Comércio Exterior & Despacho Aduaneiro
5ª Edição - Revista e Atualizada Paulo Werneck* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel
Ficha técnica
Autor(es): Paulo Werneck
ISBN: 978853625054-0
Edição/Tiragem: 5ª Edição - Revista e Atualizada
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 441grs.
Número de páginas: 356
Publicado em: 18/03/2015
Área(s): Direito - Empresarial
Sinopse
A atividade de Comércio Exterior é por natureza complexa, estando submetida, adicionalmente, a rígido controle estatal. Este livro procura apresentar esse assunto de forma simples, com exemplos e amparado em um índice remissivo bastante detalhado, para servir como livro introdutório para quem se inicia nessa atividade, bem como livro de referência para os mais experientes.
A obra inicia com uma visão geral do comércio exterior. Passa-se então ao estudo da legislação e finalmente verificar-se-á mais de perto o desembaraço aduaneiro de bagagem e de mercadorias importadas e exportadas.
Em edições anteriores foram apresentados extratos da legislação aplicável, mas, dada sua extrema volatilidade, apenas encareceu a obra. Diante disso, o leitor é convidado a acessar a página www.mercadores.com.br, na qual o autor mantém essa legislação permanentemente atualizada.
Autor(es)
PAULO WERNECK
Mestre em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Formado em Engenharia Elétrica pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC RIO. Consultor, foi Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, professor universitário nas áreas de Comércio Exterior e Administração, tendo também ministrado cadeiras de Comércio Exterior em nível de pós-graduação. Autor dos livros Missão da Aduana Brasileira sob a Ótica Empresarial, Juruá Editora, Impostos de Importação, de Exportação e Outros Gravames Aduaneiros, Editora Freitas Bastos e Como Classificar Mercadorias - Uma Abordagem Prática, Editora Aduaneiras.
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 17
1. CONCEITOS BÁSICOS, p. 19
1.1 Um pouco de História, p. 19
1.2 Mercadorias e Serviços, p. 20
1.3 Contratos, p. 20
1.4 Moeda, p. 21
1.5 Comércio Nacional, Internacional e Exterior, p. 22
1.6 Importação e Exportação, p. 22
1.7 "Trading Company", p. 24
1.8 Operação de Comércio Exterior, p. 25
2. PORQUE E COMO PARTICIPAR DO COMÉRCIO EXTERIOR, p. 27
2.1 Exportação, p. 27
2.2 Importação, p. 28
2.2.1 Importação para Uso Próprio, p. 29
2.2.2 Importação para Revenda, p. 29
3. ÓRGÃOS INTERVENIENTES, p. 31
3.1 Intervenção do Estado no Comércio Exterior, p. 31
3.2 Câmara de Comércio Exterior, p. 32
3.3 Conselho Monetário Nacional, p. 34
3.4 Secretaria de Comércio Exterior, p. 34
3.5 Secretaria da Receita Federal do Brasil, p. 36
3.6 Banco Central do Brasil, p. 38
3.7 Outros Órgãos, p. 38
4. EMBALAGEM, p. 41
4.1 Granel, p. 43
4.2 Unitização, p. 43
4.3 Palete, p. 44
4.4 Cofre de Carga, p. 45
4.5 Cofre de Carga Aeronáutico, p. 49
4.6 Carga Geral, p. 49
4.7 Cargas Perigosas, p. 50
5. TRANSPORTE, p. 51
5.1 Seleção dos Modais, p. 53
5.2 Modal Aéreo, p. 54
5.2.1 Cálculo do Frete, p. 54
5.3 Modal Marítimo, p. 55
5.3.1 Cálculo do Frete, p. 57
5.3.2 Intervenientes, p. 57
5.3.3 Operação Portuária, p. 58
5.3.4 Modalidades de transporte, p. 60
5.4 Frete, p. 60
5.5 Documentos, p. 61
5.6 Consolidação e Desconsolidação, p. 62
5.7 Regulação Governamental dos Transportes, p. 63
6. ARMAZENAGEM, p. 65
7. PAGAMENTO & COBRANÇA, p. 67
7.1 Formas de Cobrança, p. 67
7.2 Prazo de Pagamento, p. 67
7.3 Meios de Entrega dos Valores, p. 68
7.3.1 Ordem de Pagamento, p. 68
7.3.2 Vale Postal, p. 69
7.3.3 Cobrança Documentária, p. 70
7.3.4 Carta de Crédito, p. 71
7.4 Avaliação Comparativa, p. 76
7.5 Outras Classificações, p. 77
8. MOEDA & CÂMBIO, p. 79
8.1 Contratação de Câmbio, p. 80
8.2 Aplicação e Desaplicação do Câmbio, p. 81
8.3 Proteção ao Risco Cambial, p. 83
9. SEGURO DE CARGA E PAGAMENTO, p. 85
9.1 Contrato de Seguro, p. 85
9.2 Seguro da Mercadoria, p. 87
9.3 Seguro do Pagamento, p. 87
9.4 Observações Finais, p. 89
10. CONTRATOS & INCOTERMS, p. 91
10.1 Negociação, p. 91
10.2 Incoterms, p. 93
10.2.1 EXW - Ex Works (local), p. 96
10.2.2 FCA Free Carrier (local), p. 97
10.2.3 FAS - Free Alongside Ship (porto de embarque), p. 97
10.2.4 FOB - Free On Board (porto de embarque), p. 98
10.2.5 CFR - Cost and Freight (porto de destino), p. 98
10.2.6 CIF - Cost, Insurance and Freight (porto de destino), p. 98
10.2.7 CPT - Carriage Paid To (local de destino), p. 99
10.2.8 CIP - Carriage and Insurance Paid To (local de destino), p. 99
10.2.9 DAT - Delivered at Terminal (terminal de destino), p. 100
10.2.10 DAP - Delivered at Place (local de destino), p. 100
10.2.11 DDP - Delivered Duty Paid (local de destino), p. 100
10.3 Incoterms Extintos, p. 101
10.3.1 DAF - Delivered At Frontier (local), p. 101
10.3.2 DES - Delivered Ex Ship (porto de destino), p. 101
10.3.3 DEQ - Delivered Ex Quay (porto de destino), p. 102
10.3.4 DDU - Delivered Duty Unpaid (local de destino), p. 102
11. INTEGRAÇÃO ECONÔMICA, p. 103
11.1 Livre-cambismo e Protecionismo, p. 103
11.2 Acordos Mundiais, p. 105
11.2.1 GATT, p. 105
11.2.2 OMC, p. 106
11.2.3 Sistema Geral de Preferências, p. 107
11.2.4 Sistema Global de Preferências Comerciais, p. 107
11.3 Modelos de Integração Econômica, p. 108
11.4 Blocos Regionais, p. 109
11.4.1 União Europeia, p. 109
11.4.2 ALALC e ALADI, p. 110
11.4.3 Mercosul, p. 110
11.4.4 Comunidade Andina, p. 112
11.5 Certificado de Origem, p. 113
12. DEFESA COMERCIAL, p. 115
12.1 Direitos Antidumping, p. 115
12.2 Direitos Compensatórios, p. 117
12.3 Medidas de Salvaguarda, p. 117
12.4 Barreiras Técnicas, p. 118
13. NOÇÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO, p. 121
13.1 Legislação Tributária, p. 121
13.2 Tributo, p. 122
13.3 Vigência, p. 124
13.4 Interpretação, p. 125
13.5 Garantias Constitucionais, p. 126
13.6 Relação Jurídica Tributária, p. 127
13.7 Obrigação Tributária, p. 128
13.8 Fato Gerador, p. 128
13.9 Base de Cálculo e Alíquota, p. 129
13.10 Sujeito Ativo, p. 129
13.11 Sujeito Passivo, Contribuinte, p. 130
13.12 Responsabilidade Tributária, p. 130
13.13 Crédito Tributário & Lançamento, p. 131
13.14 Extinção do Crédito Tributário, p. 132
13.15 Suspensão do Crédito Tributário, p. 134
13.16 Exclusão do Crédito Tributário, p. 134
13.17 Imunidade e Isenção, p. 135
13.18 Contagem de Prazos, p. 135
14. IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES, p. 137
14.1 Imposto sobre Importação, p. 138
14.2 Imposto sobre a Exportação, p. 141
14.3 Imposto sobre Produtos Industrializados, p. 142
14.4 Imposto sobre Circulação de Mercadorias, p. 143
14.5 PIS-PASEP e COFINS, p. 144
14.6 Taxa de Utilização do Siscomex, p. 145
14.7 Sumário de Cálculo dos Tributos na Importação, p. 145
14.8 Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante, p. 146
14.9 Taxa de Utilização do Mercante, p. 147
14.10 Adicional de Tarifa Aeroportuária, p. 147
14.11 Outros Tributos na Importação, p. 147
14.12 Isenções e Reduções, p. 147
15. LEGISLAÇÃO ADUANEIRA, p. 149
15.1 Estrutura do Regulamento Aduaneiro, p. 150
15.2 Funções Administrativa e Tributária, p. 151
15.3 Atividades Vinculada e Discricionária, p. 151
15.4 Território Aduaneiro, p. 152
15.5 Recinto Alfandegado, p. 152
15.6 Controle Aduaneiro de Veículos, p. 153
15.7 Manifesto de Carga, p. 154
15.8 Onde Acessar a Legislação, p. 154
16. VALOR ADUANEIRO, p. 157
16.1 Primeiro Método - Valor de Transação, p. 158
16.2 Segundo Método - Mercadorias Idênticas, p. 160
16.3 Terceiro Método - Mercadorias Semelhantes, p. 160
16.4 Quarto Método - Valor Deduzido, p. 161
16.5 Quinto Método - Valor Computado, p. 161
16.6 Sexto Método - Critérios Razoáveis, p. 162
17. CLASSIFICAÇÃO FISCAL, p. 163
17.1 Evolução Histórica da Nomenclatura, p. 163
17.2 Nomenclatura Comum do Mercosul, p. 166
17.3 Regras de Classificação, p. 168
17.3.1 Regra Geral de Interpretação nº 1, p. 168
17.3.2 Regra Geral de Interpretação nº 2, p. 169
17.3.3 Regra Geral de Interpretação nº 3, p. 170
17.3.4 Regra Geral de Interpretação nº 4, p. 171
17.3.5 Regra Geral de Interpretação nº 5, p. 172
17.3.6 Regra Geral de Interpretação nº 6, p. 172
17.3.7 Regra Geral Complementar nº 1, p. 173
17.3.8 Regra Geral Complementar nº 2, p. 173
17.4 Notas Explicativas do Sistema Harmonizado, p. 173
17.5 Tarifas, p. 173
17.5.1 Ex-tarifário, p. 174
18. HABILITAÇÃO E REPRESENTAÇÃO, p. 175
18.1 Habilitação do Responsável Legal, p. 176
18.2 Habilitação do Representante, p. 177
18.3 Habilitação dos Demais Intervenientes, p. 177
18.4 Importação por Conta e Ordem, p. 177
18.5 Importação por Encomenda, p. 178
18.6 Sistemas Informatizados, p. 179
18.7 Despachante Aduaneiro, p. 180
19. DESPACHO DE IMPORTAÇÃO, p. 183
19.1 Importação Comercial, p. 183
19.2 Importação Não Comercial, p. 185
19.3 Modalidade de Despacho, p. 186
19.4 Siscomex, p. 186
19.5 Exemplo de Declaração de Importação, p. 188
19.5.1 Declaração, p. 189
19.5.2 Adição, p. 200
19.5.3 Totais da Declaração, p. 214
19.6 Seleção da Declaração, p. 216
19.7 Impressão de Telas, p. 216
20. DESPACHO DE EXPORTAÇÃO, p. 217
20.1 Exportação Comercial, p. 217
20.2 Casos Especiais, p. 219
20.3 Despacho de Exportação, p. 219
20.4 Exemplo de Declaração de Exportação, p. 220
20.4.1 Siscomex Exportação, p. 220
20.4.2 Preparação do Registro de Exportação, p. 221
20.4.3 Preparação da Declaração de Exportação, p. 229
20.4.4 Informação da Presença de Carga, p. 233
20.5 Apresentação da Declaração, p. 235
20.6 Despacho Aduaneiro, p. 235
20.7 Embarque da Mercadoria, p. 236
21. BAGAGEM, p. 239
21.1 Bagagem de Passageiros Oriundos do Exterior, p. 240
21.1.1 Prazos, p. 243
21.1.2 Procedimentos, p. 243
21.2 Bagagem de Passageiros Oriundos de Manaus, p. 244
21.3 Bagagem de Passageiros com Destino ao Exterior, p. 244
21.4 Transferência de Bens, p. 245
21.5 Penalidades, p. 245
21.6 Bagagem Abandonada, p. 245
22. REMESSAS POSTAIS E EXPRESSAS, p. 247
22.1 Importação, p. 247
22.1.1 Regime de Tributação Simplificada, p. 248
22.1.2 Remessas Postais, p. 248
22.1.3 Remessas Expressas, p. 249
22.2 Exportação, p. 249
22.3 Comentários, p. 250
23. REGIMES ADUANEIROS, p. 251
23.1 Regimes Especiais de Importação Temporária, p. 252
23.1.1 Admissão Temporária com Suspensão Total, p. 252
23.1.2 Admissão Temporária para Aperfeiçoamento Ativo, p. 252
23.1.3 Admissão Temporária para Utilização Econômica, p. 253
23.1.4 Drawback, p. 253
23.1.5 Importação de Petróleo Bruto e seus Derivados, p. 254
23.1.6 Importação de Insumos Destinados a Industrialização por Encomenda, p. 255
23.2 Regimes Especiais de Exportação Temporária, p. 255
23.2.1 Exportação Temporária, p. 255
23.2.2 Exportação Temporária para Aperfeiçoamento Passivo, p. 256
23.3 Regimes Especiais de Depósito Temporário, p. 256
23.3.1 Entreposto Aduaneiro, p. 256
23.3.2 Entreposto Industrial, p. 257
23.3.3 Depósito Afiançado, p. 257
23.3.4 Depósito Especial, p. 257
23.3.5 Depósito Alfandegado Certificado, p. 258
23.3.6 Depósito Franco, p. 258
23.3.7 Regime Especial de Trânsito, p. 259
23.4 Outros Regimes Especiais, p. 260
23.4.1 Repetro, p. 260
23.4.2 Loja Franca, p. 260
23.5 Regimes Aduaneiros Aplicados em Áreas Especiais, p. 261
23.5.1 Zona Franca de Manaus, p. 261
23.5.2 Áreas de Livre Comércio, p. 262
23.6 Procedimentos Administrativos, p. 262
24. CONFERÊNCIA ADUANEIRA, p. 263
24.1 Avaria, Extravio e Acréscimo, p. 264
24.2 Abandono, p. 265
24.3 Vistoria Aduaneira, p. 265
25. INFRAÇÕES E PENALIDADES, p. 267
25.1 Infrações, p. 267
25.2 Penalidades, p. 267
25.3 Procedimentos, p. 268
UNIDADES DE MEDIDA, p. 271
Unidades de Massa, p. 271
Unidades de Comprimento, p. 271
Unidades de Área, p. 272
Unidades de Volume, p. 272
SIGLAS E ABREVIATURAS, p. 273
GLOSSÁRIO, p. 281
VOCABULÁRIO INGLÊS PORTUGUÊS, p. 305
VOCABULÁRIO ESPANHOL PORTUGUÊS, p. 313
ENDEREÇOS ÚTEIS NA INTERNET, p. 317
REFERÊNCIAS, p. 321
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