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Coleção Direito Internacional Multifacetado - Volume VII - Aspectos Econômicos, Políticos e Sociais - Prefácio de Gisele Ricobom

Coordenadoras: Larissa Ramina e Tatyana Scheila Friedrich

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadoras: Larissa Ramina e Tatyana Scheila Friedrich

ISBN v. impressa: 978853625027-4

ISBN v. digital: 978853625314-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 441grs.

Número de páginas: 356

Publicado em: 23/02/2015

Área(s): Direito - Internacional

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Sinopse

Em um mundo em constante e vertiginosa transformação, a compreensão crítica dos fenômenos internacionais pressupõe o diálogo aberto com várias áreas do conhecimento.

A defendida e necessária renovação do direito internacional decorre da intensidade das relações internacionais, do surgimento de novas fontes e de tecnologias que possibilitam revoluções que alteram a geopolítica mundial, em velocidade muito superior a da construção do direito internacional.

A sociedade internacional representa uma teia complexa de relações que passam a ser cada vez mais institucionalizadas ou dependentes de regulamentação. Nesse contexto, o direito internacional é lançado como resposta a problemas de variada ordem, seja no campo da saúde, do meio ambiente, do desenvolvimento, da economia, do trabalho, da proteção ao indivíduo e de tantos outros. Ao mesmo tempo, observa-se um importante avanço da jurisdição internacional que ultrapassa a responsabilidade dos Estados para alcançar também indivíduos.

Contraditoriamente, a expansão, codificação e fortalecimento do direito internacional não refletem a conquista de uma justiça internacional, porque as relações internacionais comportam elementos que excedem às respostas possíveis das regras internacionais. É nesse momento que se fragiliza o direito, desacreditando suas saídas porque podem sucumbir com facilidade às relações de poder.

Essa é a razão fundamental para se ampliar o modelo de análise na busca da integração dos saberes. Não é exercício fácil e não significa abandono da disciplinaridade para a tratativa superficial de temas supostamente conexos. É preciso recordar Olga Pombo e compreender que a interdisciplinaridade aparece sempre que são confrontados os limites do território do nosso conhecimento.

Nesse sentido, o presente volume dessa importante coletânea de direito internacional apresenta com maestria diversas perspectivas da integração do saber. As organizadoras souberam valorizar a contribuição acadêmica de especialistas que rompem os limites do direito internacional para a compreensão da complexa ordem internacional contemporânea, sem deixar de valorizar a perspectiva jurídica própria desse campo do conhecimento.

Gisele Ricobom
Professora Dra. de Relações Internacionais e Direito Internacional Público da UNILA

Autor(es)

COORDENADORAS
Larissa Ramina
Doutora em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo - USP. LL. M. em Direito Internacional pela London Guildhall University, revalidado na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e na Universidade de São Paulo - USP. DSU em Direito Internacional Público pela Université Panthéon-Assas Paris II. Especialista em Sociologia e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Realizou estudos na Académie de Droit International de La Haye, no Institut International des Droits de l'Homme de Estrasburgo e no Instituto Rio Branco em parceria com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha. É professora de Direito Internacional Público na Universidade Federal do Paraná - UFPR.

Tatyana Scheila Friedrich
Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Professora de Direito Internacional Privado da Universidade Federal do Paraná - UFPR; coordenadora acadêmica do grupo de pesquisa NUPESUL/ UFPR - Núcleo de Pesquisa em Direito Público do Mercosul - Universidade Federal do Paraná. É autora de diversos livros e artigos sobre Direito Internacional.

COLABORADORES

Andrei Toshio Hayashi

Fausto de Quadros

Filipe Augusto Barolo L. Araújo

Giorgio Sacerdoti

Kai Ambos

Marco Antônio Villatore

Melina Girardi Fachin

Nerina Boschiero

Paulo Nogueira Batista Jr

Rebecca Rafart de Seras Hoffmann

Roberto Luiz Silva

Samuel Pinheiro Guimarães

Tatyana Scheila Friedrich

Vanessa Oliveira Batista Berner

Vera Fradera

Wilson Ramos Filho

Sumário

DIREITO GLOBAL, INVESTIMENTO ESTRANGEIRO E ARBITRAGEM INTERNACIONAL, Fausto de Quadros, p. 15

NASCIMENTO, AFIRMAÇÃO E OCASO DA NOVA ORDEM ECONÔMICA INTERNACIONAL: UM BALANÇO TRINTA ANOS DEPOIS, Giorgio Sacerdoti, p. 33

O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E O PROPÓSITO COMUM:QUE TIPO DE CONTRIBUIÇÃO É REQUERIDA NO ARTIGO 25 (3)(D) DO ESTATUTO DE ROMA? Kai Ambos, p. 67

DIÁLOGOS ENTRE SISTEMAS DE DIREITOS HUMANOS: SOMATÓRIO DE FORÇAS E EXPANSÃO PROTETIVA, Melina Girardi Fachin / Andrei Toshio Hayashi, p. 93

ASPECTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS EM RELAÇÃO À CONVENÇÃO 158 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO, Marco Antônio Villatore /Filipe Augusto Barolo L. Araujo, p. 129

AS IMUNIDADES JURISDICIONAIS DO ESTADO E O EXEQUATUR DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS: UMA AVALIAÇÃO SOB A ÓTICA INTERNACIONAL PRIVADA DO RECENTE JULGAMENTO DA CIJ SOBRE O CASO ALEMANHA V. ITÁLIA, Nerina Boschiero, p. 147

OS BRICS NO FMI E NO G-20, Paulo Nogueira Batista Jr, p. 201

ASPECTOS ECONÔMICOS DA NOVA ORDEM INTERNACIONAL, Roberto Luiz Silva, p. 207

DO ESTADO, DO DIREITO E DA POLÍTICA: REFLEXÕES, Samuel Pinheiro Guimarães, p. 225

"NÓS NA GARGANTA": OS DIREITOS SOCIAIS NA PERSPECTIVA INTERNACIONAL, Rebecca Rafart de Seras Hoffmann / Tatyana Scheila Friedrich, p. 241

MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS NO CONTEXTO DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, Vanessa Oliveira Batista Berner, p. 287

A CONTRIBUIÇÃO DA CISG PARA A ATUALIZAÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO DA NOÇÃO DE CONTRATO NO DIREITO BRASILEIRO, Vera Fradera, p. 301

A DESCONSTRUÇÃO DA EUROPA SOCIAL: DESEMPREGO COMO ÁLIBI E COAÇÃO PARA AS REFORMAS TRABALHISTAS PRECARIZADORAS, Wilson Ramos Filho, p. 311

Índice alfabético

A

A contribuição da CISG para a atualização e flexibilização da noção de contrato no direito brasileiro. Vera Fradera, p. 301
A desconstrução da Europa social: desemprego como álibi e coação para as reformas trabalhistas precarizadoras. Wilson Ramos Filho, p. 311
Andrei Toshio Hayashi. Diálogos entre sistemas de direitos humanos: somatório de forças e expansão protetiva. Melina Girardi Fachin / Andrei Toshio Hayashi, p. 93
Arbitragem internacional. Direito Global, Investimento Estrangeiro e Arbitragem Internacional. Fausto de Quadros, p. 15
As imunidades jurisdicionais do Estado e o exequatur de sentenças estran-geiras: uma avaliação sob a ótica internacional privada do recente julga-mento da CIJ sobre o caso Alemanha v. Itália. Nerina Boschiero, p. 147
Aspectos econômicos da nova ordem internacional. Roberto Luiz Silva, p. 207
Aspectos econômicos e sociais em relação à Convenção 158 da Organiza-ção Internacional do Trabalho. Marco Antônio Villatore / Filipe Augusto Barolo L. Araujo, p. 129

B

BRICS no FMI e no G-20. Paulo Nogueira Batista Jr, p. 201

C

CISG. A contribuição da CISG para a atualização e flexibilização da noção de contrato no direito brasileiro. Vera Fradera, p. 301
Contrato. A contribuição da CISG para a atualização e flexibilização da noção de contrato no direito brasileiro. Vera Fradera, p. 301
Contribuição da CISG para a atualização e flexibilização da noção de contrato no direito brasileiro. Vera Fradera, p. 301
Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho. Aspectos econômicos e sociais em relação à Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho. Marco Antônio Villatore / Filipe Augusto Barolo L. Araujo, p. 129

D

Desconstrução da Europa social: desemprego como álibi e coação para as reformas trabalhistas precarizadoras. Wilson Ramos Filho, p. 311
Diálogos entre sistemas de direitos humanos: somatório de forças e expansão protetiva. Melina Girardi Fachin / Andrei Toshio Hayashi, p. 93
Direito global, investimento estrangeiro e arbitragem internacional. Fausto de Quadros, p. 15
Direito internacional. "Nós na garganta": os direitos sociais na perspectiva internacional. Rebecca Rafart de Seras Hoffmann / Tatyana Scheila Friedrich, p. 241
Direito. Do Estado, do direito e da política: reflexões. Samuel Pinheiro Guimarães, p. 225
Direitos humanos. Diálogos entre sistemas de direitos humanos: somatório de forças e expansão protetiva. Melina Girardi Fachin / Andrei Toshio Hayashi, p. 93
Direitos humanos. Migrações internacionais no contexto da proteção dos direitos humanos. Vanessa Oliveira Batista Berner, p. 287
Direitos sociais. "Nós na garganta": os direitos sociais na perspectiva inter-nacional. Rebecca Rafart de Seras Hoffmann / Tatyana Scheila Friedrich, p. 241
Do Estado, do direito e da política: reflexões. Samuel Pinheiro Guimarães, p. 225

E

Economia. Aspectos econômicos da nova ordem internacional. Roberto Luiz Silva, p. 207
Estado, do direito e da política: reflexões. Samuel Pinheiro Guimarães, p. 225
Estado. As imunidades jurisdicionais do Estado e o exequatur de sentenças estrangeiras: uma avaliação sob a ótica internacional privada do recente julgamento da CIJ sobre o caso Alemanha v. Itália. Nerina Boschiero, p. 147
Estatuto de Roma. O Tribunal Penal Internacional e o propósito comum: que tipo de contribuição é requerida no artigo 25 (3)(D) do Estatuto de Roma? Kai Ambos, p. 67
Europa social. A desconstrução da Europa social: desemprego como álibi e coação para as reformas trabalhistas precarizadoras. Wilson Ramos Filho, p. 311
Exequatur. As imunidades jurisdicionais do Estado e o exequatur de sentenças estrangeiras: uma avaliação sob a ótica internacional privada do recente julgamento da CIJ sobre o caso Alemanha v. Itália. Nerina Boschiero, p. 147
Expansão protetiva. Diálogos entre sistemas de direitos humanos: somatório de forças e expansão protetiva. Melina Girardi Fachin / Andrei Toshio Hayashi, p. 93

F

Fausto de Quadros. Direito global, investimento estrangeiro e arbitragem internacional, p. 15
Filipe Augusto Barolo L. Araujo. Aspectos econômicos e sociais em rela-ção à Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho. Marco Antônio Villatore / Filipe Augusto Barolo L. Araujo, p. 129
FMI. Os BRICS no FMI e no G-20. Paulo Nogueira Batista Jr, p. 201

G

G-20. Os BRICS no FMI e no G-20. Paulo Nogueira Batista Jr, p. 201
Giorgio Sacerdoti. Nascimento, afirmação e ocaso da nova ordem econô-mica internacional: um balanço trinta anos depois, p. 33

I

Imunidades jurisdicionais do Estado e o exequatur de sentenças estrangei-ras: uma avaliação sob a ótica internacional privada do recente julgamento da CIJ sobre o caso Alemanha v. Itália. Nerina Boschiero, p. 147
Investimento estrangeiro. Direito global, investimento estrangeiro e arbi-tragem internacional. Fausto de Quadros, p. 15

J

Julgamento da CIJ sobre o caso Alemanha v. Itália. As imunidades juris-dicionais do Estado e o exequatur de sentenças estrangeiras: uma avalia-ção sob a ótica internacional privada do recente julgamento da CIJ sobre o caso Alemanha v. Itália.Nerina Boschi, p. 147

K

Kai Ambos. O Tribunal Penal Internacional e o propósito comum: que tipo de contribuição é requerida no artigo 25(3)(D) do Estatuto de Roma?, p. 67

M

Marco Antônio Villatore. Aspectos econômicos e sociais em relação à Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho. Marco Antônio Villatore / Filipe Augusto Barolo L. Araujo, p. 129
Melina Girardi Fachin. Diálogos entre sistemas de direitos humanos: so-matório de forças e expansão protetiva. Melina Girardi Fachin / Andrei Toshio Hayashi, p. 93
Migrações internacionais no contexto da proteção dos direitos humanos. Vanessa Oliveira Batista Berner, p. 287

N

Nascimento, afirmação e ocaso da nova ordem econômica internacional: um balanço trinta anos depois. Giorgio Sacerdoti, p. 33
Nerina Boschiero. As imunidades jurisdicionais do Estado e o exequatur de sentenças estrangeiras: uma avaliação sob a ótica internacional privada do recente julgamento da CIJ sobre o caso Alemanha v. Itália, p. 147
"Nós na garganta": os direitos sociais na perspectiva internacional. Rebec-ca Rafart de Seras Hoffmann / Tatyana Scheila Friedrich, p. 241
Nova ordem internacional. Aspectos econômicos da nova ordem interna-cional. Roberto Luiz Silva, p. 207

O

O Tribunal Penal Internacional e o propósito comum: que tipo de contri-buição é requerida no artigo 25 (3)(D) do Estatuto de Roma? Kai Ambos, p. 67
Ordem econômica internacional. Nascimento, afirmação e ocaso da nova ordem econômica internacional: um balanço trinta anos depois. Giorgio Sacerdoti, p. 33
Os BRICS no FMI e no G-20. Paulo Nogueira Batista Jr, p. 201

P

Paulo Nogueira Batista Jr. Os BRICS no FMI e no G-20, p. 201
Política. Do Estado, do direito e da política: reflexões. Samuel Pinheiro Guimarães, p. 225

R

Rebecca Rafart de Seras Hoffmann. "Nós na garganta": os direitos sociais na perspectiva internacional. Rebecca Rafart de Seras Hoffmann / Tatyana Scheila Friedrich, p. 241
Reforma trabalhista. A desconstrução da Europa social: desemprego como álibi e coação para as reformas trabalhistas precarizadoras. Wilson Ramos Filho, p. 311
Roberto Luiz Silva. Aspectos econômicos da nova ordem internacional, p. 207

S

Samuel Pinheiro Guimarães. Do Estado, do direito e da política: reflexões, p. 225
Sentença estrangeira. As imunidades jurisdicionais do Estado e o exequa-tur de sentenças estrangeiras: uma avaliação sob a ótica internacional privada do recente julgamento da CIJ sobre o caso Alemanha v. Itália. Nerina Boschiero, p. 147

T

Tatyana Scheila Friedrich. "Nós na garganta": os direitos sociais na pers-pectiva internacional. Rebecca Rafart de Seras Hoffmann / Tatyana Scheila Friedrich, p. 241
Trabalho. Aspectos econômicos e sociais em relação à Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho. Marco Antônio Villatore / Filipe Augusto Barolo L. Araujo, p. 129
Tribunal Penal Internacional e o propósito comum: que tipo de contribui-ção é requerida no artigo 25 (3)(D) do Estatuto de Roma? Kai Ambos, p. 67

V

Vanessa Oliveira Batista Berner. Migrações internacionais no contexto da proteção dos direitos humanos, p. 287
Vera Fradera. A contribuição da CISG para a atualização e flexibilização da noção de contrato no direito brasileiro, p. 301