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Trabalho Escravo no Brasil Contemporâneo - Entre as Presas da Clandestinidade e as Garras da Exclusão

Elisaide Trevisam

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Ficha técnica

Autor(es): Elisaide Trevisam

ISBN v. impressa: 978853625086-1

ISBN v. digital: 978853625150-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 218grs.

Número de páginas: 176

Publicado em: 16/04/2015

Área(s): Direito - Trabalho

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Sinopse

A presente obra propõe ponderar sobre a situação do trabalho escravo praticado atualmente no Brasil, um país proclamado como Estado Democrático de Direito e fundamentado na proteção da dignidade da pessoa humana à luz da Constituição Federal de 1988, a qual assegura ao homem e cidadão a asseveração dos direitos fundamentais e a preservação de sua valorização perante a sociedade.

Infelizmente, a atual conjuntura revela que os dispositivos aparelhados para a garantia da dignidade humana, atrelados à dignidade do trabalho, padecem de ineficácia diante da realidade de um Estado onde a pobreza e a exploração humana persistem em marcar a vida de milhares de cidadãos.

Dessa feita, objetiva-se evidenciar as ações concretas que visam à erradicação do trabalho escravo por meio da evolução de políticas públicas e do combate jurisdicional e institucional, fazendo-se cumprir com os acordos e convenções firmados entre o Brasil e a ordem internacional de proteção dos direitos humanos.

Enfim, que este seja um convite à reflexão filosófica, sociológica e jurídica sobre o aprimoramento da qualidade dos princípios democráticos, efetivamente invocados para a supressão da escravidão contemporânea na realidade brasileira.

Autor(es)

ELISAIDE TREVISAM

Doutoranda em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direitos Humanos. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Advogada. Professora Universitária com experiência acadêmica na área do Direito. Colaboradora administrativa da Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito - FEPODI. Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Pesquisadora nas áreas de Direitos Humanos e Filosofia do Direito.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 19

Capítulo 1 - A DIGNIDADE HUMANA E O TRABALHO, p. 23

1.1 Os Princípios Fundamentais do Estado Democrático de Direito, p. 24

1.2 A Dignidade Humana, p. 30

1.3 A Dignidade das Condições de Trabalho, p. 37

Capítulo 2 - O TRABALHO INDIGNO E ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NA REALIDADE BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA, p. 47

2.1 Pressupostos Históricos do Trabalho Escravo no Brasil, p. 48

2.2 Direitos Fundamentais do Homem e o Trabalho em Condições Análogas à de Escravo no Brasil Contemporâneo, p. 59

2.3 Definição de Trabalho Análogo ao de Escravo Contemporâneo, p. 66

2.4 Mapeamento do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo na Realidade Brasileira Contemporânea, p. 81

2.4.1 Caracterização do trabalho análogo ao de escravo contemporâneo, p. 83

2.4.2 Perfil da vítima do trabalho em condição análoga à de escravo, p. 87

2.4.3 Principais evidências brasileiras do trabalho em condições análogas à de escravo na atualidade, p. 90

Capítulo 3 - O TRABALHO ANÁLOGOAO DE ESCRAVO NALEGISLAÇÃO VIGENTE E O COMBATE INSTITUCIONAL, p. 97

3.1 A Organização Internacional do Trabalho (OIT), p. 104

3.2 Art. 149 do Código Penal Brasileiro, p. 107

3.3 Comissão Pastoral da Terra, p. 112

3.4 Organização Não Governamental Repórter Brasil - Organização de Comunicação e Projetos Sociais, p. 113

3.5 Ações Concretas e Medidas Visando à Supressão do Trabalho Análogo ao de Escravo na Realidade Contemporânea, p. 113

3.5.1 Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), p. 114

3.5.2 Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE), p. 117

3.5.3 Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, p. 117

3.5.4 Cadastro de Empregadores Infratores - "Lista Suja", p. 118

3.5.5 A Proposta de Emenda à Constituição 438/2001 e a Emenda Constitucional 81 de 05.06.2014, p. 119

3.5.6 Lei 12.781/2013 (Lei Ordinária), p. 123

3.5.7 Lei Estadual 14.946/2013 (São Paulo), p. 123

3.6 Atuação do Ministério Público do Trabalho no Combate ao Trabalho Escravo, p. 124

3.7 Atuação dos Magistrados: Jurisprudência, p. 126

Capítulo 4 - ANÁLISE DE UM CASO CONCRETO: A CHACINA DE UNAÍ, p. 133

CONCLUSÃO, p. 137

REFERÊNCIAS, p. 139

ANEXOS, p. 147

Índice alfabético

A

Ações concretas e medidas visando à supressão do trabalho análogo ao de escravo na realidade contemporânea, p. 113
Análise de um caso concreto: a chacina de Unaí, p. 133
Anexos, p. 147
Atuação do Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho escravo, p. 124
Atuação dos Magistrados. Jurisprudência, p. 126

C

Cadastro de Empregadores Infratores - "Lista Suja", p. 118
Caso concreto. Análise de um caso concreto: a chacina de Unaí, p. 133
Código Penal Brasileiro, art. 149, p. 107
Combate institucional. Trabalho análogo ao de escravo na legislação vigente e o combate institucional, p. 97
Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE), p. 117
Comissão Pastoral da Terra, p. 112
Conclusão, p. 137
Condições análogas. Direitos fundamentais do homem e o trabalho em condições análogas à de escravo no Brasil contemporâneo, p. 59
Condições análogas. Mapeamento do trabalho em condição análoga à de escravo na realidade brasileira contemporânea, p. 81
Condições análogas. Trabalho indigno e análogo ao de escravo na realidade brasileira contemporânea, p. 47
Condições análogas. Definição de trabalho análogo ao de escravo contemporâneo, p. 66
Condições de trabalho. Dignidade das condições de trabalho, p. 37

D

Definição de trabalho análogo ao de escravo contemporâneo, p. 66
Dignidade das condições de trabalho, p. 37
Dignidade humana e o trabalho, p. 23
Dignidade humana, p. 30
Direitos fundamentais do homem e o trabalho em condições análogas à de escravo no Brasil contemporâneo, p. 59

E

Emenda Constitucional 81/2014. Proposta de Emenda à Constituição 438/2001 e a Emenda Constitucional 81 de 05.06.2014, p. 119
Escravidão. Trabalho indigno e análogo ao de escravo na realidade brasileira contemporânea, p. 47
Estado Democrático de Direito. Princípios fundamentais, p. 24

G

Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), p. 114

H

Histórico. Pressupostos históricos do trabalho escravo no Brasil, p. 48

I

Indignidade. Trabalho indigno e análogo ao de escravo na realidade brasileira contemporânea, p. 47
Introdução, p. 19

J

Jurisprudência. Atuação dos Magistrados, p. 126

L

Lei 12.781/2013 (Lei Ordinária), p. 123
Lei estadual 14.946/2013 (São Paulo), p. 123

M

Mapeamento do trabalho em condição análoga à de escravo na realidade brasileira contemporânea, p. 81
Ministério Público do Trabalho. Atuação do Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho escravo, p. 124

O

Organização Internacional do Trabalho (OIT), p. 104
Organização não Governamental Repórter Brasil. Organização de Comunicação e Projetos Sociais, p. 113

P

Perfil da vítima do trabalho em condição análoga à de escravo, p. 87
Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, p. 117
Pressupostos históricos do trabalho escravo no Brasil, p. 48
Principais evidências brasileiras do trabalho em condições análogas à de escravo na atualidade, p. 90
Princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito, p. 24
Proposta de Emenda à Constituição 438/2001 e a Emenda Constitucional 81 de 05.06.2014, p. 119

R

Realidade contemporânea. Ações concretas e medidas visando à supressão do trabalho análogo ao de escravo na realidade contemporânea, p. 113
Referências, p. 139

T

Trabalho análogo ao de escravo na legislação vigente e o combate institucional, p. 97
Trabalho análogo ao de escravo. Caracterização do trabalho análogo ao de escravo contemporâneo, p. 83
Trabalho análogo ao de escravo. Perfil da vítima do trabalho em condição análoga à de escravo, p. 87
Trabalho análogo ao de escravo. Principais evidências brasileiras do trabalho em condições análogas à de escravo na atualidade, p. 90
Trabalho análogo ao escravo. Ações concretas e medidas visando à supressão do trabalho análogo ao de escravo na realidade contemporânea, p. 113
Trabalho escravo. Atuação do Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho escravo, p. 124
Trabalho escravo. Atuação dos Magistrados. Jurisprudência, p. 126
Trabalho escravo. Definição de trabalho análogo ao de escravo contemporâneo, p. 66
Trabalho escravo. Direitos fundamentais do homem e o trabalho em condições análogas à de escravo no Brasil contemporâneo, p. 59
Trabalho escravo. Mapeamento do trabalho em condição análoga à de escravo na realidade brasileira contemporânea, p. 81
Trabalho escravo. Pressupostos históricos do trabalho escravo no Brasil, p. 48
Trabalho indigno e análogo ao de escravo na realidade brasileira contemporânea, p. 47
Trabalho. Dignidade humana e o trabalho, p. 23