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Direito Penal da Vítima - Justiça Restaurativa e Alternativas Penais na Perspectiva da Vítima

Coordenadores: Romulo Rhemo Palitot Braga e Maria Coeli Nobre da Silva

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Romulo Rhemo Palitot Braga e Maria Coeli Nobre da Silva

ISBN v. impressa: 978853625459-3

ISBN v. digital: 978853625506-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 260grs.

Número de páginas: 210

Publicado em: 21/10/2015

Área(s): Direito - Penal

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Sinopse

A constatação da falência do paradigma dominante do sistema penal, de modelo retributivo, com foco quase que exclusivo na vingança e na punição dos desviantes, tem apontado para a necessidade de pensar mudanças no sistema penal que possibilitem a incorporação de outros elementos e abordagens para o trato das questões relacionadas à violência.

A presente obra traz uma coletânea de trabalhos que buscam apresentar novas perspectivas para o sistema penal, adotando como eixo central de discussão a justiça restaurativa e sua interface com temas como: democracia, cidadania, direitos humanos, cultura de paz, ressocialização, conciliação, mediação, penas alternativas, remissão penal, crimes contra a ordem tributária, monitoramento eletrônico, abolicionismo penal, dentre outras abordagens.

Autor(es)

COORDENADORES

ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA

Doutor em Direito Penal pela Universitat de Valéncia, Espanha. Professor de Direito Penal do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba – UFPB e do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ. Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Automobilismo – STJD. Advogado. Contato: romulo.palitot@uv.es

MARIA COELI NOBRE DA SILVA

Doutoranda em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR, área de Direito Constitucional. Mestre em Direitos Humanos pelo Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba – CCJ/UFPB. Professora Adjunta IV do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba – CCJ/UFPB. Subcoordenadora do Projeto CAPES/CNJ ACADÊMICO Alternativas Penais na Perspectiva da Vítima: Justiça Restaurativa como um Novo Paradigma da Justiça Criminal. Juíza de Direito Aposentada do Estado da Paraíba. Contato: coelinobre@yahoo.com.br

COLABORADORES

Augusto César Maurício de Oliveira Jatobá

David de Oliveira Monteiro

Felix Araújo Neto

Francisco Petrônio de Oliveira Rolim

Hugo Leonardo Rodrigues Santos

Juliana Guedes Alves

Lara Sanábria Viana

Laryssa Mayara Alves de Almeida

Letícia de Oliveira Delfino

Maria Coeli Nobre da Silva

Romulo Rhemo Palitot Braga

Sheyla Cristina F. Santos Queiroz

Tássio Túlio Braz Bezerra

Wânia Cláudia Gomes Di Lorenzo Lima

Sumário

JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA PERSPECTIVA DEMOCRÁTICA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA CRIMINAL, Augusto César Maurício de Oliveira Jatobá, Letícia de Oliveira Delfino, p. 9

RESTORATIVE JUSTICE E SISTEMA INTERNACIONAL DE JUSTIÇA CRIMINAL: NOVAS PERSPECTIVAS À LUZ DO CHAMADO DIREITO PENAL DA CONCILIAÇÃO, Lara Sanábria Viana, p. 25

APROXIMANDO AS IDEIAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA E ABOLICIONISMO PENAL POR MEIO DAS LIÇÕES DE LOUK HULSMAN, Hugo Leonardo Rodrigues Santos, p. 39

JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO EXERCÍCIO DE CIDADANIA E SOLIDARIEDADE, Juliana Guedes Alves, p. 59

A EXECUÇÃO PENAL DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS NO BRASIL: DA SEGREGAÇÃO À RESTAURAÇÃO, Maria Coeli Nobre da Silva, p. 79

O MONITORAMENTO ELETRÔNICO APLICADO COMO MEDIDA RESTAURATIVA NOS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, Felix Araújo Neto, Laryssa Mayara Alves de Almeida, p. 99

A INTERSEÇÃO ENTRE A MEDIAÇÃO E A JUSTIÇA RESTAURATIVA, Romulo Rhemo Palitot Braga, Tássio Túlio Braz Bezerra, p. 115

A REMIÇÃO PENAL COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO E DE EXERCÍCIO DA CIDADANIA, Sheyla Cristina F. Santos Queiroz, p. 133

ATOS INFRACIONAIS, SOCIOEDUCAÇÃO E CULTURA DE PAZ: PERSPECTIVA RESTAURATIVA COMO INSTRUMENTO DE RETRATAÇÃO E DE DIREITOS HUMANOS, Wânia Cláudia Gomes Di Lorenzo Lima, p. 149

A JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA RELAÇÃO COM OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, Francisco Petrônio de Oliveira Rolim, Romulo Rhemo Palitot Braga, p. 165

A JUSTIÇA DE PROXIMIDADE COMO INSTRUMENTO DE EDUCAÇÃO EM/PARA DIREITOS HUMANOS: POR UMA (DES)CONSTRUÇÃO DE DOGMAS A PARTIR DA VÍTIMA, David de Oliveira Monteiro, p. 183

Índice alfabético

A

A execução penal de medidas e penas alternativas no Brasil: da segregação à restauração. Maria Coeli Nobre da Silva, p. 79
A interseção entre a mediação e a justiça restaurativa. Romulo Rhemo Palitot Braga / Tássio Túlio Braz Bezerra, p. 115
A justiça de proximidade como instrumento de educação em/para direitos humanos: por uma (des)construção de dogmas a partir da vítima. David de Oliveira Monteiro, p. 183
A justiça restaurativa: uma relação com os crimes contra ordem tributária. Francisco Petrônio de Oliveira Rolim / Romulo Rhemo Palitot Braga, p. 165
A remição penal como forma de ressocialização e de exercício da cidadania. Sheyla Cristina F. Santos Queiroz, p. 133
Abolicionismo penal. Aproximando as ideias de justiça restaurativa e abolicionismo penal por meio das lições de Louk Hulsman. Hugo Leonardo Rodrigues Santos, p. 39
Aproximando as ideias de justiça restaurativa e abolicionismo penal por meio das lições de Louk Hulsman. Hugo Leonardo Rodrigues Santos, p. 39
Atos infracionais, socioeducação e cultura de paz: perspectiva restaurativa como instrumento de retratação e de direitos humanos. Wânia Cláudia Gomes Di Lorenzo Lima, p. 149
Augusto César Maurício de Oliveira Jatobá. Justiça restaurativa: uma perspectiva democrática no âmbito da justiça criminal. Augusto César Maurício de Oliveira Jatobá / Letícia de Oliveira Delfino, p. 9

C

Cidadania. A remição penal como forma de ressocialização e de exercício da cidadania. Sheyla Cristina F. Santos Queiroz, p. 133
Cidadania. Justiça restaurativa como exercício de cidadania e solidariedade. Juliana Guedes Alves, p. 59
Crime contra a ordem tributária. A justiça restaurativa: uma relação com os crimes contra ordem tributária. Francisco Petrônio de Oliveira Rolim / Romulo Rhemo Palitot Braga, p. 165
Cultura da paz. Atos infracionais, socioeducação e cultura de paz: perspectiva restaurativa como instrumento de retratação e de direitos humanos. Wânia Cláudia Gomes Di Lorenzo Lima, p. 149

D

David de Oliveira Monteiro. A justiça de proximidade como instrumento de educação em/para direitos humanos: por uma (des)construção de dogmas a partir da vítima, p. 183
Democracia. Justiça restaurativa: uma perspectiva democrática no âmbito da justiça criminal. Augusto César Maurício de Oliveira Jatobá / Letícia de Oliveira Delfino, p. 9
Direito Penal da Conciliação. Restorative justice e sistema internacional de justiça criminal: novas perspectivas à luz do chamado Direito Penal da conciliação. Lara Sanábria Viana, p. 25
Direitos humanos. A justiça de proximidade como instrumento de educação em/para direitos humanos: por uma (des)construção de dogmas a partir da vítima. David de Oliveira Monteiro, p. 183
Direitos humanos. Atos infracionais, socioeducação e cultura de paz: perspectiva restaurativa como instrumento de retratação e de direitos humanos. Wânia Cláudia Gomes Di Lorenzo Lima, p. 149

E

Educação. A justiça de proximidade como instrumento de educação em/para direitos humanos: por uma (des)construção de dogmas a partir da vítima. David de Oliveira Monteiro, p. 183
Execução penal de medidas e penas alternativas no Brasil: da segregação à restauração. Maria Coeli Nobre da Silva, p. 79

F

Felix Araújo Neto. O monitoramento eletrônico aplicado como medida restaurativa nos juizados de violência doméstica e familiar. Felix Araújo Neto / Laryssa Mayara Alves de Almeida, p. 99
Francisco Petrônio de Oliveira Rolim. A justiça restaurativa: uma relação com os crimes contra ordem tributária. Francisco Petrônio de Oliveira Rolim / Romulo Rhemo Palitot Braga, p. 165

H

Hugo Leonardo Rodrigues Santos. Aproximando as ideias de justiça restaurativa e abolicionismo penal por meio das lições de Louk Hulsman, p. 39

I

Interseção entre a mediação e a justiça restaurativa. Romulo Rhemo Palitot Braga / Tássio Túlio Braz Bezerra, p. 115

J

Juizado de violência doméstica. O monitoramento eletrônico aplicado como medida restaurativa nos juizados de violência doméstica e familiar. Felix Araújo Neto / Laryssa Mayara Alves de Almeida, p. 99
Juliana Guedes Alves. Justiça restaurativa como exercício de cidadania e solidariedade, p. 59
Justiça criminal. Justiça restaurativa: uma perspectiva democrática no âmbito da justiça criminal. Augusto César Maurício de Oliveira Jatobá / Letícia de Oliveira Delfino, p. 9
Justiça criminal. Restorative justice e sistema internacional de justiça criminal: novas perspectivas à luz do chamado Direito Penal da conciliação. Lara Sanábria Viana, p. 25
Justiça de proximidade como instrumento de educação em/para direitos humanos: por uma (des)construção de dogmas a partir da vítima. David de Oliveira Monteiro, p. 183
Justiça restaurativa como exercício de cidadania e solidariedade. Juliana Guedes Alves, p. 59
Justiça restaurativa. A interseção entre a mediação e a justiça restaurativa. Romulo Rhemo Palitot Braga / Tássio Túlio Braz Bezerra, p. 115
Justiça restaurativa. Aproximando as ideias de justiça restaurativa e abolicionismo penal por meio das lições de Louk Hulsman. Hugo Leonardo Rodrigues Santos, p. 39
Justiça restaurativa. Atos infracionais, socioeducação e cultura de paz: perspectiva restaurativa como instrumento de retratação e de direitos humanos. Wânia Cláudia Gomes Di Lorenzo Lima, p. 149
Justiça restaurativa. Restorative justice e sistema internacional de justiça criminal: novas perspectivas à luz do chamado Direito Penal da conciliação. Lara Sanábria Viana, p. 25
Justiça restaurativa.O monitoramento eletrônico aplicado como medida restaurativa nos juizados de violência doméstica e familiar. Felix Araújo Neto / Laryssa Mayara Alves de Almeida, p. 99
Justiça restaurativa: uma perspectiva democrática no âmbito da justiça criminal. Augusto César Maurício de Oliveira Jatobá / Letícia de Oliveira Delfino, p. 9
Justiça restaurativa: uma relação com os crimes contra ordem tributária. Francisco Petrônio de Oliveira Rolim / Romulo Rhemo Palitot Braga, p. 165

L

Lara Sanábria Viana. Restorative justice e sistema internacional de justiça criminal: novas perspectivas à luz do chamado Direito Penal da conciliação, p. 25
Laryssa Mayara Alves de Almeida. O monitoramento eletrônico aplicado como medida restaurativa nos juizados de violência doméstica e familiar. Felix Araújo Neto / Laryssa Mayara Alves de Almeida, p. 99
Letícia de Oliveira Delfino. Justiça restaurativa: uma perspectiva democrática no âmbito da justiça criminal. Augusto César Maurício de Oliveira Jatobá / Letícia de Oliveira Delfino, p. 9
Louk Hulsman. Aproximando as ideias de justiça restaurativa e abolicionismo penal por meio das lições de Louk Hulsman. Hugo Leonardo Rodrigues Santos, p. 39

M

Maria Coeli Nobre da Silva. A execução penal de medidas e penas alternativas no Brasil: da segregação à restauração, p. 79
Mediação. A interseção entre a mediação e a justiça restaurativa. Romulo Rhemo Palitot Braga / Tássio Túlio Braz Bezerra, p. 115
Monitoramento eletrônico aplicado como medida restaurativa nos juizados de violência doméstica e familiar. Felix Araújo Neto / Laryssa Mayara Alves de Almeida, p. 99

O

O monitoramento eletrônico aplicado como medida restaurativa nos juizados de violência doméstica e familiar. Felix Araújo Neto / Laryssa Mayara Alves de Almeida, p. 99
Ordem tributária. A justiça restaurativa: uma relação com os crimes contra ordem tributária. Francisco Petrônio de Oliveira Rolim / Romulo Rhemo Palitot Braga, p. 165

P

Pena alternativa. A execução penal de medidas e penas alternativas no Brasil: da segregação à restauração. Maria Coeli Nobre da Silva, p. 79

R

Remição penal como forma de ressocialização e de exercício da cidadania. Sheyla Cristina F. Santos Queiroz, p. 133
Ressocialização. A remição penal como forma de ressocialização e de exercício da cidadania. Sheyla Cristina F. Santos Queiroz, p. 133
Restauração. A execução penal de medidas e penas alternativas no Brasil: da segregação à restauração. Maria Coeli Nobre da Silva, p. 79
Restorative justice e sistema internacional de justiça criminal: novas perspectivas à luz do chamado Direito Penal da conciliação. Lara Sanábria Viana, p. 25
Retratação. Atos infracionais, socioeducação e cultura de paz: perspectiva restaurativa como instrumento de retratação e de direitos humanos. Wânia Cláudia Gomes Di Lorenzo Lima, p. 149
Romulo Rhemo Palitot Braga. A interseção entre a mediação e a justiça restaurativa. Romulo Rhemo Palitot Braga / Tássio Túlio Braz Bezerra, p. 115
Romulo Rhemo Palitot Braga. A justiça restaurativa: uma relação com os crimes contra ordem tributária. Francisco Petrônio de Oliveira Rolim / Romulo Rhemo Palitot Braga, p. 165

S

Segregração. A execução penal de medidas e penas alternativas no Brasil: da segregação à restauração. Maria Coeli Nobre da Silva, p. 79
Sheyla Cristina F. Santos Queiroz. A remição penal como forma de ressocialização e de exercício da cidadania, p. 133
Sistema internacional de justiça criminal. Restorative justice e sistema internacional de justiça criminal: novas perspectivas à luz do chamado Direito Penal da conciliação. Lara Sanábria Viana, p. 25
Socioeducação. Atos infracionais, socioeducação e cultura de paz: perspectiva restaurativa como instrumento de retratação e de direitos humanos. Wânia Cláudia Gomes Di Lorenzo Lima, p. 149
Solidariedade. Justiça restaurativa como exercício de cidadania e solidariedade. Juliana Guedes Alves, p. 59

T

Tássio Túlio Braz Bezerra. A interseção entre a mediação e a justiça restaurativa. Romulo Rhemo Palitot Braga / Tássio Túlio Braz Bezerra, p. 115

V

Violência doméstica e familiar. O monitoramento eletrônico aplicado como medida restaurativa nos juizados de violência doméstica e familiar. Felix Araújo Neto / Laryssa Mayara Alves de Almeida, p. 99
Vítima. A justiça de proximidade como instrumento de educação em/para direitos humanos: por uma (des)construção de dogmas a partir da vítima. David de Oliveira Monteiro, p. 183

W

Wânia Cláudia Gomes Di Lorenzo Lima. Atos infracionais, socioeducação e cultura de paz: perspectiva restaurativa como instrumento de retratação e de direitos humanos, p. 149