Imigrantes no Brasil - Proteção dos Direitos Humanos e Perspectivas Político-Jurídicas

PARTE I - Imigração no Brasil: Novos Fluxos e Novos Desafios, p. 13

Condição Jurídica do Imigrante no Brasil: CNIG e Regulação de Vistos de Trabalho, Lya Amanda Rossa, p. 15

A Recente Migração Haitiana para o Brasil e o Visto Humanitário, José Carlos Loureiro Silva / Liliana Lyra Jubilut, p. 33

Condição Jurídica do Imigrante no Brasil: uma Reflexão Sobre as Causas Motivadoras da Migração e a Regulação do Visto Humanitário como Medida de Proteção Complementar, Victor Matheus Portela Ribeiro, p. 55

Políticas Públicas de Acolhida a Imigrantes: Discussões e Experiências, Alice Lopes Mattos / Cristiana Arruda Sarturi / Leonardo Antunes Borges, p. 67

Salaamaalekun Brasil: o Fluxo Migratório Senegalês e sua Acolhida, Luís Augusto Bittencourt Minchola, p. 81

PARTE II - Proteção Jurídica de Imigrantes: Novo Marco Legal para Política Imigratória, p. 105

A Securitização do Tema Imigratório no Brasil, Filipe Seefeldt Césaro / Glauciele Gularte, p. 107

Novo Marco Legal para a Política Imigratória no Brasil: Por um Direito Humano de Imigrar, Giuliana Redin, p. 123

A Proteção Internacional dos Direitos Humanos para os Apátridas e a Desconstrução da "Ficção" da Nacionalidade, Gustavo Oliveira de Lima Pereira, p. 141

Análise de Direito Comparado em Política Imigratória I - Notas Introdutórias, Alessandra Jungs de Almeida, p. 159

Legislação Uruguaia: Direito Comparado na Construção de um Novo Marco Legal, Mariane Salgado Sarturi, p. 161

Análise da Legislação Migratória Argentina Frente ao Paradigma do Direito Humano de Migrar, Melissa Gonçalves Lima, p. 169

Análise da Legislação Imigratória Venezuelana, Bruna Dornelles, p. 179

Legislação Chilena em Matéria Imigratória, Fabiano Darin, p. 189

Legislação Migratória Paraguaia: uma Análise sob a Perspectiva do Direito Humano de Imigrar, João Vithor Ribeiro Ribas, p. 199

Equador: o que Há de Novo e o que Não é Novo, Luís Augusto Bittencourt Minchola, p. 207

Legislação Sul-Africana, Alessandra Jungs de Almeida, p. 221

Legislação Angolana: Mais do Mesmo! Caroline Caldeira da Silva, p. 229

II - Notas Conclusivas, Alessandra Jungs de Almeida, p. 237

Direito Comparado e de Integração em Política Imigratória, p. 247

As Normas Europeias Sobre Imigrações - uma Análise para (Re)Pensarmos o Modelo Brasileiro e do Mercosul de Regulação Migratória, João Carlos Jarochinski Silva, p. 249

Contribuição do Acordo de Residência do Mercosul à Proteção de Imigrantes Mercosulinos no Brasil, André Lopes Ribeiro / Rafaely Regina Romani Simoni, p. 269

PARTE III - Direito Internacional dos Refugiados: Ressonâncias e Diálogos na Política de Proteção Brasileira, p. 279

População Síria no Brasil e Mecanismos de Proteção. Concessão de Vistos em Caráter Humanitário aos Afetados pelos Conflitos na Síria, Ricardo Burrattino Felix, p. 281

A Guerra Civil em Angola e a Presença de Refugiados Angolanos no Brasil, João Vithor Ribeiro Ribas, p. 301

Refugiados Colombianos no Brasil, Stefania Eugenia Barichello / Júlia Marques Rebelato, p. 311

Asilo Político e Refúgio na América Latina, Stefania Eugenia Barichello, p. 329

"Direitos Iguais e com os Mesmos Nomes!": da Ampliação do Conceito de Refugiado à Populacão LGBT, Dionathan Ysmael Rodrigues da Silva, p. 341

PARTE ESPECIAL - A Voz do Imigrante, p. 355

Processo Imigratório dos Haitianos no Brasil, Renel Simon, p. 357

A

• A guerra civil em Angola e a presença de refugiados angolanos no Brasil. João Vithor Ribeiro Ribas, p. 301
• A proteção internacional dos direitos humanos para os apátridas e a desconstrução da "ficção" da nacionalidade. Gustavo Oliveira de Lima Pereira, p. 141
• A recente migração haitiana para o Brasil e o visto humanitário. José Carlos Loureiro Silva / Liliana Lyra Jubilut, p. 33
• A securitização do tema imigratório no Brasil. Filipe Seefeldt Césaro / Glauciele Gularte, p. 107
• A voz do imigrante, p. 355
• Acordo de resiliência. Contribuição do acordo de residência do Mercosul à proteção de imigrantes mercosulinos no Brasil. André Lopes Ribeiro / Rafaely Regina Romani Simoni, p. 269
• África. Legislação Sul-Africana. Alessandra Jungs de Almeida, p. 221
• Alessandra Jungs de Almeida. Direito comparado. I - Notas Introdutórias, p. 159
• Alessandra Jungs de Almeida. Política imigratória e Direito comparado. II - Notas Conclusivas, p. 237
• Alessandra Jungs de Almeida. Legislação Sul-Africana, p. 221
• Alice Lopes Mattos. Políticas públicas de acolhida a imigrantes: discussões e experiências. Alice Lopes Mattos / Cristiana Arruda Sarturi / Leonardo Antunes Borges, p. 67
• América Latina. Asilo político e refúgio na América Latina. Stefania Eugenia Barichello, p. 329
• Análise da legislação imigratória venezuelana. Bruna Dornelles, p. 179
• Análise da legislação migratória argentina frente ao paradigma do direito humano de migrar. Melissa Gonçalves Lima, p. 169
• Análise de Direito Comparado em Política Imigratória, p. 157
• André Lopes Ribeiro. Contribuição do acordo de residência do Mercosul à proteção de imigrantes mercosulinos no Brasil. André Lopes Ribeiro / Rafaely Regina Romani Simoni, p. 269
• Angola. A guerra civil em Angola e a presença de refugiados angolanos no Brasil. João Vithor Ribeiro Ribas, p. 301
• Angola. Legislação angolana: mais do mesmo! Caroline Caldeira da Silva, p. 229
• Apátrida. A proteção internacional dos direitos humanos para os apátridas e a desconstrução da "ficção" da nacionalidade. Gustavo Oliveira de Lima Pereira, p. 141
• Argentina. Análise da legislação migratória argentina frente ao paradigma do direito humano de migrar. Melissa Gonçalves Lima, p. 169
• As normas europeias sobre imigrações. Uma análise para (re)pensarmos o modelo brasileiro e do Mercosul de regulação migratória. João Carlos Jarochinski Silva, p. 249
• Asilo político e refúgio na América Latina. Stefania Eugenia Barichello, p. 329

B

• Brasil. Condição jurídica do imigrante no Brasil: uma reflexão sobre as causas motivadoras da migração e a regulação do visto humanitário como medida de proteção complementar. Victor Matheus Portela Ribeiro, p. 55
• Bruna Dornelles. Análise da legislação imigratória venezuelana, p. 179

C

• Caroline Caldeira da Silva. Legislação angolana: mais do mesmo!, p. 229
• Chile. Legislação chilena em matéria imigratória. Fabiano Darin, p. 189
• CNIG. Condição jurídica do imigrante no Brasil: CNIG e regulação de vistos de trabalho. Lya Amanda Rossa, p. 15
• Colômbia. Refugiados colombianos no Brasil. Stefania Eugenia Barichello / Júlia Marques Rebelato, p. 311
• Condição jurídica do imigrante no Brasil: CNIG e regulação de vistos de trabalho. Lya Amanda Rossa, p. 15
• Condição jurídica do imigrante no Brasil: uma reflexão sobre as causas motivadoras da migração e a regulação do visto humanitário como medida de proteção complementar. Victor Matheus Portela Ribeiro, p. 55
• Contribuição do acordo de residência do Mercosul à proteção de imigrantes mercosulinos no Brasil. André Lopes Ribeiro / Rafaely Regina Romani Simoni, p. 269
• Cristiana Arruda Sarturi. Políticas públicas de acolhida a imigrantes: discussões e experiências. Alice Lopes Mattos / Cristiana Arruda Sarturi / Leonardo Antunes Borges, p. 67

D

• Desafios. Imigração no Brasil: novos fluxos e novos desafios, p. 13
• Dionathan Ysmael Rodrigues da Silva. "Direitos iguais e com os mesmos nomes!": da ampliação do conceito de refugiado à populacão LGBT, p. 341
• Direito comparado e de integração em política imigratória, p. 247
• Direito comparado. Análise de Direito Comparado em Política Imigratória, p. 157
• Direito comparado. I - Notas Introdutórias. Alessandra Jungs de Almeida, p. 159
• Direito comparado. II - Notas Conclusivas. Alessandra Jungs de Almeida, p. 237
• Direito comparado. Legislação uruguaia: direito comparado na construção de um novo marco legal. Mariane Salgado Sarturi, p. 161
• Direito de migrar. Análise da legislação migratória argentina frente ao paradigma do direito humano de migrar. Melissa Gonçalves Lima, p. 169
• Direito humano de imigrar. Legislação migratória paraguaia: uma análise sob a perspectiva do direito humano de imigrar. João Vithor Ribeiro Ribas, p. 199
• Direito internacional dos refugiados: ressonâncias e diálogos na política de proteção brasileira, p. 279
• Direitos humanos. A proteção internacional dos direitos humanos para os apátridas e a desconstrução da "ficção" da nacionalidade. Gustavo Oliveira de Lima Pereira, p. 141
• Direitos humanos. Novo marco legal para a política imigratória no Brasil: por um direito humano de imigrar. Giuliana Redin, p. 123
• "Direitos iguais e com os mesmos nomes!": da ampliação do conceito de refugiado à populacão LGBT. Dionathan Ysmael Rodrigues da Silva, p. 341

E

• Equador: o que há de novo e o que não é novo. Luís Augusto Bittencourt Minchola, p. 207

F

• Fabiano Darin. Legislação chilena em matéria imigratória, p. 189
• Filipe Seefeldt Césaro. A securitização do tema imigratório no Brasil. Filipe Seefeldt Césaro / Glauciele Gularte, p. 107
• Fluxo migratório. Salaamaalekun Brasil: o fluxo migratório senegalês e sua acolhida. Luís Augusto Bittencourt Minchola, p. 81

G

• Giuliana Redin. Novo marco legal para a política imigratória no Brasil: por um direito humano de imigrar, p. 123
• Glauciele Gularte. A securitização do tema imigratório no Brasil. Filipe Seefeldt Césaro / Glauciele Gularte, p. 107
• Guerra civil em Angola e a presença de refugiados angolanos no Brasil. João Vithor Ribeiro Ribas, p. 301
• Gustavo Oliveira de Lima Pereira. A proteção internacional dos direitos humanos para os apátridas e a desconstrução da "ficção" da nacionalidade, p. 141

H

• Haiti. A recente migração haitiana para o Brasil e o visto humanitário. José Carlos Loureiro Silva / Liliana Lyra Jubilut, p. 33
• Haiti. Processo imigratório dos Haitianos no Brasil. Renel Simon, p. 357

I

• Imigração no Brasil: novos fluxos e novos desafios, p. 13
• Imigração. A securitização do tema imigratório no Brasil. Filipe Seefeldt Césaro / Glauciele Gularte, p. 107
• Imigração. As normas europeias sobre imigrações. Uma análise para (re)pensarmos o modelo brasileiro e do Mercosul de regulação migratória. João Carlos Jarochinski Silva, p. 249
• Imigração. Direito comparado e de integração em política imigratória, p. 247
• Imigração. Equador: o que há de novo e o que não é novo. Luís Augusto Bittencourt Minchola, p. 207
• Imigração. Legislação angolana: mais do mesmo! Caroline Caldeira da Silva, p. 229
• Imigração. Legislação chilena em matéria imigratória. Fabiano Darin, p. 189
• Imigração. Novo marco legal para a política imigratória no Brasil: por um direito humano de imigrar. Giuliana Redin, p. 123
• Imigração. Políticas públicas de acolhida a imigrantes: discussões e experiências. Alice Lopes Mattos / Cristiana Arruda Sarturi / Leonardo Antunes Borges, p. 67
• Imigração. Processo imigratório dos Haitianos no Brasil. Renel Simon, p. 357
• Imigrante. A voz do imigrante, p. 355
• Imigrante. Condição jurídica do imigrante no Brasil: CNIG e regulação de vistos de trabalho. Lya Amanda Rossa, p. 15
• Imigrante. Condição jurídica do imigrante no Brasil: uma reflexão sobre as causas motivadoras da migração e a regulação do visto humanitário como medida de proteção complementar. Victor Matheus Portela Ribeiro, p. 55
• Imigrante. Contribuição do acordo de residência do Mercosul à proteção de imigrantes mercosulinos no Brasil. André Lopes Ribeiro / Rafaely Regina Romani Simoni, p. 269
• Imigrante. Proteção jurídica de imigrantes: novo marco legal para política imigratória, p. 105
• Intregração. Direito comparado e de integração em política imigratória, p. 247

J

• João Carlos Jarochinski Silva. As normas europeias sobre imigrações. Uma análise para (re)pensarmos o modelo brasileiro e do Mercosul de regulação migratória, p. 249
• João Vithor Ribeiro Ribas. A guerra civil em Angola e a presença de refugiados angolanos no Brasil, p. 301
• João Vithor Ribeiro Ribas. Legislação migratória paraguaia: uma análise sob a perspectiva do direito humano de imigrar, p. 199
• José Carlos Loureiro Silva. A recente migração haitiana para o Brasil e o visto humanitário. José Carlos Loureiro Silva / Liliana Lyra Jubilut, p. 33
• Júlia Marques Rebelato. Refugiados colombianos no Brasil. Stefania Eugenia Barichello / Júlia Marques Rebelato, p. 311

L

• Legislação angolana: mais do mesmo! Caroline Caldeira da Silva, p. 229
• Legislação chilena em matéria imigratória. Fabiano Darin, p. 189
• Legislação imigratória venezuelana. Análise da legislação imigratória venezuelana. Bruna Dornelles, p. 179
• Legislação migratória argentina. Análise da legislação migratória argentina frente ao paradigma do direito humano de migrar. Melissa Gonçalves Lima, p. 169
• Legislação migratória paraguaia: uma análise sob a perspectiva do direito humano de imigrar. João Vithor Ribeiro Ribas, p. 199
• Legislação Sul-Africana. Alessandra Jungs de Almeida, p. 221
• Legislação uruguaia: direito comparado na construção de um novo marco legal. Mariane Salgado Sarturi, p. 161
• Leonardo Antunes Borges. Políticas públicas de acolhida a imigrantes: discussões e experiências. Alice Lopes Mattos / Cristiana Arruda Sarturi / Leonardo Antunes Borges, p. 67
• Liliana Lyra Jubilut. A recente migração haitiana para o Brasil e o visto humanitário. José Carlos Loureiro Silva / Liliana Lyra Jubilut, p. 33
• Luís Augusto Bittencourt Minchola. Equador: o que há de novo e o que não é novo, p. 207
• Luís Augusto Bittencourt Minchola. Salaamaalekun Brasil: o fluxo migratório senegalês e sua acolhida, p. 81
• Lya Amanda Rossa. Condição jurídica do imigrante no Brasil: CNIG e regulação de vistos de trabalho, p. 15

M

• Marco legal. Legislação uruguaia: direito comparado na construção de um novo marco legal. Mariane Salgado Sarturi, p. 161
• Mariane Salgado Sarturi. Legislação uruguaia: direito comparado na construção de um novo marco legal, p. 161
• Melissa Gonçalves Lima. Análise da legislação migratória argentina frente ao paradigma do direito humano de migrar, p. 169
• Mercosul. As normas europeias sobre imigrações. Uma análise para (re)pensarmos o modelo brasileiro e do Mercosul de regulação migratória. João Carlos Jarochinski Silva, p. 249
• Migração. A recente migração haitiana para o Brasil e o visto humanitário. José Carlos Loureiro Silva / Liliana Lyra Jubilut, p. 33
• Migração. Condição jurídica do imigrante no Brasil: uma reflexão sobre as causas motivadoras da migração e a regulação do visto humanitário como medida de proteção complementar. Victor Matheus Portela Ribeiro, p. 55
• Migração. Legislação migratória paraguaia: uma análise sob a perspectiva do direito humano de imigrar. João Vithor Ribeiro Ribas, p. 199
• Migração. Salaamaalekun Brasil: o fluxo migratório senegalês e sua acolhida. Luís Augusto Bittencourt Minchola, p. 81

N

• Nacionalidade. A proteção internacional dos direitos humanos para os apátridas e a desconstrução da "ficção" da nacionalidade. Gustavo Oliveira de Lima Pereira, p. 141
• Normas europeias sobre imigrações. Uma análise para (re)pensarmos o modelo brasileiro e do Mercosul de regulação migratória. João Carlos Jarochinski Silva, p. 249
• Novo marco legal para a política imigratória no Brasil: por um direito humano de imigrar. Giuliana Redin, p. 123

P

• Paraguai. Legislação migratória paraguaia: uma análise sob a perspectiva do direito humano de imigrar. João Vithor Ribeiro Ribas, p. 199
• Política imigratória. Análise de Direito Comparado em Política Imigratória, p. 157
• Política imigratória. Direito comparado e de integração em política imigratória, p. 247
• Política imigratória. I - Notas Introdutórias. Alessandra Jungs de Almeida, p. 159
• Política imigratória. II - Notas Conclusivas. Alessandra Jungs de Almeida, p. 237
• Política imigratória. Novo marco legal para a política imigratória no Brasil: por um direito humano de imigrar. Giuliana Redin, p. 123
• Política imigratória. Proteção jurídica de imigrantes: novo marco legal para política imigratória, p. 105
• Políticas públicas de acolhida a imigrantes: discussões e experiências. Alice Lopes Mattos / Cristiana Arruda Sarturi / Leonardo Antunes Borges, p. 67
• Populacão LGBT. "Direitos iguais e com os mesmos nomes!": da ampliação do conceito de refugiado à populacão LGBT. Dionathan Ysmael Rodrigues da Silva, p. 341
• População Síria no Brasil e mecanismos de proteção. Concessão de vistos em caráter humanitário aos afetados pelos conflitos na Síria. Ricardo Burrattino Felix, p. 281
• Processo imigratório dos Haitianos no Brasil. Renel Simon, p. 357
• Proteção brasileira. Direito internacional dos refugiados: ressonâncias e diálogos na política de proteção brasileira, p. 279
• Proteção internacional dos direitos humanos para os apátridas e a desconstrução da "ficção" da nacionalidade. Gustavo Oliveira de Lima Pereira, p. 141
• Proteção jurídica de imigrantes: novo marco legal para política imigratória, p. 105

R

• Rafaely Regina Romani Simoni. Contribuição do acordo de residência do Mercosul à proteção de imigrantes mercosulinos no Brasil. André Lopes Ribeiro / Rafaely Regina Romani Simoni, p. 269
• Recente migração haitiana para o Brasil e o visto humanitário. José Carlos Loureiro Silva / Liliana Lyra Jubilut, p. 33
• Refugiado. A guerra civil em Angola e a presença de refugiados angolanos no Brasil. João Vithor Ribeiro Ribas, p. 301
• Refugiado. Direito internacional dos refugiados: ressonâncias e diálogos na política de proteção brasileira, p. 279
• Refugiado. "Direitos iguais e com os mesmos nomes!": da ampliação do conceito de refugiado à populacão LGBT. Dionathan Ysmael Rodrigues da Silva, p. 341
• Refugiados colombianos no Brasil. Stefania Eugenia Barichello / Júlia Marques Rebelato, p. 311
• Refúgio. Asilo político e refúgio na América Latina. Stefania Eugenia Barichello, p. 329
• Regulação migratória. As normas europeias sobre imigrações. Uma análise para (re)pensarmos o modelo brasileiro e do Mercosul de regulação migratória. João Carlos Jarochinski Silva, p. 249
• Renel Simon. Processo imigratório dos Haitianos no Brasil, p. 357
• Ricardo Burrattino Felix. População Síria no Brasil e mecanismos de proteção. Concessão de vistos em caráter humanitário aos afetados pelos conflitos na Síria, p. 281

S

• Salaamaalekun Brasil: o fluxo migratório senegalês e sua acolhida. Luís Augusto Bittencourt Minchola, p. 81
• Securitização do tema imigratório no Brasil. Filipe Seefeldt Césaro / Glauciele Gularte, p. 107
• Síria. População Síria no Brasil e mecanismos de proteção. Concessão de vistos em caráter humanitário aos afetados pelos conflitos na Síria. Ricardo Burrattino Felix, p. 281
• Stefania Eugenia Barichello. Asilo político e refúgio na América Latina, p. 329
• Stefania Eugenia Barichello. Refugiados colombianos no Brasil. Stefania Eugenia Barichello / Júlia Marques Rebelato, p. 311

U

• Uruguai. Legislação uruguaia: direito comparado na construção de um novo marco legal. Mariane Salgado Sarturi, p. 161

V

• Venezuela. Análise da legislação imigratória venezuelana. Bruna Dornelles, p. 179
• Victor Matheus Portela Ribeiro. Condição jurídica do imigrante no Brasil: uma reflexão sobre as causas motivadoras da migração e a regulação do visto humanitário como medida de proteção complementar, p. 55
• Visto de trabalho. Condição jurídica do imigrante no Brasil: CNIG e regulação de vistos de trabalho. Lya Amanda Rossa, p. 15
• Visto humanitário. A recente migração haitiana para o Brasil e o visto humanitário. José Carlos Loureiro Silva / Liliana Lyra Jubilut, p. 33
• Visto humanitário. Condição jurídica do imigrante no Brasil: uma reflexão sobre as causas motivadoras da migração e a regulação do visto humanitário como medida de proteção complementar. Victor Matheus Portela Ribeiro, p. 55
• Visto humanitário. População Síria no Brasil e mecanismos de proteção. Concessão de vistos em caráter humanitário aos afetados pelos conflitos na Síria. Ricardo Burrattino Felix, p. 281
• Voz do imigrante, p. 355