Direito e Justiça - Número I - Aspectos Atuais e Problemáticos - Tomo I - Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos

A ANÁLISE DO DISCURSO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO DANO MORAL NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: OS DITOS E OS NÃO-DITOS SOBRE A DITADURA CIVIL-MILITAR THE SPEECH OF HUMAN DIGNITY AND MORAL DAMAGES IN THE SUPERIOR COURT: THE SAID AND UNSAID ON CIVIL-MILITARY DICTATORSHIP, Nivea Corcino Locatelli Braga, p. 15

A CRISE DA ÁGUA E OS REFLEXOS NAS ATIVIDADES DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA: A INDISPONIBILIDADE DE BENS ESSENCIAIS À EXISTÊNCIA HUMANA CONFORME VALORES DO ESTADO DEMOCRÁTICO DO DIREITO, Regina Maria Bueno Bacellar, p. 35

A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DAS ÁGUAS E DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ENVIRONMENTAL EDUCATION AS A TOOL TO WATER PRESERVATION AND PROMOTION OF HUMAN DIGNITY, Maria Helena Abdanur Mendes dos Santos / Luciana Cordeiro de Souza, p. 51

A IMPLEMENTAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: DIÁLOGOS ENTRE POSITIVAÇÃO E EFETIVAÇÃO, Ana Carla Harmatiuk Matos / Gustavo Bussmann Ferreira / Lígia Ziggiotti de Oliveira, p. 73

A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO FRENTE ÀS DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA BRAZILIAN CONSUMER PROTECTION IN FACE OF THE SUPERIOR COURT DECISIONS, Antônio Carlos Efing / Fernanda Mara Gibran Bauer, p. 89

A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA GARANTIA DO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, Juarez Ribas Teixeira Junior / Roberlei Aldo Queiroz / Sandro Gilbert Martins, p. 111

AÇÕES COLETIVAS NA DEFESA DOS ANIMAIS E CONTRA A CRUELDADE EM UMA SOCIEDADE JUSTA, Gustavo Santana Nogueira / Suzane Pimentel Nogueira, p. 125

ANÁLISE CRÍTICA DOS DADOS DA JUDICIALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ESTADO DO PARANÁ-BRASIL CRITICAL ANALYSIS OF PHARMACEUTICAL ASSISTANCE JUDICIALIZATION DATA FROM THE STATE OF PARANÁ, BRAZIL, Ana Carla Efing / Samuel Jorge Moysés, p. 141

DESIGUALDADE SOCIAL, POBREZA E POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL: UM DEBATE SOBRE A FETICHIZAÇÃO DA EXCLUSÃO, Simone Barbisan Fortes, p. 161

FORUM NON CONVENIENS E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO: PARA ALÉM DA COMPETÊNCIA E DA ADEQUAÇÃO, Maria Eduarda Corteletti P. Cardoso / Valesca Raizer Borges Moschen, p. 181

EL BLOQUE DE CONSTITUCIONALIDAD UNA VISIÓN COMPARAD APROXIMACIÓN A LOS CONTENIDOS DEL BLOQUE EN DERECHOS EN COLOMBIA, Vanessa Suelt Cock, p. 203

LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL LEGITIMATION DEMOCRATIC OF CONSTITUTIONAL JURISDICTION, Paulo Junior Trindade dos Santos / Vinícius Almada Mozetic, p. 245

RESPONSABILIZAÇÃO E REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS POR EMPRESAS MINERADORAS, METALÚRGICAS E FINANCEIRAS GLOBAIS NO BRASIL: O PAPEL FISCALIZADOR DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS LIABILITY AND REDRESS FROM GLOBAL MINING, SMELTING AND FINANCIAL CORPORATIONS IN BRAZIL: THE SUPERVISING ROLE OF THE BRAZILIAN HOUSE OF REPRESENTATIVES’ COMMITTEE ON HUMAN RIGHTS AND MINORITIES, Gisela Santos de Alencar Hathaway, p. 261

MECANISMOS DE COORDENAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DE SUPERVISÃO E CONTROLE DOS DIREITOS SOCIAIS COORDINATION MECHANISMS BETWEEN THE CONTROLLING AND SUPERVISORY BODIES OF THE SOCIAL RIGHTS, Monique Fernandes Santos Matos, p. 285

O INSTITUTO DA SERVIDÃO AMBIENTAL NA BUSCA PELA SUSTENTABILIDADE, Felipe Augusto Brochado Batista do Prado / Vitor José Borghi, p. 307

O NÃO RECONHECIMENTO: UM ESTUDO SOBRE AS ORIGENS DA VIOLÊNCIA NO BRASIL, Aloísio Krohling / Julia Scárdua Maria, p. 321

SANÇÃO PREMIAL COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO ECOLÓGICA Caroline Schoenberger / Cláudia Haas Amaral, p. 341

USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE - CRESCIMENTO VERSUS SUSTENTABILIDADE, Marco Aurélio Schlichta / Sarah Linhares de Araújo, p. 359

A

• A análise do discurso da dignidade da pessoa humana e do dano moral no Superior Tribunal de Justiça: os ditos e os não-ditos sobre a ditadura civil-militar. Nivea Corcino Locatelli Braga, p. 15
• A educação ambiental como instrumento de preservação das águas e de promoção da dignidade da pessoa humana. Maria Helena Abdanur Mendes dos Santos / Luciana Cordeiro de Souza, p. 51
• A implementação dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasi-leiro: diálogos entre positivação e efetivação. Ana Carla Harmatiuk Matos / Gustavo Bussmann Ferreira / Lígia Ziggiotti de Oliveira, p. 73
• A proteção do consumidor brasileiro frente às decisões do Superior Tribunal de Justiça. Antônio Carlos Efing / Fernanda Mara Gibran Bauer, p. 89
• A responsabilidade do Estado na garantia do direito humano fundamental à alimentação adequada e a segurança alimentar e nutricional. Juarez Ribas Teixeira Junior / Roberlei Aldo Queiroz / Sandro Gilbert Martins, p. 111
• Ações coletivas na defesa dos animais e contra a crueldade em uma socieda-de justa. Gustavo Santana Nogueira / Suzane Pimentel Nogueira, p. 125
• Adequação. Forum non conveniens e sua aplicação no direito brasileiro: para além da competência e da adequação. Maria Eduarda Corteletti P. Cardoso / Valesca Raizer Borges Moschen, p. 181
• Água. A educação ambiental como instrumento de preservação das águas e de promoção da dignidade da pessoa humana. Maria Helena Abdanur Men-des dos Santos / Luciana Cordeiro de Souza, p. 51
• Alimentação. A responsabilidade do Estado na garantia do direito humano fundamental à alimentação adequada e a segurança alimentar e nutricional. Juarez Ribas Teixeira Junior / Roberlei Aldo Queiroz / Sandro Gilbert Martins, p. 111
• Aloísio Krohling. O não reconhecimento: um estudo sobre as origens da vio-lência no Brasil. Aloísio Krohling / Julia Scárdua Maria, p. 321
• Ana Carla Efing. Análise crítica dos dados da judicialização da assistência farmacêutica no estado do Paraná-Brasil. Ana Carla Efing / Samuel Jorge Moysés, p. 141
• Ana Carla Harmatiuk Matos. A implementação dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro: diálogos entre positivação e efetivação. Ana Carla Harmatiuk Matos / Gustavo Bussmann Ferreira / Lígia Ziggiotti de Oliveira, p. 73
• Análise crítica dos dados da judicialização da assistência farmacêutica no estado do Paraná-Brasil. Ana Carla Efing / Samuel Jorge Moysés, p. 141
• Antônio Carlos Efing. A proteção do consumidor brasileiro frente às decisões do Superior Tribunal de Justiça. Antônio Carlos Efing / Fernanda Mara Gibran Bauer, p. 89
• Assistência farmacêutica. Análise crítica dos dados da judicialização da assistência farmacêutica no estado do Paraná-Brasil. Ana Carla Efing / Sa-muel Jorge Moysés, p. 141
• Assistência social. Desigualdade social, pobreza e políticas de assistência social no Brasil: um debate sobre a fetichização da exclusão. Simone Barbi-san Fortes, p. 161

B

• Bloque en derechos en Colombia. El bloque de constitucionalidad una visión comparad aproximación a los contenidos del bloque en derechos en Colom-bia. Vanessa Suelt Cock, p. 203

C

• Caroline Schoenberger. Sanção premial como mecanismo de proteção ecoló-gica. Caroline Schoenberger / Cláudia Haas Amaral, p. 341
• Cidadania. Análise crítica dos dados da judicialização da assistência farma-cêutica no estado do Paraná-Brasil. Ana Carla Efing / Samuel Jorge Moysés, p. 141
• Cláudia Haas Amaral. Sanção premial como mecanismo de proteção ecoló-gica. Caroline Schoenberger / Cláudia Haas Amaral, p. 341
• Competência. Forum non conveniens e sua aplicação no direito brasileiro: para além da competência e da adequação. Maria Eduarda Corteletti P. Car-doso / Valesca Raizer Borges Moschen, p. 181
• Constitucionalidad. El bloque de constitucionalidad una visión comparad aproximación a los contenidos del bloque en derechos en Colombia. Vanessa Suelt Cock, p. 203
• Consumidor. A proteção do consumidor brasileiro frente às decisões do Supe-rior Tribunal de Justiça. Antônio Carlos Efing / Fernanda Mara Gibran Bauer, p. 89
• Crise da água e os reflexos nas atividades de geração de energia elétrica: a indisponibilidade de bens essenciais à existência humana conforme valores do Estado Democrático do Direito. Regina Maria Bueno Bacellar, p. 35

D

• Dano moral. A análise do discurso da dignidade da pessoa humana e do dano moral no Superior Tribunal de Justiça: os ditos e os não-ditos sobre a ditadura civil-militar. Nivea Corcino Locatelli Braga, p. 15
• Defesa de animais. Ações coletivas na defesa dos animais e contra a cruel-dade em uma sociedade justa. Gustavo Santana Nogueira / Suzane Pimentel Nogueira, p. 125
• Democracia. Legitimação democrática da jurisdição constitucional. Paulo Junior Trindade dos Santos / Vinícius Almada Mozetic, p. 245
• Desigualdade social, pobreza e políticas de assistência social no Brasil: um debate sobre a fetichização da exclusão. Simone Barbisan Fortes, p. 161
• Dignidade da pessoa humana. A análise do discurso da dignidade da pessoa humana e do dano moral no Superior Tribunal de Justiça: os ditos e os não-ditos sobre a ditadura civil-militar. Nivea Corcino Locatelli Braga, p. 15
• Dignidade da pessoa humana. A educação ambiental como instrumento de preservação das águas e de promoção da dignidade da pessoa humana. Ma-ria Helena Abdanur Mendes dos Santos / Luciana Cordeiro de Souza, p. 51
• Direito do animal. Ações coletivas na defesa dos animais e contra a cruelda-de em uma sociedade justa. Gustavo Santana Nogueira / Suzane Pimentel Nogueira, p. 125
• Direito fundamental. A responsabilidade do Estado na garantia do direito humano fundamental à alimentação adequada e a segurança alimentar e nutricional. Juarez Ribas Teixeira Junior / Roberlei Aldo Queiroz / Sandro Gil-bert Martins, p. 111
• Direitos humanos. Mecanismos de coordenação entre os órgãos de supervi-são e controle dos direitos sociais. Monique Fernandes Santos Matos, p. 285
• Direitos humanos. Responsabilização e reparação de danos causados por empresas mineradoras, metalúrgicas e financeiras globais no Brasil: o papel fiscalizador da comissão de direitos humanos e minorias da câmara dos de-putados. Gisela Santos de Alencar Hathaway, p. 261
• Direitos sociais. Mecanismos de coordenação entre os órgãos de supervisão e controle dos direitos sociais. Monique Fernandes Santos Matos, p. 285
• Ditadura civil-militar. A análise do discurso da dignidade da pessoa humana e do dano moral no Superior Tribunal de Justiça: os ditos e os não-ditos sobre a ditadura civil-militar. Nivea Corcino Locatelli Braga, p. 15

E

• Ecologia. Sanção premial como mecanismo de proteção ecológica. Caroline Schoenberger / Cláudia Haas Amaral, p. 341
• Educação ambiental como instrumento de preservação das águas e de promoção da dignidade da pessoa humana. Maria Helena Abdanur Mendes dos Santos / Luciana Cordeiro de Souza, p. 51
• Efetivação. A implementação dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro: diálogos entre positivação e efetivação. Ana Carla Harma-tiuk Matos / Gustavo Bussmann Ferreira / Lígia Ziggiotti de Oliveira, p. 73
• El bloque de constitucionalidad una visión comparad aproximación a los contenidos del bloque en derechos en Colombia. Vanessa Suelt Cock, p. 203
• Energia elétrica. A crise da água e os reflexos nas atividades de geração de energia elétrica: a indisponibilidade de bens essenciais à existência humana conforme valores do Estado Democrático do Direito. Regina Maria Bueno Bacellar, p. 35
• Estado Democrático de Direito. A crise da água e os reflexos nas atividades de geração de energia elétrica: a indisponibilidade de bens essenciais à exis-tência humana conforme valores do Estado Democrático do Direito. Regina Maria Bueno Bacellar, p. 35
• Estado. A responsabilidade do Estado na garantia do direito humano funda-mental à alimentação adequada e a segurança alimentar e nutricional. Juarez Ribas Teixeira Junior / Roberlei Aldo Queiroz / Sandro Gilbert Martins, p. 111
• Exclusão. Desigualdade social, pobreza e políticas de assistência social no Brasil: um debate sobre a fetichização da exclusão. Simone Barbisan Fortes, p. 161
• Existência humana. A crise da água e os reflexos nas atividades de geração de energia elétrica: a indisponibilidade de bens essenciais à existência huma-na conforme valores do Estado Democrático do Direito. Regina Maria Bueno Bacellar, p. 35

F

• Felipe Augusto Brochado Batista do Prado. O instituto da servidão ambiental na busca pela sustentabilidade. Felipe Augusto Brochado Batista do Prado / Vitor José Borghi, p. 307
• Fernanda Mara Gibran Bauer. A proteção do consumidor brasileiro frente às decisões do Superior Tribunal de Justiça. Antônio Carlos Efing / Fernanda Mara Gibran Bauer, p. 89
• Forum non conveniens e sua aplicação no direito brasileiro: para além da competência e da adequação. Maria Eduarda Corteletti P. Cardoso / Valesca Raizer Borges Moschen, p. 181

G

• Gisela Santos de Alencar Hathaway. Responsabilização e reparação de da-nos causados por empresas mineradoras, metalúrgicas e financeiras globais no Brasil: o papel fiscalizador da comissão de direitos humanos e minorias da câmara dos deputados, p. 261
• Gustavo Bussmann Ferreira. A implementação dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro: diálogos entre positivação e efetivação. Ana Carla Harmatiuk Matos / Gustavo Bussmann Ferreira / Lígia Ziggiotti de Oli-veira, p. 73
• Gustavo Santana Nogueira. Ações coletivas na defesa dos animais e contra a crueldade em uma sociedade justa. Gustavo Santana Nogueira / Suzane Pimentel Nogueira, p. 125

I

• Implementação dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasilei-ro: diálogos entre positivação e efetivação. Ana Carla Harmatiuk Matos / Gustavo Bussmann Ferreira / Lígia Ziggiotti de Oliveira, p. 73
• Indisponibilidade de bens. A crise da água e os reflexos nas atividades de geração de energia elétrica: a indisponibilidade de bens essenciais à existência humana conforme valores do Estado Democrático do Direito. Regina Maria Bueno Bacellar, p. 35
• Instituto da servidão ambiental na busca pela sustentabilidade. Felipe Augus-to Brochado Batista do Prado / Vitor José Borghi, p. 307

J

• Judicialização da assistência farmacêutica. Análise crítica dos dados da judi-cialização da assistência farmacêutica no estado do Paraná-Brasil. Ana Car-la Efing / Samuel Jorge Moysés, p. 141
• Julia Scárdua Maria. O não reconhecimento: um estudo sobre as origens da violência no Brasil. Aloísio Krohling / Julia Scárdua Maria, p. 321
• Jurisdição constitucional. Legitimação democrática da jurisdição constitucio-nal. Paulo Junior Trindade dos Santos / Vinícius Almada Mozetic, p. 245

L

• Legitimação democrática da jurisdição constitucional. Paulo Junior Trindade dos Santos / Vinícius Almada Mozetic, p. 245
• Lígia Ziggiotti de Oliveira. A implementação dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro: diálogos entre positivação e efetivação. Ana Carla Harmatiuk Matos / Gustavo Bussmann Ferreira / Lígia Ziggiotti de Oli-veira, p. 73
• Luciana Cordeiro de Souza. A educação ambiental como instrumento de preservação das águas e de promoção da dignidade da pessoa humana. Ma-ria Helena Abdanur Mendes dos Santos / Luciana Cordeiro de Souza, p. 51

M

• Marco Aurélio Schlichta. Usina hidrelétrica de Belo Monte. Crescimento ver-sus sustentabilidade. Marco Aurélio Schlichta / Sarah Linhares de Araújo, p. 359
• Maria Eduarda Corteletti P. Cardoso. Forum non conveniens e sua aplicação no direito brasileiro: para além da competência e da adequação. Maria Edu-arda Corteletti P. Cardoso / Valesca Raizer Borges Moschen, p. 181
• Maria Helena Abdanur Mendes dos Santos. A educação ambiental como instrumento de preservação das águas e de promoção da dignidade da pes-soa humana. Maria Helena Abdanur Mendes dos Santos / Luciana Cordeiro de Souza, p. 51
• Mecanismos de coordenação entre os órgãos de supervisão e controle dos direitos sociais. Monique Fernandes Santos Matos, p. 285
• Meio ambiente. A educação ambiental como instrumento de preservação das águas e de promoção da dignidade da pessoa humana. Maria Helena Abda-nur Mendes dos Santos / Luciana Cordeiro de Souza, p. 51
• Meio ambiente. Sanção premial como mecanismo de proteção ecológica. Caroline Schoenberger / Cláudia Haas Amaral, p. 341
• Meio ambiente. Usina hidrelétrica de Belo Monte. Crescimento versus susten-tabilidade. Marco Aurélio Schlichta / Sarah Linhares de Araújo, p. 359
• Monique Fernandes Santos Matos. Mecanismos de coordenação entre os órgãos de supervisão e controle dos direitos sociais, p. 285

N

• Não reconhecimento: um estudo sobre as origens da violência no Brasil. Aloí-sio Krohling / Julia Scárdua Maria, p. 321
• Nivea Corcino Locatelli Braga. A análise do discurso da dignidade da pessoa humana e do dano moral no Superior Tribunal de Justiça: os ditos e os não-ditos sobre a ditadura civil-militar, p. 15

O

• O instituto da servidão ambiental na busca pela sustentabilidade. Felipe Au-gusto Brochado Batista do Prado / Vitor José Borghi, p. 307
• O não reconhecimento: um estudo sobre as origens da violência no Brasil. Aloísio Krohling / Julia Scárdua Maria, p. 321
• Ordenamento jurídico. A implementação dos tratados internacionais no or-denamento jurídico brasileiro: diálogos entre positivação e efetivação. Ana Carla Harmatiuk Matos / Gustavo Bussmann Ferreira / Lígia Ziggiotti de Oli-veira, p. 73

P

• Paulo Junior Trindade dos Santos. Legitimação democrática da jurisdição constitucional. Paulo Junior Trindade dos Santos / Vinícius Almada Mozetic, p. 245
• Pobreza. Desigualdade social, pobreza e políticas de assistência social no Brasil: um debate sobre a fetichização da exclusão. Simone Barbisan Fortes, p. 161
• Positivação. A implementação dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro: diálogos entre positivação e efetivação. Ana Carla Harma-tiuk Matos / Gustavo Bussmann Ferreira / Lígia Ziggiotti de Oliveira, p. 73
• Proteção do consumidor brasileiro frente às decisões do Superior Tribunal de Justiça. Antônio Carlos Efing / Fernanda Mara Gibran Bauer, p. 89
• Proteção ecológica. Sanção premial como mecanismo de proteção ecológica. Caroline Schoenberger / Cláudia Haas Amaral, p. 341

R

• Regina Maria Bueno Bacellar. A crise da água e os reflexos nas atividades de geração de energia elétrica: a indisponibilidade de bens essenciais à existência humana conforme valores do Estado Democrático do Direito, p. 35
• Repração de danos. Responsabilização e reparação de danos causados por empresas mineradoras, metalúrgicas e financeiras globais no Brasil: o papel fiscalizador da comissão de direitos humanos e minorias da câmara dos de-putados. Gisela Santos de Alencar Hathaway, p. 261
• Responsabilidade do Estado na garantia do direito humano fundamental à alimentação adequada e a segurança alimentar e nutricional. Juarez Ribas Teixeira Junior / Roberlei Aldo Queiroz / Sandro Gilbert Martins, p. 111
• Responsabilização e reparação de danos causados por empresas minerado-ras, metalúrgicas e financeiras globais no Brasil: o papel fiscalizador da co-missão de direitos humanos e minorias da câmara dos deputados. Gisela San-tos de Alencar Hathaway, p. 261
• Roberlei Aldo Queiroz. A responsabilidade do Estado na garantia do direito humano fundamental à alimentação adequada e a segurança alimentar e nutricional. Juarez Ribas Teixeira Junior / Roberlei Aldo Queiroz / Sandro Gil-bert Martins, p. 111

S

• Samuel Jorge Moysés. Análise crítica dos dados da judicialização da assis-tência farmacêutica no estado do Paraná-Brasil. Ana Carla Efing / Samuel Jorge Moysés, p. 141
• Sanção premial como mecanismo de proteção ecológica. Caroline Schoen-berger / Cláudia Haas Amaral, p. 341
• Sandro Gilbert Martins. A responsabilidade do Estado na garantia do direito humano fundamental à alimentação adequada e a segurança alimentar e nutricional. Juarez Ribas Teixeira Junior / Roberlei Aldo Queiroz / Sandro Gil-bert Martins, p. 111
• Sarah Linhares de Araújo. Usina hidrelétrica de Belo Monte. Crescimento versus sustentabilidade. Marco Aurélio Schlichta / Sarah Linhares de Araújo, p. 359
• Saúde. Análise crítica dos dados da judicialização da assistência farmacêuti-ca no estado do Paraná-Brasil. Ana Carla Efing / Samuel Jorge Moysés, p. 141
• Segurança alimentar. A responsabilidade do Estado na garantia do direito humano fundamental à alimentação adequada e a segurança alimentar e nutricional. Juarez Ribas Teixeira Junior / Roberlei Aldo Queiroz / Sandro Gil-bert Martins, p. 111
• Servidão ambiental. O instituto da servidão ambiental na busca pela susten-tabilidade. Felipe Augusto Brochado Batista do Prado / Vitor José Borghi, p. 307
• Simone Barbisan Fortes. Desigualdade social, pobreza e políticas de assistên-cia social no Brasil: um debate sobre a fetichização da exclusão, p. 161
• STJ. A proteção do consumidor brasileiro frente às decisões do Superior Tri-bunal de Justiça. Antônio Carlos Efing / Fernanda Mara Gibran Bauer, p. 89
• Superior Tribunal de Justiça. A análise do discurso da dignidade da pessoa humana e do dano moral no Superior Tribunal de Justiça: os ditos e os não-ditos sobre a ditadura civil-militar. Nivea Corcino Locatelli Braga, p. 15
• Sustentabilidade. Usina hidrelétrica de Belo Monte. Crescimento versus sus-tentabilidade. Marco Aurélio Schlichta / Sarah Linhares de Araújo, p. 359
• Sustentabilidde. O instituto da servidão ambiental na busca pela sustentabili-dade. Felipe Augusto Brochado Batista do Prado / Vitor José Borghi, p. 307
• Suzane Pimentel Nogueira. Ações coletivas na defesa dos animais e contra a crueldade em uma sociedade justa. Gustavo Santana Nogueira / Suzane Pimentel Nogueira, p. 125

T

• Tratado internacional. A implementação dos tratados internacionais no or-denamento jurídico brasileiro: diálogos entre positivação e efetivação. Ana Carla Harmatiuk Matos / Gustavo Bussmann Ferreira / Lígia Ziggiotti de Oli-veira, p. 73

U

• Usina hidrelétrica de Belo Monte. Crescimento versus sustentabilidade. Mar-co Aurélio Schlichta / Sarah Linhares de Araújo, p. 359

V

• Valesca Raizer Borges Moschen. Forum non conveniens e sua aplicação no direito brasileiro: para além da competência e da adequação. Maria Eduarda Corteletti P. Cardoso / Valesca Raizer Borges Moschen, p. 181
• Vanessa Suelt Cock. El bloque de constitucionalidad una visión comparad aproximación a los contenidos del bloque en derechos en Colombia, p. 203
• Vinícius Almada Mozetic. Legitimação democrática da jurisdição constitucional. Paulo Junior Trindade dos Santos / Vinícius Almada Mozetic, p. 245
• Violência. O não reconhecimento: um estudo sobre as origens da violência no Brasil. Aloísio Krohling / Julia Scárdua Maria, p. 321
• Vitor José Borghi. O instituto da servidão ambiental na busca pela sustentabi-lidade. Felipe Augusto Brochado Batista do Prado / Vitor José Borghi, p. 307