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STF e Mutação Constitucional - A Ampliação de Poderes da Suprema Corte por suas Próprias Decisões - Coleção FGV Direito Rio

Carlos Victor Nascimento dos Santos

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Ficha técnica

Autor(es): Carlos Victor Nascimento dos Santos

ISBN v. impressa: 978853625057-1

ISBN v. digital: 978853625240-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 216grs.

Número de páginas: 178

Publicado em: 23/03/2015

Área(s): Direito - Constitucional; Internacional

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Sinopse

É possível atribuir diferentes olhares à obra: o primeiro refere-se ao alerta da inexistência de métodos de identificação do significado e uso efetivo de conceitos jurídicos no Direito brasileiro.

Neste sentido, é possível fazer uma leitura do texto como uma pequena provocação a este déficit: o trabalho foi organizado de modo a (i) buscar uma contextualização do surgimento da expressão investigada e os consequentes estudos feitos por autores clássicos para posteriormente, (ii) compreender o processo pelo qual se deu a importação de sua ideia ao Direito brasileiro. Após, foi feito um mapeamento jurisprudencial, a fim de esclarecer como o tema chegou ao Supremo Tribunal Federal e que usos e sentidos os seus Ministros lhe atribuem ao proferir decisões. Essa seria a visão macro do trabalho. O segundo seria uma visão micro, para que ao fim do processo mencionado, fosse possível dissociar (i) o significado da expressão pesquisada (ii) da função que ela verdadeiramente exerce no Direito brasileiro, mais especificamente no Supremo Tribunal Federal.

Além disso, o trabalho sugere o estabelecimento de um diálogo entre doutrina e jurisprudência, e propõe um método de estudo e investigação ao problema abordado no texto: como identificar a ocorrência de uma mutação constitucional.

Autor(es)

CARLOS VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS

Doutorando em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense – UFF. Graduado em Direito pela FGV Direito Rio. Pesquisador de temas relacionados ao Supremo Tribunal Federal e ao ensino do Direito.

Sumário

Lista de Abreviaturas e Siglas, p. 11

Introdução, p. 13

1 Mutação Constitucional: da Construção Doutrinária à Importação da Ideia pelo Direito Brasileiro, p. 17

1.1 Breve Panorama da Mutação Constitucional no Direito Brasileiro, p. 24

1.2 Contexto de Surgimento e Debate Travado por Autores Tradicionais Acerca da Mutação Constitucional, p. 30

1.3 Possíveis Tendências Doutrinárias nos Usos e Sentidos Dados à Mutação Constitucional, p. 41

2 Transformações da Mutação Constitucional no Supremo Tribunal Federal, p. 45

2.1 Apontamentos Metodológicos, p. 46

2.2 Mapeamento Jurisprudencial da Expressão "Mutação Constitucional" no Supremo Tribunal Federal, p. 48

2.3 Sobre o Uso e Reconhecimento da Mutação Constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, p. 55

2.4 A Mutação Constitucional Refletida nos Comportamentos Judiciais e Extrajudiciais, p. 69

2.5 Os diferentes Movimentos Surgidos na Corte Constitucional Brasileira em Relação à Mutação Constitucional, p. 70

3 Possíveis Tendências do Supremo Tribunal Federal a Partir de Um Uso Ilegítimo da Mutação Constitucional, p. 73

3.1 Diferenças Significativas Entre os Processos Formais e Informais de Mudança da Constituição, p. 74

3.2 Confrontando a Mutação Constitucional com Algumas Categorias Normativas, p. 76

3.3 Pressupostos Necessários ao Reconhecimento de uma Autêntica Mutação Constitucional: da Ausência de um Método à Utilização da Empiria, p. 87

4 Análise Empírica dos Pressupostos da Argumentação do Min. Gilmar Mendes no Voto Proferido nos Autos da Recl. 4.335-5/AC, p. 93

4.1 Descrição Detalhada do Caso, p. 93

4.1.1 HC 82.959/SP, p. 93

4.1.2 Recl. 4335-5/AC, p. 95

4.2 Descrição Metodológica, p. 97

4.3 Dados Referentes às Resoluções Expedidas pelo Senado Federal, p. 100

4.4 Dados Referentes ao Número de Recursos Extraordinários Decididos pelo Plenário do STF, com Comunicação Feita ao Senado Federal, p. 102

4.5 A Possível Relação entre o Comportamento Observado do Senado e o Pacto Federativo, p. 106

4.6 Implicações da Tese Jurídica que Atribuiria Novo Sentido ao Art. 52, X, da Constituição, p. 111

4.6.1 Possíveis efeitos da "abstrativização do controle difuso de Constitucionalidade", p. 113

4.7 A Legitimidade Democrática dos Ministros do Supremo Tribunal Federal no Uso da Expressão "Mutação Constitucional", p. 118

Considerações Finais, p. 125

Referências, p. 129

Anexo, p. 133

Índice alfabético

A

Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 11
Abstrativização. Possíveis efeitos da "abstrativização do controle difuso de constitucionalidade", p. 113
Anexo, p. 133

C

Categoria normativa. Confrontando a mutação constitucional com algumas categorias normativas, p. 76
Comportamento extrajudicial. Mutação constitucional refletida nos com-portamentos judiciais e extrajudiciais, p. 69
Comportamento judicial. Mutação constitucional refletida nos comporta-mentos judiciais e extrajudiciais, p. 69
Considerações finais, p. 125
Constitucional. Mutação constitucional: da construção doutrinária à importação da ideia pelo direito brasileiro, p. 17
Constituição. Diferenças significativas entre os processos formais e infor-mais de mudança da Constituição, p. 74
Constituição. Implicações da tese jurídica que atribuiria novo sentido ao art. 52, X, da Constituição, p. 111
Controle difuso de constitucionalidade. Possíveis efeitos da "abstrativiza-ção do controle difuso de constitucionalidade", p. 113

D

Diferenças significativas entre os processos formais e informais de mu-dança da Constituição, p. 74
Direito brasileiro. Breve panorama da mutação constitucional no direito brasileiro, p. 24
Direito brasileiro. Mutação constitucional: da construção doutrinária à importação da ideia pelo direito brasileiro, p. 17
Doutrina. Contexto de surgimento e debate travado por autores tradicio-nais acerca da mutação constitucional, p. 30
Doutrina. Possíveis tendências doutrinárias nos usos e sentidos dados à mutação constitucional, p. 41

E

Empiria. Pressupostos necessários ao reconhecimento de uma autêntica mutação constitucional: da ausência de um método à utilização da empiria, p. 87

I

Introdução, p. 13

J

Jurisprudência. Mapeamento jurisprudencial da expressão "mutação constitucional" no Supremo Tribunal Federal, p. 48

L

Legitimidade democrática dos ministros do Supremo Tribunal Federal no uso da expressão "mutação constitucional", p. 118
Lista de abreviaturas e siglas, p. 11

M

Mutação constitucional refletida nos comportamentos judiciais e extraju-diciais, p. 69
Mutação constitucional. Breve panorama da mutação constitucional no direito brasileiro, p. 24
Mutação constitucional. Confrontando a mutação constitucional com algumas categorias normativas, p. 76
Mutação constitucional. Contexto de surgimento e debate travado por autores tradicionais acerca da mutação constitucional, p. 30
Mutação constitucional. Diferentes movimentos surgidos na corte consti-tucional brasileira em relação à mutação constitucional, p. 70
Mutação constitucional. Legitimidade democrática dos ministros do Su-premo Tribunal Federal no uso da expressão "mutação constitucional", p. 118
Mutação constitucional. Mapeamento jurisprudencial da expressão "mutação constitucional" no Supremo Tribunal Federal, p. 48
Mutação constitucional. Possíveis tendências do Supremo Tribunal Fede-ral a partir de um uso ilegítimo da mutação constitucional, p. 73
Mutação constitucional. Possíveis tendências doutrinárias nos usos e sentidos dados à mutação constitucional, p. 41
Mutação constitucional. Possível relação entre o comportamento observado do senado e o pacto federativo, p. 106
Mutação constitucional. Pressupostos necessários ao reconhecimento de uma autêntica mutação constitucional: da ausência de um método à utili-zação da empiria, p. 87
Mutação constitucional. Sobre o uso e reconhecimento da mutação constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, p. 55
Mutação constitucional. Supremo Tribunal Federal. Apontamentos meto-dológicos, p. 46
Mutação constitucional. Transformações da mutação constitucional no Supremo Tribunal Federal, p. 45
Mutação constitucional: da construção doutrinária à importação da ideia pelo direito brasileiro, p. 17

P

Pacto federativo. Possível relação entre o comportamento observado do senado e o pacto federativo, p. 106
Possíveis efeitos da "abstrativização do controle difuso de constitucionali-dade", p. 113
Possíveis tendências doutrinárias nos usos e sentidos dados à mutação constitucional, p. 41
Possível relação entre o comportamento observado do senado e o pacto federativo, p. 106
Pressupostos necessários ao reconhecimento de uma autêntica mutação constitucional: da ausência de um método à utilização da empiria, p. 87

R

Referências, p. 129

S

Senado Federal. Possível relação entre o comportamento observado do senado e o pacto federativo, p. 106
Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 11
Supremo Tribunal Federal. Dados referentes ao número de recursos extra-ordinários decididos pelo plenário do STF, com comunicação feita ao se-nado federal, p. 102
Supremo Tribunal Federal. Diferentes movimentos surgidos na corte cons-titucional brasileira em relação à mutação constitucional, p. 70
Supremo Tribunal Federal. Legitimidade democrática dos ministros do Supremo Tribunal Federal no uso da expressão "mutação constitucional", p. 118
Supremo Tribunal Federal. Mapeamento jurisprudencial da expressão "mutação constitucional" no Supremo Tribunal Federal, p. 48
Supremo Tribunal Federal. Possíveis tendências do Supremo Tribunal Federal a partir de um uso ilegítimo da mutação constitucional, p. 73
Supremo Tribunal Federal. RECL. 4.335-5/AC. Análise empírica dos pressupostos da argumentação do Min. Gilmar Mendes no voto proferido nos autos da RECL. 4.335-5/AC, p. 93
Supremo Tribunal Federal. RECL. 4.335-5/AC. Dados referentes às reso-luções expedidas pelo senado federal, p. 100
Supremo Tribunal Federal. RECL. 4.335-5/AC. Descrição detalhada do caso, p. 93
Supremo Tribunal Federal. RECL. 4.335-5/AC. Descrição Metodológica, p. 97
Supremo Tribunal Federal. RECL. 4.335-5/AC. HC 82.959/SP, p. 93
Supremo Tribunal Federal. RECL. 4.335-5/AC. Recl. 4335-5/AC, p. 95
Supremo Tribunal Federal. Sobre o uso e reconhecimento da mutação constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, p. 55
Supremo Tribunal Federal. Transformações da mutação constitucional no Supremo Tribunal Federal, p. 45