Conflitos Habitacionais Urbanos - Atuação e Mediação Jurídico-Política da Defensoria Pública
Arion Escorsin de GodoyTambém
disponível
em eBookFolheie
páginasLeia na
Biblioteca
Virtual
* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel
Ficha técnica
Autor(es): Arion Escorsin de Godoy
ISBN v. impressa: 978853625352-7
ISBN v. digital: 978853625401-2
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 211grs.
Número de páginas: 170
Publicado em: 25/08/2015
Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Diversos
Versão Digital (eBook)
Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.
Disponível para as plataformas:
Android 5 ou posterior
iOS 8 ou posterior
Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.
Compra apenas via site da Juruá Editora.
Sinopse
O autor elenca, em três capítulos, pilares que entende essenciais ao desenvolvimento de seu estudo e boa compreensão do tema: cidadania, direito à cidade e Defensoria Pública. Ao entrelaçá-los, desenvolve uma reflexão sobre Conflitos Habitacionais Urbanos – Atuação e Mediação Jurídico-Política da Defensoria Pública.
Ressalta, ao longo de sua pesquisa, a função da Defensoria Pública enquanto agente social e político, bem como promotora de direitos humanos, da cidadania (pelo acesso à cidade), exercendo, sobretudo, tarefa mediadora de conflitos e orientação em direitos especialmente na via extrajudicial – ferramentas que considera fundamentais para a emancipação do subcidadão e para o seu empoderamento.
Indaga quanto à primazia do formalismo, percebendo que os conflitos fundiários são encarados, majoritariamente, como um problema meramente judicial ou de polícia. Essa leitura da realidade está relacionada a uma visão que tem como base e raiz a priorização da propriedade, em detrimento de outros direitos envolvidos. Exatamente por isso, não restringe o problema à discussão de propriedade ou posse, mas o trata como uma grave e complexa questão social de falta de moradia, de falta de regularização fundiária, de falta de direito à cidade, no contexto de um processo histórico de marginalização.
A base teórica visitada pelo autor, para extração de suas conclusões, é outra razão que enaltece seus escritos. Nomes como Jacques Alfonsin e Ermínia Maricato, os quais lutaram pela inclusão do capítulo “Da Política Urbana” na Constituição Federal de 1988, com certeza são referências nacionais no assunto, que até hoje norteiam as discussões.
No meu sentir, Arion atingiu o intento que buscava. Todas as suas páginas refletem serenidade, equilíbrio, coerência e coragem com que abordou esse tema tão sensível e contemporâneo. E isso, justamente quando nos deparamos com um enorme conflito fundiário em nosso país, principalmente nas áreas urbanas, decorrente de uma histórica inadequação e insuficiência das políticas habitacionais voltadas para a população mais pobre.
Texto extraído e adaptado do prefácio da presente obra, de autoria de Adriana de Oliveira Schefer do Nascimento, Defensora Pública, Dirigente do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.
Autor(es)
ARION ESCORSIN DE GODOY
Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul – UCS. Especialista em Direito Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG. Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul.
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 19
1 A CIDADANIA COMO PROJETO DE CONSTRUÇÃO POLÍTICA, p. 27
1.1 A Concepção Liberal-Democrática Ampliada de T. H. Marshall como Referência Inicial, p. 28
1.2 Breves Apontamentos Sobre o Tortuoso Trajeto da Cidadania Brasileira, p. 32
1.3 Construção Conceitual da Cidadania Brasileira, p. 39
1.4 A Ideia de Ingresso na Cidadania Pela Porta do Consumo na Sociedade Capitalista, p. 51
1.5 A Conscientização Individual e Coletiva Como Pressuposto da Desalienação, p. 56
1.6 Sistematização das Ideias, p. 62
2 AS DINÂMICAS PRÓPRIAS DA CIDADE CAPITALISTA NO CONTEXTO BRASILEIRO E A ANÁLISE DA MORADIA COMO FATO E DIREITO, p. 65
2.1 A Cidade Capitalista como Paradigma de Análise, p. 66
2.1.1 O papel do Estado na mediação dos conflitos nas cidades capitalistas, p. 71
2.2 A Cidade Objeto de Luxo, p. 76
2.3 O Processo de Favelização das Cidades: O Produto Habitacional Destinado aos Cidadãos Inaptos, p. 83
2.4 A Cidade Como Ambiente da Luta Cidadã, p. 88
2.5 Breves Apontamentos Sobre a Habitação Popular no Brasil, p. 93
2.6 A Cidadania no Papel: Uma Breve Análise da Moradia como Direito, p. 105
2.7 Sistematização das Ideias, p. 113
3 A DEFENSORIA PÚBLICA E A SUA INSERÇÃO NO ENREDO SOCIAL E POLÍTICO DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NO CONTEXTO BRASILEIRO, p. 115
3.1 Breves Apontamentos Sobre a Inserção da Defensoria Pública na Busca Política e Social de Ampliação do Acesso à Justiça, p. 116
3.2 A Defensoria Pública e Seu Papel Social e Político, p. 121
3.3 (Re)Conhecendo o Assistido, p. 125
3.4 Defensoria Pública e Suas Funções: Um Novo Enfoque de Acesso à Justiça, p. 131
3.4.1 A educação em direitos como referencial constante de atuação, p. 133
3.4.2 Defensoria Pública e solução extrajudicial de conflitos: para além da gestão de processos, p. 138
3.4.3 Defensoria Pública e subsidiariedade da atuação judicial, p. 142
3.5 A Atuação da Defensoria Pública na Garantia da Moradia em Condições Adequadas, p. 143
3.6 Sistematização de Ideias, p. 149
CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 151
REFERÊNCIAS, p. 155
Índice alfabético
A
- Acesso à justiça. Breves apontamentos sobre a inserção da defensoria pública na busca política e social de ampliação do acesso à justiça, p. 116
- Acesso à justiça. Defensoria pública e a sua inserção no enredo social e político de ampliação do acesso à justiça no contexto brasileiro, p. 115
- Acesso à justiça. Defensoria pública e suas funções: um novo enfoque de acesso à justiça, p. 131
- Assistência jurídica. (Re)Conhecendo o assistido, p. 125
- Atuação judicial. Defensoria pública e subsidiariedade da atuação judicial, p. 142
B
- Breves apontamentos sobre a habitação popular no brasil, p. 93
- Breves apontamentos sobre a inserção da defensoria pública na busca política e social de ampliação do acesso à justiça, p. 116
- Breves apontamentos sobre o tortuoso trajeto da cidadania brasileira, p. 32
C
- Capitalismo e moradia. Sistematização das ideias, p. 113
- Capitalismo. Cidade capitalista como paradigma de análise, p. 66
- Capitalismo. Dinâmicas próprias da cidade capitalista no contexto brasileiro e a análise da moradia como fato e direito, p. 65
- Capitalismo. Papel do Estado na mediação dos conflitos nas cidades capitalistas, p. 71
- Cidadania como projeto de construção política, p. 27
- Cidadania no papel: uma breve análise da moradia como direito, p. 105
- Cidadania. Breves apontamentos sobre o tortuoso trajeto da cidadania brasileira, p. 32
- Cidadania. Concepção liberal-democrática ampliada de T. H. Marshall como referência inicial, p. 28
- Cidadania. Construção conceitual da cidadania brasileira, p. 39
- Cidadania. Ideia de ingresso na cidadania pela porta do consumo na sociedade capitalista, p. 51
- Cidadania. Sistematização das ideias, p. 62
- Cidade capitalista como paradigma de análise, p. 66
- Cidade como ambiente da luta cidadã, p. 88
- Cidade objeto de luxo, p. 76
- Cidania. Cidade como ambiente da luta cidadã, p. 88
- Concepção liberal-democrática ampliada de T. H. Marshall como referência inicial, p. 28
- Conscientização individual e coletiva como pressuposto da desalienação, p. 56
- Considerações finais, p. 151
- Construção conceitual da cidadania brasileira, p. 39
- Consumo. Ideia de ingresso na cidadania pela porta do consumo na sociedade capitalista, p. 51
D
- Defensoria pública e a sua inserção no enredo social e político de ampliação do acesso à justiça no contexto brasileiro, p. 115
- Defensoria pública e seu papel social e político, p. 121
- Defensoria pública e solução extrajudicial de conflitos: para além da gestão de processos, p. 138
- Defensoria pública e suas funções: um novo enfoque de acesso à justiça, p. 131
- Defensoria pública e subsidiariedade da atuação judicial, p. 142
- Defensoria pública. Acesso à justiça. Sistematização de ideias, p. 149
- Defensoria pública. Atuação da defensoria pública na garantia da moradia em condições adequadas, p. 143
- Defensoria pública. Breves apontamentos sobre a inserção da defensoria pública na busca política e social de ampliação do acesso à justiça, p. 116
- Dinâmicas próprias da cidade capitalista no contexto brasileiro e a análise da moradia como fato e direito, p. 65
- Desalienação. Conscientização individual e coletiva como pressuposto da desalienação, p. 56
E
- Educação em direitos como referencial constante de atuação, p. 133
- Estado. Papel do Estado na mediação dos conflitos nas cidades capitalistas, p. 71
G
- Gestão de processos. Defensoria pública e solução extrajudicial de conflitos: para além da gestão de processos, p. 138
H
- Habitação popular. Breves apontamentos sobre a habitação popular no Brasil, p. 93
- Habitação. Processo de favelização das cidades: o produto habitacional destinado aos cidadãos inaptos, p. 83
I
- Ideia de ingresso na cidadania pela porta do consumo na sociedade capitalista, p. 51
- Introdução, p. 19
M
- Mediação. Papel do Estado na mediação dos conflitos nas cidades capitalistas, p. 71
- Moradia. Atuação da defensoria pública na garantia da moradia em condições adequadas, p. 143
- Moradia. Cidadania no papel: uma breve análise da moradia como direito, p. 105
- Moradia. Defensoria pública e a sua inserção no enredo social e político de ampliação do acesso à justiça no contexto brasileiro, p. 115
- Moradia. Dinâmicas próprias da cidade capitalista no contexto brasileiro e a análise da moradia como fato e direito, p. 65
- Moradia. Processo de favelização das cidades: o produto habitacional destinado aos cidadãos inaptos, p. 83
P
- Papel do Estado na mediação dos conflitos nas cidades capitalistas, p. 71
- Política. Cidadania como projeto de construção política, p. 27
- Processo de favelização das cidades: o produto habitacional destinado aos cidadãos inaptos, p. 83
R
- Referências, p. 155
S
- Sociedade capitalista. Ideia de ingresso na cidadania pela porta do consumo na sociedade capitalista, p. 51
- Subsidiariedade. Defensoria pública e subsidiariedade da atuação judicial, p. 142
T
- T. H. Marshall. Concepção liberal-democrática ampliada de T. H. Marshall como referência inicial, p. 28
Recomendações
Por Que Conhecer o Judiciário e os Perfis dos Juízes?
Denis de Castro HalisISBN: 978853622774-0Páginas: 240Publicado em: 14/01/2010Versão impressa
de R$ 119,90* porR$ 107,91em 4x de R$ 26,98Adicionar aocarrinho
Coisa Julgada versus Inconstitucionalidade
Rodrigo Esperança BorbaISBN: 978853623317-8Páginas: 203Publicado em: 22/03/2011Versão impressa
de R$ 89,90* porR$ 67,43em 2x de R$ 33,71Adicionar aocarrinho
Direito Financeiro e Jurisdição Constitucional
Coordenadores: Marcus Lívio Gomes, Raquel de Andrade Vieira Alves e Abhner Youssif Mota ArabiISBN: 978853625771-6Páginas: 336Publicado em: 05/05/2016Versão impressa
de R$ 139,90* porR$ 125,91em 5x de R$ 25,18Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 99,90* porR$ 89,91em 3x de R$ 29,97Adicionar eBookao carrinho
Terceiro Setor e Religião
Rodrigo Mendes PereiraISBN: 978853623323-9Páginas: 292Publicado em: 20/04/2011Versão impressa
de R$ 139,90* porR$ 125,91em 5x de R$ 25,18Adicionar aocarrinho
