Desjudicialização, Acesso à Justiça e Teoria Geral do Processo - Edição Revista e Atualizada de Acordo com a Lei 13.105 de 16.03.2015 Novo Código de Processo Civil

INTRODUÇÃO, p. 17

Capítulo 1 ACESSO À JUSTIÇA: CONCEPÇÕES, p. 23

1.1 Ondas do Acesso à Justiça e Hoje, p. 23

1.1.1 Os movimentos reformistas e o Código de Processo Civil de 2015, p. 26

1.2 O Núcleo Essencial do Princípio do Acesso à Justiça, p. 30

1.2.1 Acesso à justiça sob o ponto de vista interno: técnica, p. 35

1.2.2 Técnica, operosidade e o Código de Processo Civil, p. 40

1.2.3 Ainda a questão da inclusão pela gratuidade, p. 46

1.2.4 Os meios coexistenciais de solução de controvérsias, p. 49

1.2.5 Acesso à justiça, policentrismo processual e desjudicialização, p. 56

1.3 Pluralismo Jurídico como Valor Fundante do Acesso à Justiça, p. 59

Capítulo 2 ACESSO À JUSTIÇA: O QUE É JUSTIÇA?, p. 65

2.1 Justiça como Valor, p. 67

2.1.1 Justiça no Período Clássico, p. 71

2.1.2 Justiça no Período Moderno, p. 73

2.1.2.1 Thomas Hobbes e a ideia de justiça ligada ao pacto, p. 74

2.1.2.2 John Locke, o direito de propriedade e a justiça liberal, p. 76

2.1.2.3 David Hume e as convenções, p. 78

2.1.2.4 Rousseau, a justiça nas desigualdades, p. 79

2.1.2.5 A metafísica de Immanuel Kant, p. 81

2.1.3 A Filosofia Política Contemporânea, p. 83

2.1.3.1 Justiça utilitarista, p. 84

2.1.3.2 Igualdade sob o prisma liberal, p. 86

2.1.3.3 Perspectiva libertária, p. 89

2.1.3.4 Marxismo, p. 90

2.1.3.5 Comunitarismo, p. 92

2.1.3.6 Convergências e divergências, p. 94

2.2 Justiça Positiva e Kelsen, p. 95

2.2.1 Normas de Justiça do Tipo Racional, p. 97

2.2.2 Normas de Justiça do Tipo Metafísico, p. 101

2.3 Justiça e Autopoiesis em Luhmann, p. 105

2.3.1 A função normalizante dos conflitos e do processo, p. 108

2.3.2 Acesso à justiça como acesso ao direito, p. 111

2.4 Notas Conclusivas sobre Justiça como Valor e Direito Justo, p. 114

Capítulo 3 JUSTIÇA E JUDICIÁRIO, p. 119

3.1 Evolução e Instituições: a Função Jurisdicional, p. 120

3.2 O Papel do Judiciário no Estado Contemporâneo de Acesso à Justiça, p. 129

3.2.1 Sobre a posição contramajoritária, p. 136

3.2.2 Algumas linhas sobre neoconstitucionalismo e protagonismo judicial, p. 143

3.2.3 Poderes instrutórios do juiz e adaptabilidade processual, p. 148

3.2.4 Neutralidade versus imparcialidade e o protagonismo judicial, p. 155

3.2.5 Judicialização da política e das relações sociais, p. 159

3.3 Monopólio do Judiciário, p. 163

Capítulo 4 DESJUDICIALIZAÇÃO E ACESSO À ORDEM JURÍDICA COM JUSTIÇA, p. 167

4.1 O Processo Justo, p. 167

4.1.1 As garantias no processo justo, p. 172

4.2 Desjudicialização: Construindo um Conceito, p. 176

4.2.1 Movimentos de desjudicialização, p. 182

4.2.2 Tipos e experiências de desjudicialização no Brasil, p. 185

4.3 Desjudicialização no CPC/2015, p. 190

4.3.1 Técnicas extrajudiciais de tutela coletiva, p. 191

4.3.2 Desjudicialização da execução, p. 200

4.4 A Processualidade Administrativa, p. 208

4.5 Mecanismos Coexistenciais de Solução de Controvérsias, p. 216

4.5.1 Arbitragem: jurisdição não estatal, p. 221

4.5.2 A mediação e os casos de trato contínuo, p. 229

4.6 Estado Contemporâneo Democrático de Direito e o Acesso à Justiça, p. 232

CONCLUSÕES, p. 235

REFERÊNCIAS, p. 247

A

• Acesso à justiça como acesso ao direito, p. 111
• Acesso à justiça sob o ponto de vista interno: técnica, p. 35
• Acesso à justiça, policentrismo processual e desjudicialização, p. 56
• Acesso à justiça. Ainda a questão da inclusão pela gratuidade, p. 46
• Acesso à justiça. Desjudicialização e acesso à ordem jurídica com justiça, p. 167
• Acesso à justiça. Estado Contemporâneo Democrático de Direito e o acesso à justiça, p. 232
• Acesso à justiça. Núcleo essencial do princípio do acesso à justiça, p. 30
• Acesso à justiça. Ondas do acesso à justiça e hoje, p. 23
• Acesso à justiça. Papel do judiciário no Estado contemporâneo de acesso à justiça, p. 129
• Acesso à justiça. Pluralismo jurídico como valor fundante do acesso à justiça, p. 59
• Acesso à justiça: concepções, p. 23
• Acesso à justiça: o que é justiça?, p. 65
• Adaptabilidade processual. Poderes instrutórios do juiz e adaptabilidade processual, p. 148
• Arbitragem: jurisdição não estatal, p. 221
• Autopoiesis. Justiça e autopoiesis em Luhmann, p. 105

C

• Código de Processo Civil. Técnica, operosidade e o Código de Processo Civil, p. 40
• Comunitarismo, p. 92
• Conclusões, p. 235
• Conflito. Função normalizante dos conflitos e do processo, p. 108
• Convenção. David Hume e as convenções, p. 78
• Convergências e divergências, p. 94
• CPC/2015. Desjudicialização no CPC/2015, p. 190
• CPC/2015. Movimentos reformistas e o Código de Processo Civil de 2015, p. 26

D

• David Hume e as convenções, p. 78
• Desigualdade. Rousseau, a justiça nas desigualdades, p. 79
• Desjudicialização da execução, p. 200
• Desjudicialização e acesso à ordem jurídica com justiça, p. 167
• Desjudicialização no CPC/2015, p. 190
• Desjudicialização. Acesso à justiça, policentrismo processual e desjudicialização, p. 56
• Desjudicialização. Movimentos de desjudicialização, p. 182
• Desjudicialização. Tipos e experiências de desjudicialização no Brasil, p. 185
• Desjudicialização: construindo um conceito, p. 176
• Direito de propriedade. John Locke, o direito de propriedade e a justiça liberal, p. 76
• Divergência. Convergências e divergências, p. 94

E

• Estado Contemporâneo Democrático de Direito e o acesso à justiça, p. 232
• Estado. Papel do judiciário no Estado contemporâneo de acesso à justiça, p. 129
• Execução. Desjudicialização da execução, p. 200

F

• Filosofia política contemporânea, p. 83
• Filosofia política contemporânea. Perspectiva libertária, p. 89
• Função jurisdicional. Evolução e instituições: a função jurisdicional, p. 120

G

• Garantias no processo justo, p. 172

I

• Igualdade sob o prisma liberal, p. 86
• Immanuel Kant. Metafísica de Immanuel Kant, p. 81
• Imparcialidade. Neutralidade versus imparcialidade e o protagonismo judicial, p. 155
• Introdução, p. 17

J

• John Locke, o direito de propriedade e a justiça liberal, p. 76
• Judicialização da política e das relações sociais, p. 159
• Judiciário no Estado contemporâneo de acesso à justiça. Sobre a posição contramajoritária, p. 136
• Judiciário. Justiça e judiciário, p. 119
• Judiciário. Monopólio do Judiciário, p. 163
• Judiciário. Papel do judiciário no Estado contemporâneo de acesso à justiça, p. 129
• Juiz. Poderes instrutórios do juiz e adaptabilidade processual, p. 148
• Jurisdição não estatal. Arbitragem: jurisdição não estatal, p. 221
• Justiça como valor, p. 67
• Justiça como valor e direito justo. Notas conclusivas, p. 114
• Justiça do tipo metafísico. Normas de Justiça do tipo metafísico, p. 101
• Justiça do tipo racional. Normas de Justiça do tipo racional, p. 97
• Justiça e autopoiesis em Luhmann, p. 105
• Justiça e judiciário, p. 119
• Justiça liberal. John Locke, o direito de propriedade e a justiça liberal, p. 76
• Justiça no período clássico, p. 71
• Justiça no período moderno, p. 73
• Justiça Positiva e Kelsen, p. 95
• Justiça utilitarista, p. 84
• Justiça. Acesso à justiça: o que é justiça?, p. 65
• Justiça. Rousseau, a justiça nas desigualdades, p. 79
• Justiça. Thomas Hobbes e a ideia de justiça ligada ao pacto, p. 74

K

• Kelsen. Justiça Positiva e Kelsen, p. 95

L

• Liberalismo. Igualdade sob o prisma liberal, p. 86
• Luhmann. Justiça e autopoiesis em Luhmann, p. 105

M

• Marxismo, p. 90
• Mecanismos coexistenciais de solução de controvérsias, p. 216
• Mediação e os casos de trato contínuo, p. 229
• Metafísica de Immanuel Kant, p. 81
• Monopólio do Judiciário, p. 163

N

• Neoconstitucionalismo. Algumas linhas sobre neoconstitucionalismo e protagonismo judicial, p. 143
• Neutralidade versus imparcialidade e o protagonismo judicial, p. 155
• Norma. Função normalizante dos conflitos e do processo, p. 108
• Núcleo essencial do princípio do acesso à justiça, p. 30

O

• Operosidade. Técnica, operosidade e o Código de Processo Civil, p. 40
• Ordem jurídica. Desjudicialização e acesso à ordem jurídica com justiça, p. 167

P

• Pacto. Thomas Hobbes e a ideia de justiça ligada ao pacto, p. 74
• Papel do judiciário no Estado contemporâneo de acesso à justiça, p. 129
• Pluralismo jurídico como valor fundante do acesso à justiça, p. 59
• Policentrismo processual. Acesso à justiça, policentrismo processual e desjudicialização, p. 56
• Política. Judicialização da política e das relações sociais, p. 159
• Princípio do acesso à justiça. Núcleo essencial do princípio do acesso à justiça, p. 30
• Processo justo, p. 167
• Processo justo. Garantias no processo justo, p. 172
• Processo. Função normalizante dos conflitos e do processo, p. 108
• Processualidade administrativa, p. 208
• Protagonismo judicial. Algumas linhas sobre neoconstitucionalismo e protagonismo judicial, p. 143
• Protagonismo judicial. Neutralidade versus imparcialidade e o protagonismo judicial, p. 155

R

• Referências, p. 247
• Reforma. Movimentos reformistas e o Código de Processo Civil de 2015, p. 26
• Relação social. Judicialização da política e das relações sociais, p. 159
• Rousseau, a justiça nas desigualdades, p. 79

S

• Solução de controvérsias. Mecanismos coexistenciais de solução de controvérsias, p. 216
• Solução de controvérsias. Meios coexistenciais de solução de controvérsias, p. 49

T

• Técnica, operosidade e o Código de Processo Civil, p. 40
• Técnicas extrajudiciais de tutela coletiva, p. 191
• Thomas Hobbes e a ideia de justiça ligada ao pacto, p. 74
• Tutela coletiva. Técnicas extrajudiciais de tutela coletiva, p. 191

V

• Valor fundante. Pluralismo jurídico como valor fundante do acesso à justiça, p. 59
• Valor. Justiça como valor, p. 67