Legitimidade do Poder Político na Democracia Contemporânea
Roberta Corrêa de AraujoTambém
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Ficha técnica
Autor(es): Roberta Corrêa de Araujo
ISBN v. impressa: 978853625252-0
ISBN v. digital: 978853626151-5
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 404grs.
Número de páginas: 326
Publicado em: 07/07/2015
Área(s): Direito - Constitucional
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Sinopse
Refletir sobre a legitimidade do poder político na democracia contemporânea é o objetivo desta obra. A concepção eminentemente procedimental da democracia representativa como insuficiente para a legitimação do poder político é o ponto de partida para a reflexão sobre a necessidade de ressignificação do cânone democrático existente no Estado Constitucional Democrático.
A democracia há que ser concebida como direito fundamental dos cidadãos, assentada em valores como a igualdade, a liberdade e a participação. A discussão acerca da necessária vinculação da democracia com os direitos fundamentais e da participação democrática é construída em torno da afirmação central de que democracia e constitucionalismo representam os pilares fundamentais do processo político democrático contemporâneo, demandando legitimidade tanto para o processo decisório, quanto para os resultados da operação do sistema político.
No contexto do Estado Constitucional Democrático, os direitos fundamentais servem como parâmetro de validade e legitimidade da atuação dos poderes públicos e um modelo democrático participativo tende ao aprimoramento dos processos de decisão públicos e, consequentemente, ao fortalecimento de novas bases para a legitimação das ações do Estado.
Em síntese, defende-se uma democracia legitimada com base em critérios de participação política que consolide laços de pertencimento da sociedade como sistema político, promovendo um empoderamento político e social atributivo de poder e dignidade à cidadania.
Autor(es)
ROBERTA CORRÊA DE ARAUJO
Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Juíza Federal do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Professora de Graduação e Pós-Graduação nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Teoria Geral da Constituição. Palestrante e Conferencista em diversos Congressos e Seminários Nacionais. Autora da obra Direitos Fundamentais Sociais - O Desafio da Efetividade e a Instrumentalidade da ADPF, Juruá Editora. Possui diversos trabalhos jurídicos publicados em Jornais e Revistas do mundo jurídico.
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 15
1 A SIMBIOSE ENTRE DIREITO E PODER POLÍTICO NO ESTADO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO, p. 21
1.1 O Poder, p. 21
1.2 O Poder Político, p. 25
1.3 Direito e Poder Político no Estado Constitucional Democrático, p. 30
2 LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DO PODER POLÍTICO, p. 43
2.1 A Legitimidade do Poder Político: da Antiguidade ao Medievo, p. 48
2.2 A Legitimidade do Poder Político: a Modernidade, p. 87
2.3 A Legitimidade do Poder Político: a Era Contemporânea, p. 90
3 A DEMOCRACIA, p. 95
3.1 A Democracia Clássica, p. 96
3.2 A Democracia na Era Moderna, p. 103
3.3 A Democracia Liberal, p. 106
3.4 A Democracia Representativa, p. 122
3.5 A Democracia Social, p. 132
3.6 A Democracia Contemporânea, p. 146
4 O MODELO HEGEMÔNICO DE DEMOCRACIA, p. 153
4.1 A Crise de Legitimidade da Representação Política, p. 163
5 TEORIAS DEMOCRÁTICAS CONTEMPORÂNEAS, p. 177
5.1 A Democracia Participativa, p. 194
5.2 A Democracia Deliberativa, p. 213
5.3 A Democracia Radical, p. 242
6 A LEGITIMIDADE DO PODER NA DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA, p. 247
6.1 A Defesa da Participação Democrática como Expressão da Soberania Popular, p. 249
6.2 A Democracia no Brasil, p. 266
6.3 A Necessária Vinculação entre Democracia e Direitos Fundamentais, p. 274
CONCLUSÃO, p. 295
REFERÊNCIAS, p. 301
LISTA DE FIGURAS, p. 169
Figura 1: Índice de Apoio à Democracia na América Latina, p. 169
Figura 2: Confiança na Polícia Brasileira, p. 170
Figura 3: Percepção dos Brasileiros Quanto à Corrupção dos Partidos, p. 0
Políticos, p. 171
Figura 4: ICS 2013 - Instituições / Confiança nas Instituições - 0 a 100, p. 172
Índice alfabético
A
- Antiguidade. Legitimidade do poder político: da antiguidade ao medievo, p. 48
C
- Conclusão, p. 295
- Crise de legitimidade da representação política, p. 163
D
- Defesa da participação democrática como expressão da soberania popular, p. 249
- Democracia clássica, p. 96
- Democracia contemporânea, p. 146
- Democracia contemporânea. Legitimidade do poder na democracia contemporânea, p. 247
- Democracia deliberativa, p. 213
- Democracia liberal, p. 106
- Democracia na era moderna, p. 103
- Democracia no Brasil, p. 266
- Democracia participativa, p. 194
- Democracia radical, p. 242
- Democracia representativa, p. 122
- Democracia social, p. 132
- Democracia, p. 95
- Democracia. Modelo hegemônico de democracia, p. 153
- Democracia. Necessária vinculação entre democracia e direitos fundamentais, p. 274
- Democracia. Teorias democráticas contemporâneas, p. 177
- Direito e poder político no Estado Constitucional Democrático, p. 30
- Direito. Simbiose entre direito e poder político no Estado Constitucional Democrático, p. 21
- Direitos fundamentais. Necessária vinculação entre democracia e direitos fundamentais, p. 274
E
- Era contemporânea. Legitimidade do poder político: a era contemporânea, p. 90
- Estado Constitucional Democrático. Direito e poder político no Estado Constitucional Democrático, p. 30
- Estado Constitucional Democrático. Simbiose entre direito e poder político no Estado Constitucional Democrático, p. 21
H
- Hegemonia. Modelo hegemônico de democracia, p. 153
I
- Introdução, p. 15
L
- Legalidade e legitimidade do poder político, p. 43
- Legitimidade do poder na democracia contemporânea, p. 247
- Legitimidade do poder político: a era contemporânea, p. 90
- Legitimidade do poder político: a modernidade, p. 87
- Legitimidade do poder político: da antiguidade ao medievo, p. 48
- Legitimidade. Crise de legitimidade da representação política, p. 163
- Legitimidade. Legalidade e legitimidade do poder político, p. 43
M
- Medievo. Legitimidade do poder político: da antiguidade ao medievo, p. 48
- Modelo hegemônico de democracia, p. 153
- Modernidade. Legitimidade do poder político: a modernidade, p. 87
N
- Necessária vinculação entre democracia e direitos fundamentais, p. 274
P
- Participação democrática. Defesa da participação democrática como expressão da soberania popular, p. 249
- Poder político, p. 25
- Poder político. Direito e poder político no Estado Constitucional Democrático, p. 30
- Poder político. Legalidade e legitimidade do poder político, p. 43
- Poder político. Legitimidade do poder político: a era contemporânea, p. 90
- Poder político. Legitimidade do poder político: a modernidade, p. 87
- Poder político. Legitimidade do poder político: da antiguidade ao medievo, p. 48
- Poder político. Simbiose entre direito e poder político no Estado Constitucional Democrático, p. 21
- Poder, p. 21
- Poder. Legitimidade do poder na democracia contemporânea, p. 247
R
- Referências, p. 301
- Representação política. Crise de legitimidade da representação política, p. 163
S
- Simbiose entre direito e poder político no Estado Constitucional Democrático, p. 21
- Soberania popular. Defesa da participação democrática como expressão da soberania popular, p. 249
T
- Teorias democráticas contemporâneas, p. 177
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