Teoria Geral dos Direitos Coletivos - Releitura da Racionalidade dos Direitos Fundamentais de Terceira Geração

1 A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DO PENSAMENTO RACIONALISTA: PRESSUPOSTOS TEÓRICOS E FILOSÓFICOS DAS PRIMEIRAS NOÇÕES DE SISTEMA NA CIÊNCIA DO DIREITO, p. 21

1.1 Premissas Metodológicas: o Pensamento Jurídico na Antiguidade Clássica e as Primeiras Noções de Sistema na Ciência do Direito, p. 21

1.2 O Pensamento Jurídico Racionalista da Modernidade: as Bases do Sistema Positivista e os Métodos Lógicos Sistemáticos de Aplicação da Lei Centrados no Indivíduo, p. 39

1.3 A Abertura Sistêmica da Ciência Jurídica e a Tentativa de Superação do Raciocínio Subsuntivo: o Reconstrutivismo Normativo dos Textos Legais em um Sistema Fulcrado na Racionalidade Científica, p. 65

2 A CRISE DO PENSAMENTO INDIVIDUALISTA E A ATIVIDADE POLÍTICA COMO FORMA DE REALIZAÇÃO DE DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS, p. 91

2.1 O Racionalismo Individualista como Fundamento para a Centralização do Estado-Nação e da Economia de Livre-Mercado e a Omissão dos Direitos Transindividuais, p. 91

2.2 A Desconstrução do Paradigma Jurídico Individualista Diante das Crises Econômicas do Modelo de Livre-Mercado, p. 124

2.2.1 As crises do cenário econômico-político do século XX e seu reflexo na proteção dos direitos transindividuais: a relativização de alguns conceitos fundamentais, p. 124

2.2.2 O surgimento dos direitos transindividuais e o efeito simbólico das legislações extravagantes a questionar o modelo econômico até então existente, p. 140

2.3 As Políticas Públicas, os Ciclos Econômicos e as Flutuações da Economia de Livre-Mercado: Reflexos na Realização dos Direitos Transindividuais, p. 157

2.3.1 As políticas públicas como intervenção estatal indireta na economia para contenção das falhas de mercado e realização de direitos não individualizáveis, p. 157

2.3.2 A estruturação dos direitos transindividuais e a sua realização mediante políticas públicas, p. 171

3 OS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS NO SISTEMA JURÍDICO DO SÉCULO XXI: A SUPERAÇÃO DO INDIVIDUALISMO MEDIANTE A ATIVIDADE INTERPRETATIVA, p. 191

3.1 Estrutura e Características dos Direitos Transindividuais como Direitos não Passíveis de Individualização e de Objeto Indivisível, p. 191

3.1.1 Superação da dicotomia público/privado com os interesses metaindividuais, p. 191

3.1.2 Interesse social, interesse estatal e o interesse transindividual, p. 197

3.1.3 Os bens coletivos não pessoais e sua não inserção na esfera pública e nem na esfera privada, p. 216

3.1.4 Os interesses transindividuais como direitos de terceira geração, p. 222

3.1.5 Características dos bens jurídicos transindividuais e a normatividade alargada de seus conceitos jurídicos estruturantes, p. 229

3.2 Os Direitos Transindividuais como Macrobens que Não se Inserem na Dicotomia Público-Privado e as Dificuldades de Implementação e Ressarcimento destes Direitos sem Destinatários Definidos, p. 237

3.2.1 Diferenciação entre a representatividade de ordem massificada (macrobem) e o suporte material (microbem) nos direitos transindividuais, p. 237

3.2.2 O bem jurídico do equilíbrio ambiental advindo da normatividade alargada da expressão legal "meio ambiente", p. 243

3.2.3 Os danos ambientais transfronteiriços e seu reflexo na categoria dos direitos transindividuais, p. 248

3.2.4 A normatividade alargada do macrobem transindividual e a redefinição de alguns conceitos estruturantes do direito, p. 262

3.2.5 As consequências da violação dos bens transindividuais diante das aspirações sociais massificadas, p. 266

3.2.6 Os danos morais coletivos e sua atual compreensão juris prudencial: um status normativo às aspirações sociais mas sificadas, p. 270

3.3 As Novas Perspectivas do Constitucionalismo Latino-Americano na Proteção dos Bens Jurídicos Transindividuais, p. 284

3.3.1 As novas análises científicas no campo da ciência socioambiental: do racionalismo científico ao inter-relacionamento recíproco da ecologia profunda, p. 284

3.3.2 Uma nova compreensão do princípio da dignidade da pessoa humana, p. 287

3.3.3 A natureza como sujeito de direito e a necessidade de releitura de alguns conceitos fundamentais, p. 292

3.3.4 A nova concepção do bem ambiental transindividual como macrobem não passível de individualização, p. 302

3.4 A Busca por um Método Interpretativo que Supere a Racionalidade Individualista na Tutela dos Interesses Transindividuais, p. 306

3.4.1 A interpretação no novo ideal de sistema do século XXI, p. 306

3.4.2 A normatividade alargada dos direitos transindividuais e a técnica legislativa do reenvio do intérprete para elementos afetos à concretude social, p. 309

3.4.3 A superação do raciocínio subsuntivo com os conceitos jurídicos dotados de uma normatividade alargada, p. 317

3.4.4 O bloco de constitucionalidade e o novo ideal de sistema jurídico do século XXI, p. 324

CONCLUSÃO, p. 349

REFERÊNCIAS, p. 355

A

• Abertura sistêmica da ciência jurídica e a tentativa de superação do raci-ocínio subsuntivo: o reconstrutivismo normativo dos textos legais em um sistema fulcrado na racionalidade científica, p. 65
• Atividade política. Crise do pensamento individualista e a atividade polí-tica como forma de realização de direitos transindividuais, p. 91

B

• Bem jurídico do equilíbrio ambiental advindo da normatividade alargada da expressão legal "meio ambiente", p. 243
• Bem jurídico transindividual. Bloco de constitucionalidade e o novo ideal de sistema jurídico do século XXI, p. 324
• Bem jurídico transindividual. Busca por um método interpretativo que supere a racionalidade individualista na tutela dos interesses transindivi-duais, p. 306
• Bem jurídico transindividual. Características dos bens jurídicos transindividuais e a normatividade alargada de seus conceitos jurídicos estrutu-rantes, p. 229
• Bem jurídico transindividual. Interpretação no novo ideal de sistema do século XXI, p. 306
• Bem jurídico transindividual. Natureza como sujeito de direito e a neces-sidade de releitura de alguns conceitos fundamentais, p. 292
• Bem jurídico transindividual. Normatividade alargada dos direitos tran-sindividuais e a técnica legislativa do reenvio do intérprete para elementos afetos à concretude social, p. 309
• Bem jurídico transindividual. Nova concepção do bem ambiental tran-sindividual como macrobem não passível de individualização, p. 302
• Bem jurídico transindividual. Novas perspectivas do constitucionalismo latino-americano na proteção dos bens jurídicos transindividuais, p. 284
• Bem jurídico transindividual. Superação do raciocínio subsuntivo com os conceitos jurídicos dotados de uma normatividade alargada, p. 317
• Bem transindividual. Consequências da violação dos bens transindividu-ais diante das aspirações sociais massificadas, p. 266
• Bens coletivos não pessoais e sua não inserção na esfera pública e nem na esfera privada, p. 216

C

• Características dos bens jurídicos transindividuais e a normatividade alargada de seus conceitos jurídicos estruturantes, p. 229
• Ciência do direito. Premissas metodológicas: o pensamento jurídico na antiguidade clássica e as primeiras noções de sistema na ciência do direito, p. 21
• Ciência jurídica. Abertura sistêmica da ciência jurídica e a tentativa de superação do raciocínio subsuntivo: o reconstrutivismo normativo dos textos legais em um sistema fulcrado na racionalidade científica, p. 65
• Ciência socioambiental. Novas análises científicas no campo da ciência socioambiental: do racionalismo científico ao inter-relacionamento recí-proco da ecologia profunda, p. 284
• Ciclo econômico. Políticas públicas, os ciclos econômicos e as flutuações da economia de livre-mercado: reflexos na realização dos direitos tran-sindividuais, p. 157
• Conceito jurídico estruturante. Características dos bens jurídicos transin-dividuais e a normatividade alargada de seus conceitos jurídicos estrutu-rantes, p. 229
• Conclusão, p. 349
• Constitucionalismo. Novas perspectivas do constitucionalismo latino-americano na proteção dos bens jurídicos transindividuais, p. 284
• Construção histórica do pensamento racionalista: pressupostos teóricos e filosóficos das primeiras noções de sistema na ciência do direito, p. 21
• Crise do pensamento individualista e a atividade política como forma de realização de direitos transindividuais, p. 91
• Crise econômica. Desconstrução do paradigma jurídico individualista diante das crises econômicas do modelo de livre-mercado, p. 124
• Crises do cenário econômico-político do século XX e seu reflexo na prote-ção dos direitos transindividuais: a relativização de alguns conceitos fun-damentais, p. 124

D

• Danos ambientais transfronteiriços e seu reflexo na categoria dos direitos transindividuais, p. 248
• Danos morais coletivos e sua atual compreensão jurisprudencial: um status normativo às aspirações sociais massificadas, p. 270
• Diferenciação entre a representatividade de ordem massificada (macro-bem) e o suporte material (microbem) nos direitos transindividuais, p. 237
• Direitos não individualizáveis. Políticas públicas como intervenção estatal indireta na economia para contenção das falhas de mercado e realização de direitos não individualizáveis, p. 157
• Direitos transindividuais como macrobens que não se inserem na dicoto-mia público-privado e as dificuldades de implementação e ressarcimento destes direitos sem destinatários definidos, p. 237
• Direitos transindividuais no sistema jurídico do século XXI: a superação do individualismo mediante a atividade interpretativa, p. 191
• Direitos transindividuais. Crise do pensamento individualista e a atividade política como forma de realização de direitos transindividuais, p. 91
• Direitos transindividuais. Crises do cenário econômico-político do século XX e seu reflexo na proteção dos direitos transindividuais: a relativização de alguns conceitos fundamentais, p. 124
• Direitos transindividuais. Danos ambientais transfronteiriços e seu reflexo na categoria dos direitos transindividuais, p. 248
• Direitos transindividuais. Estrutura e características dos direitos transindi-viduais como direitos não passíveis de individualização e de objeto indivi-sível, p. 191
• Direitos transindividuais. Estruturação dos direitos transindividuais e a sua realização mediante políticas públicas, p. 171
• Direitos transindividuais. Políticas públicas, os ciclos econômicos e as flutuações da economia de livre-mercado: reflexos na realização dos di-reitos transindividuais, p. 157
• Direitos transindividuais. Racionalismo individualista como fundamento para a centralização do estado-nação e da economia de livre-mercado e a omissão dos direitos transindividuais, p. 91
• Direitos transindividuais. Surgimento dos direitos transindividuais e o efei-to simbólico das legislações extravagantes a questionar o modelo econô-mico até então existente, p. 140

E

• Ecologia. Novas análises científicas no campo da ciência socioambiental: do racionalismo científico ao inter-relacionamento recíproco da ecologia profunda, p. 284
• Economia do livre mercado. Racionalismo individualista como funda-mento para a centralização do estado-nação e da economia de livre-mercado e a omissão dos direitos transindividuais, p. 91
• Equilíbrio ambiental. Bem jurídico do equilíbrio ambiental advindo da normatividade alargada da expressão legal "meio ambiente", p. 243
• Estadon-nação. Racionalismo individualista como fundamento para a centralização do estado-nação e da economia de livre-mercado e a omis-são dos direitos transindividuais, p. 91
• Estrutura e características dos direitos transindividuais como direitos não passíveis de individualização e de objeto indivisível, p. 191
• Estruturação dos direitos transindividuais e a sua realização mediante políticas públicas, p. 171

H

• Histórico. Construção histórica do pensamento racionalista: pressupostos teóricos e filosóficos das primeiras noções de sistema na ciência do direito, p. 21

I

• Individualismo. Direitos transindividuais no sistema jurídico do século XXI: a superação do individualismo mediante a atividade interpretativa, p. 191
• Individualização. Estrutura e características dos direitos transindividuais como direitos não passíveis de individualização e de objeto indivisível, p. 191
• Interesse social, interesse estatal e o interesse transindividual, p. 197
• Interesses metaindividuais. Superação da dicotomia público/privado com os interesses metaindividuais, p. 191
• Interesses transindividuais como direitos de terceira geração, p. 222
• Interpretação. Direitos transindividuais no sistema jurídico do século XXI: a superação do individualismo mediante a atividade interpretativa, p. 191
• Intervenção estatal. Políticas públicas como intervenção estatal indireta na economia para contenção das falhas de mercado e realização de direi-tos não individualizáveis, p. 157

L

• Livre-mercado. Desconstrução do paradigma jurídico individualista dian-te das crises econômicas do modelo de livre-mercado, p. 124
• Livre-mercado. Políticas públicas, os ciclos econômicos e as flutuações da economia de livre-mercado: reflexos na realização dos direitos transindi-viduais, p. 157

M

• Macrobem. Diferenciação entre a representatividade de ordem massifica-da (macrobem) e o suporte material (microbem) nos direitos transindivi-duais, p. 237
• Macrobem. Direitos transindividuais como macrobens que não se inserem na dicotomia público-privado e as dificuldades de implementação e res-sarcimento destes direitos sem destinatários definidos, p. 237
• Macrobem. Normatividade alargada do macrobem transindividual e a redefinição de alguns conceitos estruturantes do direito, p. 262
• Meio ambiente. Bem jurídico do equilíbrio ambiental advindo da norma-tividade alargada da expressão legal "meio ambiente", p. 243
• Mercado Políticas públicas como intervenção estatal indireta na econo-mia para contenção das falhas de mercado e realização de direitos não individualizáveis, p. 157
• Microbem. Diferenciação entre a representatividade de ordem massifica-da (macrobem) e o suporte material (microbem) nos direitos transindivi-duais, p. 237
• Modernidade. Pensamento jurídico racionalista da modernidade: as bases do sistema positivista e os métodos lógicos sistemáticos de aplicação da lei centrados no indivíduo, p. 39

N

• Normatividade alargada do macrobem transindividual e a redefinição de alguns conceitos estruturantes do direito, p. 262
• Normatividade. Bem jurídico do equilíbrio ambiental advindo da norma-tividade alargada da expressão legal "meio ambiente", p. 243
• Novas análises científicas no campo da ciência socioambiental: do racionalismo científico ao inter-relacionamento recíproco da ecologia pro-funda, p. 284
• Novas perspectivas do constitucionalismo latino-americano na proteção dos bens jurídicos transindividuais, p. 284

P

• Pensamento jurídico racionalista da modernidade: as bases do sistema positivista e os métodos lógicos sistemáticos de aplicação da lei centrados no indivíduo, p. 39
• Pensamento racionalista. Construção histórica do pensamento racionalis-ta: pressupostos teóricos e filosóficos das primeiras noções de sistema na ciência do direito, p. 21
• Política pública. Estruturação dos direitos transindividuais e a sua realiza-ção mediante políticas públicas, p. 171
• Políticas públicas como intervenção estatal indireta na economia para contenção das falhas de mercado e realização de direitos não individuali-záveis, p. 157
• Políticas públicas, os ciclos econômicos e as flutuações da economia de livre-mercado: reflexos na realização dos direitos transindividuais, p. 157
• Positivismo. Pensamento jurídico racionalista da modernidade: as bases do sistema positivista e os métodos lógicos sistemáticos de aplicação da lei centrados no indivíduo, p. 39
• Princípio da dignidade da pessoa humana. Uma nova compreensão, p. 287

R

• Raciocínio subsuntivo. Abertura sistêmica da ciência jurídica e a tentati-va de superação do raciocínio subsuntivo: o reconstrutivismo normativo dos textos legais em um sistema fulcrado na racionalidade científica, p. 65
• Racionalidade científica. Abertura sistêmica da ciência jurídica e a tenta-tiva de superação do raciocínio subsuntivo: o reconstrutivismo normativo dos textos legais em um sistema fulcrado na racionalidade científica, p. 65
• Racionalidade individualista. Busca por um método interpretativo que supere a racionalidade individualista na tutela dos interesses transindividu-ais, p. 306
• Racionalismo científico. Novas análises científicas no campo da ciência socioambiental: do racionalismo científico ao inter-relacionamento recí-proco da ecologia profunda, p. 284
• Racionalismo individualista como fundamento para a centralização do estado-nação e da economia de livre-mercado e a omissão dos direitos transindividuais, p. 91
• Racionalismo. Pensamento jurídico racionalista da modernidade: as ba-ses do sistema positivista e os métodos lógicos sistemáticos de aplicação da lei centrados no indivíduo, p. 39
• Referências, p. 355

S

• Superação da dicotomia público/privado com os interesses metaindividuais, p. 191

T

• Terceira geração. Interesses transindividuais como direitos de terceira geração, p. 222