Direito e Justiça - Número I - Aspectos Atuais e Problemáticos - Tomo III - Direito Privado

A APLICAÇÃO DO REGIME DE TELETRABALHO AO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO, Luiz Eduardo Gunther / Juliana Cristina Busnardo, p. 13

A CULTURA DOS PRECEDENTES NOS PAÍSES DE CIVIL LAW Gustavo Santana Nogueira / Suzane Pimentel Nogueira, p. 39

A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA NA PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL, Miguel Kfouri Neto / Gabriela Cristine Buzzi, p. 53

A FUNÇÃO SOCIAL DA HIPOTECA E O DIREITO À MORADIA: EFEITOS DA CRISE ECONÔMICA DE 2008 NO BRASIL E NA ESPANHA, Francisco Cardozo Oliveira / Gabriela Cristine Buzzi, p. 67

A HIPÓTESE INTEGRADORA DA GOVERNANÇA CORPORATIVA E DA RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA SOB O ENFOQUE DOS DIREITOS HUMANOS THE INTEGRATOR HYPOTHESIS OF CORPORATE GOVERNANCE AND CORPORATE SOCIAL RESPONSIBILITY UNDER THE HUMAN RIGHTS FOCUS, Fábio da S. Veiga / Érica G. da Silva / Gonçalo S. de Mello Bandeira, p. 85

A ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVA NA INTERNET Wilson Furtado Roberto / Adriano Marteleto Godinho, p. 103

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL NA LEI GERAL DA COPA - LEI 12.663/12, Felipe Augusto Brochado Batista do Prado / Vitor José Borghi, p. 127

ARBITRAMENTO DO DANO MORAL COMO FORMA DE COISIFICAÇÃO DO SUJEITO, Úrsula Adriane Fraga Amorim / Luanna Suckow de Barros, p. 147

BREVES CONSIDERACIONES EN TORNO A LA PROBLEMÁTICA DE LAS DILIGENCIAS FINALES EN EL PROCESO CIVIL ESPAÑOL. ESPECIAL REFERENCIA A LO QUE ACONTECE EN EL JUICIO VERBAL, Noemí Jiménez Cardona, p. 163

MIGRAÇÃO DE TRABALHADORES: ASPECTOS DA IMIGRAÇÃO HAITIANA PARA O BRASIL E OS PROBLEMAS DE LINGUAGEM NA JUSTIÇA DO TRABALHO, Amanda Tirapelli / Luiz Eduardo Gunther, p. 185

PROTECION JURISDICCIONAL DEL DERECHO DE LIBERTAD SINDICAL, José María Marín Correa, p. 207

REFLEXÕES SOBRE O PROTAGONISMO DO PODER JUDICIÁRIO FRENTE ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS, Antônio Pereira Gaio Júnior / Fernanda Gomes Ladeira Machado, p. 223

A

• A aplicação do regime de teletrabalho ao poder judiciário brasileiro. Luiz Eduardo Gunther / Juliana Cristina Busnardo, p. 13
• A ata notarial como meio de prova na internet. Wilson Furtado Roberto / Adriano Marteleto Godinho, p. 103
• A cultura dos precedentes nos países de civil law. Gustavo Santana Nogueira / Suzane Pimentel Nogueira, p. 39
• A função social da empresa na perspectiva do direito civil constitucional. Miguel Kfouri Neto / Gabriela Cristine Buzzi, p. 53
• A função social da hipoteca e o direito à moradia: efeitos da crise econômica de 2008 no Brasil e na Espanha. Francisco Cardozo Oliveira / Gabriela Cristi-ne Buzzi, p. 67
• A hipótese integradora da governança corporativa e da responsabilidade social corporativa sob o enfoque dos direitos humanos. Fábio da S. Veiga / Érica G. da Silva / Gonçalo S. de Mello Bandeira, p. 85
• Adriano Marteleto Godinho. A ata notarial como meio de prova na internet. Wilson Furtado Roberto / Adriano Marteleto Godinho, p. 103
• Amanda Tirapelli. Migração de trabalhadores: aspectos da imigração haitia-na para o Brasil e os problemas de linguagem na Justiça do Trabalho. Aman-da Tirapelli / Luiz Eduardo Gunther, p. 185
• Análise econômica do direito da propriedade industrial na Lei Geral da Copa - Lei 12.663/12. Felipe Augusto Brochado Batista do Prado / Vitor José Borghi, p. 127
• Antônio Pereira Gaio Júnior. Reflexões sobre o protagonismo do poder judici-ário frente às políticas públicas. Antônio Pereira Gaio Júnior / Fernanda Go-mes Ladeira Machado, p. 223
• Arbitramento do dano moral como forma de coisificação do sujeito. Úrsula Adriane Fraga Amorim / Luanna Suckow de Barros, p. 147
• Ata notarial como meio de prova na internet. Wilson Furtado Roberto / Adri-ano Marteleto Godinho, p. 103

B

• Brasil. A função social da hipoteca e o direito à moradia: efeitos da crise econômica de 2008 no Brasil e na Espanha. Francisco Cardozo Oliveira / Gabriela Cristine Buzzi, p. 67
• Breves consideraciones en torno a la problemática de las diligencias finales en el proceso civil español. Especial referencia a lo que acontece en el juicio ver-bal. Noemí Jiménez Cardona, p. 163

C

• Civil law. A cultura dos precedentes nos países de civil law. Gustavo Santa-na Nogueira / Suzane Pimentel Nogueira, p. 39
• Coisificação do sujeito. Arbitramento do dano moral como forma de coisifi-cação do sujeito. Úrsula Adriane Fraga Amorim / Luanna Suckow de Barros, p. 147
• Crise econômica. A função social da hipoteca e o direito à moradia: efeitos da crise econômica de 2008 no Brasil e na Espanha. Francisco Cardozo Oli-veira / Gabriela Cristine Buzzi, p. 67
• Cultura dos precedentes nos países de civil law. Gustavo Santana Nogueira / Suzane Pimentel Nogueira, p. 39

D

• Dano moral. Arbitramento do dano moral como forma de coisificação do sujeito. Úrsula Adriane Fraga Amorim / Luanna Suckow de Barros, p. 147
• Derecho de libertad sindical. Protecion jurisdiccional del derecho de libertad sindical. José María Marín Correa, p. 207
• Diligencias finales. Breves consideraciones en torno a la problemática de las diligencias finales en el proceso civil español. Especial referencia a lo que acontece en el juicio verbal. Noemí Jiménez Cardona, p. 163
• Direito Civil constitucional. A função social da empresa na perspectiva do direito civil constitucional. Miguel Kfouri Neto / Gabriela Cristine Buzzi, p. 53
• Direitos humanos. A hipótese integradora da governança corporativa e da responsabilidade social corporativa sob o enfoque dos direitos humanos. Fábio da S. Veiga / Érica G. da Silva / Gonçalo S. de Mello Bandeira, p. 85

E

• Érica G. da Silva. A hipótese integradora da governança corporativa e da responsabilidade social corporativa sob o enfoque dos direitos humanos. Fábio da S. Veiga / Érica G. da Silva / Gonçalo S. de Mello Bandeira, p. 85
• Espanha. A função social da hipoteca e o direito à moradia: efeitos da crise econômica de 2008 no Brasil e na Espanha. Francisco Cardozo Oliveira / Gabriela Cristine Buzzi, p. 67

F

• Fábio da S. Veiga. A hipótese integradora da governança corporativa e da responsabilidade social corporativa sob o enfoque dos direitos humanos. Fábio da S. Veiga / Érica G. da Silva / Gonçalo S. de Mello Bandeira, p. 85
• Felipe Augusto Brochado Batista do Prado. Análise econômica do direito da propriedade industrial na Lei Geral da Copa - Lei 12.663/12. Felipe Augusto Brochado Batista do Prado / Vitor José Borghi, p. 127
• Fernanda Gomes Ladeira Machado. Reflexões sobre o protagonismo do poder judiciário frente às políticas públicas. Antônio Pereira Gaio Júnior / Fernanda Gomes Ladeira Machado, p. 223
• Francisco Cardozo Oliveira. A função social da hipoteca e o direito à mora-dia: efeitos da crise econômica de 2008 no Brasil e na Espanha. Francisco Cardozo Oliveira / Gabriela Cristine Buzzi, p. 67
• Função social da empresa na perspectiva do direito civil constitucional. Mi-guel Kfouri Neto / Gabriela Cristine Buzzi, p. 53
• Função social da hipoteca e o direito à moradia: efeitos da crise econômica de 2008 no Brasil e na Espanha. Francisco Cardozo Oliveira / Gabriela Cristi-ne Buzzi, p. 67

G

• Gabriela Cristine Buzzi. A função social da empresa na perspectiva do direito civil constitucional. Miguel Kfouri Neto / Gabriela Cristine Buzzi, p. 53
• Gabriela Cristine Buzzi. A função social da hipoteca e o direito à moradia: efeitos da crise econômica de 2008 no Brasil e na Espanha. Francisco Cardo-zo Oliveira / Gabriela Cristine Buzzi, p. 67
• Gonçalo S. de Mello Bandeira. A hipótese integradora da governança corpo-rativa e da responsabilidade social corporativa sob o enfoque dos direitos humanos. Fábio da S. Veiga / Érica G. da Silva / Gonçalo S. de Mello Bandei-ra, p. 85
• Governança corporativa. A hipótese integradora da governança corporativa e da responsabilidade social corporativa sob o enfoque dos direitos humanos. Fábio da S. Veiga / Érica G. da Silva / Gonçalo S. de Mello Bandeira, p. 85
• Gustavo Santana Nogueira. A cultura dos precedentes nos países de civil law. Gustavo Santana Nogueira / Suzane Pimentel Nogueira, p. 39

H

• Hipótese integradora da governança corporativa e da responsabilidade social corporativa sob o enfoque dos direitos humanos. Fábio da S. Veiga / Érica G. da Silva / Gonçalo S. de Mello Bandeira, p. 85

I

• Imigração. Migração de trabalhadores: aspectos da imigração haitiana para o Brasil e os problemas de linguagem na Justiça do Trabalho. Amanda Tira-pelli / Luiz Eduardo Gunther, p. 185
• Indenização. Arbitramento do dano moral como forma de coisificação do sujeito. Úrsula Adriane Fraga Amorim / Luanna Suckow de Barros, p. 147
• Integração. A hipótese integradora da governança corporativa e da respon-sabilidade social corporativa sob o enfoque dos direitos humanos. Fábio da S. Veiga / Érica G. da Silva / Gonçalo S. de Mello Bandeira, p. 85
• Internet. A ata notarial como meio de prova na internet. Wilson Furtado Ro-berto / Adriano Marteleto Godinho, p. 103

J

• José María Marín Correa. Protecion jurisdiccional del derecho de libertad sindical, p. 207
• Juicio verbal. Breves consideraciones en torno a la problemática de las dili-gencias finales en el proceso civil español. Especial referencia a lo que acon-tece en el juicio verbal. Noemí Jiménez Cardona, p. 163
• Juliana Cristina Busnardo. A aplicação do regime de teletrabalho ao poder judiciário brasileiro. Luiz Eduardo Gunther / Juliana Cristina Busnardo, p. 13
• Justiça do Trabalho. Migração de trabalhadores: aspectos da imigração hai-tiana para o Brasil e os problemas de linguagem na Justiça do Trabalho. Amanda Tirapelli / Luiz Eduardo Gunther, p. 185

L

• Lei 12.663/12. Análise econômica do direito da propriedade industrial na Lei Geral da Copa - Lei 12.663/12. Felipe Augusto Brochado Batista do Prado / Vitor José Borghi, p. 127
• Lei Geral da Copa. Análise econômica do direito da propriedade industrial na Lei Geral da Copa - Lei 12.663/12. Felipe Augusto Brochado Batista do Pra-do / Vitor José Borghi, p. 127
• Linguagem. Migração de trabalhadores: aspectos da imigração haitiana para o Brasil e os problemas de linguagem na Justiça do Trabalho. Amanda Tira-pelli / Luiz Eduardo Gunther, p. 185
• Luanna Suckow de Barros. Arbitramento do dano moral como forma de coisificação do sujeito. Úrsula Adriane Fraga Amorim / Luanna Suckow de Barros, p. 147
• Luiz Eduardo Gunther. A aplicação do regime de teletrabalho ao poder judiciário brasileiro. Luiz Eduardo Gunther / Juliana Cristina Busnardo, p. 13
• Luiz Eduardo Gunther. Migração de trabalhadores: aspectos da imigração haitiana para o Brasil e os problemas de linguagem na Justiça do Trabalho. Amanda Tirapelli / Luiz Eduardo Gunther, p. 185

M

• Migração de trabalhadores: aspectos da imigração haitiana para o Brasil e os problemas de linguagem na Justiça do Trabalho. Amanda Tirapelli / Luiz Eduardo Gunther, p. 185
• Miguel Kfouri Neto. A função social da empresa na perspectiva do direito civil constitucional. Miguel Kfouri Neto / Gabriela Cristine Buzzi, p. 53
• Moradia. A função social da hipoteca e o direito à moradia: efeitos da crise econômica de 2008 no Brasil e na Espanha. Francisco Cardozo Oliveira / Gabriela Cristine Buzzi, p. 67

N

• Noemí Jiménez Cardona. Breves consideraciones en torno a la problemática de las diligencias finales en el proceso civil español. Especial referencia a lo que acontece en el juicio verbal, p. 163

P

• Poder Judiciário. A aplicação do regime de teletrabalho ao poder judiciário brasileiro. Luiz Eduardo Gunther / Juliana Cristina Busnardo, p. 13
• Poder Judiciário. Reflexões sobre o protagonismo do poder judiciário frente às políticas públicas. Antônio Pereira Gaio Júnior / Fernanda Gomes Ladeira Machado, p. 223
• Política pública. Reflexões sobre o protagonismo do poder judiciário frente às políticas públicas. Antônio Pereira Gaio Júnior / Fernanda Gomes Ladeira Machado, p. 223
• Precedentes. A cultura dos precedentes nos países de civil law. Gustavo San-tana Nogueira / Suzane Pimentel Nogueira, p. 39
• Proceso civil español. Breves consideraciones en torno a la problemática de las diligencias finales en el proceso civil español. Especial referencia a lo que acontece en el juicio verbal. Noemí Jiménez Cardona, p. 163
• Propriedade industrial. Análise econômica do direito da propriedade industrial na Lei Geral da Copa - Lei 12.663/12. Felipe Augusto Brochado Batista do Prado / Vitor José Borghi, p. 127
• Protecion jurisdiccional del derecho de libertad sindical. José María Marín Correa, p. 207
• Prova. A ata notarial como meio de prova na internet. Wilson Furtado Rober-to / Adriano Marteleto Godinho, p. 103

R

• Reflexões sobre o protagonismo do poder judiciário frente às políticas públi-cas. Antônio Pereira Gaio Júnior / Fernanda Gomes Ladeira Machado, p. 223
• Regime de trabalho. A aplicação do regime de teletrabalho ao poder judiciá-rio brasileiro. Luiz Eduardo Gunther / Juliana Cristina Busnardo, p. 13
• Responsabilidade civil. Arbitramento do dano moral como forma de coisifi-cação do sujeito. Úrsula Adriane Fraga Amorim / Luanna Suckow de Barros, p. 147
• Responsabilidade social corporativa. A hipótese integradora da governança corporativa e da responsabilidade social corporativa sob o enfoque dos direi-tos humanos. Fábio da S. Veiga / Érica G. da Silva / Gonçalo S. de Mello Bandeira, p. 85

S

• Suzane Pimentel Nogueira. A cultura dos precedentes nos países de civil law. Gustavo Santana Nogueira / Suzane Pimentel Nogueira, p. 39

T

• Teletrabalho. A aplicação do regime de teletrabalho ao poder judiciário brasi-leiro. Luiz Eduardo Gunther / Juliana Cristina Busnardo, p. 13
• Trabalhador. Migração de trabalhadores: aspectos da imigração haitiana para o Brasil e os problemas de linguagem na Justiça do Trabalho. Amanda Tirapelli / Luiz Eduardo Gunther, p. 185

U

• Úrsula Adriane Fraga Amorim. Arbitramento do dano moral como forma de coisificação do sujeito. Úrsula Adriane Fraga Amorim / Luanna Suckow de Barros, p. 147

V

• Vitor José Borghi. Análise econômica do direito da propriedade industrial na Lei Geral da Copa - Lei 12.663/12. Felipe Augusto Brochado Batista do Pra-do / Vitor José Borghi, p. 127

W

• Wilson Furtado Roberto. A ata notarial como meio de prova na internet. Wilson Furtado Roberto / Adriano Marteleto Godinho, p. 103