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Jurisdição e Poder - Usos Disciplinares dos Discursos do Processo Civil

Bruno Batista da Costa de Oliveira

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Ficha técnica

Autor(es): Bruno Batista da Costa de Oliveira

ISBN v. impressa: 978853625295-7

ISBN v. digital: 978853625360-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 407grs.

Número de páginas: 328

Publicado em: 03/08/2015

Área(s): Direito - Processual Civil

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Sinopse

Em Jurisdição e Poder – Usos Disciplinares dos Discursos do Processo Civil o autor oferece uma visão particular da jurisdição no Brasil, a partir de uma perspectiva pouco comum de estudo: a análise de discursos.

Como resultado de um profundo mergulho no vasto oceano da produção bibliográfica da hermética doutrina processual, a obra traz à tona algumas práticas discursivas utilizadas para exercer a disciplina social de uma forma velada, difusa, indireta. O caráter subconsciente desta forma de relação de poder decorre justamente de manipulações simbólicas pouco ou nunca evidentes, que o autor procura descortinar ao longo da análise dos quatro discursos tratados na obra – a saber, o da superioridade do saber científico processual, da pacificação dos conflitos pelo processo, da ampliação do acesso à Justiça e do estímulo à conciliação.

Ao longo do passeio por esses discursos, o leitor é convidado a desvelar as mensagens subliminares contidas nas diversas proposições doutrinárias estudadas, as quais num primeiro momento soam aparentemente anódinas, mas que contêm cargas de autoridade bastante expressivas.

A familiarização com o método de análise de discursos permite perceber como bem intencionados enunciados podem ocultar ordens coativas, que determinam padrões de comportamento, moldam atitudes, segregam posturas tidas por inadequadas, enfim, representam comandos emitidos no bojo de uma relação de poder.

Autor(es)

BRUNO BATISTA DA COSTA DE OLIVEIRA

Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Concluiu o Curso de Especialização em Contratos pelo Centro de Extensão Universitária de São Paulo – CEU/SP. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Professor de Direito Civil e Constitucional na Universidade de Mogi das Cruzes – UMC. Foi Professor Assistente no Curso de Direito de Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP (2007-2014). Advogado atuante na Superintendência de Contencioso Cível da BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros. Membro da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP. Autor de vários artigos publicados em revistas da área jurídica.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS, p. 15

INTRODUÇÃO, p. 17

Capítulo 1 - O CARÁTER CIENTÍFICO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL, p. 29

1 A Relação Entre Direito e Ciência, ou o Mito de Pigmaleão e Galateia Revisitado, p. 29

2 As "Conquistas" do Processo Civil: Transformando o SaberPrático em Saber Científico, p. 42

3 Fundação da Escola Processual de São Paulo, p. 54

4 Usos Disciplinares do Saber "Científico" Processual, p. 62

5 Ascendência da Doutrina Sobre a Legislação Processual: A Bem Sucedida Institucionalização do Campo Acadêmico, p. 77

6 Conclusão do Capítulo, p. 93

Capítulo 2 - PROMOVER A "PACIFICAÇÃO DO CONFLITO" PELO PROCESSO, p. 101

1 Os Litígios Civis Segundo os Processualistas, p. 101

2 A Pacificação Pela "Realização da Vontade Concreta da Lei", p. 107

3 Fenomenologia da Pacificação: Métodos e Personagens, p. 114

4 A Pacificação é Tardia e Desgastante, Mas Não Falha, p. 131

5 A Preservação do Monopólio do Poder Estatal, p. 138

6 Conclusão do Capítulo: Pacificação Pelo Processo ou em Favor do Processo?, p. 147

Capítulo 3 - A "AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA", p. 157

1 Os Diagnósticos da Doutrina Processual a Respeito da "Crise" do Acesso à Justiça, p. 159

2 As Soluções Propostas no Âmbito Processual: Mitigação das Formalidades, Processos Coletivos, Direito Sumular e, no Limite, "Dessacralizar" o Acesso à Justiça, p. 170

3 A Perda de Capilaridade do Estado de Direito, p. 193

4 Previsibilidade Jurídica e Austeridade Orçamentária: as Exigências da Ordem Econômica e a Sua Relação Com os Mecanismos de Universalização do Acesso à Justiça, p. 207

5 A Sociedade de Consumo de Massa Necessita da Crença no Judiciário Para se Consolidar, p. 221

6 Conclusão do Capítulo: Ampliar Para Controlar, Não Para Praticar Justiça, p. 232

Capítulo 4 - "CONCILIAR É LEGAL", p. 237

1 Conciliação Processual: de Forma de Encerramento de Disputas a Solução Para a "Crise" do Judiciário, p. 239

2 Fenomenologia Atual da Conciliação, p. 249

3 O Mito da "Litigiosidade Excessiva", p. 259

4 A Justiça Coexistencial: Entre Salomão e João Grilo, p. 266

5 A Espoliação Judicializada, p. 276

6 Conclusão do Capítulo, p. 285

CONCLUSÃO, p. 291

Proposta de Expansão da Análise Para Além dos Discursos do Processo Civil, p. 291

REFERÊNCIAS, p. 305

Índice alfabético

A

Acesso à justiça. Diagnósticos da doutrina processual a respeito da "crise" do acesso à justiça, p. 159
Acesso à justiça. Previsibilidade jurídica e austeridade orçamentária: as exigências da ordem econômica e a sua relação com os mecanismos de universalização do acesso à justiça, p. 207
Acesso à justiça. Soluções propostas no âmbito processual: mitigação das formalidades, processos coletivos, direito sumular e, no limite, "dessacralizar" o acesso à justiça, p. 170
Acesso à justiça. Ampliação do acesso à justiça, p. 157
Acesso à justiça. Conclusão do capítulo: ampliar para controlar, não para praticar justiça, p. 232
Ampliação do acesso à justiça, p. 157
Ascendência da doutrina sobre a legislação processual: a bem sucedida institucionalização do campo acadêmico, p. 77
Austeridade orçamentária. Previsibilidade jurídica e austeridade orçamentária: as exigências da ordem econômica e a sua relação com os mecanismos de universalização do acesso à justiça, p. 207

C

Capilaridade. Perda de capilaridade do Estado de Direito, p. 193
Caráter científico do Direito Processual. Conclusão do capítulo, p. 93
Caráter científico do direito processual civil, p. 29
Ciência. Relação entre Direito e Ciência, ou o Mito de Pigmaleão e Galateia revisitado, p. 29
Conciliação processual: de forma de encerramento de disputas a solução para a "crise" do judiciário, p. 239
Conciliação. Conciliar é legal. Conclusão do capítulo, p. 285
Conciliação. Fenomenologia atual da conciliação, p. 249
"Conciliar é legal", p. 237
Conclusão, p. 291
Conflito. Promover a "pacificação do conflito" pelo processo, p. 101
"Conquistas" do Processo Civil: transformando o saber prático em saber científico, p. 42
Consumo de massa. Sociedade de consumo de massa necessita da crença no judiciário para se consolidar, p. 221
Crise. Diagnósticos da doutrina processual a respeito da "crise" do acesso à justiça, p. 159

D

Diagnósticos da doutrina processual a respeito da "crise" do acesso à justiça, p. 159
Direito processual civil. Caráter científico, p. 29
Direito sumular. Soluções propostas no âmbito processual: mitigação das formalidades, processos coletivos, direito sumular e, no limite, "dessacralizar" o acesso à justiça, p. 170
Direito. Relação entre Direito e Ciência, ou o Mito de Pigmaleão e Galateia revisitado, p. 29
Doutrina processual. Diagnósticos da doutrina processual a respeito da "crise" do acesso à justiça, p. 159

E

Espoliação judicializada, p. 276
Estado de Direito. Perda de capilaridade do Estado de Direito, p. 193

F

Fenomenologia atual da conciliação, p. 249
Fenomenologia da pacificação: métodos e personagens, p. 114
Formalidade. Soluções propostas no âmbito processual: mitigação das formalidades, processos coletivos, direito sumular e, no limite, "dessacralizar" o acesso à justiça, p. 170
Fundação da Escola Processual de São Paulo, p. 54

G

Galateia. Relação entre Direito e Ciência, ou o Mito de Pigmaleão e Galateia revisitado, p. 29

I

Institucionalização. Ascendência da doutrina sobre a legislação processual: a bem sucedida institucionalização do campo acadêmico, p. 77
Introdução, p. 17

J

Justiça coexistencial: entre Salomão e João Grilo, p. 266

L

Legislação processual. Ascendência da doutrina sobre a legislação processual: a bem sucedida institucionalização do campo acadêmico, p. 77
Litígios civis segundo os processualistas, p. 101
Litigiosidade. Mito da "litigiosidade excessiva", p. 259

M

Mito da "litigiosidade excessiva", p. 259
Mito do Pigmaleão. Relação entre Direito e Ciência, ou o Mito de Pigmaleão e Galateia revisitado, p. 29
Monopólio. Preservação do monopólio do poder estatal, p. 138

O

Orçamento. Previsibilidade jurídica e austeridade orçamentária: as exigências da ordem econômica e a sua relação com os mecanismos de universalização do acesso à justiça, p. 207
Ordem econômica. Previsibilidade jurídica e austeridade orçamentária: as exigências da ordem econômica e a sua relação com os mecanismos de universalização do acesso à justiça, p. 207

P

Pacificação do conflito. Promover a "pacificação do conflito" pelo processo, p. 101
Pacificação é tardia e desgastante, mas não falha, p. 131
Pacificação pela "realização da vontade concreta da lei", p. 107
Pacificação. Conclusão do capítulo: pacificação pelo processo ou em favor do processo?, p. 147
Pacificação. Fenomenologia da pacificação: métodos e personagens, p. 114
Perda de capilaridade do Estado de Direito, p. 193
Poder estatal. Preservação do monopólio do poder estatal, p. 138
Poder Judiciário. Sociedade de consumo de massa necessita da crença no judiciário para se consolidar, p. 221
Preservação do monopólio do poder estatal, p. 138
Previsibilidade jurídica e austeridade orçamentária: as exigências da ordem econômica e a sua relação com os mecanismos de universalização do acesso à justiça, p. 207
Processo civil. "Conquistas" do Processo Civil: transformando o saber prático em saber científico, p. 42
Processo civil. Proposta de expansão da análise para além dos discursos do processo civil, p. 291
Processo coletivo. Soluções propostas no âmbito processual: mitigação das formalidades, processos coletivos, direito sumular e, no limite, "dessacralizar" o acesso à justiça, p. 170
Processo. Promover a "pacificação do conflito" pelo processo, p. 101
Processo. Soluções propostas no âmbito processual: mitigação das formalidades, processos coletivos, direito sumular e, no limite, "dessacralizar" o acesso à justiça, p. 170
Processualista. Litígios civis segundo os processualistas, p. 101
Proposta de expansão da análise para além dos discursos do processo civil, p. 291

R

Referências, p. 305
Relação entre Direito e Ciência, ou o Mito de Pigmaleão e Galateia revisitado, p. 29

S

Saber científico. "Conquistas" do Processo Civil: transformando o saber prático em saber científico, p. 42
Saber científico. Usos disciplinares do saber "científico" processual, p. 62
Saber prático. "Conquistas" do Processo Civil: transformando o saber prático em saber científico, p. 42
Sociedade de consumo de massa necessita da crença no judiciário para se consolidar, p. 221
Soluções propostas no âmbito processual: mitigação das formalidades, processos coletivos, direito sumular e, no limite, "dessacralizar" o acesso à justiça, p. 170