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Magna Carta - 800 Anos de Influência no Constitucionalismo e nos Direitos Fundamentais - Prefácio de Flávia Piovesan

Coordenadores: Zulmar Fachin, Jairo Néia Lima e Éverton Willian Pona

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Zulmar Fachin, Jairo Néia Lima e Éverton Willian Pona

ISBN v. impressa: 978853625521-7

ISBN v. digital: 978853625782-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 258grs.

Número de páginas: 208

Publicado em: 15/12/2015

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

A celebração de 800 anos de adoção da Magna Carta constitui um especial momento para avaliar sua contribuição ao Constitucionalismo, ao Estado de Direito e aos Direitos Humanos. Analisar a Magna Carta de 1215, seu legado, impacto e influência, sob as mais diversas lentes, dimensões e perspectivas é o fascinante convite proposto por esta bela obra coletiva que tenho a imensa honra de prefaciar.

Composto por onze artigos, contemplando a pluralidade de competentes vozes acadêmicas das mais diversas geografias e regiões, o livro percorre as múltiplas feições da Magna Carta, com destaque à sua contribuição à expansão das liberdades; à afirmação do Estado de Direito; ao desenvolvimento do constitucionalismo; à imposição de limites ao poder; à democracia; ao devido processo legal; ao princípio da igualdade; e à responsabilidade do Judiciário na salvaguarda de direitos.

Ao comemorar os 800 anos da Magna Carta, esta qualificada obra permite enriquecer e refinar a literatura jurídica nacional resgatando o significado, alcance e a simbologia da Magna Carta, invocando sobretudo sua vocação emancipatória na mudança de paradigmas a fortalecer o Estado de Direito, os Direitos Humanos e a Democracia, ontem, hoje e sempre.

Texto extraído e adaptado do prefácio da presente obra, de autoria de Flávia Piovesan, Professora Doutora em Direito Constitucional e Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Autor(es)

COORDENADORES
ZULMAR FACHIN
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Mestre em Direito e em Ciência Política pela Universidade Estadual de Londrina – UEL. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá – UEM. Professor de Direito Constitucional na UEL e CESUMAR. Presidente do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania – IDCC. Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB. Membro do Instituto dos Advogados do Paraná – IAP. Membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas.

JAIRO NÉIA LIMA
Doutorando em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP. Professor Colaborador na Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP. Professor no Curso de Pós-Graduação do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania – IDCC.

ÉVERTON WILLIAN PONA
Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina – UEL. Especialista em Direito Constitucional Contemporâneo pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania – IDCC. Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

COLABORADORES

Alberto R. Dalla Via

Ana Cláudia Côrrea Zuin Mattos do Amaral

Andréia Garcia Martin

Edinilson Donisete Machado

Fernando de Brito Alves

Igor Suzano Machado

Joshua C. Tate

Juliana Izar Soares da Fonseca Segalla

Jussara Susi Assis Borges Nasser Ferreira

Lídia Suellen Noronha Lima

Melina Girardi Fachin

Michele Carducci

Paula S. Suárez

Paulo Ferreira da Cunha

Rene Sampar

Zulmar Fachin

Sumário

Seção I - NAS ORIGENS DO CONSTITUCIONALISMO: OS ESPINHOS DA ARBITRARIEDADE E O FLORESCIMENTO DE UMA ERA DE LIBERDADES, p. 21

Magna Carta e Constitucionalismos: Uma Perspectiva Constitucional Histórico-Filosófica, Paulo Ferreira da Cunha, p. 23

Oitocentos Anos da Magna Carta de 1215 e a Luta Pelo Estado de Direito, Zulmar Fachin, Rene Sampar, p. 35

Seção II - DIREITOS PREVISTOS, DIREITOS ASSEGURADOS? REFLEXÕES TEÓRICAS SOBRE A EFETIVIDADE E GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO DO CONSTITUCIONALISMO HODIERNO, p. 45

O Paradoxo do Legalismo no Atual Constitucionalismo e Alternativas Para a Superação da Lacuna Entre o Ético e o Normativo, Igor Suzano Machado, p. 47

A Decisão Judicial Sobre Direitos Sociais: Considerações Sobre Igualdade, Democracia e Judicialização da Política, Edinilson Donisete Machado, Fernando de Brito Alves, p. 77

Seção III - REVERBERAÇÕES DE UM SOM DE LIBERDADE: A INFLUÊNCIA DA MAGNA CARTA ATRAVÉS DOS TEMPOS, p. 97

Lo "Specchio Opaco" della Magna Charta: La Carta della Foresta e il Futuro delle Risorse Naturali, Michele Carducci, p. 99

La Carta Magna y su Influencia en la Constitución Histórica Argentina, Alberto R. Dalla Via, Paula S. Suárez, p. 113

Seção IV - AS "REGRAS DO JOGO" E A NECESSIDADE DO PREVISÍVEL - CONSIDERAÇÕES SOBRE A FUNDAMENTALIDADE DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, p. 127

Magna Carta and the Fundamental Right to Due Process, Joshua C. Tate, p. 129

Notas Sobre a Magnitude do Devido Processo Legal, Melina Girardi Fachin, Lídia Suellen Noronha Lima, p. 139

Seção V - DE ONTEM AO AMANHÃ: "NOVOS" DIREITOS E DESAFIOS PARA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, p. 155

Da Invisibilidade à Emancipação: A Mulher Como Sujeito e Titular de Direitos Fundamentais na Pós-Modernidade, Andréia Garcia Martin, Juliana Izar Soares da Fonseca Segalla, p. 157

Direitos Humanos da Família: Reprodução Assistida e a Questão do Embrião Excedentário, Ana Cláudia Côrrea Zuin Mattos do Amaral, Jussara Susi Assis Borges Nasser Ferreira, p. 181

Índice alfabético

A

A decisão judicial sobre direitos sociais: considerações sobre igualdade, democracia e judicialização da política. Edinilson Donisete Machado / Fernando de Brito Alves, p. 77
Alberto R. Dalla Via. La Carta Magna y su influencia en la constitución histórica Argentina. Alberto R. Dalla Via / Paula S. Suárez, p. 113
Ana Cláudia Côrrea Zuin Mattos do Amaral. Direitos humanos da famí-lia: reprodução assistida e a questão do embrião excedentário. Ana Cláu-dia Côrrea Zuin Mattos do Amaral / Jussara Susi Assis Borges Nasser Fer-reira, p. 181
Andréia Garcia Martin. Da invisibilidade à emancipação: a mulher como sujeito e titular de direitos fundamentais na pós-modernidade. Andréia Garcia Martin / Juliana Izar Soares da Fonseca Segalla, p. 157
Arbitrariedade. Nas origens do constitucionalismo: os espinhos da arbitra-riedade e o florescimento de uma era de liberdades, p. 21
As "regras do jogo" e a necessidade do previsível. Considerações sobre a fundamentalidade do devido processo legal, p. 127

C

Carta Magna. La Carta Magna y su influencia en la constitución histórica Argentina. Alberto R. Dalla Via / Paula S. Suárez, p. 113
Constitución histórica Argentina. La Carta Magna y su influencia en la constitución histórica Argentina. Alberto R. Dalla Via / Paula S. Suárez, p. 113
Constitucionalismo. Direitos previstos, direitos assegurados? Reflexões teóricas sobre a efetividade e garantia dos direitos fundamentais no con-texto do constitucionalismo hodierno, p. 45
Constitucionalismo. Magna Carta e constitucionalismos: uma perspectiva constitucional histórico-filosófica. Paulo Ferreira da Cunha, p. 23
Constitucionalismo. Nas origens do constitucionalismo: os espinhos da arbitrariedade e o florescimento de uma era de liberdades, p. 21
Constitucionalismo. O paradoxo do legalismo no atual constitucionalismo e alternativas para a superação da lacuna entre o ético e o normativo. Igor Suzano Machado, p. 47
Constituição Federal. Magna Carta e constitucionalismos: uma perspecti-va constitucional histórico-filosófica. Paulo Ferreira da Cunha, p. 23
Constituição. Oitocentos anos da Magna Carta de 1215 e a luta pelo Estado de Direito. Zulmar Fachin / Rene Sampar, p. 35

D

Da invisibilidade à emancipação: a mulher como sujeito e titular de direi-tos fundamentais na pós-modernidade. Andréia Garcia Martin / Juliana Izar Soares da Fonseca Segalla, p. 157
De ontem ao amanhã: "novos" direitos e desafios para concretização dos direitos fundamentais, p. 155
Decisão judicial sobre direitos sociais: considerações sobre igualdade, democracia e judicialização da política. Edinilson Donisete Machado / Fernando de Brito Alves, p. 77
Democracia. A decisão judicial sobre direitos sociais: considerações sobre igualdade, democracia e judicialização da política. Edinilson Donisete Machado / Fernando de Brito Alves, p. 77
Devido processo legal. As "regras do jogo" e a necessidade do previsível. Considerações sobre a fundamentalidade do devido processo legal, p. 127
Devido processo legal. Notas sobre a magnitude do devido processo legal. Melina Girardi Fachin / Lídia Suellen Noronha Lima, p. 139
Direitos fundamentais. Da invisibilidade à emancipação: a mulher como sujeito e titular de direitos fundamentais na pós-modernidade. Andréia Garcia Martin / Juliana Izar Soares da Fonseca Segalla, p. 157
Direitos fundamentais. De ontem ao amanhã: "novos" direitos e desafios para concretização dos direitos fundamentais, p. 155
Direitos fundamentais. Direitos previstos, direitos assegurados? Reflexões teóricas sobre a efetividade e garantia dos direitos fundamentais no con-texto do constitucionalismo hodierno, p. 45
Direitos humanos da família: reprodução assistida e a questão do em-brião excedentário. Ana Cláudia Côrrea Zuin Mattos do Amaral / Jussara Susi Assis Borges Nasser Ferreira, p. 181
Direitos previstos, direitos assegurados? Reflexões teóricas sobre a efetivi-dade e garantia dos direitos fundamentais no contexto do constituciona-lismo hodierno, p. 45
Direitos sociais. A decisão judicial sobre direitos sociais: considerações sobre igualdade, democracia e judicialização da política. Edinilson Doni-sete Machado / Fernando de Brito Alves, p. 77
Due process. Magna Carta and the fundamental right to due process. Joshua C. Tate, p. 129

E

Edinilson Donisete Machado. A decisão judicial sobre direitos sociais: considerações sobre igualdade, democracia e judicialização da política. Edinilson Donisete Machado / Fernando de Brito Alves, p. 77
Efetividade. Direitos previstos, direitos assegurados? Reflexões teóricas sobre a efetividade e garantiados direitos fundamentais no contexto do constitucionalismo hodierno, p. 45
Emancipação. Da invisibilidade à emancipação: a mulher como sujeito e titular de direitos fundamentais na pós-modernidade. Andréia Garcia Martin / Juliana Izar Soares da Fonseca Segalla, p. 157
Estado de Direito. Oitocentos anos da Magna Carta de 1215 e a luta pelo Estado de Direito. Zulmar Fachin / Rene Sampar, p. 35
Ética. O paradoxo do legalismo no atual constitucionalismo e alternativas para a superação da lacuna entre o ético e o normativo. Igor Suzano Machado, p. 47

F

Família. Direitos humanos da família: reprodução assistida e a questão do embrião excedentário. Ana Cláudia Côrrea Zuin Mattos do Amaral / Jussara Susi Assis Borges Nasser Ferreira, p. 181
Fernando de Brito Alves. A decisão judicial sobre direitos sociais: conside-rações sobre igualdade, democracia e judicialização da política. Edinilson Donisete Machado / Fernando de Brito Alves, p. 77
Filiação. Direitos humanos da família: reprodução assistida e a questão do embrião excedentário. Ana Cláudia Côrrea Zuin Mattos do Amaral / Jussara Susi Assis Borges Nasser Ferreira, p. 181
Filosofia. Magna Carta e constitucionalismos: uma perspectiva constitucional histórico-filosófica. Paulo Ferreira da Cunha, p. 23

H

Histórico. Magna Carta e constitucionalismos: uma perspectiva constitucional histórico-filosófica. Paulo Ferreira da Cunha, p. 23

I

Igor Suzano Machado. O paradoxo do legalismo no atual constituciona-lismo e alternativas para a superação da lacuna entre o ético e o normati-vo, p. 47
Igualdade. A decisão judicial sobre direitos sociais: considerações sobre igualdade, democracia e judicialização da política. Edinilson Donisete Machado / Fernando de Brito Alves, p. 77
Invisibilidade. Da invisibilidade à emancipação: a mulher como sujeito e titular de direitos fundamentais na pós-modernidade. Andréia Garcia Martin / Juliana Izar Soares da Fonseca Segalla, p. 157

J

Joshua C. Tate. Magna Carta and the fundamental right to due process, p. 129
Judicialização da política. A decisão judicial sobre direitos sociais: consi-derações sobre igualdade, democracia e judicialização da política. Edinil-son Donisete Machado / Fernando de Brito Alves, p. 77
Juliana Izar Soares da Fonseca Segalla. Da invisibilidade à emancipação: a mulher como sujeito e titular de direitos fundamentais na pós-modernidade. Andréia Garcia Martin / Juliana Izar Soares da Fonseca Segalla, p. 157
Jussara Susi Assis Borges Nasser Ferreira. Direitos humanos da família: reprodução assistida e a questão do embrião excedentário. Ana Cláudia Côrrea Zuin Mattos do Amaral / Jussara Susi Assis Borges Nasser Ferreira, p. 181

L

La Carta Magna y su influencia en la constitución histórica Argentina. Alberto R. Dalla Via / Paula S. Suárez, p. 113
Legalismo. O paradoxo do legalismo no atual constitucionalismo e alter-nativas para a superação da lacuna entre o ético e o normativo. Igor Su-zano Machado, p. 47
Liberdade. Nas origens do constitucionalismo: os espinhos da arbitrarie-dade e o florescimento de uma era de liberdades, p. 21
Liberdade. Reverberações de um som de liberdade: a influência da Mag-na Carta através dos tempos, p. 97
Lídia Suellen Noronha Lima. Notas sobre a magnitude do devido proces-so legal. Melina Girardi Fachin / Lídia Suellen Noronha Lima, p. 139

M

Magna Carta and the fundamental right to due process. Joshua C. Tate, p. 129
Magna Carta e constitucionalismos: uma perspectiva constitucional histó-rico-filosófica. Paulo Ferreira da Cunha, p. 23
Magna Carta. Oitocentos anos da Magna Carta de 1215 e a luta pelo Estado de Direito. Zulmar Fachin / Rene Sampar, p. 35
Magna Carta. Reverberações de um som de liberdade: a influência da Magna Carta através dos tempos, p. 97
Melina Girardi Fachin. Notas sobre a magnitude do devido processo legal. Melina Girardi Fachin / Lídia Suellen Noronha Lima, p. 139
Michele Carducci. Lo "specchio opaco" della Magna Charta: la carta della foresta e il futuro delle risorse naturali, p. 99

N

Nas origens do constitucionalismo: os espinhos da arbitrariedade e o flo-rescimento de uma era de liberdades, p. 21
Norma. O paradoxo do legalismo no atual constitucionalismo e alternati-vas para a superação da lacuna entre o ético e o normativo. Igor Suzano Machado, p. 47
Notas sobre a magnitude do devido processo legal. Melina Girardi Fachin / Lídia Suellen Noronha Lima, p. 139
Novos direitos. De ontem ao amanhã: "novos" direitos e desafios para concretização dos direitos fundamentais, p. 155

O

O paradoxo do legalismo no atual constitucionalismo e alternativas para a superação da lacuna entre o ético e o normativo. Igor Suzano Machado, p. 47
Oitocentos anos da Magna Carta de 1215 e a luta pelo Estado de Direito. Zulmar Fachin / Rene Sampar, p. 35

P

Paradoxo do legalismo no atual constitucionalismo e alternativas para a superação da lacuna entre o ético e o normativo. Igor Suzano Machado, p. 47
Paula S. Suárez. La Carta Magna y su influencia en la constitución histó-rica Argentina. Alberto R. Dalla Via / Paula S. Suárez, p. 113
Paulo Ferreira da Cunha. Magna Carta e constitucionalismos: uma pers-pectiva constitucional histórico-filosófica, p. 23
Pós-modernidade. Da invisibilidade à emancipação: a mulher como sujei-to e titular de direitos fundamentais na pós-modernidade. Andréia Garcia Martin / Juliana Izar Soares da Fonseca Segalla, p. 157
Previsibilidade. As "regras do jogo" e a necessidade do previsível. Consi-derações sobre a fundamentalidade do devido processo legal, p. 127

R

Rene Sampar. Oitocentos anos da Magna Carta de 1215 e a luta pelo Estado de Direito. Zulmar Fachin / Rene Sampar, p. 35
Reprodução assistida. Direitos humanos da família: reprodução assistida e a questão do embrião excedentário. Ana Cláudia Côrrea Zuin Mattos do Amaral / Jussara Susi Assis Borges Nasser Ferreira, p. 181
Reverberações de um som de liberdade: a influência da Magna Carta através dos tempos, p. 97