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Precedentes Judiciais - Entre Normas e Decisões

Yuri Guerzet Teixeira

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Ficha técnica

Autor(es): Yuri Guerzet Teixeira

ISBN v. impressa: 978853624994-0

ISBN v. digital: 978853625216-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 196grs.

Número de páginas: 158

Publicado em: 10/02/2015

Área(s): Direito - Processual Civil

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Sinopse

Em vista do crescente prestígio que tem sido atribuído ao precedente judicial, a presente obra objetiva investigá-lo, propondo uma reflexão crítica acerca do tema.

Amparado em premissas próprias do girolinguístico e partindo de uma teoria da norma jurídica com nítido viés construtivista, este estudo visa identificar o precedente como norma jurídica, contextualizando-o no discurso de aplicação do Direito positivo, exarado quando do exercício da função jurisdicional, cujo ápice é a decisão judicial.

Pretende-se ainda precisar conceitos intimamente ligados ao de precedente, como é o caso de ratio decidendi,obiter dictum e judicial departure. Este ensaio perpassa também pelo enquadramento dessas ideias à realidade normativa pátria, confrontando-as com o efeito vinculante e as súmulas, sem furtar-se a enfrentar a questão concernente à autoridade do precedente judicial no sistema jurídico nacional.

Por fim, é trazido à luz o posicionamento dos tribunais superiores brasileiros sobre alguns pontos abordados pelo trabalho. Ademais, vale dizer que, para o trato do objeto de estudo, lança-se mão, sobretudo, do método dedutivo.

Autor(es)

YURI GUERZET TEIXEIRA

Mestre em Direito Processual Civil e graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Servidor público. Oficial de Justiça Federal vinculado ao TRF5. Membro do corpo editorial da Revista Fórum de Direito Civil.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

1 - DIREITO, LINGUAGEM E NORMA JURÍDICA, p. 21

1.1 Linguagem, Pensamento e Realidade, p. 21

1.2 Conhecimento e Verdade, p. 26

1.3 Entre Fatos e Eventos, p. 29

1.4 Direito e as Diferentes Funções da Linguagem, p. 31

1.4.1 Algumas palavras sobre as diferentes funções da linguagem, p. 32

1.4.2 Direito positivo e ciência do Direito, p. 34

1.4.3 Ainda sobreDireito positivo e ciência do Direito, p. 35

1.5 Conotação e Denotação, p. 37

1.6 O Social e o Jurídico, p. 39

1.7 Premissas de Uma Teoria da Norma Jurídica, p. 40

1.8 Sistemas do Direito, p. 41

1.9 Norma Jurídica, p. 45

1.9.1 Estrutura, p. 47

1.9.2 Limites para a construção da norma jurídica, p. 50

1.9.2.1 Noções introdutórias, p. 50

1.9.2.2 Moldura interpretativa, p. 53

1.9.3 Percurso de atribuição de sentido aos textos normativos, p. 54

1.9.4 Fontes, p. 57

1.9.5 Classificação, p. 60

1.9.5.1 Abstratas, concretas, gerais e individuais, p. 62

1.9.5.2 De conduta e de produção normativa, p. 63

1.9.5.3 Primárias e secundárias, p. 65

2 - APLICAÇÃO DO DIREITO POSITIVO: DECISÃO E PRECEDENTE JUDICIAL, p. 67

2.1 Algumas Palavras sobre a Jurisdição, p. 67

2.2 Aplicação do Direito Positivo e Decisão Judicial, p. 69

2.3 Criação do Direito Positivo pelo Judiciário, p. 77

2.3.1 Aplicação do Direito positivo I: criação de normas individuais, p. 78

2.3.2 Aplicação do Direito positivo II: criação de normas gerais, p. 80

2.3.3 Algumas considerações sobre os casos difíceis, p. 81

2.4 Decisão Judicial e Norma Jurídica, p. 87

2.5 A Norma na Motivação: O Precedente Judicial, p. 88

2.5.1 Ratio decidendi e obiter dictum, p. 92

2.5.2 Autoridade do precedente, p. 96

2.5.3 Precedente e interpretação, p. 101

2.5.4 Judicial departures, p. 103

2.5.4.1 Atuantes sobre o exercício denotativo da incidência: distinguishing, p. 104

2.5.4.2 Atuantes sobre a premissa maior: overruling e overriding, p. 105

3 - PRECEDENTE JUDICIAL NO BRASIL, p. 107

3.1 Efeito Vinculante, p. 107

3.1.1 Efeito vinculante como norma jurídica, p. 107

3.1.2 Efeito vinculante e coisa julgada, p. 109

3.1.3 "Efeito vinculante" e "eficácia vinculante": justeza das expressões, p. 110

3.1.4 Efeito vinculante e "eficácia erga omnes", p. 113

3.1.5 Os tribunais e o efeito vinculante, p. 114

3.2 A Questão das Súmulas, p. 116

3.2.1 Súmula vinculante e súmula persuasiva, p. 119

3.2.2 Súmula e precedente, p. 121

3.3 Algumas Palavras sobre a Autoridade do Precedente no Brasil, p. 123

3.3.1 Autoridade do precedente construído em controle concentrado de constitucionalidade, p. 123

3.3.2 Autoridade do precedente construído em controle difuso de constitucionalidade, p. 125

3.3.3 Autoridade persuasiva, p. 129

3.3.4 Os Tribunais e a Autoridade do Precedente, p. 132

CONCLUSÃO, p. 135

REFERÊNCIAS, p. 139

Índice alfabético

A

Ainda sobre direito positivo e ciência do direito, p. 35
Algumas palavras sobre as diferentes funções da linguagem, p. 32
Aplicação do direito positivo: decisão e precedente judicial, p. 67
Autoridade do precedente, p. 96

C

Casos difíceis. Algumas considerações sobre os casos difíceis, p. 81
Ciência do direito. Ainda sobre direito positivo e ciência do direito, p. 35
Ciência do direito. Direito positivo e ciência do direito, p. 34
Conclusão, p. 135
Conhecimento e verdade, p. 26
Conotação e denotação, p. 37

D

Decisão judicial e norma jurídica, p. 87
Decisão judicial. Aplicação do direito positivo e decisão judicial, p. 69
Denotação. Conotação e denotação, p. 37
Direito e as diferentes funções da linguagem, p. 31
Direito positivo. Aplicação do direito positivo e decisão judicial, p. 69
Direito positivo. Aplicação do direito positivo I: criação de normas indivi-duais, p. 78
Direito positivo. Aplicação do direito positivo II: criação de normas gerais, p. 80
Direito positivo. Criação do direito positivo pelo judiciário, p. 77
Direito positivo e ciência do direito, p. 34
Direito positivo. Ainda sobre direito positivo e ciência do direito, p. 35
Direito positivo. Aplicação do direito positivo: decisão e precedente judi-cial, p. 67
Direito, linguagem e norma jurídica, p. 21
Direito. Sistemas do direito, p. 41
Distinguishing. Atuantes sobre o exercício denotativo da incidência: distinguishing, p. 104

E

Eventos. Entre fatos e eventos, p. 29

F

Fatos. Entre fatos e eventos, p. 29

I

Interpretação. Precedente e interpretação, p. 101
Introdução, p. 17

J

Judicial departures, p. 103
Judiciário. Criação do direito positivo pelo judiciário, p. 77
Jurídico. Social e o jurídico, p. 39
Jurisdição. Algumas palavras sobre a jurisdição, p. 67

L

Linguagem, pensamento e realidade, p. 21
Linguagem. Algumas palavras sobre as diferentes funções da linguagem, p. 32
Linguagem. Direito e as diferentes funções da linguagem, p. 31
Linguagem. Direito, linguagem e norma jurídica, p. 21

N

Norma jurídica, p. 45
Norma jurídica. Abstratas, concretas, gerais e individuais, p. 62
Norma jurídica. Classificação, p. 60
Norma jurídica. De conduta e de produção normativa, p. 63
Norma jurídica. Decisão judicial e norma jurídica, p. 87
Norma jurídica. Direito, linguagem e norma jurídica, p. 21
Norma jurídica. Estrutura, p. 47
Norma jurídica. Fontes, p. 57
Norma jurídica. Limites para a construção da norma jurídica, p. 50
Norma jurídica. Limites para a construção. Moldura interpretativa, p. 53
Norma jurídica. Limites para a construção. Noções introdutórias, p. 50
Norma jurídica. Limites para a construção. Percurso de atribuição de sentido aos textos normativos, p. 54
Norma jurídica. Primárias e secundárias, p. 65
Normas gerais. Aplicação do direito positivo II: criação de normas gerais, p. 80
Normas individuais. Aplicação do direito positivo I: criação de normas individuais, p. 78

O

Obiter dictum. Ratio decidendi e obiter dictum, p. 92
Overriding. Atuantes sobre a premissa maior: overruling e overriding, p. 105
Overruling. Atuantes sobre a premissa maior: overruling e overriding, p. 105

P

Pensamento. Linguagem, pensamento e realidade, p. 21
Precedente e interpretação, p. 101
Precedente judicial no Brasil, p. 107
Precedente judicial. A questão das súmulas, p. 116
Precedente judicial. Algumas palavras sobre a autoridade do precedente no Brasil, p. 123
Precedente judicial. Autoridade do precedente construído em controle concentrado de constitucionalidade, p. 123
Precedente judicial. Autoridade do precedente construído em controle difuso de constitucionalidade, p. 125
Precedente judicial. Autoridade persuasiva, p. 129
Precedente judicial. Efeito vinculante como norma jurídica, p. 107
Precedente judicial. Efeito vinculante e coisa julgada, p. 109
Precedente judicial. Efeito vinculante e "eficácia erga omnes", p. 113
Precedente judicial. Efeito vinculante, p. 107
Precedente judicial. Os tribunais e o efeito vinculante, p. 114
Precedente judicial. "Efeito vinculante" e "eficácia vinculante": justeza das expressões, p. 110
Precedente judicial. Súmula e precedente, p. 121
Precedente judicial. Súmula vinculante e súmula persuasiva, p. 119
Precedente judicial. Tribunais e a autoridade do precedente, p. 132
Precedente judicial. Aplicação do direito positivo: decisão e precedente judicial, p. 67
Precedente judicial. Norma na motivação: o precedente judicial, p. 88
Precedente. Autoridade do precedente, p. 96
Premissas de uma teoria da norma jurídica, p. 40