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Ortotanásia - O Direito à Morte Digna

Renata Oliveira Almeida Menezes

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Ficha técnica

Autor(es): Renata Oliveira Almeida Menezes

ISBN v. impressa: 978853624993-3

ISBN v. digital: 978853625190-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 201grs.

Número de páginas: 152

Publicado em: 02/02/2015

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

A dignidade, axioma primordial para a construção de qualquer ordenamento jurídico pautado em Direitos Humanos, deve ter a sua aplicação em todas as fases da vida humana, inclusive na última. No entanto, até os dias atuais, permanece o desafio de prezar pela autonomia do paciente terminal, criando mecanismos de preservação da sua dignidade e integridade moral no momento em que o mesmo se encontra mais vulnerável, durante o seu processo de morte.

O fim da vida, por ser um processo natural e inevitável, deve transpassar quaisquer tabus, e ser regulamentado pelo Direito, com base nos Princípios Bioéticos. Nesse diapasão, a obra em análise aborda a questão da eutanásia, distanásia e ortotanásia sob a luz do pensamento jurídico, dando ênfase à última, analisando as evoluções normativas sobre o assunto.

Obra indicada para operadores do Direito e da Medicina, pesquisadores nas áreas das Ciências Sociais, Jurídicas e Biológicas.

Autor(es)

RENATA OLIVEIRA ALMEIDA MENEZES

Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA, Argentina. Mestranda em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba - UEPB. Professora universitária de graduação e pós-graduação e orientadora de pesquisas em Biodireito no Centro Universitário Maurício de Nassau. Professora e coordenadora de pós-graduação em Direito e Processo Civil na Escola Superior de Advocacia OAB/PE.

Contato: renata.biodireito@gmail.com

Sumário

1 - DA BIOÉTICA AO BIODIREITO, p. 15

1.1 Conceito de Ética, p. 15

1.2 Bioética, p. 20

1.2.1 História e conceito, p. 20

1.2.2 Classificação da bioética, p. 26

1.3 Generalidades sobre o Biodireito, p. 27

1.4 Criação e Positivação Internacional dos Princípios Bioéticos, p. 31

1.5 Princípios Bioéticos, p. 37

1.5.1 Princípio da autonomia ou do respeito, p. 37

1.5.2 Princípio da beneficência, p. 41

1.5.3 Princípio da não maleficência, p. 43

1.5.4 Princípio da justiça ou equidade, p. 44

2 - DIREITO À MORTE DIGNA, p. 47

2.1 Paciente Terminal, p. 47

2.2 Sobrevivência Artificial, p. 51

2.2.1 Nutrição e hidratação artificiais, p. 53

2.2.2 Ventilação mecânica, p. 55

2.2.3 Ressuscitação cardiopulmonar, p. 56

2.3 Conceito de Morte, p. 57

2.4 Ortotanásia, p. 59

2.4.1 Conceito de eutanásia, p. 63

2.4.2 Classificação da eutanásia, p. 67

2.4.3 Institutos correlatos à eutanásia, p. 68

2.4.4 Disposições gerais acerca da ortotanásia, p. 71

2.4.5 Objetivo da ortotanásia, p. 77

2.4.6 Requisitos da ortotanásia, p. 78

2.4.7 Cuidados paliativos X capitalismo hospitalar, p. 80

3 - ESTUDO COMPARADO DA LEGISLAÇÃO ACERCA DA ORTOTANÁSIA, p. 85

3.1 Brasil: Resoluções 1.805 e 1.995 do Conselho Federal de Medicina, p. 87

3.2 Brasil: Código de Ética Médica, p. 91

3.3 Brasil: Projetos de Lei Sobre a Ortotanásia, p. 95

3.4 Argentina: Código de Ética dos Médicos, p. 101

3.5 Argentina: Código de Ética para a Equipe de Saúde, p. 103

3.6 Argentina: Recomendações da Sociedade Argentina de Terapia Intensiva, p. 106

3.7 Argentina: Lei 26.529 de 2009, p. 108

3.8 Argentina: Lei 26.742 de 2012, p. 110

3.10 Estados Unidos: Código de Ética da American Medical Association, p. 112

3.11 Estados Unidos: Common Law, p. 116

3.12 Análise Comparativa Entre os Institutos à Luz dos Princípios Fundamentais, p. 122

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 125

REFERÊNCIAS, p. 131

Índice alfabético

A

Autonomia. Princípio da autonomia ou do respeito, p. 37

B

Beneficência. Princípio da beneficência, p. 41
Biodireito. Bioética ao biodireito, p. 15
Biodireito. Generalidades sobre o biodireito, p. 27
Bioética ao biodireito, p. 15
Bioética, p. 20
Bioética. Classificação da bioética, p. 26
Bioética. Criação e positivação internacional dos princípios bioéticos, p. 31
Bioética. História e conceito, p. 20
Bioética. Princípios bioéticos, p. 37

C

Conceito de ética, p. 15
Conceito de eutanásia, p. 63
Conceito de morte, p. 57
Considerações finais, p. 125

D

Direito à morte digna, p. 47

E

Equidade. Princípio da justiça ou equidade, p. 44
Estudo comparado da legislação acerca da ortotanásia, p. 85
Ética. Conceito de ética, p. 15
Eutanásia. Classificação da eutanásia, p. 67
Eutanásia. Conceito de eutanásia, p. 63
Eutanásia. Institutos correlatos à eutanásia, p. 68

H

Hidratação artificial. Nutrição e hidratação artificiais, p. 53

J

Justiça. Princípio da justiça ou equidade, p. 44

L

Legislação. Estudo comparado da legislação acerca da ortotanásia, p. 85
Legislação. Ortotanásia. Análise comparativa entre os institutos à luz dos princípios fundamentais, p. 122
Legislação. Ortotanásia. Argentina: Código de Ética dos Médicos, p. 101
Legislação. Ortotanásia. Argentina: Código de Ética para a Equipe de Saúde, p. 103
Legislação. Ortotanásia. Argentina: Lei 26.529 de 2009, p. 108
Legislação. Ortotanásia. Argentina: Lei 26.742 de 2012, p. 110
Legislação. Ortotanásia. Argentina: Recomendações da Sociedade Argen-tina de Terapia Intensiva, p. 106
Legislação. Ortotanásia. Brasil: Código de Ética Médica, p. 91
Legislação. Ortotanásia. Brasil: Projetos de Lei Sobre a Ortotanásia, p. 95
Legislação. Ortotanásia. Brasil: Resoluções 1.805 e 1.995 do Conselho Federal de Medicina, p. 87
Legislação. Ortotanásia. Estados Unidos: Código de Ética da American Medical Association, p. 112
Legislação. Ortotanásia. Estados Unidos: common law, p. 116

M

Morte digna. Direito à morte digna, p. 47
Morte. Conceito de morte, p. 57

N

Não maleficência. Princípio da não maleficência, p. 43
Nutrição e hidratação artificiais, p. 53

O

Ortotanásia, p. 59
Ortotanásia. Cuidados paliativos X capitalismo hospitalar, p. 80
Ortotanásia. Disposições gerais acerca da ortotanásia, p. 71
Ortotanásia. Estudo comparado da legislação acerca da ortotanásia, p. 85
Ortotanásia. Objetivo da ortotanásia, p. 77
Ortotanásia. Requisitos da ortotanásia, p. 78

P

Paciente terminal, p. 47
Princípio da autonomia ou do respeito, p. 37
Princípio da beneficência, p. 41
Princípio da justiça ou equidade, p. 44
Princípio da não maleficência, p. 43
Princípios bioéticos, p. 37
Princípios bioéticos. Criação e positivação internacional dos princípios bioéticos, p. 31