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Socioambientalismo de Fronteiras - Volume III - Relações Homem-Ambiente na Amazônia

Coordenadores: Edson Damas da Silveira e Serguei Aily Franco de Camargo

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Edson Damas da Silveira e Serguei Aily Franco de Camargo

ISBN v. impressa: 978853624990-2

ISBN v. digital: 978853626386-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 295grs.

Número de páginas: 238

Publicado em: 30/01/2015

Área(s): Direito - Ambiental

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Sinopse

O terceiro volume da série Socioambientalismo de Fronteiras vem abordar as relações entre o homem e o ambiente na Amazônia. Fruto do esforço de colaboração de uma grande equipe de pesquisadores, buscou-se focar os aspectos mais relevantes dessas interações entre as populações amazônicas e os diversos estoques de recursos naturais por elas explorados.

Nesse sentido, buscou-se em um primeiro momento uma análise pormenorizada da função das terras indígenas, a partir da legislação disponível no banco de dados do site do Planalto. Os aspectos físicos de Roraima, fluxos migratórios, pesca, aspectos de cooperação internacional, assim como o papel do exército como vetor de desenvolvimento regional, também são colocados para reflexão, visando possibilitar uma visão holística desse caleidoscópio de relações humanas com o ambiente na Amazônia.

Obra indispensável para pesquisadores e demais interessados sobre a Amazônia, permitindo uma leitura atual e multidisciplinar sobre o espaço amazônico e suas populações (urbanas, rurais, tradicionais e indígenas).

Autor(es)

COORDENADORES

EDSON DAMAS DA SILVEIRA

Doutor e Mestre em Direito Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR. Mestre em Antropologia pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Encontra-se, desde 2013, em estágio pós-doutoral em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Procurador de Justiça no Ministério Público do Estado de Roraima, desde 1998. Professor do Departamento de Direito da Faculdade Estácio Atual da Amazônia. Professor de Direito Indígena do Curso de Direito das Faculdades Cathedral de Boa Vista. Professor-pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.

SERGUEI AILY FRANCO DE CAMARGO

Pós-doutor em Ecologia pela Universidade Estadual Paulista - UNESP/IB e pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP. Doutor em Aquicultura em Águas Continentais, mestre em Conservação e Manejo de Recursos e graduado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Professor do curso de graduação em Direito da Faculdade Estácio Atual da Amazônia. Professor dos cursos de Direito e Psicologia das Faculdades Cathedral de Boa Vista. Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Pesqueiras nos Trópicos da Universidade Federal do Amazonas. Foi Professor-Visitante junto à Universidade Federal de Roraima, atuando junto ao Núcleo de Estudos Comparados da Amazônia e do Caribe (NECAR) e ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Amazônia (entre 02/2013 e 05/2014), encontrando-se atualmente vinculado como Professor-Colaborador (voluntário) no mesmo centro.

COLABORADORES

Bruno César Andrade Costa

Carlos Edwar de Carvalho Freitas

Celso Morato de Carvalho

Edson Damas da Silveira

Eduardo Alves Monteiro

Elcio Nacur Rezende

Fernanda Sola

José Augusto Fontoura Costa

Joseane Viana do Vale

Karla Roseane Raskopf

Lorenzo Soriano A. Barroco

Luis Fernando dos Reis Guteres

Maraluce Maria Custódio

Robson Oliveira de Souza

Serguei Aily Franco de Camargo

Thiago Morato de Carvalho

Vanessa Raskopf Schwaizer

Vilmar Antônio da Silva

Walker Sales Silva Jacinto

Sumário

DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL: ANÁLISE SOBRE A BASE LEGAL DOS ÚLTIMOS QUARENTA ANOS (PERÍODO 1973 - 2013), Edson Damas da Silveira e Serguei Aily Franco de Camargo, p. 11

PAISAGENS E ECOSSISTEMAS, Thiago Morato de Carvalho e Celso Morato de Carvalho, p. 43

FORTES E PELOTÕES ESPECIAIS DE FRONTEIRA NA AMAZÔNIA: O EXÉRCITO BRASILEIRO COMO FATOR DE OCUPAÇÃO, DEFESA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Vilmar Antônio da Silva, p. 69

MIGRAÇÃO, IDENTIDADE E SOCIOAMBIENTALISMO: ANÁLISE DA PRESENÇA E INFLUÊNCIA NIPO-BRASILEIRA NA AMAZÔNIA, Walker Sales Silva Jacinto, p. 89

ESTRUTURA JURÍDICA: ALCANCE DA ORGANIZAÇÃO E DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA, José Augusto Fontoura Costa e Fernanda Sola, p. 107

O TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA: UMA ANÁLISE HISTÓRICO-CONSTRUTIVISTA EM PROL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, Elcio Nacur Rezende e Maraluce Maria Custódio, p. 129

UMA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL: ESCOLA MUNICIPAL FREI ARTHUR, BOA VISTA (RR), Joseane Viana do Vale, p. 153

PESCA AMADORA/ESPORTIVA NA AMAZÔNIA: POTENCIAL DE DESENVOLVIMENTO E ANÁLISE DE SUAS SUSTENTABILIDADE ECOLÓGICA E ECONÔMICA, Robson Oliveira de Souza, Luis Fernando dos Reis Guteres, Lorenzo Soriano Antonaccio Barroco, Eduardo Alves Monteiro e Carlos Edwar de Carvalho Freitas, p. 169

A LEI DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A TUTELA JURISDICIONAL FACE À OMISSÃO DO PODER PÚBLICO LOCAL, Bruno César Andrade Costa, p. 181

PRODUÇÃO DE BIODIESEL NA AMAZÔNIA COMO FORMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, Karla Rosane Raskopf e Vanessa Raskopf Schwaizer, p. 203

Índice alfabético

A

A lei de resíduos sólidos e a tutela jurisdicional face à omissão do poder público local. Bruno César Andrade Costa, p. 181
Amazônia. Estrutura jurídica: alcance da organização e do tratado de cooperação amazônica. José Augusto Fontoura Costa e Fernanda Sola, p. 107
Amazônia. O tratado de cooperação amazônica: uma análise histórico-construtivista em prol do desenvolvimento sustentável. Elcio Nacur Rezende e Maraluce Maria Custódio, p. 129
Amazônia. Pesca amadora/esportiva na Amazônia: potencial de desenvolvimento e análise de suas sustentabilidade ecológica e econômica. Robson Oliveira de Souza, Luis Fernando dos Reis Guteres, Lorenzo Soriano Antonaccio Barroco, Eduardo Alves Monteiro e Ca, p. 169
Amazônia. Produção de biodiesel na Amazônia como forma de desenvolvimento sustentável. Karla Rosane Raskopf e Vanessa Raskopf Schwaizer, p. 203

B

Bruno César Andrade Costa. A lei de resíduos sólidos e a tutela jurisdicional face à omissão do poder público local, p. 181

C

Carlos Edwar de Carvalho Freitas. Pesca amadora/esportiva na Amazônia: potencial de desenvolvimento e análise de suas sustentabilidade ecológica e econômica. Robson Oliveira de Souza, Luis Fernando dos Reis Guteres, Lorenzo Soriano Antonaccio Barroco, Edu, p. 169
Celso Morato de Carvalho. Paisagens e ecossistemas. Thiago Morato de Carvalho e Celso Morato de Carvalho, p. 43

D

Defesa. Fortes e pelotões especiais de fronteira na Amazônia: o exército brasileiro como fator de ocupação, defesa e desenvolvimento regional. Vilmar Antônio da Silva, p. 69
Demarcação de terras indígenas no Brasil: análise sobre a base legal dos últimos quarenta anos (período 1973 - 2013). Edson Damas da Silveira e Serguei Aily Franco de Camargo, p. 11
Desenvolvimento regional. Fortes e pelotões especiais de fronteira na Amazônia: o exército brasileiro como fator de ocupação, defesa e desenvolvimento regional. Vilmar Antônio da Silva, p. 69
Desenvolvimento sustentável. O tratado de cooperação amazônica: uma análise histórico-construtivista em prol do desenvolvimento sustentável. Elcio Nacur Rezende e Maraluce Maria Custódio, p. 129
Desenvolvimento sustentável. Produção de biodiesel na Amazônia como forma de desenvolvimento sustentável. Karla Rosane Raskopf e Vanessa Raskopf Schwaizer, p. 203

E

Ecossistema. Paisagens e ecossistemas. Thiago Morato de Carvalho e Celso Morato de Carvalho, p. 43
Edson Damas da Silveira. Demarcação de terras indígenas no Brasil: análise sobre a base legal dos últimos quarenta anos (período 1973 - 2013). Edson Damas da Silveira e Serguei Aily Franco de Camargo, p. 11
Eduardo Alves Monteiro. Pesca amadora/esportiva na Amazônia: potencial de desenvolvimento e análise de suas sustentabilidade ecológica e econômica. Robson Oliveira de Souza, Luis Fernando dos Reis Guteres, Lorenzo Soriano Antonaccio Barroco Eduardo Alves, p. 169
Educação ambiental. Uma proposta de educação ambiental: escola municipal Frei Arthur, Boa Vista (RR). Joseane Viana do Vale, p. 153
Elcio Nacur Rezende. O tratado de cooperação amazônica: uma análise histórico-construtivista em prol do desenvolvimento sustentável. Elcio Nacur Rezende e Maraluce Maria Custódio, p. 129
Estrutura jurídica: alcance da organização e do tratado de cooperação amazônica. José Augusto Fontoura Costa e Fernanda Sola, p. 107
Exército brasileiro. Fortes e pelotões especiais de fronteira na Amazônia: o exército brasileiro como fator de ocupação, defesa e desenvolvimento regional. Vilmar Antônio da Silva, p. 69

F

Fernanda Sola. Estrutura jurídica: alcance da organização e do tratado de cooperação amazônica. José Augusto Fontoura Costa e Fernanda Sola, p. 107
Fortes e pelotões especiais de fronteira na Amazônia: o exército brasileiro como fator de ocupação, defesa e desenvolvimento regional. Vilmar Antônio da Silva, p. 69
Fronteira. Fortes e pelotões especiais de fronteira na Amazônia: o exército brasileiro como fator de ocupação, defesa e desenvolvimento regional. Vilmar Antônio da Silva, p. 69

I

Identidade. Migração, identidade e socioambientalismo: análise da presença e influência nipo-brasileira na Amazônia. Walker Sales Silva Jacinto, p. 89
Indígena. Demarcação de terras indígenas no Brasil: análise sobre a base legal dos últimos quarenta anos (período 1973 - 2013). Edson Damas da Silveira e Serguei Aily Franco de Camargo, p. 11
Influência nipo-brasileira. Migração, identidade e socioambientalismo: análise da presença e influência nipo-brasileira na Amazônia. Walker Sales Silva Jacinto, p. 89

J

José Augusto Fontoura Costa. Estrutura jurídica: alcance da organização e do tratado de cooperação amazônica. José Augusto Fontoura Costa e Fernanda Sola, p. 107
Joseane Viana do Vale. Uma proposta de educação ambiental: escola municipal Frei Arthur, Boa Vista (RR), p. 153

K

Karla Rosane Raskopf. Produção de biodiesel na Amazônia como forma de desenvolvimento sustentável. Karla Rosane Raskopf e Vanessa Raskopf Schwaizer, p. 203

L

Lei de resíduos sólidos e a tutela jurisdicional face à omissão do poder público local. Bruno César Andrade Costa, p. 181
Lorenzo Soriano Antonaccio Barroco. Pesca amadora/esportiva na Amazônia: potencial de desenvolvimento e análise de suas sustentabilidade ecológica e econômica. Robson Oliveira de Souza, Luis Fernando dos Reis Guteres, Lorenzo Soriano Antonaccio Barroco, E, p. 169
Luis Fernando dos Reis Guteres. Pesca amadora/esportiva na Amazônia: potencial de desenvolvimento e análise de suas sustentabilidade ecológica e econômica. Robson Oliveira de Souza, Luis Fernando dos Reis Guteres, Lorenzo Soriano Antonaccio Barroco, Eduar, p. 169

M

Maraluce Maria Custódio. O tratado de cooperação amazônica: uma análise histórico-construtivista em prol do desenvolvimento sustentável. Elcio Nacur Rezende e Maraluce Maria Custódio, p. 129
Migração, identidade e socioambientalismo: análise da presença e influência nipo-brasileira na Amazônia. Walker Sales Silva Jacinto, p. 89

O

O tratado de cooperação amazônica: uma análise histórico-construtivista em prol do desenvolvimento sustentável. Elcio Nacur Rezende e Maraluce Maria Custódio, p. 129
Ocupação. Fortes e pelotões especiais de fronteira na Amazônia: o exército brasileiro como fator de ocupação, defesa e desenvolvimento regional. Vilmar Antônio da Silva, p. 69

P

Paisagens e ecossistemas. Thiago Morato de Carvalho e Celso Morato de Carvalho, p. 43
Pesca amadora/esportiva na Amazônia: potencial de desenvolvimento e análise de suas sustentabilidade ecológica e econômica. Robson Oliveira de Souza, Luis Fernando dos Reis Guteres, Lorenzo Soriano Antonaccio Barroco, Eduardo Alves Monteiro e Carlos Edwar, p. 169
Poder público. A lei de resíduos sólidos e a tutela jurisdicional face à omissão do poder público local. Bruno César Andrade Costa, p. 181
Produção de biodiesel na Amazônia como forma de desenvolvimento sustentável. Karla Rosane Raskopf e Vanessa Raskopf Schwaizer, p. 203

R

Resíduos sólidos. A lei de resíduos sólidos e a tutela jurisdicional face à omissão do poder público local. Bruno César Andrade Costa, p. 181
Robson Oliveira de Souza. Pesca amadora/esportiva na Amazônia: potencial de desenvolvimento e análise de suas sustentabilidade ecológica e econômica. Robson Oliveira de Souza, Luis Fernando dos Reis Guteres, Lorenzo Soriano Antonaccio Barroco, Eduardo Alv, p. 169

S

Serguei Aily Franco de Camargo. Demarcação de terras indígenas no Brasil: análise sobre a base legal dos últimos quarenta anos (período 1973 - 2013). Edson Damas da Silveira e Serguei Aily Franco de Camargo, p. 11
Socioambientalismo. Migração, identidade e socioambientalismo: análise da presença e influência nipo-brasileira na Amazônia. Walker Sales Silva Jacinto, p. 89
Sustentabilidade. Pesca amadora/esportiva na Amazônia: potencial de desenvolvimento e análise de suas sustentabilidade ecológica e econômica. Robson Oliveira de Souza, Luis Fernando dos Reis Guteres, Lorenzo Soriano Antonaccio Barroco, Eduardo Alves Monte, p. 169

T

Terras indígenas. Demarcação de terras indígenas no Brasil: análise sobre a base legal dos últimos quarenta anos (período 1973 - 2013). Edson Damas da Silveira e Serguei Aily Franco de Camargo, p. 11
Thiago Morato de Carvalho. Paisagens e ecossistemas. Thiago Morato de Carvalho e Celso Morato de Carvalho, p. 43
Tratado de cooperação amazônica. Estrutura jurídica: alcance da organização e do tratado de cooperação amazônica. José Augusto Fontoura Costa e Fernanda Sola, p. 107
Tratado de cooperação amazônica: uma análise histórico-construtivista em prol do desenvolvimento sustentável. Elcio Nacur Rezende e Maraluce Maria Custódio, p. 129
Tutela jurisdicional. A lei de resíduos sólidos e a tutela jurisdicional face à omissão do poder público local. Bruno César Andrade Costa, p. 181

U

Uma proposta de educação ambiental: escola municipal Frei Arthur, Boa Vista (RR). Joseane Viana do Vale, p. 153

V

Vanessa Raskopf Schwaizer. Produção de biodiesel na Amazônia como forma de desenvolvimento sustentável. Karla Rosane Raskopf e Vanessa Raskopf Schwaizer, p. 203
Vilmar Antônio da Silva. Fortes e pelotões especiais de fronteira na Amazônia: o exército brasileiro como fator de ocupação, defesa e desenvolvimento regional, p. 69