Capa do livro: Posse e Dimensão Jurídica no Brasil - Recepção e Reelaboração de um Conceito a Partir da Segunda Metade do Século XIX ao Código de 1916 - Biblioteca História do Direito - Coordenada por Ricardo Marcelo Fonseca, Sérgio Said Staut Júnior

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Posse e Dimensão Jurídica no Brasil - Recepção e Reelaboração de um Conceito a Partir da Segunda Metade do Século XIX ao Código de 1916 - Biblioteca História do Direito - Coordenada por Ricardo Marcelo Fonseca

Sérgio Said Staut Júnior

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Ficha técnica

Autor(es): Sérgio Said Staut Júnior

ISBN v. impressa: 978853625335-0

ISBN v. digital: 978853625376-3

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 284grs.

Número de páginas: 208

Publicado em: 19/08/2015

Área(s): Direito - Diversos

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Sinopse

A presente obra analisa a construção histórica da posse no Direito brasileiro da segunda metade do século XIX ao início do século XX. Trata-se de um estudo de história do Direito que trabalha com os principais discursos jurídicos sobre a teoria possessória brasileira do período.

O ideário da posse no Direito, no âmbito mais amplo das relações de pertencimento entre as pessoas e as coisas, foi pensado na modernidade ocidental a partir e em função da propriedade privada. Guardadas as devidas peculiaridades da formação territorial do Brasil, fenômeno muito semelhante ocorreu na conformação da teoria possessória nacional, embora de forma tardia e marcado pelas especificidades da cultura jurídica brasileira desde a segunda metade do século XIX.

Trata-se de um contexto histórico bastante complexo e interessante. De um lado existe um projeto de modernização jurídica, por outro lado as mudanças ocorrem de forma lenta, conflituosa e muitas “permanências” podem ser constatadas no Direito brasileiro do período. A teoria possessória desenvolvida, da segunda metade do século XIX até o surgimento do Código Civil de 1916, tanto compõe o cenário como ajuda a compreendê-lo.

Neste tempo e espaço, questiona-se o papel da lei e discute-se a influência do ius commune, analisa-se a importância da doutrina brasileira e as “recepções estrangeiras”, assim como as fontes utilizadas em parte dos julgados da época e a sua relevância. Investigam-se, ainda, algumas “etapas” ou “momentos” dos discursos jurídicos sobre a posse e a sua conformação no Código Civil de 1916 (resultado, em parte, desse percurso histórico). Assim, foi possível elencar e compreender, de forma um pouco mais ampla ou complexa, alguns elementos constitutivos da recepção, adaptação e reelaboração do conceito de posse no Brasil.

Autor(es)

SÉRGIO SAID STAUT JÚNIOR

Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Realizou Pós-Doutorado no Centro di Studi per la Storia del Pensiero Giuridico Moderno, Università degli Studi di Firenze, Itália. Professor Adjunto de Teoria do Direito nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR. Professor Adjunto a Faculdade de Direito e do Mestrado em Psicologia Forense da Universidade Tuiuti do Paraná – UTP. Faz parte, ainda, do corpo docente da Escola da Magistratura Federal do Paraná – ESMAFE, da Escola da Magistratura do Paraná – EMAP, do Centro de Estudos Jurídicos do Paraná – Curso Luiz Carlos e da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná – FEMPAR. Conselheiro Editorial da Editora UFPR. Integrante do Núcleo de Pesquisas de História, Direito e Subjetividade do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná – PPGD/UFPR. Membro do Instituto Brasileiro de História do Direito – IBHD. Contato: sergiostaut@gmail.com

Sumário

Introdução A POSSE, AS RELAÇÕES DE PERTENCIMENTO E A HISTÓRIA DO DIREITO: PREOCUPAÇÕES METODOLÓGICAS, p. 17

1 Apresentação do Itinerário, p. 17

2 Recorte Temporal e Objetivos Propostos, p. 19

3 A Temporalidade da Dimensão Jurídica, p. 22

4 O Direito e sua Relevância na História, p. 32

5 Uma Leitura Cautelosa para a História do Direito Brasileiro, p. 39

Capítulo 1 A CULTURA JURÍDICA EUROPEIA OCIDENTAL E AS RELAÇÕES DE PERTENCIMENTO, p. 47

1.1 Uma Forma Muito Diferente de Entender o Direito, p. 47

1.2 A "Sapiência" Jurídica Medieval e o Ius Commune, p. 56

1.3 Situações Plurais de Pertencimento na Idade Média, p. 64

1.4 Prenúncios da Propriedade Privada e Esboço do Moderno, p. 70

1.5 Do Pré-Moderno ao "Absolutismo Jurídico Moderno", p. 79

1.6 A "Forma Código" e o Locus Privilegiado da Propriedade Privada, p. 87

1.7 A Profunda Vinculação da Posse ao Ideário Proprietário Moderno, p. 95

Capítulo 2 DIMENSÃO JURÍDICA E ALGUMAS FORMAS DE APROPRIAÇÃO NO BRASIL DO SÉCULO XIX, p. 101

2.1 Entre Permanências, Resistências, Propostas e Descontinuidades, p. 101

2.2 Aspectos da Formação da Cultura Jurídica Brasileira do Século XIX, p. 106

2.3 A Tradição do Ius Commune no Brasil e a "Herança Portuguesa", p. 111

2.4 Algumas Tipicidades da Dimensão Jurídica Brasileira, p. 118

2.5 A Formação Territorial do Brasil e o Sistema Pré-Moderno de Pertencimento, p. 122

2.6 A Lei de Terras e as Tentativas de Instauração da Propriedade Moderna no Brasil, p. 129

Capítulo 3 A POSSE E OS JURISTAS BRASILEIROS: RECEPÇÃO E REELABORAÇÃO DE UM CONCEITO, p. 141

3.1 O Início da Teoria Possessória na Doutrina Jurídica Brasileira, p. 141

3.2 Elementos de Ius Commune e a Posse no Discurso Jurídico Doutrinário Brasileiro, p. 144

3.3 O Indefinido Lugar da Posse no Direito Nacional, p. 150

3.4 A Adoção da Teoria Subjetiva na "Primeira Geração" de Juristas e suas Peculiaridades, p. 156

3.5 A "Teoria Objetiva" na "Segunda Geração" de Juristas e a Posse de Direitos Pessoais, p. 165

3.6 A Influência Portuguesa na Construção da Teoria Possessória Brasileira, p. 172

3.7 A Consagração Legislativa do Vínculo Entre Posse e Propriedade no Código Civil de 1916, p. 176

REFERÊNCIAS, p. 183

ANEXOS, p. 195

Tabela 1 Relação de Doutrinadores Citados nos Julgados Sobre Posse da Revista "O Direito" (Total de 56 Julgados), p. 195

Tabela 2 Quantidade de "Fontes Formais" Citadas nos Julgados Sobre Posse da Revista "O Direito" (Total de 56 Julgados), p. 197

Tabela 3 Relação de Assuntos Sobre a Posse na Jurisprudência do Período Investigado (Total de 56 Julgados e 1 Resolução), p. 199

Índice alfabético

A

Absolutismo jurídico. Pré-moderno ao "absolutismo jurídico moderno", p. 79

C

Cultura jurídica brasileira. Aspectos da formação da cultura jurídica brasileira do Século XIX, p. 106
Cultura jurídica europeia ocidental e as relações de pertencimento. Uma forma muito diferente de entender o Direito, p. 47
Cultura jurídica europeia ocidental e as relações de pertencimento, p. 47

D

Descontinuidade. Entre permanências, resistências, propostas e descontinuidades, p. 101
Dimensão jurídica e algumas formas de apropriação no Brasil do século XIX, p. 101
Dimensão jurídica. Temporalidade da dimensão jurídica, p. 22
Direito e sua relevância na história, p. 32

F

"Forma código" e o locus privilegiado da propriedade privada, p. 87

H

História do Direito. Posse, as relações de pertencimento e a história do direito: preocupações metodológicas, p. 17
História do Direito. Uma leitura cautelosa para a história do Direito Brasileiro, p. 39
História. Direito e sua relevância na história, p. 32

I

Ius commune. "Sapiência" jurídica medieval e o ius commune, p. 56
Ius commune. Tradição do ius commune no Brasil e a "herança portuguesa", p. 111

L

Locus privilegiado. "Forma código" e o locus privilegiado da propriedade privada, p. 87

M

Modernidade. Prenúncios da propriedade privada e esboço do moderno, p. 70

P

Permanência. Entre permanências, resistências, propostas e descontinuidades, p. 101
Pertencimento. Cultura jurídica europeia ocidental e as relações de pertencimento, p. 47
Pertencimento. Situações plurais de pertencimento na idade média, p. 64
Posse e os juristas brasileiros: recepção e reelaboração de um conceito, p. 141
Posse, as relações de pertencimento e a história do direito. Recorte temporal e objetivos propostos, p. 19
Posse, as relações de pertencimento e a história do direito: preocupações metodológicas. Apresentação do itinerário, p. 17
Posse, as relações de pertencimento e a história do direito: preocupações metodológicas, p. 17
Posse. Adoção da teoria subjetiva na "primeira geração" de juristas e suas peculiaridades, p. 156
Posse. Consagração legislativa do vínculo entre posse e propriedade no Código Civil de 1916, p. 176
Posse. Elementos de ius commune e a posse no discurso jurídico doutrinário brasileiro, p. 144
Posse. Indefinido lugar da posse no direito nacional, p. 150
Posse. Influência portuguesa na construção da teoria possessória brasileira, p. 172
Posse. Início da teoria possessória na doutrina jurídica brasileira, p. 141
Posse. Profunda vinculação da posse ao ideário proprietário moderno, p. 95
Posse. "teoria objetiva" na "segunda geração" de juristas e a posse de direitos pessoais, p. 165
Pré-moderno ao "absolutismo jurídico moderno", p. 79
Prenúncios da propriedade privada e esboço do moderno, p. 70
Proposta. Entre permanências, resistências, propostas e descontinuidades, p. 101
Propriedade privada. "Forma código" e o locus privilegiado da propriedade privada, p. 87
Propriedade privada. Prenúncios da propriedade privada e esboço do moderno, p. 70
Propriedade. Dimensão jurídica e algumas formas de apropriação no Brasil do século XIX, p. 101
Propriedade. Dimensão jurídica. Algumas tipicidades da dimensão jurídica brasileira, p. 118
Propriedade. Dimensão jurídica. Formação territorial do Brasil e o sistema pré-moderno de pertencimento, p. 122
Propriedade. Dimensão jurídica. Lei de terras e as tentativas de instauração da propriedade moderna no Brasil, p. 129
Propriedade. Profunda vinculação da posse ao ideário proprietário moderno, p. 95

R

Referências, p. 183
Relação de pertencimento. Posse, as relações de pertencimento e a história do direito: preocupações metodológicas, p. 17
Resistência. Entre permanências, resistências, propostas e descontinuidades, p. 101

S

"Sapiência" jurídica medieval e o ius commune, p. 56

T

Temporalidade da dimensão jurídica, p. 22
Tradição do ius commune no Brasil e a "herança portuguesa", p. 111

Recomendações

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