Coleção Direito Internacional Multifacetado - Volume III - Direitos Humanos, Guerra e Paz - Prefácio de Caroline Proner

O PROGRAMA DE REASSENTAMENTO VOLUNTÁRIO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS REFUGIADOS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS Danielle Annoni Lysian Carolina Valdes, p. 15

POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E TRÁFICO DE PESSOAS: QUANDO A ÁRVORE ESCONDE A FLORESTA Deisy Ventura Camila Baraldi, p. 31

A DISCIPLINA DOS REFUGIADOS POLÍTICOS NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS DA AMÉRICA LATINA E DO BRASI L: DESAFIOS E PERSPECTIVAS Estefânia Maria de Queiroz Barboza Alessandra Back, p. 53

A CONVENÇÃO SOBRE PROIBIÇÕES OU RESTRIÇÕES DE CERTAS ARMAS CONVENCIONAIS QUE PODEM CONSIDERAR-SE EXCESSIVAMENTE NOCIVAS OU DE EFEITOS INDISCRIMINADOS E SEUS PROTOCOLOS E A CONTRIBUIÇÃO DO COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA (CICV) PARA SEU DESENVOLVIMENTO Gabriel Pablo Valladares, p. 79

DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Julia Bertino Moreira, p. 101

LA CORTE PENAL INTERNACIONALY ÁFRICA: ¿MÁS ALLÁ DE UNA MERA "CORTE PENAL AFRICANA"? Kai Ambos, p. 131

O POTENCIAL TRANSFORMADOR DO REFÚGIO: APROFUNDAMENTO DA SOLIDARIEDADE E DA LIMITAÇÃO À SOBERANIA COMO LEGADO DA DECLARAÇÃO DE CARTAGENA E DE SEUS PROCESSOS REVISIONAIS Liliana Lyra Jubilut Silvia M. O. S. Apolinário João Carlos Jarochinski Silva, p. 173

INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA: DESENVOLVIMENTO OU RETROCESSO NO DIREITO INTERNACIONAL? Maria de Assunção do Vale Pereira, p. 199

O DIREITO DA GUERRA EM FRANCISCO SUÁREZ: O PROJETO CIVILIZADOR DA ESCOLÁSTICA ESPANHOLA Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo, p. 229

PELO DIREITO PENAL INTERNACIONAL EM DETRIMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL PENAL: SOBRE COMO O NOME DA DISCIPLINA AFETA A SUA FUNÇÃO Rui Carlo Dissenha, p. 255

HAITIANOS E SÍRIOS: LIÇÕES DE QUANDO O DIREITO INTERNACIONAL VAI ÀS RUAS Tatyana Scheila Friedrich, p. 305

A

• A convenção sobre proibições ou restrições de cer tas armas convencionais que podem considerar - se excessivamente nocivas ou de efeitos indiscrimi - nados e seus protocolos e a contribuição do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) para seu desenvo, p. 79
• A disciplina dos refugiados políticos nos ordenam entos jurídicos da Amé - rica Latina e do Brasil: desafios e perspectivas . Estefânia Maria de Quei - roz Barboza e Alessandra Back, p. 53
• África . La Corte Penal Internacional y África: ¿M ás Allá De Una Mera "Corte Penal Africana"? Kai Ambos ., p. 131
• Alessandra Back . A disciplina dos refugiados polí ticos nos ordenamentos jurídicos da América Latina e do Brasil: desafios e perspectivas . Estefânia Maria de Queiroz Barboza e Alessandra Back, p. 53
• América Latina . A disciplina dos refugiados políticos nos ordenamentos jurídicos da América Latina e do Brasil: desafios e perspectivas . Estefânia Maria de Queiroz Barboza e Alessandra Back, p. 53
• Armas . A convenção sobre proibições ou restrições de certas armas con - vencionais que podem considerar - se excessivamente nocivas ou de efeitos indiscriminados e seus protocolos e a contribuição do Comitê Internacio - nal da Cruz Vermelha (CICV) para d, p. 79

C

• Camila Baraldi . Políticas migratórias e tráfico de pessoas: quando a árvore esconde a floresta . Deisy Ventura e Camila Baraldi, p. 31
• Convenção sobre proibições ou restrições de certa s armas convencionais que podem considerar - se excessivamente nocivas ou de efeitos indiscrimi - nados e seus protocolos e a contribuição do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) para desenvolvimen, p. 79
• Corte Penal Internacional . La Corte Penal Interna cional y África: ¿Más Allá De Una Mera "Corte Penal Africana"? Kai Ambos, p. 131
• Cruz Vermelha . A convenção sobre proibições ou re strições de certas armas convencionais que podem considerar - se excessivamente nocivas ou de efeitos indiscriminados e seus protocolos e a contribuição do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) par, p. 79

D

• Danielle Annoni . O programa de reassentamento vol untário das Nações Unidas para os refugiados e as políticas públicas brasileiras . Danielle An - noni e Lysian Carolina Valdes, p. 15
• Declaração de Cartagena . O potencial transformado r do refúgio: aprofun - damento da solidariedade e da limitação à soberania como legado da De - claração de Cartagena e de seus processos revisiona is . Liliana Lyra Jubi - lut, Silvia M . O . S . Apoliná, p. 173
• Deisy Ventura . Políticas migratórias e tráfico de pessoas: quando a árvore esconde a floresta . Deisy Ventura e Camila Baraldi, p. 31
• Direito da Guerra em Francisco Suárez: O projetocivilizador da escolásti - ca espanhola . Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo, p. 229
• Direito Internacional . Haitianos e sírios: lições de quando o direito inter - nacional vai às ruas . Tatyana Scheila Friedrich ., p. 305
• Direito internacional dos refugiados e a legislaç ão brasileira . Julia Bertino Moreira, p. 101
• Direito internacional . Intervenção humanitária: desenvolvimento ou retro - cesso no direito internacional? Maria de Assunção d o Vale Pereira, p. 199
• Direito Penal Internacional . Pelo Direito Penal I nternacional em detrimen - to do Direito Internacional Penal: sobre como o nome da disciplina afeta a sua função . Rui Carlo Dissenha ., p. 255
• Disciplina dos refugiados políticos nos ordenamen tos jurídicos da Améri - ca Latina e do Brasil: desafios e perspectivas . Estefânia Maria de Queiroz Barboza e Alessandra Back, p. 53

E

• Escolástica espanhola . O Direito da Guerra em Francisco Suárez: o projeto civilizador da escolástica espanhola . Paulo EmílioVauthier Borges de Macedo, p. 229
• Estefânia Maria de Queiroz Barboza . A disciplina dos refugiados políticos nos ordenamentos jurídicos da América Latina e do Brasil: desafios e perspectivas . Estefânia Maria de Queiroz Barboza e Alessandra Back, p. 53

F

• Francisco Suárez . O Direito da Guerra em Francisco Suárez: O projeto civilizador da escolástica espanhola . Paulo EmílioVauthier Borges de Macedo, p. 229

G

• Gabriel Pablo Valladares . A convenção sobre proib ições ou restrições de certas armas convencionais que podem considerar - se excessivamente no - civas ou de efeitos indiscriminados e seus protocolos e a contribuição do Comitê Internacional da Cruz Verme, p. 79

H

• Haitianos e sírios: lições de quando o direito in ternacional vai às ruas . Tatyana Scheila Friedrich, p. 305

I

• Intervenção humanitária: desenvolvimento ou retrocesso no direito inter - nacional? Maria de Assunção do Vale Pereira ., p. 199

J

• João Carlos Jarochinski Silva . O potencial transf ormador do refúgio: apro - fundamento da solidariedade e da limitação à sobera nia como legado da Declaração de Cartagena e de seus processos revisio nais . Liliana Lyra Ju - bilut, Silvia M . O . S . Apo, p. 101

K

• Kai Ambos . La Corte Penal Internacional y África: ¿Más Allá De Una Mera "Corte Penal Africana"? ., p. 131

L

• La Corte Penal Internacional y África: ¿Más AlláDe Una Mera "Corte Penal Africana"? Kai Ambos ., p. 131
• Legislação brasileira . Direito internacional dos refugiados e a legislação brasileira . Julia Bertino Moreira, p. 101
• Liliana Lyra Jubilut . O potencial transformador d o refúgio: aprofunda - mento da solidariedade e da limitação à soberania c omo legado da Decla - ração de Cartagena e de seus processos revisionais . Liliana Lyra Jubilut, Silvia M . O . S . Apolinário e, p. 173
• Lysian Carolina Valdes . O programa de reassentame nto voluntário das Na - ções Unidas para os refugiados e as políticas públi cas brasileiras . Danielle Annoni e Lysian Carolina Valdes, p. 15

M

• Maria de Assunção do Vale Pereira . Intervenção hu manitária: desenvol - vimento ou retrocesso no direito internacional?, p. 199
• Meio ambiente . Políticas migratórias e tráfico de pessoas: quando a árvore esconde a floresta . Deisy Ventura e Camila Baraldi, p. 31
• Migração . Políticas migratórias e tráfico de pess oas: quando a árvore es - conde a floresta . Deisy Ventura e Camila Baraldi, p. 31

N

• Nações Unidas . O programa de reassentamento volun tário das Nações Unidas para os refugiados e as políticas públicas brasileiras . Danielle An - noni e Lysian Carolina Valdes, p. 15

O

• O Direito da Guerra em Francisco Suárez: O projeto civilizador da esco - lástica espanhola . Paulo Emílio Vauthier Borges deMacedo, p. 229
• O potencial transformador do refúgio: aprofundamento da solidariedade e da limitação à soberania como legado da Declaração de Cartagena e de seus processos revisionais . Liliana Lyra Jubilut, Silvia M . O . S . Apolinário e João Carlos Jarochinski Silva ., p. 173
• O programa de reassentamento voluntário das Nações Unidas para os refugiados e as políticas públicas brasileiras . Danielle Annoni e Lysian Carolina Valdes, p. 15
• Ordenamento jurídico . A disciplina dos refugiados políticos nos ordena - mentos jurídicos da América Latina e do Brasil: desafios e perspectivas . Estefânia Maria de Queiroz Barboza e Alessandra Bac k, p. 53

P

• Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo . O Direito da Guerra em Fran - cisco Suárez: o projeto civilizador da escolásticaespanhola, p. 229
• Pelo Direito Penal Internacional em detrimento do Direito Internacional Penal: sobre como o nome da disciplina afeta a sua função . Rui Carlo Dis - senha, p. 255
• Políticas migratórias e tráfico de pessoas: quando a árvore esconde a flo - resta . Deisy Ventura e Camila Baraldi, p. 31
• Políticas públicas . O programa de reassentamento voluntário das Nações Unidas para os refugiados e as políticas públicas brasileiras . Danielle An - noni e Lysian Carolina Valdes, p. 15
• Potencial transformador do refúgio: aprofundamento da solidariedade e da limitação à soberania como legado da Declaração de Cartagena e de seus processos revisionais . Liliana Lyra Jubilut, Silvia M . O . S . Apolinário e João Carlos Jarochinski Silva ., p. 173
• Programa de reassentamento voluntário das Nações Unidas para os refugia - dos e as políticas públicas brasileiras . Danielle Annoni e Lysian Carolina Valdes, p. 15

R

• Reassentamento voluntário . O programa de reassentamento voluntário das Nações Unidas para os refugiados e as políticas públicas brasileiras . Danielle Annoni e Lysian Carolina Valdes, p. 15
• Refugiado político . A disciplina dos refugiados p olíticos nos ordenamen - tos jurídicos da América Latina e do Brasil: desafios e perspectivas . Este - fânia Maria de Queiroz Barboza e Alessandra Back ., p. 53
• Refugiados . Direito internacional dos refugiados e a legislação brasileira . Julia Bertino Moreira, p. 101
• Refugiados . O programa de reassentamento voluntário das Nações Unidas para os refugiados e as políticas públicas brasileiras . Danielle Annoni e Lysian Carolina Valdes, p. 15
• Refúgio . O potencial transformador do refúgio: aprofundamento da solida - riedade e da limitação à soberania como legado da D eclaração de Cartage - na e de seus processos revisionais . Liliana Lyra Jubilut, Silvia M . O . S . Apolinário e João Carlos Ja, p. 173
• Rui Carlo Dissenha . Pelo Direito Penal Internacio nal em detrimento do Direito Internacional Penal: sobre como o nome da disciplina afeta a sua função ., p. 255

S

• Silvia M . O . S . Apolinário . O potencial transformador do refúgio: apro - fundamento da solidariedade e da limitação à sobera nia como legado da Declaração de Cartagena e de seus processos revisio nais . Liliana Lyra Ju - bilut, Silvia M . O . S . Apol, p. 173
• Sírios . Haitianos e sírios: lições de quando o di reito internacional vai às ruas . Tatyana Scheila Friedrich, p. 305
• Soberania . O potencial transformador do refúgio: aprofundamento da solidariedade e da limitação à soberania como legad o da Declaração de Cartagena e de seus processos revisionais . Liliana Lyra Jubilut, Silvia M . O . S . Apolinário e João Carlos Jaroch, p. 173
• Solidariedade . O potencial transformador do refúgio: aprofundamento da solidariedade e da limitação à soberania como legad o da Declaração de Cartagena e de seus processos revisionais . Liliana Lyra Jubilut, Silvia M . O . S . Apolinário e João Carlos Ja, p. 173

T

• Tatyana Scheila Friedrich . Haitianos e sírios: li ções de quando o direito internacional vai às ruas ., p. 305
• Tráfico de pessoas . Políticas migratórias e tráfico de pessoas: quando a árvore esconde a floresta . Deisy Ventura e Camila Baraldi, p. 31