Plásticas Cosméticas, p. 108

5.4 Alteração Total da Conformação do Corpo, Desnaturação da Identidade e Criação de Deformidades Incorrigíveis, p. 109

5.5 Novamente os Limites de Disponibilidade do Direito ao Corpo, p. 111

5.6 A Responsabilidade Médica, p. 113

5.7 Cirurgia Plástica Estética e Consentimento Informado, p. 117

6 - MODIFICAÇÕES CORPORAIS EXTREMAS: AS PRÁTICAS CONHECIDAS COMO BODY MODIFICATION, p. 119

6.1 Body Modification, p. 119

6.2 Práticas Tradicionais de Modificação Corporal, p. 126

6.3 As Especificidades das Práticas Atuais de Modificação Corporal, p. 127

6.4 Tatuagem, p. 129

6.5 Piercing, p. 130

6.6 Outras Práticas Radicalmente Modificativas da Superfície Corporal, p. 130

6.7 Práticas que Envolvem Alteração de Aparência, sem Perda das Características Humanas, p. 132

6.8 Práticas que Implicam Intensa Alteração da Conformação Corporal e Aquisição de Características Físicas NãoHumanas, p. 133

6.8.1 A interferência com os direitos de personalidade de outras pessoas e seus efeitos jurídicos, p. 136

6.8.2 A natureza coexistencial do homem e a dimensão relacional da dignidade, p. 137

6.8.3 Novamente a responsabilidade, p. 140

6.8.4 Alterações do corpo e a lesão da esfera de dignidade do outro, p. 142

6.8.5 Limites do direito ao desenvolvimento da personalidade, p. 149

6.8.6 Igualdade, diferença, tolerância, discriminação e a recusa de convivência, p. 150

7 - CONCLUSÃO, p. 159

REFERÊNCIAS, p. 163

Índice alfabético

A

Alteração total da conformação do corpo, desnaturação da identidade e criação de deformidades incorrigíveis, p. 109
Aparência. Práticas que envolvem alteração de aparência, sem perda das características humanas, p. 132
Ato de terceiros. Inviolabilidade do corpo e os atos de terceiros, p. 75
Aumento do número e da intensidade de cirurgias plásticas, p. 102
Autonomia e responsabilidade, p. 66
Autonomia privada e direitos da personalidade, p. 62
Autonomia privada e seus limites, p. 59
Autonomia. Limites específicos ao exercício da autonomia em sede de direitos da personalidade, p. 67

B

Body modification, p. 119
Body modification. Modificações corporais extremas: as práticas conhecidas como body modification, p. 119

C

Características físicas. Práticas que implicam intensa alteração da conformação corporal e aquisição de características físicas não humanas, p. 133
Cirurgia plástica estética e consentimento informado, p. 117
Cirurgia plástica. Legítimo objetivo das cirurgias plásticas cosméticas, p. 108
Cirurgias plásticas reparadoras e estéticas, p. 99
Coexistência. Natureza coexistencial do homem e a dimensão relacional da dignidade, p. 137
Conceituação e distinções, p. 41
Conclusão, p. 159
Conformação corporal. Práticas que implicam intensa alteração da conformação corporal e aquisição de características físicas não humanas, p. 133
Consentimento informado. Cirurgia plástica estética e consentimento informado, p. 117
Consumo. Sociedade de consumo e a espetacularização do corpo, p. 88
Convivência. Igualdade, diferença, tolerância, discriminação e a recusa de convivência, p. 150
Corpo e identidade, p. 32
Corpo e imagem, p. 32
Corpo e integridade física, p. 32
Corpo humano e sua relevância para o direito, p. 19
Corpo ideal. Modelo atual de corpo ideal, p. 82
Corpo. Alteração total da conformação do corpo, desnaturação da identidade e criação de deformidades incorrigíveis, p. 109
Corpo. Alterações do corpo e a lesão da esfera de dignidade do outro, p. 142
Corpo. Direito ao corpo, direito à identidade pessoal, direito ao livre desenvolvimento da personalidade: interseções e limites impostos pela dignidade, p. 53
Corpo. Direito ao corpo, p. 35
Corpo. Disponibilidade limitada do corpo humano, p. 68
Corpo. Distinções necessárias, p. 32
Corpo. Inviolabilidade do corpo e os atos de terceiros, p. 75
Corpo. Modificações corporais extremas: cirurgias plásticas estéticas radicais, p. 99
Corpo. Modificações corporais, p. 33
Corpo. Nova relação entre o homem e seu corpo, p. 78
Corpo. Relevância jurídica do corpo, p. 29
Corpo. Ser humano em seu corpo, p. 19
Corpo. Sociedade de consumo e a espetacularização do corpo, p. 88
Culto ao corpo. Efeitos adversos do desvirtuado culto ao corpo, p. 94

D

Deformidade. Alteração total da conformação do corpo, desnaturação da identidade e criação de deformidades incorrigíveis, p. 109
Dicotomia. Superação da visão dicotômica do ser humano, p. 25
Diferença. Igualdade, diferença, tolerância, discriminação e a recusa de convivência, p. 150
Dignidade. Alterações do corpo e a lesão da esfera de dignidade do outro, p. 142
Dignidade. Direito ao corpo, direito à identidade pessoal, direito ao livre desenvolvimento da personalidade: interseções e limites impostos pela dignidade, p. 53
Dignidade. Natureza coexistencial do homem e a dimensão relacional da dignidade, p. 137
Direito ao corpo, direito à identidade pessoal, direito ao livre desenvolvimento da personalidade: interseções e limites impostos pela dignidade, p. 53
Direito ao corpo, p. 35
Direito ao corpo. Disponibilidade limitada do direito ao corpo, p. 53
Direito ao corpo. Novamente os limites de disponibilidade do direito ao corpo, p. 111
Direito ao corpo. Regulação do direito ao corpo, p. 44
Direito. Corpo humano e sua relevância para o direito, p. 19
Direitos da personalidade, p. 35
Direitos da personalidade. Interferência com os direitos de personalidade de outras pessoas e seus efeitos jurídicos, p. 136
Discriminação. Igualdade, diferença, tolerância, discriminação e a recusa de convivência, p. 150
Disponibilidade limitada do direito ao corpo, p. 53
Distinção. Conceituação e distinções, p. 41

E

Especificidades das práticas atuais de modificação corporal, p. 127
Esquema corporal. Imagem corporal e esquema corporal: dois conceitos advindos da psicanálise, p. 27
Estética. Cirurgia plástica estética e consentimento informado, p. 117
Estética. Cirurgias plásticas reparadoras e estéticas, p. 99
Estética. Modificações corporais extremas: cirurgias plásticas estéticas radicais, p. 99
Exclusividade. Princípio da exclusividade, p. 40
Extrapatrimonialidade, p. 46

H

Homem. Nova relação entre o homem e seu corpo, p. 78

I

Identidade pessoal. Direito ao corpo, direito à identidade pessoal, direito ao livre desenvolvimento da personalidade: interseções e limites impostos pela dignidade, p. 53
Identidade. Alteração total da conformação do corpo, desnaturação da identidade e criação de deformidades incorrigíveis, p. 109
Identidade. Corpo e identidade, p. 32
Igualdade, diferença, tolerância, discriminação e a recusa de convivência, p. 150
Imagem corporal e esquema corporal: dois conceitos advindos da psicanálise, p. 27
Imagem. Corpo e imagem, p. 32
Individualismo e dessacralização do corpo, p. 85
Integridade física. Corpo e integridade física, p. 32
Interferência com os direitos de personalidade de outras pessoas e seus efeitos jurídicos, p. 136
Introdução, p. 13

L

Limites específicos ao exercício da autonomia em sede de direitos da personalidade, p. 67
Livre desenvolvimento. Direito ao corpo, direito à identidade pessoal, direito ao livre desenvolvimento da personalidade: interseções e limites impostos pela dignidade, p. 53

M

Modificação corporal. Crescimento das práticas de modificação corporal, p. 77
Modificação corporal. Especificidades das práticas atuais de modificação corporal, p. 127
Modificação corporal. Práticas tradicionais de modificação corporal, p. 126
Modificações corporais extremas: as práticas conhecidas como body modification, p. 119
Modificações corporais extremas: cirurgias plásticas estéticas radicais, p. 99
Modificações corporais, p. 33
Monismo. Teorias monista e pluralista dos direitos da personalidade, p. 37
Mudança corporal. Outras práticas radicalmente modificativas da superfície corporal, p. 130

N

Natureza coexistencial do homem e a dimensão relacional da dignidade, p. 137
Nova relação entre o homem e seu corpo, p. 78
Novamente a responsabilidade, p. 140

P

Personalidade. Autonomia privada e direitos da personalidade, p. 62
Personalidade. Direito ao corpo, direito à identidade pessoal, direito ao livre desenvolvimento da personalidade: interseções e limites impostos pela dignidade, p. 53
Personalidade. Direitos da personalidade, p. 35
Personalidade. Interferência com os direitos de personalidade de outras pessoas e seus efeitos jurídicos, p. 136
Personalidade. Limites do direito ao desenvolvimento da personalidade, p. 149
Personalidade. Limites específicos ao exercício da autonomia em sede de direitos da personalidade, p. 67
Piercing, p. 130
Plástica. Modificações corporais extremas: cirurgias plásticas estéticas radicais, p. 99
Pluralismo. Teorias monista e pluralista dos direitos da personalidade, p. 37
Práticas que envolvem alteração de aparência, sem perda das características humanas, p. 132
Práticas que implicam intensa alteração da conformação corporal e aquisição de características físicas não humanas, p. 133
Práticas tradicionais de modificação corporal, p. 126
Princípio da exclusividade, p. 40
Psicanálise. Imagem corporal e esquema corporal: dois conceitos advindos da psicanálise, p. 27

R

Referências, p. 163
Regulação do direito ao corpo, p. 44
Relevância jurídica do corpo, p. 29
Reparadora. Cirurgias plásticas reparadoras e estéticas, p. 99
Responsabilidade médica, p. 113
Responsabilidade. Autonomia e responsabilidade, p. 66
Responsabilidade. Novamente a responsabilidade, p. 140

S

Ser humano em seu corpo, p. 19
Ser humano. Superação da visão dicotômica do ser humano, p. 25
Sociedade de consumo e a espetacularização do corpo, p. 88
Superação da visão dicotômica do ser humano, p. 25

T

Tatuagem, p. 129
Tecnologia. Influência dos avanços tecnológicos, p. 94
Teorias monista e pluralista dos direitos da personalidade, p. 37
Tolerância. Igualdade, diferença, tolerância, discriminação e a recusa de convivência, p. 150