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Melhoramento Humano no Esporte - O Doping Genético e suas Implicações Bioéticas e Biojurídicas

Tiago Vieira Bomtempo

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Ficha técnica

Autor(es): Tiago Vieira Bomtempo

ISBN v. impressa: 978853625000-7

ISBN v. digital: 978853626347-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 362grs.

Número de páginas: 292

Publicado em: 09/02/2015

Área(s): Direito - Diversos

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Sinopse

A Biotecnologia e a Medicina buscam incessantemente melhorar a qualidade de vida das pessoas, principalmente com a terapia gênica. Esta técnica, que primordialmente tem como fim corrigir determinado gene defeituoso ou portador de alguma anomalia, vem sendo estudada na possibilidade de ser aplicada em atletas para melhoramento de seus desempenhos nas competições esportivas, tanto na recuperação de lesões, como para aumentar o condicionamento físico. Por isso, a sua possibilidade de se caracterizar o doping genético, método proibido no meio esportivo.

Diante disso, a presente obra busca discutir as seguintes questões: na medida em que o corpo se revela espaço de (re)construção da personalidade de cada indivíduo, deveria o doping genético manter-se proibido? Quais os limites que a autonomia do atleta enfrentaria? Mas se permitido, haveria a violação do espírito esportivo, da igualdade entre os competidores? Os genes acrescentados de fato trariam mais força, velocidade e resistência? Ao mesmo tempo, o atleta não estaria se autoinstrumentalizando para manter fama e patrocínios? E a discriminação genética, o melhoramento genético em atletas não estaria criando seres humanos com características melhoradas, na produção de pessoas à la carte? Estar-se-ia então diante de uma nova eugenia, colocando em risco o futuro da humanidade?

A presente obra é voltada para qualquer pessoa, em linguagem clara e acessível. Interessa também aos profissionais do Direito, da Área da Saúde, do Esporte e da Educação Física, da Filosofia, Sociologia e Antropologia, considerando o enfoque multidisciplinar, característica evidente ao longo de toda a leitura.

Autor(es)

TIAGO VIEIRA BOMTEMPO

Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas. Especialista em Direito Público pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - IEC-PUC Minas. Bacharel em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. Técnico em Biotecnologia. Membro da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB, seção Minas Gerais. Membro do Grupo Investigação Científica Constituição e Processo da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, cadastrado no CNPQ. Empregado Público da Caixa Econômica Federal - CEF. Professor universitário. Advogado.

Sumário

1 - INTRODUÇÃO, p. 19

2 - A EVOLUÇÃO DO CORPO: DO SAGRADO AO PROFANO, p. 25

2.1 Estudos do Corpo, p. 26

2.2 Grécia Antiga, p. 29

2.3 Império Romano, p. 31

2.4 Idade Média, p. 33

2.5 Idade Moderna, p. 35

2.6 Na Contemporaneidade, p. 39

3 - O USO DO DOPING NOS ESPORTES, p. 51

3.1 Conceito de Doping, p. 55

3.2 Da Origem do Doping aos Dias Atuais, p. 58

3.3 A Dopagem no Direito Desportivo Brasileiro e a Justiça Desportiva Brasileira, p. 62

3.4 O Doping de Substâncias, p. 66

3.5 O Doping Tecnológico, p. 70

3.6 O Doping ´Biológico´, p. 72

3.7 O DopingGenético, p. 74

4 - A ENGENHARIA GENÉTICA E O MELHORAMENTO HUMANO, p. 83

4.1 A Terapia Gênica, p. 92

4.1.1 Somática, p. 96

4.1.2 Germinal, p. 97

4.2 Aplicação da Terapia Gênica no DopingGenético - Tratamento X Melhoramento, p. 98

4.3 Desdobramentos Éticos e Jurídicos da Terapia Gênica Junto ao DopingGenético: da Bioética ao Biodireito, p. 104

4.3.1 O debate entre transumanistas e bioconservadores, p. 109

4.3.2 A bioética, p. 114

4.3.3 O biodireito, p. 121

5 - O ATLETA ´TRANSGÊNICO´: PELO EXERCÍCIO DA AUTONOMIA PRIVADA, p. 129

5.1 Da Autonomia da Vontade à Autonomia Privada, p. 133

5.1.1 Estado liberal, p. 136

5.1.2 Estado social, p. 138

5.1.3 Estado democrático, p. 139

5.2 Autonomia Privada, Dignidade e os Direitos de Personalidade, p. 143

5.3 A Construção da Autonomia Privada no Âmbito Esportivo e o Doping, p. 151

5.3.1 Estudo de casos, p. 159

5.3.1.1 Caso Q.P, p. 159

5.3.1.2 Caso N.D, p. 161

5.3.1.3 Caso B.M, p. 162

5.3.2 O doping genético como exercício da autonomia, p. 165

5.4 Relação Médico-Paciente e Novas Abordagens de Aconselhamento Genético no Contexto do DopingGenético para a Construção de uma Escolha Livre e Esclarecida, p. 173

5.4.1 O panorama atual da relação médico-paciente na visão jurídica, p. 174

5.4.2 O direito à informação na perspectiva da relação médico e paciente: o consentimento livre e esclarecido, p. 177

5.4.3 O aconselhamento genético no contexto do doping genético para a construção de uma escolha livre e esclarecida, p. 186

6 - DISCRIMINAÇÃO GENÉTICA: O DOPING GENÉTICO A CAMINHO DE UMA EUGENIA, p. 195

6.1 O Princípio da Igualdade nos Esportes, p. 198

6.2 Discriminação Genética e o Direito ao Patrimônio Genético não Modificado, p. 207

6.2.1 Discriminação genética, p. 207

6.2.2 Direito ao patrimônio genético não modificado, p. 215

6.2.3 O direito das futuras gerações, p. 218

6.3 DopingGenético: a Caminho de uma Nova Forma de Eugenia?, p. 225

7 - O DOPING GENÉTICO NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2014 E NOS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016: MITO OU REALIDADE?, p. 239

8 - CONCLUSÃO, p. 251

REFERÊNCIAS, p. 255

Índice alfabético

A

Aconselhamento genético no contexto do doping genético para a construção de uma escolha livre e esclarecida, p. 186
Aconselhamento genético. Relação médico-paciente e novas abordagens de aconselhamento genético no contexto do doping genético para a construção de uma escolha livre e esclarecida, p. 173
Aplicação da terapia gênica no doping genético. Tratamento x melhoramento, p. 98
Atleta "transgênico": pelo exercício da autonomia privada, p. 129
Autonomia da vontade à autonomia privada, p. 133
Autonomia da vontade à autonomia privada. Estado democrático, p. 139
Autonomia da vontade à autonomia privada. Estado liberal, p. 136
Autonomia da vontade à autonomia privada. Estado social, p. 138
Autonomia privada. Atleta "transgênico": pelo exercício da autonomia privada, p. 129
Autonomia privada. Construção da autonomia privada no âmbito esportivo e o doping, p. 151
Autonomia. Doping genético como exercício da autonomia, p. 165

B

Bioconservadores. Doping genético. Debate entre transumanistas e bioconservadores, p. 109
Biodireito, p. 121
Bioética, p. 114
Biológico. Doping "biológico", p. 72

C

Conclusão, p. 251
Consentimento livre e esclarecido. Aconselhamento genético no contexto do doping genético para a construção de uma escolha livre e esclarecida, p. 186
Consentimento livre e esclarecido. Direito à informação na perspectiva da relação médico e paciente: o consentimento livre e esclarecido, p. 177
Consentimento livre e esclarecido. Relação médico-paciente e novas abordagens de aconselhamento genético no contexto do doping genético para a construção de uma escolha livre e esclarecida, p. 173
Construção da autonomia privada no âmbito esportivo e o doping, p. 151
Corpo. Estudos do corpo, p. 26
Corpo. Evolução do corpo: do sagrado ao profano, p. 25
Corpo. Grécia Antiga. Evolução do corpo: do sagrado ao profano, p. 29
Corpo. Idade Média. Evolução do corpo: do sagrado ao profano, p. 33
Corpo. Idade Moderna. Evolução do corpo: do sagrado ao profano, p. 35
Corpo. Império Romano. Evolução do corpo: do sagrado ao profano, p. 31
Corpo. Na Contemporaneidade. Evolução do corpo: do sagrado ao profano, p. 39

D

Desdobramentos éticos e jurídicos da terapia gênica junto ao doping genético: da bioética ao biodireito, p. 104
Dignidade. Autonomia privada, dignidade e os direitos de personalidade, p. 143
Direito à informação na perspectiva da relação médico e paciente: o consentimento livre e esclarecido, p. 177
Direito ao patrimônio genético não modificado, p. 215
Direito desportivo. Dopagem no direito desportivo brasileiro e a justiça desportiva brasileira, p. 62
Direitos de personalidade. Autonomia privada, dignidade e os direitos de personalidade, p. 143
Discriminação genética e o direito ao patrimônio genético não modificado, p. 207
Discriminação genética, p. 207
Discriminação genética: o doping genético a caminho de uma eugenia, p. 195
Dopagem no direito desportivo brasileiro e a justiça desportiva brasileira, p. 62
Doping de substâncias, p. 66
Doping genético como exercício da autonomia, p. 165
Doping genético na copa do mundo de futebol de 2014 e nos jogos olímpicos de 2016: mito ou realidade?, p. 239
Doping genético, p. 74
Doping genético. Aconselhamento genético no contexto do doping genético para a construção de uma escolha livre e esclarecida, p. 186
Doping genético. Aplicação da terapia gênica no doping genético. Tratamento x melhoramento, p. 98
Doping genético. Debate entre transumanistas e bioconservadores, p. 109
Doping genético. Discriminação genética: o doping genético a caminho de uma eugenia, p. 195
Doping genético. Relação médico-paciente e novas abordagens de aconselhamento genético no contexto do doping genético para a construção de uma escolha livre e esclarecida, p. 173
Doping genético: a caminho de uma nova forma de eugenia?, p. 225
Doping "biológico", p. 72
Doping tecnológico, p. 70
Doping. Conceito de doping, p. 55
Doping. Construção da autonomia privada no âmbito esportivo e o doping, p. 151
Doping. Origem do doping aos dias atuais, p. 58
Doping. Uso do doping nos esportes, p. 51

E

Engenharia genética e o melhoramento humano, p. 83
Esporte. Construção da autonomia privada no âmbito esportivo e o doping, p. 151
Esporte. Doping genético na copa do mundo de futebol de 2014 e nos jogos olímpicos de 2016: mito ou realidade?, p. 239
Esporte. Princípio da igualdade nos esportes, p. 198
Esporte. Uso do doping nos esportes, p. 51
Estudo de casos, p. 159
Estudo de casos. Caso B.M, p. 162
Estudo de casos. Caso N.D, p. 161
Estudo de casos. Caso Q.P, p. 159
Estudos do corpo, p. 26
Ética. Desdobramentos éticos e jurídicos da terapia gênica junto ao doping genético: da bioética ao biodireito, p. 104
Eugenia. Discriminação genética: o doping genético a caminho de uma eugenia, p. 195
Evolução do corpo: do sagrado ao profano, p. 25

G

Genética. Aconselhamento genético no contexto do doping genético para a construção de uma escolha livre e esclarecida, p. 186
Genética. Direito ao patrimônio genético não modificado, p. 215
Genética. Direito das futuras gerações, p. 218
Genética. Discriminação genética e o direito ao patrimônio genético não modificado, p. 207
Genética. Discriminação genética, p. 207
Genética. Discriminação genética: o doping genético a caminho de uma eugenia, p. 195
Genética. Doping genético como exercício da autonomia, p. 165
Genética. Doping genético, p. 74
Genética. Doping genético: a caminho de uma nova forma de eugenia?, p. 225
Genética. Engenharia genética e o melhoramento humano, p. 83
Genética. Relação médico-paciente e novas abordagens de aconselhamento genético no contexto do doping genético para a construção de uma escolha livre e esclarecida, p. 173
Genética. Terapia gênica, p. 92
Germinal, p. 97

I

Igualdade. Princípio da igualdade nos esportes, p. 198
Informação. Direito à informação na perspectiva da relação médico e paciente: o consentimento livre e esclarecido, p. 177
Introdução, p. 19

M

Médico. Relação médico-paciente e novas abordagens de aconselhamento genético no contexto do doping genético para a construção de uma escolha livre e esclarecida, p. 173
Melhoramento humano. Engenharia genética e o melhoramento humano, p. 83

P

Paciente. Relação médico-paciente e novas abordagens de aconselhamento genético no contexto do doping genético para a construção de uma escolha livre e esclarecida, p. 173
Patrimônio genético. Direito ao patrimônio genético não modificado, p. 215
Patrimônio genético. Discriminação genética e o direito ao patrimônio genético não modificado, p. 207
Princípio da igualdade nos esportes, p. 198
Profano. Evolução do corpo: do sagrado ao profano, p. 25

R

Referências, p. 255
Relação médico-paciente e novas abordagens de aconselhamento genético no contexto do doping genético para a construção de uma escolha livre e esclarecida, p. 173
Relação médico-paciente. Direito à informação na perspectiva da relação médico e paciente: o consentimento livre e esclarecido, p. 177
Relação médico-paciente. Panorama atual da relação médico-paciente na visão jurídica, p. 174

S

Sagrado. Evolução do corpo: do sagrado ao profano, p. 25
Somática, p. 96
Substância. Doping de substâncias, p. 66

T

Tecnologia. Doping tecnológico, p. 70
Terapia gênica. Desdobramentos éticos e jurídicos da terapia gênica junto ao doping genético: da bioética ao biodireito, p. 104
Terapia gênica, p. 92
Terapia gênica. Aplicação da terapia gênica no doping genético. Tratamento x melhoramento, p. 98
"Transgênico". Atleta "transgênico": pelo exercício da autonomia privada, p. 129
Transumanistas. Doping genético. Debate entre transumanistas e bioconservadores, p. 109