Teoria da Constituição - Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro

Primeira Parte MODELOS OCIDENTAIS DE ESTADO E DE CONSTITUIÇÃO, p. 17

Capítulo 1 - DAS MATRIZES FEUDAIS AO ABSOLUTISMO MONÁRQUICO: A FASE PRÉ-MODERNA DO ESTADO, p. 19

1.1 Introdução, p. 19

1.2 Constitucionalismo(s), p. 20

1.3 Apontamentos sobre a Formação da Lei Comum (Common Law) e seu Contraponto à Lei Civil (Civil Law) - Breve Excurso, p. 21

1.4 A Inglaterra Medieval, p. 23

1.5 A Primeira Face do Estado: "L’ État c’est moi", p. 29

Capítulo 2 - 1789 E O DESVELAR DA MODERNIDADE: AS PRIMEIRAS CONSTITUIÇÕES ESCRITAS E O ESTADO ABSENTEÍSTA - LAISSEZ FAIRE, LAISSEZ PASSER, p. 33

2.1 We the People [.] - o Constitucionalismo Estadunidense, p. 33

2.2 Liberdade, Igualdade e Fraternidade - o Modelo Francês, p. 38

2.3 Assunção do Estado Absenteísta: o Não Estado, p. 43

Capítulo 3 - ESTADO-PROVIDÊNCIA: O RECONHECIMENTO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E O INTERVENCIONISMO ASSISTENCIAL, p. 47

3.1 A Constituição Mexicana de 1917, p. 47

3.2 A Constituição Alemã de 1919, p. 49

3.3 Estado-Providência: o Intervencionismo Assistencial, p. 51

Segunda Parte ANÁLISE DOS MOVIMENTOS CONSTITUCIONAIS BRASILEIROS: UM OLHAR A PARTIR DA HISTÓRIA, p. 57

Capítulo 4 - OS MOVIMENTOS CONSTITUCIONAIS BRASILEIROS, p. 59

4.1 Introdução, p. 59

4.2 O Brasil Colônia: do Descobrimento à Fase Monárquica, p. 60

4.3 Primeira Fase do Constitucionalismo Brasileiro: a Inspiração Francesa, p. 63

4.4 Segunda Fase do Constitucionalismo Brasileiro: a Inspiração Norte-Americana, p. 66

4.5 Terceira Fase do Constitucionalismo Brasileiro: a Inspiração Alemã, p. 67

4.5.1 A Constituição de 1934, p. 68

4.5.2 O golpe e a Constituição de 1937, p. 70

4.5.3 A Constituição de 1946, p. 71

4.5.4 O golpe militar e a Constituição de 1967, p. 72

Capítulo 5 - CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988: O NEOCONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO E O RESGATE DAS PROMESSAS DA MODERNIDADE, p. 75

5.1 A Assembleia Nacional Constituinte, p. 75

5.2 A Assunção do Estado Democrático de Direito: o Neoconstitucionalismo Brasileiro no Resgate das Promessas da Modernidade, p. 77

SÍNTESE CONCLUSIVA, p. 87

REFERÊNCIAS, p. 91

A

• Análise dos movimentos constitucionais brasileiros: um olhar a partir da his-tória, p. 57
• Apontamentos sobre a formação da lei comum (common law) e seu contra-ponto à lei civil (civil law) - breve excurso, p. 21
• Assembleia Nacional Constituinte, p. 75
• Assunção do Estado absenteísta: o não Estado, p. 43
• Assunção do Estado Democrático de Direito: o neoconstitucionalismo brasi-leiro no resgate das promessas da modernidade, p. 77

B

• Brasil colônia: do descobrimento à fase monárquica, p. 60

C

• Civil law. Apontamentos sobre a formação da lei comum (common law) e seu contraponto à lei civil (civil law) - breve excurso, p. 21
• Common law. Apontamentos sobre a formação da lei comum (common law) e seu contraponto à lei civil (civil law) - breve excurso, p. 21
• Conclusão. Síntese conclusiva, p. 87
• Constituição. Modelos ocidentais de Estado e de Constituição, p. 17
• Constitucional. Movimentos constitucionais brasileiros, p. 59
• Constitucionalismo estadunidense. We the people (.) - o constitucionalismo estadunidense, p. 33
• Constitucionalismo(s), p. 20
• Constituição alemã de 1919, p. 49
• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: o neoconstituciona-lismo brasileiro e o resgate das promessas da modernidade, p. 75
• Constituição mexicana de 1917, p. 47
• Constituição. 1789 e o desvelar da modernidade: as primeiras Constituições escritas e o Estado absenteísta. Laissez faire, laissez passer, p. 33

D

• Direitos fundamentais sociais. Estado-providência: o reconhecimento de direitos fundamentais sociais e o intervencionismo assistencial, p. 47

E

• Estado. Modelos ocidentais de Estado e de Constituição, p. 17
• Estado absenteísta. 1789 e o desvelar da modernidade: as primeiras Constituições escritas e o Estado absenteísta. Laissez faire, laissez passer, p. 33
• Estado Democrático de Direito. Assunção do Estado Democrático de Direito: o neoconstitucionalismo brasileiro no resgate das promessas da modernidade, p. 77
• Estado-providência: o reconhecimento de direitos fundamentais sociais e o intervencionismo assistencial, p. 47
• Estado-providência: o intervencionismo assistencial, p. 51
• Estado. Assunção do Estado absenteísta: o não Estado, p. 43
• Estado. Matrizes feudais ao absolutismo monárquico: a fase pré-moderna do Estado, p. 19
• Estado. Primeira face do Estado: "L’ État c’est moi", p. 29

F

• Fraternidade. Liberdade, igualdade e fraternidade - o modelo francês, p. 38

H

• História. Análise dos movimentos constitucionais brasileiros: um olhar a par-tir da história, p. 57
• Histórico. Matrizes feudais ao absolutismo monárquico: a fase pré-moderna do Estado, p. 19
• Histórico. Movimentos constitucionais brasileiros. Brasil colônia: do desco-brimento à fase monárquica, p. 60

I

• Igualdade. Liberdade, igualdade e fraternidade - o modelo francês, p. 38
• Inglaterra medieval, p. 23
• Intervencionismo assistencial. Estado-providência: o reconhecimento de direitos fundamentais sociais e o intervencionismo assistencial, p. 47
• Intervencionismo assistencial. Estado-providência: o intervencionismo assis-tencial, p. 51

L

• Laissez faire, laissez passer. 1789 e o desvelar da modernidade: as primeiras Constituições escritas e o Estado absenteísta. Laissez faire, laissez passer, p. 33
• Lei civil. Apontamentos sobre a formação da lei comum (common law) e seu contraponto à lei civil (civil law) - breve excurso, p. 21
• Lei comum. Apontamentos sobre a formação da lei comum (common law) e seu contraponto à lei civil (civil law) - breve excurso, p. 21
• Liberdade, igualdade e fraternidade - o modelo francês, p. 38
• État c’est moi". Primeira face do Estado: "L’ État c’est moi", p. 29

M

• Matrizes feudais ao absolutismo monárquico: a fase pré-moderna do Estado, p. 19
• Matrizes feudais ao absolutismo monárquico: a fase pré-moderna do Estado. Introdução, p. 19
• Modelo francês. Liberdade, igualdade e fraternidade - o modelo francês, p. 38
• Modelos ocidentais de Estado e de Constituição, p. 17
• Modernidade. 1789 e o desvelar da modernidade: as primeiras Constituições escritas e o Estado absenteísta. Laissez faire, laissez passer, p. 33
• Modernidade. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: o neoconstitucionalismo brasileiro e o resgate das promessas da modernidade, p. 75
• Movimentos constitucionais brasileiros, p. 59
• Movimentos constitucionais brasileiros. Análise dos movimentos constitucio-nais brasileiros: um olhar a partir da história, p. 57
• Movimentos constitucionais brasileiros. Introdução, p. 59
• Movimentos constitucionais brasileiros. Primeira fase do constitucionalismo brasileiro: a inspiração francesa, p. 63
• Movimentos constitucionais brasileiros. Segunda fase do constitucionalismo brasileiro: a inspiração norte-americana, p. 66
• Movimentos constitucionais brasileiros. Terceira fase do constitucionalismo brasileiro: a inspiração alemã, p. 67
• Movimentos constitucionais brasileiros. Terceira fase do constitucionalismo brasileiro: a inspiração alemã. Constituição de 1934, p. 68
• Movimentos constitucionais brasileiros. Terceira fase do constitucionalismo brasileiro: a inspiração alemã. Golpe e a Constituição de 1937, p. 70
• Movimentos constitucionais brasileiros. Terceira fase do constitucionalismo brasileiro: a inspiração alemã. Constituição de 1946, p. 71
• Movimentos constitucionais brasileiros. Terceira fase do constitucionalismo brasileiro: a inspiração alemã. Golpe militar e a Constituição de 1967, p. 72

N

• Neoconstitucionalismo brasileiro. Assunção do Estado Democrático de Direi-to: o neoconstitucionalismo brasileiro no resgate das promessas da moderni-dade, p. 77
• Neoconstitucionalismo. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: o neoconstitucionalismo brasileiro e o resgate das promessas da moder-nidade, p. 75

P

• Primeira face do Estado: "L’ État c’est moi", p. 29

R

• Referências, p. 91

S

• Síntese conclusiva, p. 87

W

• We the people (.) - o constitucionalismo estadunidense, p. 33