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Direito Penal Avançado - Homenagem ao Professor Dirceu de Mello

Coordenadores: Alexandre Rocha Almeida de Moraes e Luciano de Freitas Santoro - Organizadora: Alessandra Orcesi Pedro Greco

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Alexandre Rocha Almeida de Moraes e Luciano de Freitas Santoro - Organizadora: Alessandra Orcesi Pedro Greco

ISBN v. impressa: 978853625036-6

ISBN v. digital: 978853625127-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 446grs.

Número de páginas: 360

Publicado em: 03/03/2015

Área(s): Direito - Penal

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Sinopse

Direito Penal de Emergência - Direito Penal do Inimigo - Tolerância Zero - Three Strikes Law - Broken Windows - Corrupção - Lavagem de Capitais - Crimes Ambientais - Cibercrime - Domínio do Fato - Vitimologia - Garantismo Penal

Vivemos em guerra? Há um inimigo da sociedade que precisa ser derrotado? A reação do Estado contra o crime organizado pode se pautar em um Direito Penal de exceção e de emergência ou seria vedado pelo garantismo penal? Como lidar com a criminalidade econômica, com a lavagem de dinheiro e com a corrupção? Tolerância zero seria uma solução plausível? Importar teorias estrangeiras para a realidade nacional é razoável diante da globalização da criminalidade? O que extrair da teoria das janelas quebradas? O avanço tecnológico impõe novos mecanismos de controle e punição? O sujeito que insiste em reincidir na prática de crimes graves e violentos deve ser afastado do convívio social? Nesse contexto, como o Estado deve amparar e orientar políticas de proteção às vítimas?

Na presente obra, questões que fogem ao lugar-comum do estudo do Direito Penal são exploradas de forma agradável e didática, fomentando o debate que nasce no seio da academia, mas que tem no dia a dia o seu verdadeiro lar.

Direito Penal Avançado é um livro que trata, sobretudo, do presente. Temas contemporâneos da política criminal criados a partir de seminários apresentados nas últimas aulas de um homem fora de seu tempo: Dr. Dirceu de Mello.

Autor(es)

COORDENADORES

ALEXANDRE ROCHA ALMEIDA DE MORAES

Doutorando e Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Promotor de Justiça. Coordenador do Centro de Apoio das Promotorias de Justiça Criminais do Ministério Público do Estado de São Paulo.

LUCIANO DE FREITAS SANTORO

Doutorando, Mestre e Bacharel em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pelo Instituto de Direito Penal, Económico e Europeu - IDPEE da Universidade de Coimbra, Portugal. Professor-associado da Universidade Paulista - UNIP. Advogado.

ORGANIZADORA

ALESSANDRA ORCESI PEDRO GRECO

Doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo - USP. Mestra em Direito Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - MACKENZIE. Especialista em Crime Organizado, Corrupção e Terrorismo pela Universidad de Salamanca - USAL, Espanha. Professora Doutora na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP.

COLABORADORES

Alexandre Rocha Almeida de Moraes

André Estefam

Antonio André David Medeiros

Cícero Lana

Daniel Laufer

Fabiola Emilin Rodrigues

Frediano José Momesso Teodoro

Luciano de Freitas Santoro

Luiz Fernando Kazmierczak

Maria Eunice de Oliveira Costa

Michele Cia

Osvaldo Moura Junior

Ryanna Pala Veras

Vitor Mageski Cavalcanti

Sumário

O DIREITO PENAL DE EMERGÊNCIA, Alexandre Rocha Almeida de Moraes, p. 21

A BUSCA DA RACIONALIDADE NAS LEIS PENAIS BRASILEIRAS, André Estefam, p. 41

VITIMOLOGIA E VITIMODOGMÁTICA - CONSIDERAÇÕES SOBRE A FORMA DE RETORNO DA VÍTIMA NA DOGMÁTICA PENAL, Antonio André David Medeiros, p. 61

TOLERÂNCIA ZERO: VERDADES E MENTIRAS DE UMA POLÍTICA CRIMINAL, Cícero Lana, p. 87

BREVES APONTAMENTOS SOBRE A CORRUPÇÃO E SEU TRATAMENTO NO DIREITO BRASILEIRO: ATUALIDADES E PERSPECTIVAS, Daniel Laufer, p. 103

DIRETRIZES AMBIENTAIS: NOVA CONDIÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA FINS PENAIS, Fabiola Emilin Rodrigues, p. 127

AS NOVAS POLÍTICAS DE REPRESSÃO PENAL NO CIBERESPAÇO, Frediano José Momesso Teodoro, p. 153

THREE STRIKES LAW, Luciano de Freitas Santoro, p. 185

A FORMAÇÃO DO CONCEITO DE INIMIGO A PARTIR DOSMANDADOS DE CRIMINALIZAÇÃO, Luiz Fernando Kazmierczak, p. 215

LAVAGEM DE CAPITAIS: O CRIME COMPENSA? Maria Eunice de Oliveira Costa, p. 233

A APLICABILIDADE DO CRITÉRIO DO DOMÍNIO DA VONTADE ATRAVÉS DE APARATOS ORGANIZADOS DE PODER À CRIMINALIDADE ORGANIZADA: REFLEXÕES SOBRE A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO, Michele Cia, p. 253

TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS X TOLERÂNCIA ZERO BROKEN WINDOWS THEORY OF X ZERO TOLERANCE, Osvaldo Moura Junior, p. 285

O MINISTÉRIO PÚBLICO E A EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA CRIMINAL - UMA COMPARAÇÃO DO MODELO DO BRASIL E DA INGLATERRA E GALES, Ryanna Pala Veras, p. 305

ANÁLISE JURÍDICA DO GARANTISMO PENAL DE LUIGIFERRAJOLI, Vitor Mageski Cavalcanti, p. 331

Índice alfabético

A

A aplicabilidade do critério do domínio da vontade através de aparatos organizados de poder à criminalidade organizada: reflexões sobre a teoria do domínio do fato. Michele Cia, p. 253
A busca da racionalidade nas leis penais brasileiras. André Estefam, p. 41
A formação do conceito de inimigo a partir dos mandados de criminaliza-ção. Luiz Fernando Kazmierczak, p. 215
Alexandre Rocha Almeida de Moraes. O Direito Penal de emergência, p. 21
Análise jurídica do garantismo penal de Luigi Ferrajoli. Vitor Mageski Cavalcanti, p. 331
André Estefam. A busca da racionalidade nas leis penais brasileiras, p. 41
Antonio André David Medeiros. Vitimologia e vitimodogmática. Conside-rações sobre a forma de retorno da vítima na dogmática penal, p. 61
Aplicabilidade do critério do domínio da vontade através de aparatos organizados de poder à criminalidade organizada: reflexões sobre a teoria do domínio do fato. Michele Cia, p. 253
As novas políticas de repressão penal no ciberespaço. Frediano José Momesso Teodoro, p. 153

B

Breves apontamentos sobre a corrupção e seu tratamento no direito brasi-leiro: atualidades e perspectivas. Daniel Laufer, p. 103
Broken windows theory of x zero tolerance. Teoria das janelas quebradas x tolerância zero. Osvaldo Moura Junior, p. 285
Busca da racionalidade nas leis penais brasileiras. André Estefam, p. 41

C

Capitais. Lavagem de capitais: o crime compensa? Maria Eunice de Oliveira Costa, p. 233
Ciberespaço. As novas políticas de repressão penal no ciberespaço. Frediano José Momesso Teodoro, p. 153
Cícero Lana. Tolerância zero: verdades e mentiras de uma política criminal, p. 87
Corrupção. Breves apontamentos sobre a corrupção e seu tratamento no direito brasileiro: atualidades e perspectivas. Daniel Laufer, p. 103
Crime. Lavagem de capitais: o crime compensa? Maria Eunice de Oliveira Costa, p. 233
Criminalidade organizada. A aplicabilidade do critério do domínio da vontade através de aparatos organizados de poder à criminalidade organizada: reflexões sobre a teoria do domínio do fato. Michele Cia, p. 253

D

Daniel Laufer. Breves apontamentos sobre a corrupção e seu tratamento no direito brasileiro: atualidades e perspectivas, p. 103
Direito Penal de emergência. Alexandre Rocha Almeida de Moraes, p. 21
Diretrizes ambientais: nova condição de representação para fins penais. Fabiola Emilin Rodrigues, p. 127
Dogmática penal. Vitimologia e vitimodogmática. Considerações sobre a forma de retorno da vítima na dogmática penal. Antonio André David Medeiros, p. 61

E

Emergência. O Direito Penal de emergência. Alexandre Rocha Almeida de Moraes, p. 21

F

Fabiola Emilin Rodrigues. Diretrizes ambientais: nova condição de repre-sentação para fins penais, p. 127
Formação do conceito de inimigo a partir dos mandados de criminaliza-ção. Luiz Fernando Kazmierczak, p. 215
Frediano José Momesso Teodoro. As novas políticas de repressão penal no ciberespaço, p. 153

G

Garantismo penal. Análise jurídica do garantismo penal de Luigi Ferrajoli. Vitor Mageski Cavalcanti, p. 331

I

Inimigo. A formação do conceito de inimigo a partir dos mandados de criminalização. Luiz Fernando Kazmierczak, p. 215

L

Lavagem de capitais: o crime compensa? Maria Eunice de Oliveira Costa, p. 233
Lei penal. A busca da racionalidade nas leis penais brasileiras. André Estefam, p. 41
Luciano de Freitas Santoro. Three strikes law, p. 185
Luigi Ferrajoli. Análise jurídica do garantismo penal de Luigi Ferrajoli. Vitor Mageski Cavalcanti, p. 331
Luiz Fernando Kazmierczak. A formação do conceito de inimigo a partir dos mandados de criminalização, p. 215

M

Mandado de criminalização. A formação do conceito de inimigo a partir dos mandados de criminalização. Luiz Fernando Kazmierczak, p. 215
Maria Eunice de Oliveira Costa. Lavagem de capitais: o crime compensa?, p. 233
Meio ambiente. Diretrizes ambientais: nova condição de representação para fins penais. Fabiola Emilin Rodrigues, p. 127
Michele Cia. A aplicabilidade do critério do domínio da vontade através de aparatos organizados de poder à criminalidade organizada: reflexões sobre a teoria do domínio do fato, p. 253
Ministério Público e a efetivação da política criminal. Uma comparação do modelo do Brasil e da Inglaterra e Gales. Ryanna Pala Veras, p. 305

N

Novas políticas de repressão penal no ciberespaço. Frediano José Momesso Teodoro, p. 153

O

O Direito Penal de emergência. Alexandre Rocha Almeida de Moraes, p. 21
O Ministério Público e a efetivação da política criminal. Uma comparação do modelo do Brasil e da Inglaterra e Gales. Ryanna Pala Veras, p. 305
Osvaldo Moura Junior. Teoria das janelas quebradas x tolerância zero. Broken windows theory of x zero tolerance, p. 285

P

Política criminal. O Ministério Público e a efetivação da política criminal. Uma comparação do modelo do Brasil e da Inglaterra e Gales. Ryanna Pala Veras, p. 305
Política criminal. Tolerância zero: verdades e mentiras de uma política criminal. Cícero Lana, p. 87

R

Racionalidade. A busca da racionalidade nas leis penais brasileiras. André Estefam, p. 41
Representação penal. Diretrizes ambientais: nova condição de representa-ção para fins penais. Fabiola Emilin Rodrigues, p. 127
Repressão penal. As novas políticas de repressão penal no ciberespaço. Frediano José Momesso Teodoro, p. 153
Ryanna Pala Veras. O Ministério Público e a efetivação da política crimi-nal. Uma comparação do modelo do Brasil e da Inglaterra e Gales, p. 305

T

Teoria das janelas quebradas x tolerância zero. Broken windows theory of x zero tolerance. Osvaldo Moura Junior, p. 285
Teoria do domínio do fato. A aplicabilidade do critério do domínio da vontade através de aparatos organizados de poder à criminalidade organizada: reflexões sobre a teoria do domínio do fato. Michele Cia, p. 253
Three strikes law. Luciano de Freitas Santoro, p. 185
Tolerância zero. Teoria das janelas quebradas x tolerância zero. Broken windows theory of x zero tolerance. Osvaldo Moura Junior, p. 285
Tolerância zero: verdades e mentiras de uma política criminal. Cícero Lana, p. 87

V

Vitimodogmática. Vitimologia e vitimodogmática. Considerações sobre a forma de retorno da vítima na dogmática penal. Antonio André David Medeiros, p. 61
Vitimologia e vitimodogmática. Considerações sobre a forma de retorno da vítima na dogmática penal. Antonio André David Medeiros, p. 61
Vitor Mageski Cavalcanti. Análise jurídica do garantismo penal de Luigi Ferrajoli, p. 331
Vontade. A aplicabilidade do critério do domínio da vontade através de aparatos organizados de poder à criminalidade organizada: reflexões sobre a teoria do domínio do fato. Michele Cia, p. 253