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Direito das Relações Patrimoniais - Estrutura e Função na Contemporaneidade

Coordenador: Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho

ISBN v. impressa: 978853624989-6

ISBN v. digital: 978853626339-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 362grs.

Número de páginas: 292

Publicado em: 18/02/2015

Área(s): Direito - Civil - Contratos; Direito - Civil - Obrigações; Direito - Civil - Responsabilidade Civil; Internacional

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Sinopse

Você irá encontrar nesta obra:

Usucapião imobiliária urbana independente de metragem mínima: uma concretização da função social da propriedade
A restituição do lucro da intervenção nos casos de violação aos direitos da personalidade: uma questão entre o enriquecimento sem causa e a responsabilidade civil
Vulnerabilidade, hipervulnerabilidade ou simplesmente dignidade da pessoa humana? Uma abordagem das qualificações a partir do exemplo do consumidor superendividado
A boa-fé objetiva nos acordos de acionistas
Apontamentos sobre o equilíbrio econômico das prestações
Mercantilização da virgindade e dignidade da pessoa humana
Situações jurídicas reais vs. situações jurídicas obrigacionais. A crise da dicotomia e a viabilidade de um direito comum para as situações patrimoniais
O poder de controle à luz da perspectiva funcional: o caso Petroquisa
Funcionalização das relações obrigacionais – a cessão de posição contratual e a cessão de carteira de clientes
A responsabilidade civil dos administradores de companhia aberta sob a perspectiva da metodologia do direito civil-constitucional

Autor(es)

COORDENADOR

CARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO
Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Foi Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ e Vice-diretor da Faculdade de Direito da UERJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Advogado.

COLABORADORES
Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho
Chiara Antonia Spadaccini de Teffé
Cíntia Muniz de Souza Konder
Fernanda Mynarski Martins-Costa
Fernanda Paes Leme Peyneau Rito
Juliana da Silva Ribeiro Gomes Chediek
Louise Vago Matieli
Pedro Freitas Teixeira
Rafael Sinay
Rodrigo Rabelo Tavares Borba
Thiago Andrade Sousa

Sumário

USUCAPIÃO IMOBILIÁRIA URBANAINDEPENDENTE DE METRAGEMMÍNIMA: UMA CONCRETIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, p. 13

A RESTITUIÇÃO DO LUCRO DA INTERVENÇÃO NOS CASOS DE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA QUESTÃO ENTRE O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA E A RESPONSABILIDADE CIVIL, Chiara Antonia Spadaccini de Teffé, p. 35

VULNERABILIDADE, HIPERVULNERABILIDADE OU SIMPLESMENTE DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA? UMA ABORDAGEM DAS QUALIFICAÇÕES A PARTIR DO EXEMPLO DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO, Cíntia Muniz de Souza Konder, p. 69

A BOA-FÉ OBJETIVA NOS ACORDOS DE ACIONISTAS, Fernanda Mynarski Martins-Costa, p. 95

APONTAMENTOS SOBRE O EQUILÍBRIO ECONÔMICO DAS PRESTAÇÕES, Fernanda Paes Leme Peyneau Rito, p. 117

MERCANTILIZAÇÃO DA VIRGINDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, Juliana da Silva Ribeiro Gomes Chediek, p. 153

SITUAÇÕES JURÍDICAS REAIS VS. SITUAÇÕES JURÍDICAS OBRIGACIONAIS. A CRISE DA DICOTOMIA E A VIABILIDADEDE UM DIREITO COMUM PARA AS SITUAÇÕES PATRIMONIAIS, Louise Vago Matieli / Thiago Andrade Sousa, p. 175

O PODER DE CONTROLE À LUZ DA PERSPECTIVA FUNCIONAL: O CASO PETROQUISA, Pedro Freitas Teixeira / Rodrigo Rabelo Tavares Borba, p. 201

FUNCIONALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES OBRIGACIONAIS - A CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL E A CESSÃO DE CARTEIRA DE CLIENTES, Rafael Sinay, p. 223

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADMINISTRADORES DECOMPANHIA ABERTA SOB A PERSPECTIVA DA METODOLOGIA DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL, Pedro Freitas Teixeira / Rodrigo Rabelo Tavares Borba, p. 255

Índice alfabético

A

A boa-fé objetiva nos acordos de acionistas. Fernanda Mynarski Martins-Costa, p. 95
A responsabilidade civil dos administradores de companhia aberta sob a perspectiva da metodologia do direito civil-constitucional. Pedro Freitas Teixeira / Rodrigo Rabelo Tavares Borba, p. 255
A restituição do lucro da intervenção nos casos de violação aos direitos da personalidade: uma questão entre o enriquecimento sem causa e a responsabilidade civil. Chiara Antonia Spadaccini de Teffé, p. 35
Acionista. A boa-fé objetiva nos acordos de acionistas. Fernanda Mynarski Martins-Costa, p. 95
Administrador. A responsabilidade civil dos administradores de companhia aberta sob a perspectiva da metodologia do direito civil-constitucional. Pedro Freitas Teixeira / Rodrigo Rabelo Tavares Borba, p. 255
Apontamentos sobre o equilíbrio econômico das prestações. Fernanda Paes Leme Peyneau Rito, p. 117

B

Boa-fé objetiva nos acordos de acionistas. Fernanda Mynarski Martins-Costa, p. 95

C

Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho. Usucapião imobiliária urbana independente de metragem mínima: uma concretização da função social da propriedade, p. 13
Caso Petroquisa. O poder de controle à luz da perspectiva funcional: o caso Petroquisa. Pedro Freitas Teixeira / Rodrigo Rabelo Tavares Borba, p. 201
Cessão contratual. Funcionalização das relações obrigacionais. A cessão de posição contratual e a cessão de carteira de clientes. Rafael Sinay, p. 223
Cessão de carteira de clientes. Funcionalização das relações obrigacionais. A cessão de posição contratual e a cessão de carteira de clientes. Rafael Sinay, p. 223
Chiara Antonia Spadaccini de Teffé. A restituição do lucro da intervenção nos casos de violação aos direitos da personalidade: uma questão entre o enriquecimento sem causa e a responsabilidade civil, p. 35
Cíntia Muniz de Souza Konder. Vulnerabilidade, hipervulnerabilidade ou simplesmente dignidade da pessoa humana? Uma abordagem das qualificações a partir do exemplo do consumidor superendividado, p. 69
Companhia aberta. A responsabilidade civil dos administradores de companhia aberta sob a perspectiva da metodologia do direito civil-constitucional. Pedro Freitas Teixeira / Rodrigo Rabelo Tavares Borba, p. 255
Consumidor. Vulnerabilidade, hipervulnerabilidade ou simplesmente dignidade da pessoa humana? Uma abordagem das qualificações a partir do exemplo do consumidor superendividado. Cíntia Muniz de Souza Konder, p. 69

D

Dignidade da pessoa humana. Vulnerabilidade, hipervulnerabilidade ou simplesmente dignidade da pessoa humana? Uma abordagem das qualificações a partir do exemplo do consumidor superendividado. Cíntia Muniz de Souza Konder, p. 69
Direito Civil. A responsabilidade civil dos administradores de companhia aberta sob a perspectiva da metodologia do direito civil-constitucional. Pedro Freitas Teixeira / Rodrigo Rabelo Tavares Borba, p. 255
Direito Constitucional. A responsabilidade civil dos administradores de companhia aberta sob a perspectiva da metodologia do direito civil-constitucional. Pedro Freitas Teixeira / Rodrigo Rabelo Tavares Borba, p. 255
Direitos da personalidade. A restituição do lucro da intervenção nos casos de violação aos direitos da personalidade: uma questão entre o enriquecimento sem causa e a responsabilidade civil. Chiara Antonia Spadaccini de Teffé, p. 35

E

Equilíbrio econômico. Apontamentos sobre o equilíbrio econômico das prestações. Fernanda Paes Leme Peyneau Rito, p. 117
Esquecimento sem causa. A restituição do lucro da intervenção nos casos de violação aos direitos da personalidade: uma questão entre o enriquecimento sem causa e a responsabilidade civil. Chiara Antonia Spadaccini de Teffé, p. 35

F

Fernanda Mynarski Martins-Costa. A boa-fé objetiva nos acordos de acionistas, p. 95
Fernanda Paes Leme Peyneau Rito. Apontamentos sobre o equilíbrio econômico das prestações, p. 117
Função social. Usucapião imobiliária urbana independente de metragem mínima: uma concretização da função social da propriedade. Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, p. 13
Funcionalização das relações obrigacionais. A cessão de posição contratual e a cessão de carteira de clientes. Rafael Sinay, p. 223

H

Hipervulnerabilidade. Vulnerabilidade, hipervulnerabilidade ou simplesmente dignidade da pessoa humana? Uma abordagem das qualificações a partir do exemplo do consumidor superendividado. Cíntia Muniz de Souza Konder, p. 69

I

Intimidade. Mercantilização da virgindade e dignidade da pessoa humana. Juliana da Silva Ribeiro Gomes Chediek, p. 153

J

Juliana da Silva Ribeiro Gomes Chediek. Mercantilização da virgindade e dignidade da pessoa humana, p. 153

L

Louise Vago Matieli. Situações jurídicas reais vs. Situações jurídicas obrigacionais. A crise da dicotomia e a viabilidade de um direito comum para as situações patrimoniais. Louise Vago Matieli / Thiago Andrade Sousa, p. 175

M

Mercantilização da virgindade e dignidade da pessoa humana. Juliana da Silva Ribeiro Gomes Chediek, p. 153

O

O poder de controle à luz da perspectiva funcional: o caso Petroquisa. Pedro Freitas Teixeira / Rodrigo Rabelo Tavares Borba, p. 201
Obrigação. Situações jurídicas reais vs. Situações jurídicas obrigacionais. A crise da dicotomia e a viabilidade de um direito comum para as situações patrimoniais. Louise Vago Matieli / Thiago Andrade Sousa, p. 175

P

Patrimônio. Situações jurídicas reais vs. Situações jurídicas obrigacionais. A crise da dicotomia e a viabilidade de um direito comum para as situações patrimoniais. Louise Vago Matieli / Thiago Andrade Sousa, p. 175
Pedro Freitas Teixeira. A responsabilidade civil dos administradores de companhia aberta sob a perspectiva da metodologia do direito civil-constitucional. Pedro Freitas Teixeira / Rodrigo Rabelo Tavares Borba, p. 255
Pedro Freitas Teixeira. O poder de controle à luz da perspectiva funcional: o caso Petroquisa. Pedro Freitas Teixeira / Rodrigo Rabelo Tavares Borba, p. 201
Pessoa humana. Mercantilização da virgindade e dignidade da pessoa humana. Juliana da Silva Ribeiro Gomes Chediek, p. 153
Poder de controle à luz da perspectiva funcional: o caso Petroquisa. Pedro Freitas Teixeira / Rodrigo Rabelo Tavares Borba, p. 201
Possessória. Usucapião imobiliária urbana independente de metragem mínima: uma concretização da função social da propriedade. Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, p. 13
Prestação. Apontamentos sobre o equilíbrio econômico das prestações. Fernanda Paes Leme Peyneau Rito, p. 117
Propriedade. Usucapião imobiliária urbana independente de metragem mínima: uma concretização da função social da propriedade. Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, p. 13

R

Rafael Sinay. Funcionalização das relações obrigacionais. A cessão de posição contratual e a cessão de carteira de clientes, p. 223
Relação obrigacional. Funcionalização das relações obrigacionais. A cessão de posição contratual e a cessão de carteira de clientes. Rafael Sinay, p. 223
Responsabilidade civil dos administradores de companhia aberta sob a perspectiva da metodologia do direito civil-constitucional. Pedro Freitas Teixeira / Rodrigo Rabelo Tavares Borba, p. 255
Responsabilidade civil. A restituição do lucro da intervenção nos casos de violação aos direitos da personalidade: uma questão entre o enriquecimento sem causa e a responsabilidade civil. Chiara Antonia Spadaccini de Teffé, p. 35
Restituição do lucro da intervenção nos casos de violação aos direitos da personalidade: uma questão entre o enriquecimento sem causa e a responsabilidade civil. Chiara Antonia Spadaccini de Teffé, p. 35
Rodrigo Rabelo Tavares Borba. A responsabilidade civil dos administradores de companhia aberta sob a perspectiva da metodologia do direito civil-constitucional. Pedro Freitas Teixeira / Rodrigo Rabelo Tavares Borba, p. 255
Rodrigo Rabelo Tavares Borba. O poder de controle à luz da perspectiva funcional: o caso petroquisa. Pedro Freitas Teixeira / Rodrigo Rabelo Tavares Borba, p. 201

S

Situações jurídicas reais vs. Situações jurídicas obrigacionais. A crise da dicotomia e a viabilidade de um direito comum para as situações patrimoniais. Louise Vago Matieli / Thiago Andrade Sousa, p. 175
Superendividamento. Vulnerabilidade, hipervulnerabilidade ou simplesmente dignidade da pessoa humana? Uma abordagem das qualificações a partir do exemplo do consumidor superendividado. Cíntia Muniz de Souza Konder, p. 69

T

Thiago Andrade Sousa. Situações jurídicas reais vs. Situações jurídicas obrigacionais. A crise da dicotomia e a viabilidade de um direito comum para as situações patrimoniais. Louise Vago Matieli / Thiago Andrade Sousa, p. 175

U

Usucapião imobiliária urbana independente de metragem mínima: uma concretização da função social da propriedade. Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, p. 13

V

Vulnerabilidade, hipervulnerabilidade ou simplesmente dignidade da pessoa humana? Uma abordagem das qualificações a partir do exemplo do consumidor superendividado. Cíntia Muniz de Souza Konder, p. 69