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Crimes Multitudinários - Homicídio Perpetrado por Agentes em Multidão

Márcio Augusto Friggi de Carvalho

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Ficha técnica

Autor(es): Márcio Augusto Friggi de Carvalho

ISBN v. impressa: 978853625548-4

ISBN v. digital: 978853625675-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 278grs.

Número de páginas: 224

Publicado em: 25/01/2016

Área(s): Direito - Penal; Psicologia - Jurídica

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Sinopse

O presente livro tem por escopo precípuo descrever o fenômeno das multidões e contextualizá-lo em perspectiva dogmática, levantando problemas e propondo encaminhamentos sob o prisma do homicídio doloso.

A era da tecnologia trouxe inovações e possibilidades de comunicação nunca antes pensadas, as quais, se de um lado representam significativos avanços nos modos de interação humana e de difusão do pensamento, por outro fazem irromper múltiplas possibilidades de formações multitudinárias desregradas e de difícil controle por parte das autoridades constituídas de modo a fragilizar o complexo normativo voltado à tutela de bens individuais fundamentais.

Nessa ordem de ideias, o texto busca compreender, em primeiro plano, a formatação do sistema punitivo brasileiro com supedâneo nos princípios penais, seguindo-se à inserção constitucional e dogmática da tutela da vida humana no Brasil com o foco no homicídio. Os reflexos psicológicos que alteram o comportamento e a dimensão cognitiva dos indivíduos inseridos em multidão são incorporados ao texto em abordagem à psicologia de massas.

Afora tantas outras dificuldades encontradas no palco das multidões, propõe-se na obra discutir o tema em duas vertentes principais: 1) a inclusão do crime multitudinário como forma sui generis de concurso de pessoas e 2) as dificuldades relacionadas à culpabilidade em razão das conclusões gerais encadeadas pelos psicológicos das massas, sem prejuízo de comparativo do homicídio multitudinário com fenômenos criminais análogos e de breve apontamento quanto à perspectiva de tutela penal de emergência em tema de multidões.

Autor(es)

MÁRCIO AUGUSTO FRIGGI DE CARVALHO
Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Promotor de Justiça no Tribunal do Júri da Capital de São Paulo. Exerce as funções de Coordenador de Inteligência, Secretário-Executivo do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO, Assessor de Segurança Institucional e Assessor do Centro de Apoio Operacional Criminal – CAO-CRIM do Ministério Público do Estado de São Paulo. Foi Assessor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo – CEAF/ESMP no ano de 2013. Professor de Direito Penal dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Professor Convidado da Rede MARCATO. Professor Convidado dos Ministérios Públicos dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Tocantins, Mato Grosso, Maranhão, Piauí e Santa Catarina. Professor Convidado da Escola Paulista de Direito – EPD. Palestrante Convidado da Estratégia Nacional de Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público – ENASP/CNMP. Palestrante Convidado do Programa Nacional da Escola do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas – PNCOC. Palestrante Convidado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM. Atuou em centenas de julgamentos no Tribunal do Júri, destacando-se trabalhos em casos de repercussão nacional e internacional por designação do Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, como o caso Kalume de Taubaté, caso Celso Daniel e Massacre do Carandiru, este citado por segmentos da imprensa como o maior júri da história do país.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

Capítulo 1 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS, p. 19

1.1 Sistema Jurídico, p. 19

1.2 Princípios e Regras, p. 22

1.3 Princípios Materiais ou Configuradores, p. 25

1.3.1 Princípio da dignidade da pessoa humana, p. 25

1.3.2 Princípio do bem comum político, p. 26

1.4 Princípios Fundamentais, p. 26

1.4.1 Princípio da legalidade ou da reserva legal, p. 26

1.4.2 Princípio da culpabilidade, p. 30

1.5 Princípios Derivados, p. 36

1.5.1 Princípio da proporcionalidade, p. 36

1.5.2 Princípio da humanidade, p. 41

1.5.3 Princípio da intervenção mínima, p. 42

1.5.4 Princípio da lesividade ou da ofensividade, p. 44

1.5.5 Princípio da adequação social, p. 46

Capítulo 2 HOMICÍDIO DOLOSO: MATRIZ CONSTITUCIONAL E ANÁLISE DOGMÁTICA, p. 53

2.1 Vida Humana no Epicentro do Sistema de Proteção Jurídico-Penal, p. 53

2.2 Histórico no Brasil, p. 60

2.2.1 Ordenações do Reino, p. 60

2.2.2 Código Criminal de 1830, p. 63

2.2.3 Código Penal de 1890 e Consolidação das Leis Penais de 1932, p. 67

2.2.4 Código Penal de 1940, p. 69

2.2.5 Código Penal de 1969, p. 70

2.3 Análise Dogmática: Homicídio Doloso Fundamental e Suas Variações, p. 72

2.4 Breves Considerações Sobre o Homicídio Doloso no Projeto de Lei 236/12 (Novo Código Penal), p. 81

Capítulo 3 AS MULTIDÕES, p. 85

3.1 Generalidades, p. 85

3.1.1 Era da informação, p. 85

3.1.2 Movimentos sociais, p. 89

3.2 Compreensão do Fenômeno Multitudinário: Abordagens Criminológicas Para Estudo das Turbas Tumultuárias - Ferramental Teórico da Psicologia das Massas, p. 93

3.2.1 Breve introdução, p. 93

3.2.2 Definição e classificação das multidões, p. 95

3.2.2.1 Definição em sentido vulgar, p. 95

3.2.2.2 Modelo de Gabriel Tarde, p. 97

3.2.2.3 Posição de Gustave Le Bon, p. 103

3.2.2.4 Modelo de Scipio Sighele, p. 107

3.2.2.5 Diretrizes encaminhadas por Sigmund Freud, p. 111

3.3 A Imitação, a Sugestão e Outros Caracteres de Destaque na Mente Coletiva, p. 114

3.4 "Desindividuação", p. 121

Capítulo 4 HOMICÍDIO DOLOSO MULTITUDINÁRIO: RESPONSABILIDADE PENAL DOS COMPONENTES DAS TURBAS, p. 123

4.1 Definição, p. 123

4.2 Homicídio Multitudinário Como Concurso de Pessoas SuiGeneris, p. 124

4.2.1 Teorias sobre concurso de agentes, p. 124

4.2.2 Autoria, coautoria e participação - Autoria colateral e incerta, p. 126

4.2.3 Requisitos do concurso de pessoas, p. 135

4.2.4 Multidão delinquente e concurso de agentes: considerações de direito material e processual penal, p. 137

4.3 Culpabilidade em Cenário Multitudinário, p. 157

4.3.1 Anotações introdutórias, p. 157

4.3.2 Concepção psicológica da culpabilidade, p. 159

4.3.3 Concepção psicológico-normativa da culpabilidade, p. 160

4.3.4 Teoria normativa pura da culpabilidade, p. 161

4.3.5 Questões de culpabilidade no homicídio multitudinário - Imputabilidade e exigibilidade de condutadiversa, p. 163

4.3.6 Opção político-criminal do legislador brasileiro quanto à reprovabilidade do homicídio multitudinário, p. 176

Capítulo 5 HOMICÍDIO MULTITUDINÁRIO E MANIFESTAÇÕES CRIMINAIS ASSEMELHADAS - TUTELA PENAL DE EMERGÊNCIA, p. 181

5.1 Rixa, p. 181

5.2 Linchamento, p. 185

5.3 Antecipação da Tutela Penal em Contexto de Multidões, p. 188

CONCLUSÕES, p. 195

REFERÊNCIAS, p. 201

Índice alfabético

A

Adequação social. Princípio da adequação social, p. 46

B

Bem comum político. Princípio do bem comum político, p. 26

C

Conclusões, p. 195
Culpabiliade. Princípio da culpabilidade, p. 30

D

Dignidade da pessoa humana. Princípio, p. 25

H

Homicídio doloso multitudinário. Anotações introdutórias, p. 157
Homicídio doloso multitudinário. Autoria, coautoria e participação. Autoria colateral e incerta, p. 126
Homicídio doloso multitudinário. Concepção psicológica da culpabilidade, p. 159
Homicídio doloso multitudinário. Concepção psicológico-normativa da culpabilidade, p. 160
Homicídio doloso multitudinário. Culpabilidade em cenário multitudinário, p. 157
Homicídio doloso multitudinário. Definição, p. 123
Homicídio doloso multitudinário. Multidão delinquente e concurso de agentes: considerações de direito material e processual penal, p. 137
Homicídio doloso multitudinário. Opção político-criminal do legislador brasileiro quanto à reprovabilidade do homicídio multitudinário, p. 176
Homicídio doloso multitudinário. Questões de culpabilidade no homicídio multitudinário. Imputabilidade e exigibilidade de conduta diversa, p. 163
Homicídio doloso multitudinário. Requisitos do concurso de pessoas, p. 135
Homicídio doloso multitudinário. Teoria normativa pura da culpabilidade, p. 161
Homicídio doloso multitudinário. Teorias sobre concurso de agentes, p. 124
Homicídio doloso multitudinário: responsabilidade penal dos componentes das turbas, p. 123
Homicídio doloso. Análise dogmática: homicídio doloso fundamental e suas variações, p. 72
Homicídio doloso. Código Criminal de 1830, p. 63
Homicídio doloso. Código Penal de 1890 e Consolidação das Leis Penais de 1932, p. 67
Homicídio doloso. Código Penal de 1940, p. 69
Homicídio doloso. Código Penal de 1969, p. 70
Homicídio doloso. Histórico no Brasil, p. 60
Homicídio doloso. Ordenações do Reino, p. 60
Homicídio doloso. Projeto de Lei 236/12 (Novo Código Penal), p. 81
Homicídio doloso. Vida humana no epicentro do sistema de proteção jurídico-penal, p. 53
Homicídio doloso: matriz constitucional e análise dogmática, p. 53
Homicídio multitudinário como concurso de pessoas sui generis, p. 124
Homicídio multitudinário e manifestações criminais assemelhadas. Antecipação da tutela penal em contexto de multidões, p. 188
Homicídio multitudinário e manifestações criminais assemelhadas. Linchamento, p. 185
Homicídio multitudinário e manifestações criminais assemelhadas. Rixa, p. 181
Homicídio multitudinário e manifestações criminais assemelhadas. Tutela penal de emergência, p. 181
Humanidade. Princípio da humanidade, p. 41

I

Intervenção mínima. Princípio da intervenção mínima, p. 42
Introdução, p. 15

L

Legalidade. Princípio da legalidade ou da reserva legal, p. 26
Lesividade. Princípio da lesividade ou da ofensividade, p. 44

M

Movimentos sociais, p. 89
Multidões, p. 85
Multidões. Compreensão do fenômeno multitudinário. Breve introdução, p. 93
Multidões. Compreensão do fenômeno multitudinário. Definição e classificação das multidões, p. 95
Multidões. Compreensão do fenômeno multitudinário. Definição em sentido vulgar, p. 95
Multidões. Compreensão do fenômeno multitudinário. Modelo de Gabriel Tarde, p. 97
Multidões. Compreensão do fenômeno multitudinário. Modelo de Scipio Sighele, p. 107
Multidões. Compreensão do fenômeno multitudinário. Posição de Gustave Le Bon, p. 103
Multidões. Compreensão do fenômeno multitudinário. Sigmund Freud, p. 111
Multidões. Compreensão do fenômeno multitudinário: abordagens criminológicas para estudo das turbas tumultuárias. Ferramental teórico da psicologia das massas, p. 93
Multidões. Era da informação, p. 85
Multidões. Generalidades, p. 85
Multidões. Imitação, a sugestão e outros caracteres de destaque na mente coletiva, p. 114
Multidões. "Desindividuação", p. 121

O

Ofensividade. Princípio da lesividade ou da ofensividade, p. 44

P

Princípio da adequação social, p. 46
Princípio da culpabilidade, p. 30
Princípio da dignidade da pessoa humana, p. 25
Princípio da humanidade, p. 41
Princípio da intervenção mínima, p. 42
Princípio da legalidade ou da reserva legal, p. 26
Princípio da lesividade ou da ofensividade, p. 44
Princípio da proporcionalidade, p. 36
Princípio do bem comum político, p. 26
Princípios constitucionais penais, p. 19
Princípios derivados, p. 36
Princípios e regras, p. 22
Princípios fundamentais, p. 26
Princípios materiais ou configuradores, p. 25
Proporcionalidade. Princípio da proporcionalidade, p. 36

R

Referências, p. 201
Regra. Princípios e regras, p. 22
Reserva legal. Princípio da legalidade ou da reserva legal, p. 26
Responsabilidade penal. Homicídio doloso multitudinário: responsabilidade penal dos componentes das turbas, p. 123