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Direito do Comércio Internacional - Atualidades e Tendências - Homenagem ao Prof. Dr. Welber Barral

Coordenadoras: Adriana Silva Maillart e Simone Gasperin de Albuquerque

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadoras: Adriana Silva Maillart e Simone Gasperin de Albuquerque

ISBN v. impressa: 978853625324-4

ISBN v. digital: 978853626128-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 379grs.

Número de páginas: 360

Publicado em: 19/08/2015

Área(s): Direito - Internacional

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Sinopse

A presente obra é composta por artigos de pesquisadores de renome, mestres e doutores pertencentes às diversas regiões deste imenso Brasil, todos ligados pelo interesse à matéria de Direito Internacional e, também, pela relação profissional e de amizade com Dr. Welber Barral, nosso homenageado.

Este livro se propõe não só a uma análise do cenário atual do Comércio Internacional, mas também das tendências desta matéria tão dinâmica e controversa, que tange às várias áreas do saber, tais como o Direito, a Economia, o Comércio Exterior e as Relações Internacionais.

Aqui serão encontradas análises contributivas em contratos, biotecnologia, propriedade intelectual, desenvolvimento, antidumping, subsídios, medidas compensatórias, salvaguardas, arbitragem, no âmbito do Direito Internacional, do Mercosul, Organização Mundial do Comércio (OMC) e ALADI.

As Coordenadoras

Autor(es)

COORDENADORAS

ADRIANA SILVA MAILLART

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Coordenadora do Curso de Direito, Professora e Pesquisadora da Universidade Nove de Julho – UNINOVE, titular da disciplina “Gestão de Conflitos, (Des)Construção do Litígio e Negociação”, do programa de mestrado “Justiça, Empresa e Sustentabilidade”.

SIMONE GASPERIN DE ALBUQUERQUE

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Graduada em Direito pela Universidade de Passo Fundo – UPF. Advogada titular de escritório de advocacia com atuação nas áreas Cível e Tributária. Coordenadora do Curso de Direito e Membro do Comitê Interno de Avaliação de Projetos da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, Erechim/RS. Membro ad hoc do Conselho Editorial da Revista Perspectiva, Erechim/RS. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Internacional, Direitos Reais e Direito da Propriedade Intelectual.

COLABORADORES

Adriana Silva Maillart

Carolina Pancotto Bohrer

Clarita Costa Maia

Fabiano Pires Castagna

Gilson Wessler Michels

Gustavo Ferreira Ribeiro

Juliana Oliveira Domingues

Larissa Schmidt

Lina Chang

Luciana Dutra de Oliveira Silveira

Maitê Cecilia Fabbri Moro

Monica Teresa Costa Sousa

Nathalie Paula de Carvalho

Orides Mezzaroba

Osvaldo Agripino de Castro Junior

Ricardo Soares Stersi dos Santos

Rodrigo C. A. Lima

Salete de Oliveira Domingos

Samantha Ribeiro Meyer-Pflug

Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches

Simone Gasperin de Albuquerque

Vladmir Oliveira da Silveira

Sumário

Os Riscos nos Contratos Internacionais: a Cláusula de Hardship e a Probabilidade, Vladmir Oliveira da Silveira / Salete de Oliveira Domingos, p. 13

Gestão de Conflitos em Comércio Internacional: o Papel da Corte Internacional de Arbitragem da CCI, Adriana Silva Maillart / Ricardo Soares Stersi dos Santos, p. 33

A Violação do Princípio da Não Discriminação pelo Inovar Auto e as Possíveis Consequências da Desconformidade com a Ordem Econômica Internacional, Fabiano Pires Castagna, p. 51

Truth be Told: Acompanhem o TBT, Gustavo Ferreira Ribeiro / Luciana Dutra de Oliveira Silveira, p. 81

A Não Discriminação Tributária nos Acordos da OMC, Gilson Wessler Michels, p. 101

Building Trade Capacity na Organização Mundial do Comércio (OMC): Possibilidades de Efetivação, Monica Teresa Costa Sousa, p. 127

Concorrência na OMC: o Entusiasmo no Passado e a Incerteza do Futuro, Juliana Oliveira Domingues, p. 143

Padrões Privados e Responsabilidade do Estado na OMC, Rodrigo C. A. Lima, p. 161

Tutela Jurídica dos Produtos da Biotecnologia no Âmbito Internacional: Aspectos Comerciais e Ambientais, Clarita Costa Maia / Larissa Schmidt, p. 185

Tendências Neoliberais na Modernidade a Partir de um Resgate Histórico Crítico: uma Proposta Promissora de Desenvolvimento? Nathalie Paula de Carvalho / Orides Mezzaroba, p. 213

A Internacionalização do Direito Constitucional na América Latina: Mercosul, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug / Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches, p. 239

O Brasil e a ALADI: Contexto e Perspectivas, Carolina Pancotto Bohrer / Lina Chang, p. 249

Breves Notas Sobre a Limitação da Responsabilidade Civil no Transporte Marítimo de Mercadorias, Osvaldo Agripino de Castro Junior, p. 275

A Influência do Direito Internacional na Regulamentação dos Sinais Distintivos, Maitê Cecilia Fabbri Moro, p. 307

As Aventuras da PI (Propriedade Intelectual): Proteção de Ideias ou Expressões, p. 329

Índice alfabético

A

A influência do direito internacional na regulamentação dos sinais distintivos. Maitê Cecilia Fabbri Moro, p. 307
A não discriminação tributária nos Acordos da OMC. Luciana Dutra de Oliveira, p. 101
A violação do princípio da não discriminação pelo inovar auto e as possíveis consequências da desconformidade com a ordem econômica internacional. Fabiano Pires Castagna, p. 51
Acordos da OMC.A não discriminação tributária nos Acordos da OMC. Luciana Dutra de Oliveira, p. 101
Adriana Silva Maillart. Gestão de conflitos em comércio internacional: o papel da Corte Internacional de Arbitragem da CCI. Adriana Silva Maillart / Ricardo Soares Stersi dos Santos, p. 33
ALADI. O Brasil e a ALADI: contexto e perspectivas. Carolina Pancotto Bohrer / Lina Chang, p. 249
América Latina. Internacionalização do direito constitucional na América Latina: Mercosul. Samantha Ribeiro Meyer-Pflug / Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches, p. 239
As aventuras da PI (Propriedade Intelectual): proteção de ideias ou expressões. Simone Gasperin de Albuquerque, p. 329

B

Biotecnologia. Tutela jurídica dos produtos da biotecnologia no âmbito internacional: aspectos comerciais e ambientais. Clarita Costa Maia / Larissa Schmidt, p. 185
Brasil e a ALADI: contexto e perspectivas. Carolina Pancotto Bohrer / Lina Chang, p. 249
Breves notas sobre a limitação da responsabilidade civil no transporte marítimo de mercadorias. Osvaldo Agripino de Castro Junior, p. 275
Building Trade Capacity na Organização Mundial do Comércio (OMC): possibilidades de efetivação. Monica Teresa Costa Sousa, p. 127

C

Carolina Pancotto Bohrer. O Brasil e a ALADI: contexto e perspectivas. Carolina Pancotto Bohrer / Lina Chang, p. 249
Clarita Costa Maia. Tutela jurídica dos produtos da biotecnologia no âmbito internacional: aspectos comerciais e ambientais. Clarita Costa Maia / Larissa Schmidt, p. 185
Cláusula de hardship. Os riscos nos contratos internacionais: a cláusula de hardship e a probabilidade. Vladmir Oliveira da Silveira / Salete de Oliveira Domingos, p. 13
Comércio internacional. Building Trade Capacity na Organização Mundial do Comércio (OMC): possibilidades de efetivação. Monica Teresa Costa Sousa, p. 127
Comércio internacional. Gestão de conflitos em comércio internacional: o papel da Corte Internacional de Arbitragem da CCI. Adriana Silva Maillart / Ricardo Soares Stersi dos Santos, p. 33
Comércio. Tutela jurídica dos produtos da biotecnologia no âmbito internacional: aspectos comerciais e ambientais. Clarita Costa Maia / Larissa Schmidt, p. 185
Concorrência na OMC: o entusiasmo no passado e a incerteza do futuro. Juliana Oliveira Domingues, p. 143
Conflito. Gestão de conflitos em comércio internacional: o papel da Corte Internacional de Arbitragem da CCI. Adriana Silva Maillart / Ricardo Soares Stersi dos Santos, p. 33
Contrato internacional. Os riscos nos contratos internacionais: a cláusula de hardship e a probabilidade. Vladmir Oliveira da Silveira / Salete de Oliveira Domingos, p. 13
Corte Internacional de Arbitragem da CCI. Gestão de conflitos em comércio internacional: o papel da Corte Internacional de Arbitragem da CCI. Adriana Silva Maillart / Ricardo Soares Stersi dos Santos, p. 33

D

Desenvolvimento. Tendências neoliberais na modernidade a partir de um resgate histórico crítico: uma proposta promissora de desenvolvimento? Nathalie Paula de Carvalho / Orides Mezzaroba, p. 213
Direito constitucional. Internacionalização do direito constitucional na América Latina: Mercosul. Samantha Ribeiro Meyer-Pflug / Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches, p. 239
Direito internacional. A influência do direito internacional na regulamentação dos sinais distintivos. Maitê Cecilia Fabbri Moro, p. 307
Discriminação. A não discriminação tributária nos Acordos da OMC. Luciana Dutra de Oliveira, p. 101

F

Fabiano Pires Castagna. A violação do princípio da não discriminação pelo inovar auto e as possíveis consequências da desconformidade com a ordem econômica internacional, p. 51

G

Gestão de conflitos em comércio internacional: o papel da Corte Internacional de Arbitragem da CCI. Adriana Silva Maillart / Ricardo Soares Stersi dos Santos, p. 33
Gustavo Ferreira Ribeiro. Truth be Told: Acompanhem o TBT. Gustavo Ferreira Ribeiro / Luciana Dutra de Oliveira Silveira, p. 81

I

Influência do direito internacional na regulamentação dos sinais distintivos. Maitê Cecilia Fabbri Moro, p. 307
Internacionalização do direito constitucional na América Latina: Mercosul. Samantha Ribeiro Meyer-Pflug / Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches, p. 239

J

Juliana Oliveira Domingues. Concorrência na OMC: o entusiasmo no passado e a incerteza do futuro, p. 143

L

Larissa Schmidt. Tutela jurídica dos produtos da biotecnologia no âmbito internacional: aspectos comerciais e ambientais. Clarita Costa Maia / Larissa Schmidt, p. 185
Lina Chang. O Brasil e a ALADI: contexto e perspectivas. Carolina Pancotto Bohrer / Lina Chang, p. 249
Luciana Dutra de Oliveira. A não discriminação tributária nos Acordos da OMC, p. 101
Luciana Dutra de Oliveira. Truth be Told: Acompanhem o TBT. Gustavo Ferreira Ribeiro / Luciana Dutra de Oliveira Silveira, p. 81

M

Maitê Cecilia Fabbri Moro. A influência do direito internacional na regulamentação dos sinais distintivos, p. 307
Meio ambiente. Tutela jurídica dos produtos da biotecnologia no âmbito internacional: aspectos comerciais e ambientais. Clarita Costa Maia / Larissa Schmidt, p. 185
Monica Teresa Costa Sousa. Building Trade Capacity na Organização Mundial do Comércio (OMC): possibilidades de efetivação, p. 127

N

Não discriminação. A violação do princípio da não discriminação pelo inovar auto e as possíveis consequências da desconformidade com a ordem econômica internacional. Fabiano Pires Castagna, p. 51
Nathalie Paula de Carvalho. Tendências neoliberais na modernidade a partir de um resgate histórico crítico: uma proposta promissora de desenvolvimento? Nathalie Paula de Carvalho / Orides Mezzaroba, p. 213
Neoliberalismo. Tendências neoliberais na modernidade a partir de um resgate histórico crítico: uma proposta promissora de desenvolvimento? Nathalie Paula de Carvalho / Orides Mezzaroba, p. 213

O

O Brasil e a ALADI: contexto e perspectivas. Carolina Pancotto Bohrer / Lina Chang, p. 249
OMC. Building Trade Capacity na Organização Mundial do Comércio (OMC): possibilidades de efetivação. Monica Teresa Costa Sousa, p. 127
OMC. Concorrência na OMC: o entusiasmo no passado e a incerteza do futuro. Juliana Oliveira Domingues, p. 143
OMC. Padrões privados e responsabilidade do Estado na OMC. Rodrigo C. A. Lima, p. 161
Ordem econômica internacional. A violação do princípio da não discriminação pelo inovar auto e as possíveis consequências da desconformidade com a ordem econômica internacional. Fabiano Pires Castagna, p. 51
Orides Mezzaroba. Tendências neoliberais na modernidade a partir de um resgate histórico crítico: uma proposta promissora de desenvolvimento? Nathalie Paula de Carvalho / Orides Mezzaroba, p. 213
Os riscos nos contratos internacionais: a cláusula de hardship e a probabilidade. Vladmir Oliveira da Silveira / Salete de Oliveira Domingos, p. 13
Osvaldo Agripino de Castro Junior. Breves notas sobre a limitação da responsabilidade civil no transporte marítimo de mercadorias, p. 275

P

Padrões privados e responsabilidade do Estado na OMC. Rodrigo C. A. Lima, p. 161
Probabilidade. Os riscos nos contratos internacionais: a cláusula de hard-ship e a probabilidade. Vladmir Oliveira da Silveira / Salete de Oliveira Domingos, p. 13
Propriedade industrial. As aventuras da PI (Propriedade Intelectual): proteção de ideias ou expressões. Simone Gasperin de Albuquerque, p. 329
Proteção de ideais e expressões. As aventuras da PI (Propriedade Intelectual): proteção de ideias ou expressões. Simone Gasperin de Albuquerque, p. 329

R

Responsabilidade civil. Breves notas sobre a limitação da responsabilidade civil no transporte marítimo de mercadorias. Osvaldo Agripino de Castro Junior, p. 275
Responsabilidade do Estado. Padrões privados e responsabilidade do Estado na OMC. Rodrigo C. A. Lima, p. 161
Ricardo Soares Stersi dos Santos. Gestão de conflitos em comércio internacional: o papel da Corte Internacional de Arbitragem da CCI. Adriana Silva Maillart / Ricardo Soares Stersi dos Santos, p. 33
Riscos nos contratos internacionais: a cláusula de hardship e a probabilidade. Vladmir Oliveira da Silveira / Salete de Oliveira Domingos, p. 13
Rodrigo C. A. Lima. Padrões privados e responsabilidade do Estado na OMC, p. 161

S

Salete de Oliveira Domingos. Os riscos nos contratos internacionais: a cláusula de hardship e a probabilidade. Vladmir Oliveira da Silveira / Salete de Oliveira Domingos, p. 13
Samantha Ribeiro Meyer-Pflug. Internacionalização do direito constitucional na América Latina: Mercosul. Samantha Ribeiro Meyer-Pflug / Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches, p. 239
Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches. Internacionalização do direito constitucional na América Latina: Mercosul. Samantha Ribeiro Meyer-Pflug / Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches, p. 239
Simone Gasperin de Albuquerque. As aventuras da PI (Propriedade Intelectual): proteção de ideias ou expressões, p. 329
Sinais distintivos. A influência do direito internacional na regulamentação dos sinais distintivos. Maitê Cecilia Fabbri Moro, p. 307

T

Tendências neoliberais na modernidade a partir de um resgate histórico crítico: uma proposta promissora de desenvolvimento? Nathalie Paula de Carvalho / Orides Mezzaroba, p. 213
Transporte marítimo. Breves notas sobre a limitação da responsabilidade civil no transporte marítimo de mercadorias. Osvaldo Agripino de Castro Junior, p. 275
Tributário. A não discriminação tributária nos Acordos da OMC. Luciana Dutra de Oliveira, p. 101
Truth be Told: Acompanhem o TBT. Gustavo Ferreira Ribeiro / Luciana Dutra de Oliveira Silveira, p. 81
Tutela jurídica dos produtos da biotecnologia no âmbito internacional: aspectos comerciais e ambientais. Clarita Costa Maia / Larissa Schmidt, p. 185

V

Violação do princípio da não discriminação pelo inovar auto e as possíveis consequências da desconformidade com a ordem econômica internacional. Fabiano Pires Castagna, p. 51
Vladmir Oliveira da Silveira. Os riscos nos contratos internacionais: a cláusula de hardship e a probabilidade. Vladmir Oliveira da Silveira / Salete de Oliveira Domingos, p. 13