Capa do livro: Direito de Propriedade & Princípio da Justiça Social - Controle Social da Propriedade pela Desapropriação do Latifúndio - Uma Análise Sistêmica: Brasil e Portugal, Rafael Machado Soares

Ampliar imagem

Direito de Propriedade & Princípio da Justiça Social - Controle Social da Propriedade pela Desapropriação do Latifúndio - Uma Análise Sistêmica: Brasil e Portugal

Rafael Machado Soares

Também
disponível
em eBook
Folheie
páginas
Leia na
Biblioteca
Virtual

Versão impressa

de R$ 149,90*

por R$ 119,92em 4x de R$ 29,98Adicionar ao carrinho

Versão digital

Disponível para: Android

de R$ 104,70*

por R$ 83,76em 3x de R$ 27,92Adicionar ao carrinho

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel

Ficha técnica

Autor(es): Rafael Machado Soares

ISBN v. impressa: 978853625398-5

ISBN v. digital: 978853626110-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 404grs.

Número de páginas: 326

Publicado em: 14/09/2015

Área(s): Direito - Civil - Direitos Reais e Direito das Coisas

Versão Digital (eBook)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

Android 5 ou posterior
iOS 8 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

Vivemos numa época de grandes incertezas que acabam por deixar a sociedade desorientada. Esta desorientação é fruto da informação passada socialmente que impulsiona os seres sociais a andarem por determinadas trajetórias que promovem o descontrole social.

Dentro desta redoma de descontrole está a busca frenética da propriedade como fonte de poder de inserção na sociedade. Assim, busca o indivíduo “ter” para poder “ser”. Tal busca é impulsionada pela verdade hipercapitalista que passa a informação de que podemos fazer parte da sociedade se absorvermos a sua verdade, ou seja, aquela que propaga a ideia de poder pela propriedade.

A presente obra tem por finalidade esclarecer este problema social, analisando a propriedade e o seu verdadeiro sentido, concedendo algumas alternativas de utilização desta estrutura para obter o controle social. Assim, entender o verdadeiro sentido da ferramenta propriedade, é alcançar o seu entendimento e, talvez, impulsionar a construção de uma fase positiva da sociedade que garanta maior justiça coletiva respeitando a dignidade de cada cidadão.

Autor(es)

RAFAEL MACHADO SOARES

Doutor em Direito Público pela Universidade do Minho – UMINHO, Portugal. Mestre em Direito Público pela Universidade Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Ritter dos Reis – UniRITTER. Graduado em Direito pela Universidade de Passo Fundo – UPF. Advogado. Professor de Direito de Propriedade e Direito Agrário da Universidade de Passo Fundo – UPF. Publicou em conjunto com o Ingo Sarlet, Luiz Edson Fachin, entre outros autores, a obra Função Social do Direito, 2009. Autor da obra Direitos Fundamentais e Expectativas Normativas: O Caso da Função Social no Direito de Propriedade, 2012, além de ter publicado artigos em revistas jurídicas.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 9

Capítulo 1 EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DA DESAPROPRIAÇÃO, p. 13

1.1 A Desapropriação no Direito Brasileiro, p. 17

1.2 A Expropriação no Direito Português, p. 39

Capítulo 2 FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, p. 69

2.1 A Moderna Concepção da Propriedade, p. 75

2.2 Por Que a Propriedade Deve Ter Uma Função Social?, p. 92

Capítulo 3 A ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL E A NECESSIDADE DE UMA PROPRIEDADE PRODUTIVA, p. 119

3.1 O Direito Como Indutor de Desenvolvimento Social, p. 120

3.2 O Impacto Econômico da Propriedade Produtiva, p. 151

Capítulo 4 OUTRA ALTERNATIVA AO LATIFÚNDIO, p. 179

4.1 Portugal e o Regime de Latifúndios no Brasil, p. 179

4.2 Significado Social do Latifúndio, p. 192

4.3 Modalidades Alternativas ao Latifúndio, p. 220

4.4 Economia Solidária, p. 223

4.4.1 Modelos de economia solidária, p. 231

Capítulo 5 REDUÇÃO DA POBREZA E IGUALDADE SOCIAL, p. 241

5.1 A Distribuição da Terra Como Distribuição de Riquezas: a Propriedade Como Direito Fundamental Propulsor de Justiça Social, p. 242

5.1.1 Da concepção libertarista, p. 242

5.1.2 Da concepção comunitarista, p. 245

5.1.3 Da concepção liberal-igualitária, p. 252

5.2 A Redução da Pobreza Via Distribuição da Terra, p. 269

5.3 Terra, Democracia e Igualdade Social, p. 290

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 297

REFERÊNCIAS, p. 305

Índice alfabético

C

Considerações finais, p. 297
Constitucional. Ordem econômica constitucional e a necessidade de uma propriedade produtiva, p. 119

D

Democracia. Terra, democracia e igualdade social, p. 290
Desapropriação no direito brasileiro, p. 17
Desapropriação. Evolução legislativa da desapropriação, p. 13
Desenvolvimento social. Direito como indutor de desenvolvimento social, p. 120
Direito brasileiro. Desapropriação no direito brasileiro, p. 17
Direito como indutor de desenvolvimento social, p. 120
Direito fundamental. Distribuição da terra como distribuição de riquezas: a propriedade como direito fundamental propulsor de justiça social, p. 242
Direito português. Expropriação no direito português, p. 39
Distribuição da terra como distribuição de riquezas. Concepção comunitarista, p. 245
Distribuição da terra como distribuição de riquezas. Concepção liberal-igualitária, p. 252
Distribuição da terra como distribuição de riquezas. Concepção libertarista, p. 242
Distribuição da terra como distribuição de riquezas: a propriedade como direito fundamental propulsor de justiça social, p. 242
Distribuição da terra. Redução da pobreza via distribuição da terra, p. 269
Distribuição de riquezea. Distribuição da terra como distribuição de riquezas: a propriedade como direito fundamental propulsor de justiça social, p. 242

E

Economia solidária, p. 223
Economia solidária. Modelos de economia solidária, p. 231
Evolução legislativa da desapropriação, p. 13
Expropriação no direito português, p. 39

F

Função social da propriedade, p. 69
Função social. Por que a propriedade deve ter uma função social?, p. 92

I

Igualdade social. Redução da pobreza e igualdade social, p. 241
Igualdade social. Terra, democracia e igualdade social, p. 290
Impacto econômico da propriedade produtiva, p. 151
Introdução, p. 9

J

Justiça social. Distribuição da terra como distribuição de riquezas: a propriedade como direito fundamental propulsor de justiça social, p. 242

L

Latifúndio. Modalidades alternativas ao latifúndio, p. 220
Latifúndio. Outra alternativa ao latifúndio, p. 179
Latifúndio. Portugal e o regime de latifúndios no Brasil, p. 179
Latifúndio. Significado social do latifúndio, p. 192
Legislação. Evolução legislativa da desapropriação, p. 13

M

Modelos de economia solidária, p. 231
Moderna concepção da propriedade, p. 75

O

Ordem econômica constitucional e a necessidade de uma propriedade produtiva, p. 119

P

Pobreza. Redução da pobreza e igualdade social, p. 241
Pobreza. Redução da pobreza via distribuição da terra, p. 269
Portugal e o regime de latifúndios no Brasil, p. 179
Propriedade produtiva. Impacto econômico da propriedade produtiva, p. 151
Propriedade produtiva. Ordem econômica constitucional e a necessidade de uma propriedade produtiva, p. 119
Propriedade. Distribuição da terra como distribuição de riquezas: a propriedade como direito fundamental propulsor de justiça social, p. 242
Propriedade. Função social da propriedade, p. 69
Propriedade. Moderna concepção da propriedade, p. 75
Propriedade. Por que a propriedade deve ter uma função social?, p. 92