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Risco Contratual, Onerosidade Excessiva & Contratos Aleatórios

Adalberto Pimentel Diniz de Souza

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Ficha técnica

Autor(es): Adalberto Pimentel Diniz de Souza

ISBN v. impressa: 978853625406-7

ISBN v. digital: 978853625466-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 280grs.

Número de páginas: 226

Publicado em: 15/09/2015

Área(s): Direito - Civil - Contratos

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Sinopse

Os contratos constituem instrumentos de previsão do futuro. Além de estabelecer o modo com que os direitos, obrigações, prazos e demais previsões devem ser cumpridos, as partes pretendem reduzir riscos e incertezas. No entanto, não são raras as situações em que eventos imprevisíveis e extraordinários alteram completamente as circunstâncias inicialmente desejadas e impõem severas mudanças no curso da execução contratual. Nesse aspecto, o tema da extinção ou revisão dos contratos por onerosidade excessiva ganha especial relevo.

Delimitar e identificar a álea, o risco e o tipo contratual é tarefa essencial para aferir, quando da verificação da situação de desequilíbrio contratual, se o negócio celebrado entre as partes deve ser cumprido à risca ou se permite sua revisão ou extinção, à luz das modernas diretrizes do Direito Civil, sobretudo se considerada a necessidade de adequação do direito positivo às soluções que melhor se amoldem à estabilização das relações contratuais, de modo a evitar o desequilíbrio além da álea contratada. Nesse aspecto, cai por terra a afirmativa simplista e singela de que os contratos aleatórios não estariam sujeitos à resolução por onerosidade excessiva.

Nessa obra, com base na doutrina, jurisprudência e legislação nacionais e estrangeiras, são expostos, de maneira absolutamente convincente, os motivos e alternativas que permitem a extinção ou revisão do contrato por onerosidade excessiva, ainda que aleatório, de acordo com a identificação do risco, da álea e de questões supervenientes à formação do contrato.

Autor(es)

ADALBERTO PIMENTEL DINIZ DE SOUZA

Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá – UEM. Tem mais de vinte anos de atuação nas áreas de Consultoria, Contencioso Judicial e Arbitral, Direito Civil e Empresarial. É Sócio da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. Atuou como Pesquisador do CNPq, Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/SP, Professor de Direito Civil e Advogado de seguradoras, construtoras, indústrias automotivas, concessionárias de serviços públicos e grandes corporações.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

Capítulo I - ÁLEA E RISCO, p. 23

1.1 O Significado de Álea e Risco, p. 23

1.2 A Busca Pela Previsão do Incerto, p. 30

1.3 Os Limites da Normalidade da Álea, p. 33

1.4 Álea Extraordinária, p. 40

Capítulo II - CONTRATOS ALEATÓRIOS: CONCEITOS, ESPÉCIES E LIMITES, p. 45

2.1 Conceito de Contrato Aleatório, p. 45

2.2 Emptio Spei, p. 51

2.3 Emptio Rei Speratae, p. 53

2.4 Venda e Compra de Coisa Exposta a Risco, p. 54

2.5 Contrato de Seguro, p. 55

2.6 Contrato de Constituição de Renda Vitalícia, p. 58

2.7 Contratos de Jogo e Aposta, p. 59

2.8 A Álea como Instrumento de Identificação do Negócio Aleatório, p. 62

2.9 A Importância da Distinção Entre o Contrato Aleatório e o Contrato Comutativo, p. 65

Capítulo III - QUESTÕES SUPERVENIENTES À FORMAÇÃO DO CONTRATO ALEATÓRIO, p. 71

3.1 O Risco Contratual e Econômico, p. 71

3.2 O Pacta Sunt Servanda e a Proteção que Merece ser Conferida ao Cumprimento do Contrato, p. 74

3.3 A Função Social nos Contratos Aleatórios, p. 78

3.4 A Boa-Fé e o Evento Superveniente, p. 84

3.5 A Impossibilidade do Cumprimento da Prestação, p. 90

3.6 A Resolução como Causa de Extinção do Contrato Aleatório, p. 97

Capítulo IV - A DESMITIFICAÇÃO DO ENTENDIMENTO DE QUE O CONTRATO ALEATÓRIO NÃO ESTARIA SUJEITO À RESOLUÇÃO POR ONEROSIDADE EXCESSIVA SUPERVENIENTE, p. 101

4.1 A Insustentabilidade da Imutabilidade Contratual, p. 101

4.2 As Razões Utilizadas para a Rejeição de Resolução do Contrato Aleatório por Onerosidade Excessiva Superveniente, p. 110

4.3 A Possibilidade de Resolução do Contrato Aleatório por Onerosidade Excessiva Superveniente, p. 115

4.4 A Possibilidade de Resolução do Contrato Aleatório por Superveniente Onerosidade Excessiva de Acordo com o Código Civil Argentino e o Código Civil Peruano, p. 121

Capítulo V - FUNDAMENTOS PARA A RESOLUÇÃO DO CONTRATO ALEATÓRIO POR ONEROSIDADE EXCESSIVA SUPERVENIENTE, p. 125

5.1 A Cláusula Rebus sic Stantibus, p. 125

5.2 A Teoria da Imprevisão, p. 130

5.3 A Teoria da Base do Negócio, p. 132

5.4 O Regime Inaugural da Onerosidade Excessiva, p. 137

5.5 A Equidade e a Possibilidade de Resolução do Contrato Aleatório por Onerosidade Excessiva Superveniente, p. 145

5.6 O Verdadeiro Fundamento para a Resolução do Contrato Aleatório por Onerosidade Excessiva Superveniente, p. 148

Capítulo VI - OS INSTRUMENTOS PARA A RESOLUÇÃO DO CONTRATO ALEATÓRIO POR ONEROSIDADE EXCESSIVA SUPERVENIENTE, p. 153

6.1 O Contrato Aleatório como Contrato de Duração ou de Execução Diferida, p. 153

6.2 A Economia do Contrato e os Acontecimentos Extraordinários e Imprevisíveis, p. 156

6.3 A Prestação Excessivamente Onerosa, p. 160

6.4 A Vantagem Extrema do Credor, p. 164

6.5 O Momento da Pretensão de Resolução do Contrato Aleatório por Onerosidade Excessiva Superveniente, p. 166

6.6 A Questão da Renúncia, Pelas Partes, da Possibilidade de Resolução do Contrato por Onerosidade Excessiva Superveniente, p. 169

6.7 A Jurisprudência Relativa à Resolução do Contrato Aleatório por Onerosidade Excessiva Superveniente, p. 173

Capítulo VII - A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DO CONTRATO ALEATÓRIO, p. 177

7.1 A Possibilidade de Revisão do Contrato Aleatório de Acordo Com as Regras dos Arts. 317, 478 e 479 do Código Civil, p. 177

7.2 Os Princípios Informadores da Revisão Judicial ou Arbitral, p. 182

7.3 Os Limites da Resolução ou Revisão do Contrato Aleatório, p. 184

7.4 A Cláusula de Hardship, p. 187

7.5 As Especificidades do Código de Defesa do Consumidor, p. 191

7.6 O Papel do Julgador na Revisão dos Contratos Aleatórios, p. 195

CONCLUSÃO, p. 199

REFERÊNCIAS, p. 203

Índice alfabético

A

Álea como instrumento de identificação do negócio aleatório, p. 62
Álea e risco, p. 23
Álea extraordinária, p. 40
Álea. Significado de álea e risco, p. 23
Aposta. Contratos de jogo e aposta, p. 59

B

Base do negócio. Teoria da base do negócio, p. 132
Boa-fé e o evento superveniente, p. 84
Busca pela previsão do incerto, p. 30

C

Cláusula de hardship, p. 187
Cláusula rebus sic stantibus, p. 125
Código Civil argentino. Possibilidade de resolução do contrato aleatório por superveniente onerosidade excessiva de acordo com o Código Civil Argentino e o Código Civil Peruano, p. 121
Código Civil peruano. Possibilidade de resolução do contrato aleatório por superveniente onerosidade excessiva de acordo com o Código Civil Argentino e o Código Civil Peruano, p. 121
Código Civil. Possibilidade de revisão do contrato aleatório de acordo com as regras dos arts. 317, 478 e 479 do Código Civil, p. 177
Código de Defesa do Consumidor. Especificidades do Código de Defesa do Consumidor, p. 191
Coisa exposta a risco. Venda e compra, p. 54
Conceito de contrato aleatório, p. 45
Conclusão, p. 199
Contrato aleatório como contrato de duração ou de execução diferida, p. 153
Contrato aleatório. Conceito, p. 45
Contrato aleatório. Equidade e a possibilidade de resolução do contrato aleatório por onerosidade excessiva superveniente, p. 145
Contrato aleatório. Função social nos contratos aleatórios, p. 78
Contrato aleatório. Fundamentos para a resolução do contrato aleatório por onerosidade excessiva superveniente, p. 125
Contrato aleatório. Importância da distinção entre o contrato aleatório e o contrato comutativo, p. 65
Contrato aleatório. Instrumentos para a resolução do contrato aleatório por onerosidade excessiva superveniente, p. 153
Contrato aleatório. Limites da resolução ou revisão do contrato aleatório, p. 184
Contrato aleatório. Possibilidade de resolução do contrato aleatório por superveniente onerosidade excessiva de acordo com o Código Civil Argentino e o Código Civil Peruano, p. 121
Contrato aleatório. Possibilidade de revisão do contrato aleatório de acordo com as regras dos arts. 317, 478 e 479 do Código Civil, p. 177
Contrato aleatório. Possibilidade de revisão do contrato aleatório, p. 177
Contrato aleatório. Questões supervenientes à formação do contrato aleatório, p. 71
Contrato aleatório. Resolução como causa de extinção do contrato aleatório, p. 97
Contrato aleatório. Risco contratual e econômico, p. 71
Contrato aletório. Desmitificação do entendimento de que o contrato aleatório não estaria sujeito à resolução por onerosidade excessiva superveniente, p. 101
Contrato comutativo. Importância da distinção entre o contrato aleatório e o contrato comutativo, p. 65
Contrato de constituição de renda vitalícia, p. 58
Contrato de duração ou de execução diferida. Contrato aleatório como contrato de duração ou de execução diferida, p. 153
Contrato de seguro, p. 55
Contrato. Economia do contrato e os acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, p. 156
Contratos aleatórios: conceitos, espécies e limites, p. 45
Contratos de jogo e aposta, p. 59
Credor. Vantagem extrema do credor, p. 164
Cumprimento da prestação. Impossibilidade, p. 90

D

Desmitificação do entendimento de que o contrato aleatório não estaria sujeito à resolução por onerosidade excessiva superveniente, p. 101

E

Economia do contrato e os acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, p. 156
Emptio rei speratae, p. 53
Emptio spei, p. 51
Equidade e a possibilidade de resolução do contrato aleatório por onerosidade excessiva superveniente, p. 145
Evento superveniente. Boa-fé e o evento superveniente, p. 84

F

Função social nos contratos aleatórios, p. 78
Fundamentos para a resolução do contrato aleatório por onerosidade excessiva superveniente, p. 125

H

Hardship. Cláusula de hardship, p. 187

I

Importância da distinção entre o contrato aleatório e o contrato comutativo, p. 65
Impossibilidade do cumprimento da prestação, p. 90
Imprevisão. Teoria da imprevisão, p. 130
Imutabilidade contratual. Insustentabilidade da imutabilidade contratual, p. 101
Incerto. Busca pela previsão do incerto, p. 30
Instrumentos para a resolução do contrato aleatório por onerosidade excessiva superveniente, p. 153
Insustentabilidade da imutabilidade contratual, p. 101
Introdução, p. 15

J

Jogo. Contratos de jogo e aposta, p. 59
Jurisprudência relativa à resolução do contrato aleatório por onerosidade excessiva superveniente, p. 173

L

Limites da normalidade da álea, p. 33
Limites da resolução ou revisão do contrato aleatório, p. 184

M

Momento da pretensão de resolução do contrato aleatório por onerosidade excessiva superveniente, p. 166

N

Negócio aleatório. Álea como instrumento de identificação do negócio aleatório, p. 62
Normalidade. Limites da normalidade da álea, p. 33

O

Onerosidade excessiva superveniente. Instrumentos para a resolução do contrato aleatório por onerosidade excessiva superveniente, p. 153
Onerosidade excessiva. Prestação excessivamente onerosa, p. 160
Onerosidade excessiva. Regime inaugural da onerosidade excessiva, p. 137

P

Pacta sunt servanda e a proteção que merece ser conferida ao cumprimento do contrato, p. 74
Papel do julgador na revisão dos contratos aleatórios, p. 195
Possibilidade de resolução do contrato aleatório por onerosidade excessiva superveniente, p. 115
Possibilidade de resolução do contrato aleatório por superveniente onerosidade excessiva de acordo com o Código Civil Argentino e o Código Civil Peruano, p. 121
Possibilidade de revisão do contrato aleatório de acordo com as regras dos arts. 317, 478 e 479 do Código Civil, p. 177
Possibilidade de revisão do contrato aleatório, p. 177
Prestação excessivamente onerosa, p. 160
Princípios informadores da revisão judicial ou arbitral, p. 182

R

Razões utilizadas para a rejeição de resolução do contrato aleatório por onerosidade excessiva superveniente, p. 110
Rebus sic stantibus. Cláusula rebus sic stantibus, p. 125
Referências, p. 203
Regime inaugural da onerosidade excessiva, p. 137
Renda vitalícia. Contrato de constituição de renda vitalícia, p. 58
Renúncia. Questão da renúncia, pelas partes, da possibilidade de resolução do contrato por onerosidade excessiva superveniente, p. 169
Resolução como causa de extinção do contrato aleatório, p. 97
Resolução do contrato aleatório por onerosidade excessiva superveniente. Fundamentos, p. 125
Resolução do contrato aleatório por onerosidade excessiva superveniente. Jurisprudência, p. 173
Resolução do contrato aleatório por onerosidade excessiva superveniente. Momento da pretensão, p. 166
Resolução do contrato aleatório por onerosidade excessiva superveniente. Possibilidade, p. 115
Resolução do contrato aleatório por onerosidade excessiva superveniente. Razões utilizadas para a rejeição, p. 110
Resolução do contrato aleatório por onerosidade excessiva superveniente. Verdadeiro fundamento, p. 148
Resolução do contrato por onerosidade excessiva superveniente. Questão da renúncia, pelas partes, da possibilidade de resolução do contrato por onerosidade excessiva superveniente, p. 169
Resolução por onerosidade excessiva ou superveniente. Desmitificação do entendimento de que o contrato aleatório não estaria sujeito à resolução por onerosidade excessiva superveniente, p. 101
Resolução por onerosidade excessiva superveniente. Equidade e a possibilidade de resolução do contrato aleatório por onerosidade excessiva superveniente, p. 145
Resolução por superveniente onerosidade excessiva. Possibilidade de resolução do contrato aleatório por superveniente onerosidade excessiva de acordo com o Código Civil Argentino e o Código Civil Peruano, p. 121
Revisão arbitral. Princípios informadores da revisão judicial ou arbitral, p. 182
Revisão do contrato aleatório. Especificidades do Código de Defesa do Consumidor, p. 191
Revisão dos contratos aleatórios. Papel do julgador, p. 195
Revisão judicial. Princípios informadores da revisão judicial ou arbitral, p. 182
Risco. Álea e risco, p. 23
Risco. Significado de álea e risco, p. 23

S

Seguro. Contrato de seguro, p. 55

T

Teoria da base do negócio, p. 132
Teoria da imprevisão, p. 130

V

Vantagem extrema do credor, p. 164
Venda e compra de coisa exposta a risco, p. 54
Verdadeiro fundamento para a resolução do contrato aleatório por onerosidade excessiva superveniente, p. 148