Ampliar imagem

Aquíferos Transfronteiriços - Governança das Águas e o Aquífero Guarani

Pilar Carolina Villar

Também
disponível
em eBook
Folheie
páginas
Leia na
Biblioteca
Virtual

Versão impressa

de R$ 139,90*

por R$ 125,91em 5x de R$ 25,18Adicionar ao carrinho

Versão digital

Disponível para: Android

de R$ 99,90*

por R$ 89,91em 3x de R$ 29,97Adicionar ao carrinho

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel

Ficha técnica

Autor(es): Pilar Carolina Villar

ISBN v. impressa: 978853625188-2

ISBN v. digital: 978853626254-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 357grs.

Número de páginas: 288

Publicado em: 08/06/2015

Área(s): Direito - Ambiental

Versão Digital (eBook)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

Android 5 ou posterior
iOS 8 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

A crise hídrica redirecionou os holofotes para os aquíferos transfronteiriços, o que demonstrou sua vulnerabilidade e a necessidade de inseri-los nas políticas hídricas.

A presente obra analisa como a governança das águas doces incorporou os aquíferos transfronteiriços e quais são as estratégias para combater os riscos que ameaçam esses recursos, com foco no caso do aquífero Guarani. Dessa forma, se examina como o Direito Internacional, as organizações internacionais e os Estados promoveram a sua governança e gestão por meio da cooperação internacional.

O Direito Internacional das Águas Doces ainda é orientado para os recursos hídricos superficiais, porém a aprovação da Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas 63/124 (2008) - o Direito dos Aquíferos Transfronteiriços - e os documentos produzidos pela comunidade epistêmica jurídica demonstram a intenção de construir um marco jurídico específico para a dimensão oculta do ciclo hidrológico. Paralelamente, diversas organizações internacionais buscaram traçar diretrizes para esses recursos, tendo elegido a gestão integrada e a boa governança das águas como a melhor forma de protegê-los.

Esses conceitos convidam a um aprofundamento da cooperação e a constituição de acordos conjuntos para o uso e proteção compartilhados, porém apresentam diversas limitações e não questionam o cerne da crise hídrica, que é a racionalidade econômica dominante.

A análise do processo de cooperação para o Aquífero Guarani demonstra sua relação com esse contexto internacional, bem como reflete os avanços, limitações e contradições existentes na cooperação internacional para os aquíferos transfronteiriços.

Autor(es)

PILAR CAROLINA VILLAR

Doutora e Mestre em Ciência Ambiental pela Universidade de São Paulo - USP, com bolsa FAPESP e CAPES. Especialista em Instrumentos e Políticas de Gestão Ambiental pela Universidade CEU San Pablo, Espanha. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Franca. Advogada Ambiental e Professora Adjunta da Universidade Federal de São Paulo no campus Baixada Santista, sendo responsável pelas disciplinas de Direito Ambiental e de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Atuou como consultora do Sub-Componente Legal Institucional do Programa Marco para a Gestão Sustentável dos Recursos Hídricos da Bacia do Prata, em 2013 e 2015. Escreveu o conteúdo do Curso Governança das Águas na América Latina, veiculado pelo Programa Água - Conhecimento para a Gestão (ANA, ITAIPU e FPTI). Integrou a equipe do Projeto Ambiental Estratégico Aquíferos, coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (2009-2010). Tem ampla experiência na área de Políticas Públicas Ambientais, Direito Ambiental, Direito Internacional do Meio Ambiente, Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos.

Sumário

LISTA DE FIGURAS, p. 15

LISTA DE SIGLAS, p. 17

INTRODUÇÃO, p. 19

1 A CRISE HÍDRICA E OS AQUÍFEROS TRANSFRONTEIRIÇOS, p. 25

1.1 A Crise Hídrica como Desdobramento de uma Crise Ambiental, p. 26

1.2 A Crise Hídrica na Perspectiva das Águas Subterrâneas e Aquíferos, p. 36

1.2.1 Aquíferos, riscos e a percepção do risco, p. 43

1.3 Os Sistemas Aquíferos Transfronteiriços no Mundo, p. 56

1.3.1 Os aquíferos transfronteiriços na América do Sul, p. 60

1.3.2 A problemática dos aquíferos transfronteiriços: recurso natural e crise compartilhados, p. 65

1.4 Conflito ou Cooperação Internacional na Gestão dos Aquíferos, p. 70

1.5 A Busca pela Soberania Compartilhada das Águas e o Caso dos Aquíferos Transfronteiriços, p. 76

2 O DIREITO INTERNACIONAL DAS ÁGUAS DOCES E OS AQUÍFEROS TRANSFRONTEIRIÇOS, p. 91

2.1 O Processo de Codificação do Direito Internacional das Águas Doces e a Inclusão dos Aquíferos Transfronteiriços, p. 98

2.2 Declaração de Madri (1911) e a Resolução de Salzburg (1961), p. 100

2.3 Regras de Helsinque, p. 102

2.4 As Regras de Seul para as Águas Subterrâneas Internacionais, p. 105

2.5 Anteprojeto de Tratado Bellagio para as Águas Subterrâneas Transfronteiriças, p. 106

2.6 Convenção sobre a Proteção e o Uso dos Cursos D’água Transfronteiriços e dos Lagos Internacionais, Convenção de Helsinque, p. 109

2.7 Convenção das Nações Unidas sobre o Direito dos Usos dos Cursos de Água Internacionais para Fins Distintos da Navegação, Convenção de Nova York, p. 112

2.8 Os Princípios Norteados do Direito Internacional das Águas Doces, p. 117

2.9 As Águas Subterrâneas no Direito Comunitário, p. 125

2.10 Regras de Berlim sobre Recursos Hídricos, p. 130

2.10.1 As águas subterrâneas e as Regras de Berlim, p. 134

2.11 Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas 63/124 - O Direito dos Aquíferos Transfronteiriços, p. 137

3 A ORDEM AMBIENTAL INTERNACIONAL E OS AQUÍFEROS TRANSFRONTEIRIÇOS, p. 149

3.1 Conferência de Estocolmo, p. 157

3.2 Conferência de Mar del Plata, 1977, p. 162

3.3 Conferência de Dublin, 1992, p. 165

3.4 Conferência do Rio de Janeiro, Rio-92, p. 169

3.5 Uma Nova Ordem Mundial para a Água, p. 174

3.5.1 Conferência de Bonn, 2001, p. 178

3.5.2 Cúpula mundial sobre desenvolvimento sustentável, p. 181

3.6 Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio + 20, p. 182

3.7 As Organizações Internacionais e os Aquíferos Transfronteiriços, p. 185

3.8 Governança das Águas e a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos Transfronteiriços - A Saída Internacional para a Crise Hídrica?, p. 193

4 O AQUÍFERO GUARANI: A BUSCA POR UM NOVO PARADIGMA DE COOPERAÇÃO, p. 205

4.1 O Sistema Aquífero Guarani: Recurso Compartilhado, mas com Ressalvas, p. 209

4.2 A Comunidade Epistêmica e a Descoberta do Sistema Aquífero Guarani, p. 217

4.3 Projeto Sistema Aquífero Guarani: A Cooperação Internacional se Expande, p. 220

4.4 O Sistema Aquífero Guarani Ganha Espaço no MERCOSUL, p. 228

4.5 O Acordo Sobre o Aquífero Guarani: Cooperação sem Conflito, p. 236

CONCLUSÕES, p. 247

REFERÊNCIAS, p. 253

Índice alfabético

A

Água doce. Direito internacional das águas doces e os aquíferos transfronteiriços, p. 91
Água internacional. Convenção das Nações Unidas sobre o Direito dos Usos dos Cursos de Água Internacionais para Fins Distintos da Navegação, Convenção de Nova York, p. 112
Águas Subterrâneas Transfronteiriças. Anteprojeto de Tratado Bellagio para as Águas Subterrâneas Transfronteiriças, p. 106
Águas Subterrâneas no Direito Comunitário, p. 125
Águas subterrâneas e as Regras de Berlim, p. 134
América do Sul. Aquíferos transfronteiriços na América do Sul, p. 60
Anteprojeto de Tratado Bellagio para as Águas Subterrâneas Transfronteiriças, p. 106
Aquífero Guarani: a busca por um novo paradigma de cooperação, p. 205
Aquífero transfronteiriço. Busca pela soberania compartilhada das águas e o caso dos aquíferos transfronteiriços, p. 76
Aquífero transfronteiriço. Convenção sobre a Proteção e o Uso dos Cursos D’água Transfronteiriços e dos Lagos Internacionais, Convenção de Helsinque, p. 109
Aquífero transfronteiriço. Crise hídrica e os aquíferos transfronteiriços, p. 25
Aquífero transfronteiriço. Direito dos aquíferos transfronteiriços. Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas 63/124 - O Direito dos Aquíferos Transfronteiriços, p. 137
Aquífero transfronteiriço. Direito internacional das águas doces e os aquíferos transfronteiriços, p. 91
Aquífero transfronteiriço. Ordem ambiental internacional e os aquíferos transfronteiriços, p. 149
Aquífero transfronteiriço. Organizações Internacionais e os Aquíferos Transfronteiriços, p. 185
Aquífero transfronteiriço. Problemática dos aquíferos transfronteiriços: recurso natural e crise compartilhados, p. 65
Aquífero transfronteiriço. Processo de codificação do direito internacional das águas doces e a inclusão dos aquíferos transfronteiriços, p. 98
Aquífero transfronteiriço. Sistemas aquíferos transfronteiriços no mundo, p. 56
Aquíferos transfronteiriços na América do Sul, p. 60
Aquíferos, riscos e a percepção do risco, p. 43

B

Berlim. Águas subterrâneas e as Regras de Berlim, p. 134
Berlim. Regras de Berlim sobre Recursos Hídricos, p. 130

C

Comunidade epistêmica e a descoberta do Sistema Aquífero Guarani, p. 217
Conclusões, p. 247
Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio + 20. Ordem ambiental internacional e os aquíferos transfronteiriços, p. 182
Conferência de Mar del Plata, 1977. Ordem ambiental internacional e os aquíferos transfronteiriços, p. 162
Conferência do Rio de Janeiro, Rio-92. Ordem ambiental internacional e os aquíferos transfronteiriços, p. 169
Conferência de Bonn, 2001. Ordem ambiental internacional e os aquíferos transfronteiriços, p. 178
Conferência de Dublin, 1992. Ordem ambiental internacional e os aquíferos transfronteiriços, p. 165
Conferência de Estocolmo. Ordem ambiental internacional e os aquíferos transfronteiriços, p. 157
Conflito ou cooperação internacional na gestão dos aquíferos, p. 70
Convenção das Nações Unidas sobre o Direito dos Usos dos Cursos de Água Internacionais para Fins Distintos da Navegação, Convenção de Nova York, p. 112
Convenção de Helsinque. Convenção sobre a Proteção e o Uso dos Cursos D’água Transfronteiriços e dos Lagos Internacionais, Convenção de Helsinque, p. 109
Convenção Nova York. Convenção das Nações Unidas sobre o Direito dos Usos dos Cursos de Água Internacionais para Fins Distintos da Navegação, Convenção de Nova York, p. 112
Convenção sobre a Proteção e o Uso dos Cursos D’água Transfronteiriços e dos Lagos Internacionais, Convenção de Helsinque, p. 109
Cooperação internacional. Conflito ou cooperação internacional na gestão dos aquíferos, p. 70
Cooperação. Aquífero Guarani: a busca por um novo paradigma de cooperação, p. 205
Crise hídrica como desdobramento de uma crise ambiental, p. 26
Crise hídrica e os aquíferos transfronteiriços, p. 25
Crise hídrica na perspectiva das águas subterrâneas e aquíferos, p. 36
Crise hídrica. Governança das águas e a gestão integrada dos recursos hídricos transfronteiriços a saída internacional para a crise hídrica?, p. 193
Cúpula mundial sobre desenvolvimento sustentável. Ordem ambiental internacional e os aquíferos transfronteiriços, p. 181

D

Declaração de Madri (1911) e a Resolução de Salzburg (1961). Processo de codificação do direito internacional das águas doces e a inclusão dos aquíferos transfronteiriços, p. 100
Direito Comunitário. Águas Subterrâneas no Direito Comunitário, p. 125
Direito Internacional das Águas Doces. Princípios norteados do Direito Internacional das Águas Doces, p. 117
Direito internacional das águas doces e os aquíferos transfronteiriços, p. 91
Direito internacional. Processo de codificação do direito internacional das águas doces e a inclusão dos aquíferos transfronteiriços, p. 98

F

Figura. Lista de figuras, p. 15

G

Governança das águas e a gestão integrada dos recursos hídricos transfronteiriços a saída internacional para a crise hídrica?, p. 193

I

Introdução, p. 19

L

Lago internacional. Convenção sobre a Proteção e o Uso dos Cursos D’água Transfronteiriços e dos Lagos Internacionais, Convenção de Helsinque, p. 109
Lista de figuras, p. 15
Lista de siglas, p. 17

M

Meio ambiente. Crise hídrica como desdobramento de uma crise ambiental, p. 26
Mercosul. Sistema Aquífero Guarani ganha Espaço no Mercosul, p. 228

N

Nações Unidas. Convenção das Nações Unidas sobre o Direito dos Usos dos Cursos de Água Internacionais para Fins Distintos da Navegação, Convenção de Nova York, p. 112

O

Ordem ambiental internacional e os aquíferos transfronteiriços, p. 149
Ordem mundial. Uma Nova Ordem Mundial para a Água. Ordem ambiental internacional e os aquíferos transfronteiriços, p. 174
Organizações Internacionais e os Aquíferos Transfronteiriços, p. 185

P

Percepção do risco. Aquíferos, riscos e a percepção do risco, p. 43
Princípios norteados do Direito Internacional das Águas Doces, p. 117
Problemática dos aquíferos transfronteiriços: recurso natural e crise compartilhados, p. 65
Processo de codificação do direito internacional das águas doces e a inclusão dos aquíferos transfronteiriços, p. 98

R

Recurso hídrico. Governança das águas e a gestão integrada dos recursos hídricos transfronteiriços a saída internacional para a crise hídrica?, p. 193
Recurso natural. Problemática dos aquíferos transfronteiriços: recurso natural e crise compartilhados, p. 66
Referências, p. 253
Regras de Berlim sobre Recursos Hídricos, p. 130
Regras de Helsinque. Processo de codificação do direito internacional das águas doces e a inclusão dos aquíferos transfronteiriços, p. 102
Regras de Seul para as Águas Subterrâneas Internacionais. Processo de codificação do direito internacional das águas doces e a inclusão dos aquíferos transfronteiriços, p. 105
Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas 63/124. Nações Unidas. Direito dos Aquíferos Transfronteiriços, p. 137
Risco. Aquíferos, riscos e a percepção do risco, p. 43

S

Sigla. Lista de siglas, p. 17
Sistema Aquífero Guarani Ganha Espaço no Mercosul, p. 228
Sistema Aquífero Guarani. Acordo Sobre o Aquífero Guarani: Cooperação sem Conflito, p. 236
Sistema Aquífero Guarani. Comunidade epistêmica e a descoberta do Sistema Aquífero Guarani, p. 217
Sistema Aquífero Guarani. Projeto Sistema Aquífero Guarani: A Cooperação Internacional se expande, p. 220
Sistema Aquífero Guarani: recurso compartilhado, mas com ressalvas, p. 209
Sistemas aquíferos transfronteiriços no mundo, p. 56