Direito Penal para Provas e Concursos - Mais de 600 Questões Dissertativas de Direito Penal dos Melhores Concursos Jurídicos do País (respondidas fundamentadamente)

Nesta obra, o autor, que é professor de Direito Penal e foi 1º colocado nos concursos da Magistratura e de Delegado de Polícia, responde, de forma clara e didática, a questões dissertativas de Direito Penal selecionadas dos melhores concursos do país para juiz estadual e federal, procurador da república, promotor de justiça, defensor público, delegado de polícia, procuradorias e OAB.

São tratados diversos temas bastante cobrados em concursos públicos, organizados em um completo índice alfabético-remissivo (para fácil acesso), tais como: Abigeato; Abolicionismo penal; Adoção à brasileira; Antefato impunível; Antinormatividade; Autor atrás do autor; Coculpabilidade e coculpabilidade às avessas; Colaboração premiada; Commodus discessus; Concausa; Concussão; Condescendência criminosa; Tipicidade conglobante; Continuidade delitiva; Contrafação; Crimes à distância, ambiental, anão, de ação múltipla, de colarinho azul, de empreendimento, de ensaio, de experiência, de fusão, de hermenêutica, de imprensa, de intenção, de rua, de subjetividade passiva única, espúrio, incompossível, liliputiano, mono-ofensivo, multitudinário, não transeunte, parasitário, plurinuclear, remetido, sem ação, transeunte, vagabundo, vago; Culpa própria, imprópria, ex lascivia, por equiparação, por assimilação, por extensão; Delação premiada; Delito de bagatela; Desvalor jurídico do delito; Direito Penal premial, do inimigo, de intervenção, nuclear e periférico; Dolo eventual e culpa consciente; Erro sucessivo, profissional, sobre o nexo causal; Escusas absolutórias; Esfera do profano; Estupro de vulnerável; Excesso punível; Extraneus; Furto famélico, de energia genética; Furtum rei; Genocídio; Homicídio caridoso, em conexão consequencial, emocional, mercenário, passional; Imprudência consciente; Legítima defesa contra amental, contra animal, preordenada; Método de Nélson Hungria; Minus delictum; Norma penal exceptiva, permissiva; Norma penal em branco ao avesso, heterogênea e homogênea (univitelina, bivitelina e plurivitelina); Peculato apropriação, desvio, eletrônico, estelionato, furto, hacker, impróprio e mediante erro; Princípios da absorção, alteridade, coculpabilidade, confiança, consunção, especialidade, eticidade, evitabilidade, insignificância, jurisdicionalidade, lateralidade, legalidade, necessidade, responsabilidade pessoal, subsidiariedade, territorialidade temperada, transcendentalidade, ubiquidade, ultra-atividade, unicidade; Quadros mentais paranoicos; Razões de gênero; Retorsão; Sistema binário, dicotômico, tricotômico, trifásico, vicariante; Sistema de dois trilhos; Soldado de reserva; Tentativa abandonada, acabada, branca, incruenta; Teoria das imputações paralelas, objetiva temperada, tripartida ou tricotômica, unitária; Terceira via do Direito Penal; Valoração paralela na esfera do profano; Velocidades do Direito Penal; Violência doméstica; Feminicídio.

WANDERLEI JOSÉ DOS REIS

Pós-doutor em Direito pela UNIME-Itália. Doutor em Direito pela UCSF-Argentina. Mestre em Direito Constitucional pela UL-Portugal. Cursa o 2º Doutoramento em Ciências Jurídico-políticas na UL-Portugal. MBA em Poder Judiciário pela FGV-Rio. Cursou 13 especializações universitárias no Brasil e Europa: Direito Constitucional (UL-Portugal), Educação (UFRJ-RJ), Filosofia e Direitos Humanos (UCAM-RJ), Direito Constitucional (UGF-RJ), Direito Ambiental (UCAM-RJ), Direito Internacional (UES-SP), Direito Eleitoral (UCAM-RJ), Direito Processual Civil Avançado (UNIRONDON-MT), Direito Penal e Processual Penal (UCAM-RJ), Direito Público Avançado (UNIRONDON-MT), Direito de Família (UCAM-RJ), Direito Tributário e Processual Tributário (UES-SP) e Direito Administrativo e Contratos (UCAM-RJ). Possui mais de 200 cursos de extensão em universidades e instituições no Brasil, na Argentina, em inúmeras universidades dos EUA e em vários países da Europa. Realizou inúmeros cursos de Administração Judiciária no Brasil e exterior e o Programa de Intercâmbio de Estudo Comparado com Foco na Administração Judicial e no Sistema Constitucional, Civil e Penal dos Estados Unidos, em Atlanta e Athens (Geórgia). Bacharel em Direito pela UNIGRAN-MS (1º colocado da turma). Graduado em Ciências e Matemática com ênfase em informática pela UNIGRAN-MS (1º colocado da turma). Ex-delegado de polícia (1º colocado no concurso público). Ex-servidor de carreira da Justiça Eleitoral. Ex-militar de carreira do Exército Brasileiro (2º colocado da Escola de Sargentos das Armas-1991). Juiz de direito em Mato Grosso desde 2003 (1º colocado no concurso público). Foi juiz de direito titular nas comarcas de Chapada dos Guimarães (2003-2004) e Sorriso (2004-2013). Juiz de direito titular na comarca de Rondonópolis-MT, desde 2013. Foi juiz eleitoral titular da 34ª (2003-2004), 43ª (2009-2011) e 46ª (2014-2017) Zonas Eleitorais de Mato Grosso. Autor de 9 livros: Controle de Constitucionalidade: teoria e evolução (lançado no Brasil e na Europa), Princípios Constitucionais (lançado no Brasil e na Europa), Tribunal do Júri, Diretoria de Foro e Administração Judiciária, Tutela Penal Ambiental, Direito Penal Para Provas e Concursos, Temas de Direito Penal, Recursos Penais e Toga e Pelerine. Autor de mais de 160 artigos jurídicos publicados em revistas jurídicas especializadas no Brasil e Europa. Recebeu a Comenda Marechal Rondon, Comenda Doutor Evandro Lins e Silva e Comenda Claudino Frâncio; Medalha da Ordem do Mérito Militar “Homens do Mato” (Grau Comendador) e Medalhão Comemorativo do 18º GAC (Exército); Título honorário de cidadão mato-grossense, rondonopolitano, sorrisense, chapadense, pedra-pretense, ipiranguense e ubiratanense. Recebeu inúmeros elogios e reconhecimentos em nível regional e nacional pelo trabalho na magistratura, gestão judiciária e vida acadêmica. Escritor. Palestrante. Conferencista. Doutrinador. Professor-formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM e da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso – ESMAGIS-MT. Membro titular-vitalício da Academia Mato-grossense de Letras – AML e da Academia Mato-grossense de Magistrados – AMA, desde 2007.