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Crise da Jurisdição e Decisionismo em Alexy – Prisioneiros da Liberdade

Jeferson Dytz Marin

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Ficha técnica

Autor(es): Jeferson Dytz Marin

ISBN v. impressa: 978853625499-9

ISBN v. digital: 978853625849-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 350grs.

Número de páginas: 282

Publicado em: 25/11/2015

Área(s): Direito - Processual Civil; Direito - Teoria Geral do Direito

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Sinopse

Crise da Jurisdição e Decisionismo em Alexy – Prisioneiros da Liberdade trata inicialmente da crise da jurisdição, identificando os principais problemas genéticos que impedem que o processo atual alcance efetividade. Nesse sentido, a influência do direito romano-cristão, a ausência da valorização da verossimilhança (ou do direito provável, de acordo com a linguagem adotada pelo Novo Código de Processo Civil), bem como o desprestigio ao comando mandamental da decisão são algumas das nefastas características que assolam o direito contemporâneo e, especialmente, a jurisdição.

O cerne da obra, contudo, é o exame da teoria de Robert Alexy, considerando-se, especialmente, os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, largamente utilizados no Direito no mundo inteiro e, também, no Brasil. De uma forma crítica, busca-se demonstrar que a teoria do constitucionalista contribui para o aprofundamento do decisionismo e das arbitrariedades, que já assolam em demasia um sistema refém do solipsismo e da fala autorizada dos Tribunais Superiores.

Autor(es)

JEFERSON DYTZ MARIN

Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Advogado. Professor do Programa de Mestrado e da Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul – UCS. Professor da Pós-Graduação de diversas instituições de ensino superior, dentre as quais se destacam: ESMAFE, UNOESC, UNISINOS, UERGS, FADISMA e UNIFRA. Membro Honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil – ABDPC e do Instituto de Estudos Municipais – IEM , ministrando aulas e cursos nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais e Bahia. Autor e Organizador de diversos livros, dentre os quais se destacam: Jurisdição e Processo – Efetividade e Realização da Pretensão Material; Jurisdição e Processo II – Reformas Processuais, Ordinarização e Racionalismo; Jurisdição e Processo III – Estudos em Homenagem ao Prof. Ovídio Baptista da Silva; Jurisdição e Processo IV – Coisa Julgada; ISS – Aspectos Controvertidos e a Tributação dos Serviços Bancários, todos publicados pela Juruá Editora, e ainda Estado, Jurisdição e Meio Ambiente, publicado pela Editora da Universidade de Caxias do Sul – EDUCS.

Sumário

CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 19

Primeira Parte PRISIONEIROS DA LIBERDADE: A INFLUÊNCIA DO LIBERALISMO-RACIONAL NA INEFICÁCIA/INEFICIÊNCIA DA JURISDIÇÃO, p. 27

1 O Locus da Crise Jurisdicional: As Teorias que Arrimam o Estado Moderno, p. 34

2 O Estado na Pós (Trans) Modernidade: A Evolução das Crises, os Óbices do Acolhimento da Liberdade e da Igualdade Diante da Perspectiva Liberal e a Recognição de Que a Condição de Possibilidade de Superação/Recuperação está na Constituição (Por Tudo e Apesar de Tudo), p. 48

3 As Concepções que Norteiam o Estado Moderno e o Compromisso Liberal-Racionalista da Jurisdição, p. 78

4 A (Re)Construção da Verdade Como Ethos Inclusivo e o Caráter Temporal da Jurisdição, p. 90

5 Ciências do Espírito, Lógica e o Abandono do Racionalismo: Razão e Certeza Numa Ciência de Incertezas, p. 107

6 Estado, Jurisdição e Crise: Limites e Possibilidades da Decisão (o Caráter Autofágico dos Poderes e a Funcionalidade Jurisdicional), p. 119

Segunda Parte ARGUMENTAÇÃO E RACIONALISMO EM ALEXY: A (IN)COMPREENSÃO DO DISCURSO PRÉVIO, PONDERAÇÃO E A MORAL COMO ELEMENTO FUNDANTE DE UM (NOVO) DECISIONISMO, p. 135

1 Conceito de Direito em Kelsen, Hart e Alexy: Norma, Moral e Discurso, p. 144

2 Objeções às Teorias Positivistas do Direito: O Argumento da Injustiça, da Correção e dos Princípios (da Impossibilidade Pragmática de Implementação do Discurso Como Ideales Sollen), p. 150

2.1 As limitações do argumento da correção, p. 156

2.2 O argumento dos princípios: coerência, moralidade e a adequada dimensão principiológica (superação do binômio regras (definitividade)/princípios (otimização)), p. 159

3 Crítica ao Procedimentalismo Como Fundamento Normativo das Regras e Princípios: A Racionalidade Como Instrumento de Aproximação da Razão Prática na Busca da Resposta(s) Correta(s)?, p. 162

4 Os Enunciados Normativos de Alexy: A Separação/Vinculação Entre as Questões Semânticas e a Teoria da Validade, p. 173

5 Definição e Fundamentação de Validade dos Princípios (Ideales Sollen) e das Regras (Reales Sollen) em Alexy: Materialidade e Formalidade Principiológica?, p. 178

6 A Distinção do Caráter Prima Facie de Regras e Princípios: Os Limites da Semântica do Discurso (Racional) e os Princípios Como Marco Paradigmático de Superação da Dedução Causalista-Explicativa, p. 187

7 A Colisão dos Princípios, das Regras e a Ponderação (Racional) Discursiva: Mundo da Vida, Razão Prática e os Limites Aplicativos da Teoria, p. 196

8 Críticas à Teoria de Alexy: A (In)Compreensão da Teoria do Discurso Racional e o Mundo da Vida (Faticidade), p. 208

CONCLUSÕES, p. 227

REFERÊNCIAS, p. 247

Índice alfabético

A

A (re)construção da verdade como ethos inclusivo e o caráter temporal da jurisdição, p. 90
Alexy. Argumentação e racionalismo em Alexy: a (in)compreensão do discurso prévio, ponderação e a moral como elemento fundante de um (novo) decisionismo, p. 135
Alexy. Conceito de direito em Kelsen, Hart e Alexy: norma, moral e dis-curso, p. 144
Alexy. Críticas à teoria de Alexy: a (in)compreensão da teoria do discurso racional e o mundo da vida (faticidade), p. 208
Alexy. Definição e fundamentação de validade dos princípios (ideales sollen) e das regras (reales sollen) em Alexy: materialidade e formalidade principiológica?, p. 178
Alexy. Enunciados normativos de Alexy: a separação/vinculação entre as questões semânticas e a teoria da validade, p. 173
Argumentação e racionalismo em Alexy: a (in)compreensão do discurso prévio, ponderação e a moral como elemento fundante de um (novo) de-cisionismo, p. 135
Argumento dos princípios: coerência, moralidade e a adequada dimensão principiológica (superação do binômio regras (definitividade)/princípios (otimização)), p. 159

C

Ciências do espírito, lógica e o abandono do racionalismo: razão e certeza numa ciência de incertezas, p. 107
Coerência. Argumento dos princípios: coerência, moralidade e a adequa-da dimensão principiológica (superação do binômio regras (definitivida-de)/princípios (otimização)), p. 159
Colisão dos princípios, das regras e a ponderação (racional) discursiva: mundo da vida, razão prática e os limites aplicativos da teoria, p. 196
Compromisso liberal-racionalista. Concepções que norteiam o Estado moderno e o compromisso liberal-racionalista da jurisdição, p. 78
Conceito de direito em Kelsen, Hart e Alexy: norma, moral e discurso, p. 144
Concepções que norteiam o Estado moderno e o compromisso liberal-racionalista da jurisdição, p. 78
Conclusões, p. 227
Considerações iniciais, p. 19
Constituição. Estado na pós (trans) modernidade: a evolução das crises, os óbices do acolhimento da liberdade e da igualdade diante da perspecti-va liberal e a recognição de que a condição de possibilidade de supera-ção/recuperação está na Constituição (por tudo e apesar de tudo), p. 48
Correção. Limitações do argumento da correção, p. 156
Crise jurisdicional. Locus da crise jurisdicional: as teorias que arrimam o Estado moderno, p. 34
Crise. Estado, jurisdição e crise: limites e possibilidades da decisão (o cará-ter autofágico dos poderes e a funcionalidade jurisdicional), p. 119
Crítica ao procedimentalismo como fundamento normativo das regras e princípios: a racionalidade como instrumento de aproximação da razão prática na busca da resposta(s) correta(s)?, p. 162
Críticas à teoria de Alexy: a (in)compreensão da teoria do discurso racio-nal e o mundo da vida (faticidade), p. 208

D

Decisionismo. Argumentação e racionalismo em Alexy: a (in)compreensão do discurso prévio, ponderação e a moral como elemen-to fundante de um (novo) decisionismo, p. 135
Dedução causalista-explicativa. Distinção do caráter prima facie de regras e princípios: os limites da semântica do discurso (racional) e os princípios como marco paradigmático de superação da dedução causalista-explicativa, p. 187
Definição e fundamentação de validade dos princípios (ideales sollen) e das regras (reales sollen) em Alexy: materialidade e formalidade principiológica?, p. 178
Definitividade. Argumento dos princípios: coerência, moralidade e a ade-quada dimensão principiológica (superação do binômio regras (definitivi-dade)/princípios (otimização)), p. 159
Direito. Conceito de direito em Kelsen, Hart e Alexy: norma, moral e dis-curso, p. 144
Direito. Objeções às teorias positivistas do direito: o argumento da injusti-ça, da correção e dos princípios (da impossibilidade pragmática de im-plementação do discurso como ideales sollen), p. 150
Discurso prévio. Argumentação e racionalismo em Alexy: a (in)compreensão do discurso prévio, ponderação e a moral como elemento fundante de um (novo) decisionismo, p. 135
Discurso racional. Distinção do caráter prima facie de regras e princípios: os limites da semântica do discurso (racional) e os princípios como marco paradigmático de superação da dedução causalista-explicativa, p. 187
Discurso. Conceito de direito em Kelsen, Hart e Alexy: norma, moral e discurso, p. 144
Discurso. Objeções às teorias positivistas do direito: o argumento da injus-tiça, da correção e dos princípios (da impossibilidade pragmática de im-plementação do discurso como ideales sollen), p. 150
Distinção do caráter prima facie de regras e princípios: os limites da se-mântica do discurso (racional) e os princípios como marco paradigmático de superação da dedução causalista-explicativa, p. 187

E

Enunciados normativos de Alexy: a separação/vinculação entre as ques-tões semânticas e a teoria da validade, p. 173
Espírito. Ciências do espírito, lógica e o abandono do racionalismo: razão e certeza numa ciência de incertezas, p. 107
Estado moderno. Concepções que norteiam o Estado moderno e o com-promisso liberal-racionalista da jurisdição, p. 78
Estado moderno. Locus da crise jurisdicional: as teorias que arrimam o Estado moderno, p. 34
Estado na pós (trans) modernidade: a evolução das crises, os óbices do acolhimento da liberdade e da igualdade diante da perspectiva liberal e a recognição de que a condição de possibilidade de superação/recuperação está na Constituição (por tudo e apesar de tudo), p. 48
Estado, jurisdição e crise: limites e possibilidades da decisão (o caráter autofágico dos poderes e a funcionalidade jurisdicional), p. 119
Ethos. A (re)construção da verdade como ethos inclusivo e o caráter tem-poral da jurisdição, p. 90

F

Faticidade. Críticas à teoria de Alexy: a (in)compreensão da teoria do discurso racional e o mundo da vida (faticidade), p. 208
Formalidade principiológica. Definição e fundamentação de validade dos princípios (ideales sollen) e das regras (reales sollen) em Alexy: materia-lidade e formalidade principiológica?, p. 178
Funcionalidade jurisdicional. Estado, jurisdição e crise: limites e possibili-dades da decisão (o caráter autofágico dos poderes e a funcionalidade jurisdicional), p. 119

H

Hart. Conceito de direito em Kelsen, Hart e Alexy: norma, moral e discur-so, p. 144

I

Ideales sollen. Definição e fundamentação de validade dos princípios (ideales sollen) e das regras (reales sollen) em Alexy: materialidade e formalidade principiológica?, p. 178
Ideales sollen. Objeções às teorias positivistas do direito: o argumento da injustiça, da correção e dos princípios (da impossibilidade pragmática de implementação do discurso como ideales sollen), p. 150
Igualdade. Estado na pós (trans) modernidade: a evolução das crises, os óbices do acolhimento da liberdade e da igualdade diante da perspectiva liberal e a recognição de que a condição de possibilidade de supera-ção/recuperação está na Constituição (por tudo e apesar de tudo), p. 48

J

Jurisdição. A (re)construção da verdade como ethos inclusivo e o caráter temporal da jurisdição, p. 90
Jurisdição. Concepções que norteiam o Estado moderno e o compromisso liberal-racionalista da jurisdição, p. 78
Jurisdição. Estado, jurisdição e crise: limites e possibilidades da decisão (o caráter autofágico dos poderes e a funcionalidade jurisdicional), p. 119
Jurisdição. Locus da crise jurisdicional: as teorias que arrimam o Estado moderno, p. 34
Jurisdição. Prisioneiros da liberdade: a influência do liberalismo-racional na ineficácia/ineficiência da jurisdição, p. 27
Justiça. Objeções às teorias positivistas do direito: o argumento da injusti-ça, da correção e dos princípios (da impossibilidade pragmática de im-plementação do discurso como ideales sollen), p. 150

L

Liberalismo-racional. Prisioneiros da liberdade: a influência do liberalis-mo-racional na ineficácia/ineficiência da jurisdição, p. 27
Liberdade. Estado na pós (trans) modernidade: a evolução das crises, os óbices do acolhimento da liberdade e da igualdade diante da perspectiva liberal e a recognição de que a condição de possibilidade de supera-ção/recuperação está na Constituição (por tudo e apesar de tudo), p. 48
Liberdade. Prisioneiros da liberdade: a influência do liberalismo-racional na ineficácia/ineficiência da jurisdição, p. 27
Limitações do argumento da correção, p. 156
Locus da crise jurisdicional: as teorias que arrimam o Estado moderno, p. 34
Lógica. Ciências do espírito, lógica e o abandono do racionalismo: razão e certeza numa ciência de incertezas, p. 107

M

Materialidade. Definição e fundamentação de validade dos princípios (ideales sollen) e das regras (reales sollen) em Alexy: materialidade e formalidade principiológica?, p. 178
Modernidade. Estado na pós (trans) modernidade: a evolução das crises, os óbices do acolhimento da liberdade e da igualdade diante da perspecti-va liberal e a recognição de que a condição de possibilidade de supera-ção/recuperação está na Constituição (por tudo e apesar de tudo), p. 48
Moral. Argumentação e racionalismo em Alexy: a (in)compreensão do discurso prévio, ponderação e a moral como elemento fundante de um (novo) decisionismo, p. 135
Moral. Conceito de direito em Kelsen, Hart e Alexy: norma, moral e dis-curso, p. 144
Moralidade. Argumento dos princípios: coerência, moralidade e a ade-quada dimensão principiológica (superação do binômio regras (definitivi-dade)/princípios (otimização)), p. 159
Mundo da vida. Colisão dos princípios, das regras e a ponderação (racio-nal) discursiva: mundo da vida, razão prática e os limites aplicativos da teoria, p. 196
Mundo da vida. Críticas à teoria de Alexy: a (in)compreensão da teoria do discurso racional e o mundo da vida (faticidade), p. 208

N

Norma. Conceito de direito em Kelsen, Hart e Alexy: norma, moral e discurso, p. 144
Norma. Crítica ao procedimentalismo como fundamento normativo das regras e princípios: a racionalidade como instrumento de aproximação da razão prática na busca da resposta(s) correta(s)?, p. 162

O

Objeções às teorias positivistas do direito: o argumento da injustiça, da correção e dos princípios (da impossibilidade pragmática de implementa-ção do discurso como ideales sollen), p. 150
Otimização. Argumento dos princípios: coerência, moralidade e a ade-quada dimensão principiológica (superação do binômio regras (definitivi-dade)/princípios (otimização)), p. 159

P

Ponderação. Colisão dos princípios, das regras e a ponderação (racional) discursiva: mundo da vida, razão prática e os limites aplicativos da teoria, p. 196
Positivismo. Objeções às teorias positivistas do direito: o argumento da injustiça, da correção e dos princípios (da impossibilidade pragmática de implementação do discurso como ideales sollen), p. 150
Pragmatismo. Objeções às teorias positivistas do direito: o argumento da injustiça, da correção e dos princípios (da impossibilidade pragmática de implementação do discurso como ideales sollen), p. 150
Princípio. Argumento dos princípios: coerência, moralidade e a adequada dimensão principiológica (superação do binômio regras (definitivida-de)/princípios (otimização)), p. 159
Princípio. Colisão dos princípios, das regras e a ponderação (racional) discursiva: mundo da vida, razão prática e os limites aplicativos da teoria, p. 196
Prisioneiros da liberdade: a influência do liberalismo-racional na ineficá-cia/ineficiência da jurisdição, p. 27
Procedimentalismo. Crítica ao procedimentalismo como fundamento normativo das regras e princípios: a racionalidade como instrumento de aproximação da razão prática na busca da resposta(s) correta(s)?, p. 162

R

Racionalidade. Crítica ao procedimentalismo como fundamento norma-tivo das regras e princípios: a racionalidade como instrumento de aproxi-mação da razão prática na busca da resposta(s) correta(s)?, p. 162
Racionalismo. Argumentação e racionalismo em Alexy: a (in)compreensão do discurso prévio, ponderação e a moral como elemento fundante de um (novo) decisionismo, p. 135
Racionalismo. Ciências do espírito, lógica e o abandono do racionalismo: razão e certeza numa ciência de incertezas, p. 107
Razão prática. Colisão dos princípios, das regras e a ponderação (racio-nal) discursiva: mundo da vida, razão prática e os limites aplicativos da teoria, p. 196
Reales sollen. Definição e fundamentação de validade dos princípios (ideales sollen) e das regras (reales sollen) em Alexy: materialidade e formalidade principiológica?, p. 178
Referências, p. 247
Regra. Colisão dos princípios, das regras e a ponderação (racional) discur-siva: mundo da vida, razão prática e os limites aplicativos da teoria, p. 196

S

Semântica. Distinção do caráter prima facie de regras e princípios: os limites da semântica do discurso (racional) e os princípios como marco paradigmático de superação da dedução causalista-explicativa, p. 187
Semântica. Enunciados normativos de Alexy: a separação/vinculação entre as questões semânticas e a teoria da validade, p. 173

T

Teoria da validade. Enunciados normativos de Alexy: a separa-ção/vinculação entre as questões semânticas e a teoria da validade, p. 173
Teoria do discurso racional. Críticas à teoria de Alexy: a (in)compreensão da teoria do discurso racional e o mundo da vida (faticidade), p. 208
Teoria positivista. Objeções às teorias positivistas do direito: o argumento da injustiça, da correção e dos princípios (da impossibilidade pragmática de implementação do discurso como ideales sollen), p. 150